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Foto oficial de Mical Damasceno

Deputado Federal · Maranhão

Mical Damasceno

Mical Silva Damasceno

1022 REPUBLICANOS — Republicanos

DeferidoConcorrendo4 candidaturas anteriores
Patrimônio declarado
R$ 345,0 mil
R$ 345.000,00
Arrecadado
R$ 1,5 mi
R$ 1.487.488,37
Despesa contratada
R$ 364,0 mil
11,46% do teto legal
Situação do registro
Deferido
ver julgamento
Eleições anteriores
4
desde 2008
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Mical Silva Damasceno
Nascimento
14/01/1971 (55 anos)
Naturalidade
Anajatuba / MA
Gênero
Feminino
Cor/raça declarada
Parda
Estado civil
Divorciado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Deputado
Nacionalidade
Brasileira Nata

Coligação e partido

Partido
REPUBLICANOS — Republicanos (nº 10)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
REPUBLICANOS

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2008 Disputou Vereador em Viana PPS · Não Eleito
  2. 2014 Disputou Deputado Federal em Maranhão PSDC · 10.209 votos no 1º turno · Suplente
  3. 2018 Disputou Deputado Estadual em Maranhão PTB · 30.692 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  4. 2022 Disputou Deputado Estadual em Maranhão PSD · 52.123 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  5. 03/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  6. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 1,5 mi em 5 lançamentos e contratou R$ 192,0 mil em 49 despesas.
  7. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura contratou R$ 172,0 mil em 13 despesas.
  8. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 55456 PSDPSD Maranhão 52.123em 217 municípios R$ 70,9 mil Eleito Por QP Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 14000 PTBTodos Pelo Maranhão 4 Maranhão 30.692em 217 municípios R$ 0,00 Eleito Por QP Ficha 2018
2014 Deputado Federal 2707 PSDCDemocrata Trabalhista Maranhão 10.209em 217 municípios R$ 25,0 mil Suplente Ficha 2014
2008 Vereador 23123 PPS** Viana — R$ 0,00 Não Eleito Ficha 2008

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 2022213 registros

52.123 votos em 213 cidades. Metade dos votos veio de 13 cidades.

Eleição de 2018197 registros

30.692 votos em 197 cidades. Metade dos votos veio de 16 cidades.

Eleição de 2014183 registros

10.209 votos em 183 cidades. Metade dos votos veio de 15 cidades.

Eleição de 20107 registros

37 votos em 7 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
São LuísMA 12.612
VianaMA 2.590
São José de RibamarMA 2.270
Santa InêsMA 1.348
Paço do LumiarMA 1.244
TimonMA 1.212
CaxiasMA 1.071
Lago da PedraMA 840
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
São LuísMA 5.430
VianaMA 1.877
Santa InêsMA 1.099
São José de RibamarMA 913
TimonMA 871
BacabalMA 862
Lago da PedraMA 850
Santa LuziaMA 535
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
VianaMA 1.900
São LuísMA 518
CarutaperaMA 347
Pindaré-mirimMA 332
Lima CamposMA 306
MaracaçuméMA 289
Magalhães de AlmeidaMA 196
MatinhaMA 193

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
10 São Luís MA 3.206
89 São Luís MA 2.806
20 Viana MA 2.590
1 São Luís MA 2.407
47 São José de Ribamar MA 2.270
76 São Luís MA 1.505
2 São Luís MA 1.397
57 Santa Inês MA 1.348
3 São Luís MA 1.291
93 Paço do Lumiar MA 1.244
19 Timon MA 1.212
4 Caxias MA 1.071
74 Lago da Pedra MA 840
70 Santa Luzia MA 778
56 Barreirinhas MA 704
41 Vitória do Mearim MA 698
20 Cajari MA 639
8 Coroatá MA 632
102 Paulo Ramos MA 585
49 Vitorino Freire MA 582
86 Matinha MA 568
13 Bacabal MA 524
40 Tutóia MA 462
9 Pedreiras MA 448
7 Codó MA 408

Votou em 105 zonas de 213 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
20 Viana MA 1.877
10 São Luís MA 1.698
89 São Luís MA 1.528
57 Santa Inês MA 1.099
47 São José de Ribamar MA 913
19 Timon MA 871
13 Bacabal MA 862
74 Lago da Pedra MA 850
1 São Luís MA 676
2 São Luís MA 614
70 Santa Luzia MA 535
20 Cajari MA 531
3 São Luís MA 492
41 Vitória do Mearim MA 443
4 Caxias MA 424
76 São Luís MA 422
43 Pindaré-mirim MA 401
56 Barreirinhas MA 359
16 Itapecuru Mirim MA 356
93 Paço do Lumiar MA 356
84 São Mateus do Maranhão MA 344
49 Vitorino Freire MA 333
28 Coelho Neto MA 333
7 Codó MA 315
51 Magalhães de Almeida MA 309

Votou em 101 zonas de 197 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
20 Viana MA 1.900
55 Carutapera MA 347
43 Pindaré-mirim MA 332
67 Lima Campos MA 306
100 Maracaçumé MA 289
51 Magalhães de Almeida MA 196
86 Matinha MA 193
8 Coroatá MA 175
90 São Luís MA 172
45 Penalva MA 170
110 Monção MA 142
12 Araioses MA 137
24 Brejo MA 136
36 Parnarama MA 129
106 Pedro do Rosário MA 126
20 Cajari MA 123
51 São Bernardo MA 122
41 Vitória do Mearim MA 113
42 Mata Roma MA 109
86 Olinda Nova do Maranhão MA 102
28 Coelho Neto MA 94
97 Jenipapo dos Vieiras MA 91
97 Barra do Corda MA 89
57 Santa Inês MA 87
19 Timon MA 84

Votou em 105 zonas de 183 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06003070920266100000
Nº do processo do partido (DRAP)
06003036920266100000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 345,0 milTotal declaradoR$ 345.000,00
2Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Ranger LimitedR$ 275.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Veiculo Yares HatchR$ 70.000,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2008 Vereador R$ 0,00 R$ 0,00 —
2014 Deputado Federal R$ 25.000,00 R$ 48.479,19 +R$ 48,5 mil partindo de zero
2018 Deputado Estadual R$ 0,00 R$ 0,00 -100% −R$ 48,5 mil
2022 Deputado Estadual R$ 70.932,55 R$ 85.442,99 +R$ 85,4 mil partindo de zero
2026 agora Deputado Federal R$ 345.000,00 R$ 347.828,89 +307% +R$ 262,4 mil
Bens declarados em 20141 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo Ford Focus Ano 2009 R$ 25.000,00
Bens declarados em 20222 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Uma Toyota Yaris XLS 2019 R$ 70.000,00
Outras Aplicações e Investimentos Ourocap BB R$ 932,55

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 1,5 miArrecadadoR$ 1.487.488,37
R$ 364,0 milContratadoR$ 364.012,04
R$ 3,2 miTeto legal de gastoR$ 3.176.572,53
68.345.452/0001-49CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 1.453.488,371
Recursos de Pessoas FísicasR$ 34.000,004

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Republicanos - Brasil - BR - Nacional07.665.132/0001-81R$ 1.453.488,37
Spurgeon Costa Damasceno***.865.673-**R$ 12.000,00
Jaciara Fonseca Borges Silva***.566.073-**R$ 10.000,00
Micaias Silva Damasceno***.866.693-**R$ 8.000,00
Maria da Conceicao Costa Damasceno***.867.583-**R$ 4.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Sete Cores Industria e Comercio Ltda41.470.063/0001-99Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 97.300,00
R P de Oliveira17.657.423/0001-81Publicidade Por AdesivosR$ 37.290,00
Global Eventos Ltda17.354.189/0001-13ComíciosR$ 20.784,00
Residencial Recepcoes Ltda01.900.434/0001-00Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 18.000,00
46.167.112 Raimundo do Nascimento Viana46.167.112/0001-32Serviços Prestados Por TerceirosR$ 15.000,00
M de N D Castro29.029.750/0001-78ComíciosR$ 10.340,00
Brasilino e Contadores Associados Ltda52.855.901/0001-69Serviços ContábeisR$ 8.000,00
J C Trindade Servicos e Eventos40.412.243/0001-51ComíciosR$ 6.780,00
Basa Clube de Sao Luis06.300.024/0001-42Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 6.000,00
Antonio Carlos Montelo Sousa Junior***.905.643-**Despesas Com PessoalR$ 5.000,00
Welida Viegas Costa Marinho***.677.103-**Despesas Com PessoalR$ 5.000,00
Diranilson Costa Silva***.723.543-**Despesas Com PessoalR$ 5.000,00
Marcos Jose Amorim Sousa***.509.623-**Despesas Com PessoalR$ 4.700,00
Marcio David Barros Martins***.873.003-**Despesas Com PessoalR$ 4.000,00
Jandira Correia Amurim***.939.593-**Serviços AdvocatíciosR$ 4.000,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Maranhão, de 2019 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
248
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
248
Transformadas em norma jurídica
42

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma42 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PLO 124/2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PSICANALISTAS E TERAPEUTAS CRISTÃOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12969/2026 Autoria única
PLO 123/2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAPELANIA SEM FRONTEIRAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO Norma nº 12927/2026 Autoria única
PLO 345/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL ÁGAPE- CSA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO SANTA LUZIA, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12631/2025 Autoria única
PLO 266/2025 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI 10.606 DE 30 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI O PROJETO "REMIÇÃO PELA LEITURA" NO ÂMBITO DOS ESTABELE… Norma nº 12966/2026 Autoria única
PLO 147/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMA - ACOLHIMENTO, MENTORIA E ASSISTÊNCIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12545/2025 Autoria única
PLO 398/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12422/2024 Autoria única
PLO 366/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12405/2024 Autoria única
PLO 240/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILANTRÓPICO ESCOLA COMUNITÁRIA EVANGÉLICA AMIGUINHOS DE JESUS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12348/2024 Autoria única
PLO 239/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR DE MÃE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12360/2024 Autoria única
PLO 237/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO Norma nº 12346/2024 Autoria única
PLO 186/2024 "ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE AMPARO, APOIO E CAPACITAÇÃO DE VIÚVAS." Norma nº 12939/2026 Autoria única
PLO 659/2023 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O "DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE". Norma nº 12241/2024 Autoria única
PLO 520/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12087/2023 Autoria única
PLO 519/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAM DEO INSTITUTO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12088/2023 Autoria única
PLO 441/2023 ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12410/2024 Autoria única
PLO 380/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL CRIANÇAS DE JESUS - ICJ", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12011/2023 Autoria única
PLO 197/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUO MUSICAL EVANGÉLICO TOM MAIOR - IMETOM", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 11937/2023 Autoria única
PLO 193/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA À PESSOA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NOVA CANAÃ", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE COROATÁ, ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 11934/2023 Autoria única
PLO 192/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUO ARCA DE NOÉ", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 11939/2023 Autoria única
PLO 64/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL ROSINHA DO SABER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 11916/2023 Autoria única
PLO 63/2023 ALTERA A LEI Nº 11.462, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA EM FESTAS RELIGIOSAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12097/2023 Autoria única
PLO 404/2022 REVOGA A LEI Nº 11.827, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma nº 11945/2023 Autoria única
PLO 205/2021 ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO MARANHÃO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA OFICIAL E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSIN… Norma nº 12006/2023 Autoria única
PLO 52/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILANTRÓPICO E EDUCACIONAL DAYSE DANIELE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 11436/2021 Autoria única
PLO 31/2021 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA OS IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 11506/2021 Autoria única
PLO 297/2020 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃOS ESTENDIDAS", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 11378/2020 Autoria única
PLO 272/2020 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL RENASCER - CRECHE ESCOLA VOVÓ FRANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 11376/2020 Autoria única
PLO 251/2020 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTÁVEL - "INSTITUTO VIVER" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, NO E… Norma nº 11374/2020 Autoria única
PLO 110/2020 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 11452/2021 Autoria única
PLO 603/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CÍCERO FERRAZ E ASSENTAMENTO AGRÍCOLA ESTEVAM JOSÉ DE SOUSA", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TIMON, ESTADO DO MA… Norma nº 11243/2020 Autoria única
PLO 526/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O "DIA DO MÚSICO". Norma nº 11309/2020 Autoria única
PLO 438/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE DE VITÓRIA DO MEARIM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 11108/2019 Autoria única
PLO 427/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O "CENTENÁRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DO MARANHÃO". Norma nº 11167/2019 Autoria única
PLO 426/2019 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO OS "HINOS DA HARPA CRISTÃ" DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO MARANHÃO. Norma nº 11141/2019 Autoria única
PLO 424/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO CULTURAL JOVENS DO AMANHÃ", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 11107/2019 Autoria única
PLO 405/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O "DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR". Norma nº 11103/2019 Autoria única
PLO 396/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS- COTERV," COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 11100/2019 Autoria única
PLO 329/2019 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA EM FESTAS RELIGIOSAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 11462/2021 Autoria única
PLO 291/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA "INSTITUTO SABER VIVER - ISV,", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 11046/2019 Autoria única
PLO 281/2019 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI 10.606 DE 30 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI O PROJETO "REMISSÃO PELA LEITURA" NO ÂMBITO DOS ESTABEL… Norma nº 11325/2020 Autoria única
PLO 128/2019 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO A "BANDA DE MÚSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO". Norma nº 11035/2019 Autoria única
PLO 96/2019 CONSIDERA PATRIMÔNIO RELIGIOSO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O "CÍRCULO DE ORAÇÃO" DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO MARANHÃO. Norma nº 11043/2019 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Projeto de Lei Ordinária (PLO)76
Requerimento (REQ)64
Indicação (IND)55
Projeto de Resolução Legislativa (PRE)42
Moção (MOC)9
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)1
Proposta de Emenda Constitucional (PEC)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
PLO 246/2026 19/08/2026 Utilidade Pública do Instituto Vovó Aldina, com sede e foro no Município de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão. Aguardando Parecer da CCJC — Encerrado prazo de pauta para recebimento de emendas em 01/09/2026 desde 01/09/2026
PLO 245/2026 19/08/2026 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores de Jussatuba. Aguardando Parecer da CCJC — Encerrado prazo de pauta para recebimento de emendas em 01/09/2026 desde 01/09/2026
PRE 59/2026 12/06/2026 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SR. FLÁVIO VINICIUS ARAUJO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 330/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 112 DE 08/07/2026 - RELATORIA: DEP. NETO EVANGELISTA . desde 05/08/2026
IND 404/2026 20/05/2026 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA EN… Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/05/2026 desde 27/05/2026
PLO 124/2026 30/04/2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PSICANALISTAS E TERAPEUTAS CRISTÃOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Aguardando sanção governamental — Encaminhado para arquivamento. desde 14/09/2026
Norma nº 12969/2026
PLO 123/2026 30/04/2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAPELANIA SEM FRONTEIRAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO Aguardando sanção governamental — À DDR desde 11/06/2026
Norma nº 12927/2026
PLO 122/2026 30/04/2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PASTOR JANIRO MARTINS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO. Aguardando Parecer da CCJC — ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 14/05/2026 desde 14/05/2026
PLO 84/2026 10/04/2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, NO ESTADO DO MARANHÃO. Aguardando Parecer da CCJC — ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 28/04/2026 desde 28/04/2026

Ver todas as 248 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdf1 CERTIDAO JUSTICA FEDERAL 1 GRAU.pdf
pdf2CERTIDAO JUSTICA FEDERAL 2 GRAU.pdf
pdf3CERTIDAO ESTADUAL PRIMEIRO GRAU.pdf
pdf4CERTIDAO JUDICIAL DE DISTRIBUICAO NO SEGUNDO GRAU.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Econometrica Pesquisa Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 01/10/2026 —sem resultado 3037 R$ 48,0 mil Contratada
Vox Brasil Publicidade Marketing Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 28/09/2026 —sem resultado 390 R$ 2,5 mil Contratada
Instituto Divulga Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1821 R$ 35,0 mil Pesquisa própria
Epo - Estrategia Pesquisas de Opiniao não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 12000 R$ 20,0 mil Contratada
Ippi - Pesquisas e Consultorias não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 500 R$ 6,0 mil Contratada
Ippi - Pesquisas e Consultorias não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 1500 R$ 60,0 mil Contratada
Inop Previsao Pesquisas Servicos e Publicidades não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 2600 R$ 48,0 mil Contratada
Ippi - Pesquisas e Consultorias não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 500 R$ 8,0 mil Contratada

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/100002535232.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 100002535232

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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