Deputado Estadual · Paraíba
Sargento Neto
João Gomes de Souza Neto
22999 PL — Partido Liberal
- Patrimônio declarado
- R$ 70,0 mil
- R$ 70.000,00
- Arrecadado
- R$ 385,9 mil
- R$ 385.885,00
- Despesa contratada
- R$ 244,7 mil
- 19,25% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- João Gomes de Souza Neto
- Nascimento
- 02/04/1974 (52 anos)
- Naturalidade
- Campina Grande / PB
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PL — Partido Liberal (nº 22)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- PL
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2016 Disputou Vereador em Campina Grande PRTB · 2.013 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PRTB · 8.238 votos no 1º turno · Suplente
- 2020 Disputou Vereador em Campina Grande PSD · 2.610 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PL · 20.602 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 07/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- 30/08/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 385,9 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 213,6 mil em 54 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura contratou R$ 31,0 mil em 18 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 22999 | PLPL | Paraíba | 20.602em 223 municípios | R$ 320,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2020 | Vereador 55190 | PSDPSD | Campina Grande | 2.610 | R$ 320,0 mil | Eleito Por Média | Ficha 2020 |
| 2018 | Deputado Estadual 28190 | PRTBForça da Esperança Iv | Paraíba | 8.238em 223 municípios | R$ 180,0 mil | Suplente | Ficha 2018 |
| 2016 | Vereador 28190 | PRTBCampina Pensando Grande Ii | Campina Grande | 2.013 | R$ 0,00 | Eleito Por Média | Ficha 2016 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 2022182 registros
20.602 votos em 182 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
2.610 votos em 1 cidade.
Eleição de 2018147 registros
8.238 votos em 147 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
2.013 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Campina Grande | PB | 15.138 |
| João Pessoa | PB | 902 |
| Queimadas | PB | 338 |
| Ingá | PB | 290 |
| Boa Vista | PB | 272 |
| Puxinanã | PB | 263 |
| Boqueirão | PB | 235 |
| Esperança | PB | 178 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Campina Grande | PB | 2.610 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Campina Grande | PB | 5.828 |
| João Pessoa | PB | 340 |
| Ingá | PB | 190 |
| Puxinanã | PB | 185 |
| Boqueirão | PB | 170 |
| Massaranduba | PB | 113 |
| Cajazeiras | PB | 95 |
| Lagoa Seca | PB | 90 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Campina Grande | PB | 2.013 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 17 | Campina Grande | PB | 6.616 |
| 72 | Campina Grande | PB | 5.674 |
| 16 | Campina Grande | PB | 2.848 |
| 59 | Queimadas | PB | 338 |
| 8 | Ingá | PB | 290 |
| 70 | João Pessoa | PB | 285 |
| 22 | Boa Vista | PB | 272 |
| 50 | Puxinanã | PB | 263 |
| 62 | Boqueirão | PB | 235 |
| 76 | João Pessoa | PB | 231 |
| 19 | Esperança | PB | 178 |
| 13 | Lagoa Seca | PB | 158 |
| 64 | João Pessoa | PB | 156 |
| 77 | João Pessoa | PB | 136 |
| 6 | Mogeiro | PB | 126 |
| 16 | Massaranduba | PB | 119 |
| 59 | Fagundes | PB | 104 |
| 13 | Alagoa Nova | PB | 99 |
| 50 | Pocinhos | PB | 95 |
| 1 | João Pessoa | PB | 94 |
| 3 | Conde | PB | 87 |
| 58 | Serra Branca | PB | 82 |
| 29 | Monteiro | PB | 77 |
| 56 | Juazeirinho | PB | 74 |
| 58 | Coxixola | PB | 67 |
Votou em 67 zonas de 182 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 17 | Campina Grande | PB | 1.330 |
| 72 | Campina Grande | PB | 800 |
| 16 | Campina Grande | PB | 480 |
Votou em 3 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 17 | Campina Grande | PB | 2.727 |
| 72 | Campina Grande | PB | 2.024 |
| 16 | Campina Grande | PB | 1.077 |
| 8 | Ingá | PB | 190 |
| 50 | Puxinanã | PB | 185 |
| 62 | Boqueirão | PB | 170 |
| 70 | João Pessoa | PB | 132 |
| 16 | Massaranduba | PB | 113 |
| 68 | Cajazeiras | PB | 95 |
| 13 | Lagoa Seca | PB | 90 |
| 76 | João Pessoa | PB | 76 |
| 77 | João Pessoa | PB | 76 |
| 22 | Boa Vista | PB | 70 |
| 59 | Queimadas | PB | 61 |
| 19 | Esperança | PB | 53 |
| 28 | Patos | PB | 52 |
| 6 | Mogeiro | PB | 44 |
| 40 | São José de Piranhas | PB | 42 |
| 64 | João Pessoa | PB | 39 |
| 59 | Fagundes | PB | 39 |
| 19 | São Sebastião de Lagoa de Roça | PB | 35 |
| 57 | Cabedelo | PB | 33 |
| 8 | Itatuba | PB | 30 |
| 23 | Soledade | PB | 28 |
| 10 | Guarabira | PB | 26 |
Votou em 68 zonas de 147 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 17 | Campina Grande | PB | 1.002 |
| 72 | Campina Grande | PB | 745 |
| 71 | Campina Grande | PB | 133 |
| 16 | Campina Grande | PB | 133 |
Votou em 4 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06002980920266150000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06002739320266150000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Terreno | Rua Alto Cruz de Malta - Lucena | R$ 70.000,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2016 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | — |
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 180.000,00 | R$ 273.950,59 | +R$ 274,0 mil partindo de zero |
| 2020 | Vereador | R$ 320.000,00 | R$ 459.669,77 | +68% +R$ 185,7 mil |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 320.000,00 | R$ 385.461,34 | -16% −R$ 74,2 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 70.000,00 | R$ 70.573,98 | -82% −R$ 314,9 mil |
Bens declarados em 20182 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Casa | — | R$ 100.000,00 |
| Terreno | — | R$ 80.000,00 |
Bens declarados em 20202 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2020 |
|---|---|---|
| Casa | Situada À Rua Marechal Floriano Peixoto, 5255, Serrotão, Campina - Grande PB | R$ 250.000,00 |
| Terreno | Rua Alto Cruz de Malta, 150, Quadra 08, Lucena, Lucena, Paraíba | R$ 70.000,00 |
Bens declarados em 20222 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Casa | Imóvel Residencial Localizado Na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 5255, Serrotão, Campina Grande - PB | R$ 250.000,00 |
| Terreno | Terreno 144,0 M², Localizado Na Rua Alto Cruz de Malta, 150, Quandra 08, Lucena - PB | R$ 70.000,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 90.7%
- Recursos Próprios 7.8%
- Recursos de Outros Candidatos 1.5%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 350.000,00 | 1 |
| Recursos Próprios | R$ 30.000,00 | 1 |
| Recursos de Outros Candidatos | R$ 5.885,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Partido Liberal (PL) | 08.517.423/0001-95 | R$ 350.000,00 |
| Joao Gomes de Souza Neto | ***.552.314-** | R$ 30.000,00 |
| Eleicao 2026 Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga Lopes Senador | 68.430.616/0001-36 | R$ 5.885,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Nildo Nunes Sociedade Individual de Advocacia | 37.589.804/0001-88 | Serviços Advocatícios | R$ 40.000,00 |
| 55.941.992 Tercio Herminio Santos | 55.941.992/0001-43 | Serviços Contábeis | R$ 20.000,00 |
| 68.265.245 Rodolfo Samuel de Andrade Carloto | 68.265.245/0001-84 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 15.000,00 |
| Paulo Felix Lopes | ***.803.104-** | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 12.000,00 |
| Lidiane Araujo de Oliveira | ***.337.984-** | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 11.800,00 |
| Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a | 25.021.356/0001-32 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 10.000,00 |
| Grafica e Editora Jotta Ltda | 22.763.480/0001-85 | Publicidade Por Adesivos | R$ 8.800,00 |
| Felipe Augusto dos Santos Rodrigues | ***.137.744-** | Serviços Próprios Prestados Por Terceiros | R$ 8.000,00 |
| Avant Holding Ltda | 38.261.674/0001-12 | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 5.500,00 |
| Karla Emanuela Franca Silva Rodrigues | ***.568.974-** | Serviços Próprios Prestados Por Terceiros | R$ 5.000,00 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 5.000,00 |
| Daniel Bonifacio de Brito | ***.620.154-** | Serviços Próprios Prestados Por Terceiros | R$ 4.000,00 |
| Jose Josemario da Silva | ***.840.798-** | Serviços Próprios Prestados Por Terceiros | R$ 4.000,00 |
| Patricia de Fatima Silva Sousa | ***.938.504-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 4.000,00 |
| Vital Maia Nery | ***.260.414-** | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 3.500,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Paraíba, Câmara Municipal de Campina Grande (PB), de 2017 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 5.150
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 5.050
- Transformadas em norma jurídica
- 134
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma134 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PLO 7662/2026 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FUTURO DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO - IFTI. | Lei Ordinária nº 14.681, de 18 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PLO 7623/2026 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA VIDEIRA NA PARAÍBA, JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 14.690, de 18 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PLO 7611/2026 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA ATIVA DE FORÇAS ARMADAS DA PARAIBA. | Lei Ordinária nº 14.685, de 18 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PLO 7070/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FRANCISCO MARQUES CLEMENTINO. | Lei Ordinária nº 14.637, de 14 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 7005/2026 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PEQUENO RICHARD COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. | Lei Ordinária nº 14.613, de 06 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 6454/2026 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO DE CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DA PARAIBA - ACSPMBMPB. | Lei Ordinária nº 14.436, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 6390/2026 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A UNIÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA - UMESP. | Lei Ordinária nº 14.445, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 5883/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COM AUTISTAS DE CATOLÉ DO ROCHA - AAC. | Lei Ordinária nº 14.223, de 12 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 5563/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A JANACE SUE WRIGHT DE MEDEIROS, COFUNDADORA DO MINISTÉRIO EVANGÉLICO VERBO DA VIDA EM CAMPINA GRANDE-PB. | Lei Ordinária nº 14.201, de 30 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 558/2025 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR LUÍS AUGUSTO EMERY, LÍDER-APÓSTOLO DO MINISTÉRIO EVANGÉLICO VERBO DA VIDA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. | Resolução nº 2.589, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4764/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A LEI FELCA – DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 13.861, de 02 de setembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 4504/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AFAG-ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL DE FAGUNDES-PB. | Lei Ordinária nº 13.843, de 01 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4275/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O OUTUBRO BRANCO, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 14.601, de 03 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 4198/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A INSTITUIÇÃO MOSTEIRO SANTA CLARA, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA, ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 13.764, de 15 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 3959/2025 | DENOMINA DE PENITENCIÁRIA REGIONAL FEMININA PROFESSORA ANAYDE BEIRIZ A UNIDADE PRISIONAL REGIONAL FEMININA DE CAMPINA GRANDE-PB. | Lei Ordinária nº 13.840, de 01 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3877/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA ANTICAPACITISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 14.529, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 3701/2025 | Ementa; Proíbe a utilização de recursos do Governo do Estado da Paraíba para shows e apresentações artísticas que promovam ou façam apologia ao crime organizado e estabelece diret… | Lei Ordinária nº 13.869, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3195/2024 | PROÍBE A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS QUE PERMITAM O CANCELAMENTO UNILATERAL DE CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE, QUANDO O TITULAR OU DEPENDENTE FOR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA… | Lei Ordinária nº 14.655, de 22 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1894/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | Lei Ordinária nº 14.092, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1762/2024 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 13.278, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 1517/2023 | DENOMINA DE VIADUTO ANTÔNIO VITAL DO RÊGO, O VIADUTO NO PERÍMETRO DA BR 230 AO ACESSO À AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM CAMPINA GRANDE-PB. | Lei Ordinária nº 13.049, de 18 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1516/2023 | DENOMINA DE VIADUTO SENADOR IVANDRO CUNHA LIMA O VIADUTO NO ENTRONCAMENTO DA BR-230 COM A PB-138 E A AV. FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, CAMPINA GRANDE-PB. | Lei Ordinária nº 13.048, de 18 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1457/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SAÚDE MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA – MAMPS, COM SEDE EM CAMPINA GRANDE-PB. | Lei Ordinária nº 13.360, de 27 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 1452/2023 | DENOMINA DE VIADUTO DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA LOCALIZADO NA ALÇA SUDOESTE, PERÍMETRO DE ACESSO À AV. JUSCELINO KUBISTCHEK NA BR 230, EM CAMPINA GRANDE-PB. | Lei Ordinária nº 13.225, de 10 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 1418/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO – PROMOÇÃO 3D NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Lei Ordinária nº 13.219, de 10 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 1283/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CAMPINA GRANDE. | Lei Ordinária nº 13.039, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PRE 97/2023 | CONCEDE MEDALHA HONORÍFICA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR DARI FERREIRA DA SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS – CAMPO DE CAMPINA GRANDE-PB, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTA… | Resolução nº 2.768, de 18 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 851/2023 | INSTITUI MECANISMO DE DEFESA CONTRA O STALKING, PERSEGUIÇÃO E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 13.123, de 18 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 799/2023 | INSTITUI O ABRIL VERDE - MÊS DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 13.003, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 757/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA JANEIRO BRANCO. | Lei Ordinária nº 13.896, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 729/2023 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGEM E NÚMERO “DISQUE DENÚNCIA” DE PROTEÇÃO À CRIANÇA NOS INGRESSOS IMPRESSOS E ONLINE DE EVENTOS PATROCINADOS PELO GOVERNO DO ES… | Lei Ordinária nº 14.030, de 16 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 708/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA ALMA DE CORREDOR - ASSOCRAC. | Lei Ordinária nº 12.800, de 04 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 686/2023 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL E O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 14.313, de 20 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 685/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA EM CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 13.161, de 10 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 677/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DO TRABALHO ESCRAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 13.007, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 530/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS MILITARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Lei Ordinária nº 14.452, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRE 33/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, A ESPÉCIE HONORÍFICA “CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | Resolução nº 2.085, de 12 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 201/2023 | ASSEGURA À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTADUAL | Lei Ordinária nº 12.695, de 21 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 60/2023 | Dispõe sobre a consignação do posto e da graduação correspondente aos proventos que recebem na identidade funcional do policial militar e bombeiro militar que passam para a inativ… | Lei Ordinária nº 12.838, de 18 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 385/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA AMANDA KAROLINA NASCIMENTO VIEIRA | LEI ORDINÁRIA nº 8.730, de 17 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 369/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRA. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.728, de 17 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PLC 14/2022 | AUMENTA O PRAZO DE VALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI COMPLEMENTAR nº 188, de 29 de novembro de 2022 | Coautoria |
| PL 327/2022 | DENOMINA DE LEONÍLIA AGRA NÁPOLES, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.556, de 26 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 324/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. SAUL LAFAYETTE FORMIGA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.553, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PR 30/2022 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 30, de 05 de outubro de 2022 | Primeira assinatura de 18 |
| PL 154/2022 | AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | LEI ORDINÁRIA nº 8.581, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 152/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO CAPITÃO QOS/QPC, DR. LUCIANO GUEDES BORGES, MÉDICO/ORTOPEDISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.432, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 151/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO CAPITÃO QOS/QSP 520.734-7, DR. GONÇALO ANICETO VIEIRA DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.431, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PR 49/2021 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO ATLETA, SR. JOÃO LUIZ LIMA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 49, de 14 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 589/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, E DÁ… | LEI ORDINÁRIA nº 8.241, de 05 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 588/2021 | INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.235, de 05 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 361/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO PM VETERANO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.152, de 06 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 342/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTEÚDO DE ÁUDIO, VISUAL, ESCRITO E OBRAS OU MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS QUE CONTENHAM OU FAÇAM APOLOGIA A PORNOGRAFIA OU CONTEÚDO ERÓTICO, VIOLÊNCIA CON… | LEI ORDINÁRIA nº 8.149, de 06 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 316/2021 | FICA DENOMINADO DE SARGENTO HAILTON DUARTE UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.107, de 06 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 315/2021 | FICA DENOMINADO DE SARGENTO J.NILTON UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.106, de 06 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 271/2021 | OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PELAS PESSOAS JURÍDICAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.078, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 137/2021 | DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUAS CINZA E NEGRAS EM PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 7.997, de 06 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 82/2021 | FICA DENOMINADO DE SGT. EDGLEY QUEIROGA ARAUJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB | LEI ORDINÁRIA nº 7.896, de 05 de abril de 2021 | Autoria única |
| PL 51/2021 | TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS — LIBRAS EM HOSPITAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, COM SERVIÇO DE EMERGÊNCIA E DE PRONTO ATENDIMENTO, N… | LEI ORDINÁRIA nº 8.225, de 05 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 261/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO. MAJOR WHERICK FELICIO DE LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES DA PMPB, COMANDANTE DO GEOSAC, (GRUPAMENTO ESPECIALIZADO… | LEI ORDINÁRIA nº 7.753, de 09 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PL 109/2020 | AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SOBRE NORMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUARAM NO COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MU… | LEI ORDINÁRIA nº 7.679, de 17 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PL 100/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DEFENSOR PÚBLICO, JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.675, de 17 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PL 55/2020 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUN… | LEI ORDINÁRIA nº 7.686, de 17 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PL 41/2020 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE INSCRIÇÃO ÀS MULHERES DOADORAS DE LEITE MATERNO, EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMP… | LEI ORDINÁRIA nº 7.823, de 23 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PL 9/2020 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A FILHOS DE AGRICULTORES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DA ÁREA AGRÍCOLA DO… | LEI ORDINÁRIA nº 7.799, de 23 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PL 582/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR ENILSON ALVES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.507, de 16 de março de 2020 | Autoria única |
| PL 540/2019 | DENOMINA DE CABO PM GERALDO VIEIRA NEVES FILHO, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.447, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 539/2019 | DENOMINA DE 3º SARGENTO PM JOSÉ KEINE NUNES, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.442, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 538/2019 | DENOMINA DE CABO PM EDILSON FERREIRA DE SOUSA UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.445, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 537/2019 | DENOMINA DE SOLDADO PM EDNALDO FARIAS ALMEIDA, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.448, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 530/2019 | DENOMINA DE 3º SARGENTO PM JOSÉ AÉLCIO SANTIAGO UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.435, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 529/2019 | DENOMINA DE 2º SARGENTO PM JOSÉ AGRA VIANA UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.434, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 528/2019 | DENOMINA DE 3º SARGENTO PM GILMAR DE SOUSA FARIAS UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.433, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 520/2019 | DENOMINA DE SOLDADO PM JOSÉ SOUSA DINIZ UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.437, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 519/2019 | DENOMINA DE SOLDADO PM RONDINELSON DE ARAUJO PINTO UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.436, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 518/2019 | DENOMINA DE 3º SARGENTO RALEY FERREIRA DA SILVA, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.438, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 517/2019 | DENOMINA DE SOLDADO PM RICARDO JOSÉ FIDÉLIS FERREIRA UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.439, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 516/2019 | DENOMINA DE 2º SARGENTO PM JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.440, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 515/2019 | DENOMINA DE CABO PM PEDRO FERREIRA DE MELO NETO UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.468, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 514/2019 | DENOMINA DE 3º SARGENTO PM EMERSON THIAGO SOARES DE LIMA UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.494, de 16 de março de 2020 | Autoria única |
| PL 513/2019 | DENOMINA DE SOLDADO PM ROBÉRIO JOSÉ PEREIRA CHAVES UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.467, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 512/2019 | DENOMINA DE SOLDADO PM FELIPPE LÚCIO CUNHA DE ARAÚJO, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.466, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 507/2019 | DENOMINA DE CABO PM EDMO DE LIMA TAVARES UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.464, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 506/2019 | DENOMINA DE 3º SARGENTO PM FERNANDO MOURA DA SILVA FILHO, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.463, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 505/2019 | DENOMINA DE 1º SARGENTO PM FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MARINHO, UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.462, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 443/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ GRUPO ESCOTEIRO ALDO CHIORATTO” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.461, de 26 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 405/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍP… | LEI ORDINÁRIA nº 7.600, de 25 de junho de 2020 | Autoria única |
| PL 404/2019 | "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS, CRIANDO O CIRCUITO DO IDOSO” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.599, de 25 de junho de 2020 | Autoria única |
| PL 403/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSFERÊNCIA DE PONTOS DE PROGRAMAS DE MILHAGENS AÉREAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE PASSAGENS PAGAS PELO PODER EXE… | LEI ORDINÁRIA nº 7.598, de 25 de junho de 2020 | Autoria única |
| PL 279/2019 | DENOMINA DE ALDOMÁRIO RODRIGUES, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.346, de 16 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PR 24/2019 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SOLDADO DA PM EMERSON DA SILVA ROCHA MAT. 524.947.3 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 24, de 17 de abril de 2019 | Autoria única |
| PR 23/2019 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SOLDADO DA PM KLEBER WENDELL DIAS DE ARAÚJO MAT. 525.448-5 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 23, de 17 de abril de 2019 | Autoria única |
| PR 22/2019 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO MUNICIPAL AO SOLDADO DA PM CARLOS JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 22, de 17 de abril de 2019 | Autoria única |
| PL 160/2019 | DENOMINA DE DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.223, de 17 de junho de 2019 | Coautoria |
| PL 64/2019 | DENOMINA DE JOSÉ SIMÕES DA SILVA, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.172, de 29 de abril de 2019 | Autoria única |
| PL 43/2019 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO "FISIOTERAPIA ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.269, de 17 de julho de 2019 | Autoria única |
| PL 42/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE BENEFÍCIO FISCAL PARA EMPRESAS CONTRATANTES DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, (60) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA G… | LEI ORDINÁRIA nº 7.218, de 17 de junho de 2019 | Autoria única |
| PL 31/2019 | ESTABELECE PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DE EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE SE ESPECIFICA. | LEI ORDINÁRIA nº 7.294, de 17 de julho de 2019 | Autoria única |
| PL 29/2019 | OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR, COMO PARTE DO UNIFORME ESCOLAR, UM PAR DE TÊNIS, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA… | LEI ORDINÁRIA nº 7.248, de 02 de julho de 2019 | Autoria única |
| PL 237/2018 | DISPÕE SOBRE. FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COM INCORPORAÇÃO DA SUPERINTENDÊNC… | LEI ORDINÁRIA nº 7.081, de 03 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PL 227/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE TEM CAIXA ELETRÔNICO NOS BAIRROS, A MANTER OS MESMOS EM FUNCIONAMENTO NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA… | LEI ORDINÁRIA nº 7.092, de 10 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PL 226/2018 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CIDADÃO AUTUADO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO OPTAR POR ADVERTÊNCIA AO INVÉS DE PAGAMENTO DA MULTA APLICADA PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.535, de 26 de maio de 2020 | Autoria única |
| PL 224/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.091, de 10 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PL 221/2018 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.534, de 26 de maio de 2020 | Autoria única |
| PL 185/2018 | DENOMINA DE " RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" O NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO DO ALTO BRANCO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.020, de 08 de outubro de 2018 | Coautoria |
| PL 183/2018 | DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.018, de 08 de outubro de 2018 | Coautoria |
| PL 182/2018 | DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.017, de 08 de outubro de 2018 | Coautoria |
| PL 181/2018 | DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.016, de 08 de outubro de 2018 | Coautoria |
| PL 178/2018 | DENOMINA DE MÁRIO LUIZ DE SOUZA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.982, de 10 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PL 168/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR PEDRO FABRÍCIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.980, de 10 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PL 146/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO JUIZ DE DIREITO DR. GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.977, de 10 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PL 113/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" A ALÇA LESTE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.013, de 08 de outubro de 2018 | Coautoria |
| PL 106/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. ENÉAS DA CUNHA ROLIM NETO CEL-PM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.940, de 21 de maio de 2018 | Autoria única |
| PR 6/2018 | DISPÕE SOBRE O USO DA ASSINATURA E CERTIFICADO DIGITAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 6, de 09 de maio de 2018 | Coautoria |
| PL 76/2018 | ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NA MODALIDADE CORRIDA DE RUA. | LEI ORDINÁRIA nº 6.961, de 16 de julho de 2018 | Autoria única |
| PL 63/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. EVANGELISTA ANTONIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.918, de 09 de abril de 2018 | Autoria única |
| PL 36/2018 | DENOMINA DE TIBÉRIO GRACO PEREIRA DE SA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.955, de 16 de julho de 2018 | Autoria única |
| PL 35/2018 | DENOMINA DE ÁLVARO FERNANDES DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.954, de 16 de julho de 2018 | Autoria única |
| PL 34/2018 | DENOMINA DE DRª MARIA AMÉLIA AGRA PEREIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.953, de 16 de julho de 2018 | Autoria única |
| PL 595/2017 | CRIA O PROJETO "O RESPEITO A FAMÍLIA E LEGAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.831, de 20 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PL 479/2017 | DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.518, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.771, de 14 de dezembro de 2017 | Coautoria |
| PLC 6/2017 | ALTERA O §4º DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI COMPLEMENTAR nº 121, de 14 de agosto de 2017 | Coautoria |
| PL 419/2017 | DENOMINA DE SARGENTO JEFFERSON DE LUCENA SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.689, de 14 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PL 417/2017 | DENOMINA DE SOLDADO JOSÉ JANDERSON PEREIRA BEZERRA DE LUCENA SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.687, de 14 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PL 413/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ… | LEI ORDINÁRIA nº 6.741, de 09 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PL 412/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RADARES ELETRÔNICOS INSTALADOS NOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.855, de 08 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PELOM 2/2017 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 269, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA ACRESCENTAR O RIACHO DAS PIABAS E AS SUAS NASCENTES NO ROL QUE COMPREENDE AS ÁRE… | EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2, de 06 de dezembro de 2017 | Coautoria |
| PL 362/2017 | INSTITUI O PROGRAMA "PAZ NAS ESCOLAS E NÃO VIOLÊNCIA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CA… | LEI ORDINÁRIA nº 6.719, de 25 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PL 298/2017 | TORNA OBRIGATÓRIO INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM SUAS PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.750, de 09 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PL 232/2017 | TORNA OBRIGATÓRIO CURSO DE RECICLAGEM AOS AGENTES DE TRÂNSITO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE COLETIVO, TÁXI E MOTO TÁXI, SISTEMA VIÁRIO, TR… | LEI ORDINÁRIA nº 6.748, de 09 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PL 190/2017 | PRIORIZA VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA CRIANÇAS, EM IDADE COMPATÍVEL, FILHOS (AS) DE MULHERES POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, AGENTES PENITENCIÁRIOS E… | LEI ORDINÁRIA nº 6.746, de 09 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PL 187/2017 | DENOMINA DE ARLINDA JOSEFA DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.578, de 29 de maio de 2017 | Autoria única |
| PL 97/2017 | DENOMINA DE PLÍNIO BADÚ DE SOUZA UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO SONHO MEU, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | LEI ORDINÁRIA nº 6.645, de 07 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PL 93/2017 | DENOMINA DE SEVERINO BERNARDINO BARBOSA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE CAMPINA GRANDE. | LEI ORDINÁRIA nº 6.644, de 07 de agosto de 2017 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 2.879 |
| REQUERIMENTO (REQ) — Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 1.337 |
| Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 452 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 155 |
| PROJETO DE LEI (PL) — Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 133 |
| Emenda LOA (ELOA) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 73 |
| Emenda Modificativa (EMMOD) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) — Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18 |
| Requerimento de Sessão Especial (RSE) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 17 |
| Pedido de Informação (PINF) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 16 |
| Emenda Supressiva (EMSUP) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 8 |
| EMENDA ORÇAMENTÁRIA (EMO) — Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 7 |
| Projeto de Resolução (PRE) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 7 |
| Emenda Aditiva (EMADT) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 5 |
| EMENDA (EME) — Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 4 |
| Oficio (OF) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 4 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 3 |
| Emenda Plenário (EMPL) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 2 |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PELOM) — Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 2 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) — Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 2 |
| Emenda Substitutiva a Projetos de Lei (EMSUB) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 1 |
| Processo (PRO) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 1 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 1 |
| Recurso (REC) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| REQ 32089/2026 | 08/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ri… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 32088/2026 | 08/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ri… | Situação não informada pela Casa |
| IND 1219/2026 | 08/10/2026 | INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais… | Situação não informada pela Casa |
| IND 1218/2026 | 08/10/2026 | INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 32086/2026 | 07/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernand… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 32085/2026 | 07/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 32084/2026 | 07/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 32083/2026 | 07/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Car… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 5.150 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 30/08/2026 16:41 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| certidao criminal Justica Federal 1o Grau Sargento Neto.pdf | |
| certidao criminal TRF 5 Sargento Neto.pdf | |
| Certidao Criminal 1o Grau Estadual Joao Gomes de Souza Neto.pdf | |
| Certidao Criminal de 2 Grau Estadual Joao Gomes de Souza Neto.pdf | |
| Certidao Militar 1 e 2 Grau Joao Gomes de Souza Neto.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 300 | R$ 2,0 mil | Contratada |
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 602 | R$ 2,5 mil | Contratada |
| Instituto Ranking Pesquisa | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 782 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Indice Inteligencia | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 15,0 mil | Contratada |
| TDL Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 30,0 mil | Contratada |
| Avancy | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 3,5 mil | Pesquisa própria |
| Certifica Consultoria e Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 850 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Instituto Seta de Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1500 | R$ 15,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/150002541190.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002541190
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.