Ir direto ao conteúdo
Foto oficial de DR. Romualdo

Deputado Estadual · Paraíba

DR. Romualdo

Romualdo Antonio Quirino de Sousa

65123 PCDOB — Partido Comunista do Brasil

Aguardando JulgamentoConcorrendo6 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 2,0 mi
R$ 2.010.000,00
Arrecadado
R$ 458,9 mil
R$ 458.900,00
Despesa contratada
R$ 408,3 mil
32,13% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
6
desde 2004
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Romualdo Antonio Quirino de Sousa
Nascimento
06/02/1964 (62 anos)
Naturalidade
João Pessoa / PB
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Médico
Nacionalidade
Brasileira Nata

Coligação e partido

Partido
PCDOB — Partido Comunista do Brasil (nº 65)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
13-PT/65-PC do B/43-PV — Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
Composição da coligação
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT / 65-PC do B / 43-PV)
Composição da federação
13-PT/65-PC do B/43-PV

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2004 Disputou Vice-prefeito em Congo PPS · Concorrendo
  2. 2008 Disputou Prefeito em Congo PDT · Eleito
  3. 2012 Disputou Prefeito em Congo PDT · 2.394 votos no 1º turno · Eleito
  4. 2018 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PSB · 19.042 votos no 1º turno · Suplente
  5. 2020 Disputou Prefeito em Congo PSB · 2.235 votos no 1º turno · Eleito
  6. 2022 Disputou Deputado Estadual em Paraíba MDB · 24.075 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  7. 10/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  8. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 235,0 mil em 7 lançamentos e contratou R$ 213,6 mil em 58 despesas.
  9. 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  10. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 207,5 mil em 11 lançamentos e contratou R$ 173,2 mil em 21 despesas.
  11. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
  12. outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 16,4 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 21,5 mil em 4 despesas.

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 15555 MDBMDB Paraíba 24.075em 223 municípios R$ 792,7 mil Eleito Por Média Ficha 2022
2020 Prefeito 40 PSBPSB Congo 2.235 R$ 826,2 mil Eleito Ficha 2020
2018 Deputado Estadual 40100 PSBA Força do Trabalho Iii Paraíba 19.042em 223 municípios R$ 778,0 mil Suplente Ficha 2018
2012 Prefeito 12 PDTO Povo Continua Forte Congo 2.394 R$ 785,0 mil Eleito Ficha 2012
2008 Prefeito 12 PDT** Congo — R$ 662,0 mil Eleito Ficha 2008
2004 Vice-prefeito 45 PPSPor Amor Ao Congo Congo — R$ 0,00 Concorrendo Ficha 2004

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 2022139 registros

24.075 votos em 139 cidades. Metade dos votos veio de 5 cidades.

2.235 votos em 1 cidade.

Eleição de 2018123 registros

19.042 votos em 123 cidades. Metade dos votos veio de 4 cidades.

848 votos em 1 cidade.

2.394 votos em 1 cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
SuméPB 3.970
Serra BrancaPB 2.801
CongoPB 2.620
MonteiroPB 2.280
CaraúbasPB 1.818
CamalaúPB 1.340
Campina GrandePB 1.154
CoxixolaPB 1.052
Municípios com maior votação em 2020
MunicípioUF Votos
CongoPB 2.235
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
SuméPB 3.526
CongoPB 3.005
Serra BrancaPB 2.298
CamalaúPB 1.467
CaraúbasPB 1.372
MonteiroPB 1.183
CoxixolaPB 911
LivramentoPB 674
Municípios com maior votação em 2012
MunicípioUF Votos
CongoPB 2.394

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
43 Sumé PB 3.970
58 Serra Branca PB 2.801
43 Congo PB 2.620
29 Monteiro PB 2.280
22 Caraúbas PB 1.818
29 Camalaú PB 1.340
58 Coxixola PB 1.052
22 São João do Cariri PB 958
43 Prata PB 583
27 Livramento PB 548
58 São José dos Cordeiros PB 542
62 Barra de São Miguel PB 536
29 São João do Tigre PB 508
62 São Domingos do Cariri PB 508
72 Campina Grande PB 422
17 Campina Grande PB 411
16 Campina Grande PB 321
29 São Sebastião do Umbuzeiro PB 310
27 Taperoá PB 271
43 Amparo PB 247
29 Zabelê PB 243
43 Ouro Velho PB 164
56 Santo André PB 161
62 Cabaceiras PB 131
76 João Pessoa PB 125

Votou em 63 zonas de 139 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2020
ZonaMunicípio UFVotos
43 Congo PB 2.235

Votou em 1 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
43 Sumé PB 3.526
43 Congo PB 3.005
58 Serra Branca PB 2.298
29 Camalaú PB 1.467
22 Caraúbas PB 1.372
29 Monteiro PB 1.183
58 Coxixola PB 911
27 Livramento PB 674
62 São Domingos do Cariri PB 413
29 São Sebastião do Umbuzeiro PB 378
29 São João do Tigre PB 318
43 Amparo PB 302
43 Ouro Velho PB 261
58 São José dos Cordeiros PB 256
43 Prata PB 256
17 Campina Grande PB 253
72 Campina Grande PB 210
8 Itatuba PB 179
16 Campina Grande PB 166
62 Barra de São Miguel PB 146
59 Fagundes PB 115
22 São João do Cariri PB 114
29 Zabelê PB 111
76 João Pessoa PB 105
18 Alcantil PB 93

Votou em 60 zonas de 123 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2012
ZonaMunicípio UFVotos
43 Congo PB 2.394

Votou em 1 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores

Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.

Plano de governo de 2012

Abrir o plano de 2012 (PDF)

Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06003804020266150000
Nº do processo do partido (DRAP)
06003319620266150000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 2,0 miTotal declaradoR$ 2.010.000,00
8Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Outros Bens ImóveisPropriedade Rural Denominada de Sítio ManiçobaR$ 1.500.000,00
Outros Bens ImóveisImóvel Rural Denominado Fazenda Caiçara, Localizado Em Congo-pbR$ 240.000,00
CasaLocalizado Na Rua Dom Pedro Ii, Campina GrandeR$ 80.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Toyota CorollaR$ 80.000,00
TerrenoTerreno Residencial Localizado Na Rua Raul Jovino de SousaR$ 30.000,00
Outros Bens ImóveisImóvel Rural Denominado Síito Barra do Rio, Localizado Na Cidade do Congo-pbR$ 30.000,00
TerrenoTerreno Residencial Localizado Na Rua Luiza UrsinoR$ 30.000,00
CasaLocalizado Na Rua José de Oliveira Marcolino, CongoR$ 20.000,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2004 Vice-prefeito R$ 0,00 R$ 0,00 —
2008 Prefeito R$ 662.000,00 R$ 1.785.003,78 +R$ 1,8 mi partindo de zero
2012 Prefeito R$ 785.000,00 R$ 1.720.145,19 -4% −R$ 64,9 mil
2018 Deputado Estadual R$ 778.000,00 R$ 1.184.075,33 -31% −R$ 536,1 mil
2020 Prefeito R$ 826.213,54 R$ 1.186.829,33 +0% +R$ 2,8 mil
2022 Deputado Estadual R$ 792.655,20 R$ 954.806,05 -20% −R$ 232,0 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 2.010.000,00 R$ 2.026.481,35 +112% +R$ 1,1 mi
Bens declarados em 20089 registros
Bens declarados na candidatura de 2008
TipoDescrição Valor em 2008
Outros Bens e Direitos Fazenda Denominada Maniçoba Medindo 1497 Hectares Localizada No Município do Congo (PB) R$ 250.000,00
Outros Bens e Direitos Fazenda Medindo 640 Hectares Localizada Em Camalaú (PB) R$ 200.000,00
Outros Bens e Direitos Veículo Toyota Corolla, Placa Don 4970-sp, Ano 2004 R$ 45.000,00
Outros Bens e Direitos 2 Terrenos Localizados A Rua Luiza de Sousa Urcino, Congo (PB) R$ 40.000,00
Outros Bens e Direitos Prédio Comercial Localizado A Rua Dom Pedro Ii, 637, Campina Grande (PB) R$ 32.000,00
Outros Bens e Direitos Veículo Marca Chevrolet D-20 Custon, Ano 1992, Placa MNK 4748 R$ 30.000,00
Outros Bens e Direitos Sítio Denominado Barra do Rio, Medindo 33 Hectares, Localizado No Município do Congo (PB) R$ 30.000,00
Outros Bens e Direitos Terreno Localizado Na Rua Projetada, S/N, Congo (PB) R$ 20.000,00
Outros Bens e Direitos Casa Residencial Localizada Á Rua José Oliveira Marculino, S/N, Congo (PB) R$ 15.000,00
Bens declarados em 201210 registros
Bens declarados na candidatura de 2012
TipoDescrição Valor em 2012
Terreno Terreno (Fazenda) Localizada No Sitio Maniçoba - Municipio do Congo / PB R$ 300.000,00
Terreno 01 Terreno ( Fazenda Caiçara) Localizada - Municipio de Camalau / PB R$ 240.000,00
Prédio Comercial 01 Predio Comercial - Localizado Na Rua D Pedro Ii - Bairro Prata - Campina Grande - PB R$ 80.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. 01 Automovel - Modelo Corolla - Cor Azul - Placa Don 4970 Ano 94 R$ 30.000,00
Terreno 01 Terreno - Localizado - No Sitio Barra do Rio - Congo/ PB R$ 30.000,00
Terreno 01 Casa Localizada Na Rua Rau Juvino de Sousa - Congo R$ 30.000,00
Terreno 02 Terrenos Localizados Na Rua Luiza Usino - Congo R$ 30.000,00
Casa Localizada Na Rua Jose Marcolino de Oliveira - Centro - Congo R$ 20.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. 01 Automovel Modelo - D20 92 - Placa MNK 4748 - Cor Vermelha R$ 15.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. 01 Automovel - Modelo Marea - Ano 99 - Cor Vermelha - Placa Mns1218 R$ 10.000,00
Bens declarados em 20189 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Outros Bens Imóveis — R$ 300.000,00
Outros Bens Imóveis — R$ 240.000,00
Prédio Comercial — R$ 80.000,00
Terreno — R$ 30.000,00
Casa — R$ 30.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 30.000,00
Terreno — R$ 30.000,00
Outros Bens Imóveis — R$ 20.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 18.000,00
Bens declarados em 202014 registros
Bens declarados na candidatura de 2020
TipoDescrição Valor em 2020
Outros Bens Imóveis Imóvel Rural, Denominado Fazenda Maniçoba, Localizado Na Cidade do Congo-pb; Nirf: 608814586descrição R$ 300.000,00
Outros Bens Móveis Imóvel Rural, Denominado Fazenda Caiçara, Localizado Na Cidade de Congo -PB; Nirf: 21679746 R$ 240.000,00
Prédio Comercial Imóvel Comercial, Localizado Na Rua D Pedro Ii - Prata- Campina Grande-pbdescrição R$ 80.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Veículo Toyota Corolla, Ano/modelo 1994/1994 - Placa Don 4970, Adquirido Com Recursos Própriosdescrição R$ 60.000,00
Terreno Terreno Residencial, Na Rua Raul Jovino de Sousa - Centro - Congo -PB R$ 30.000,00
Outros Bens Imóveis Imovel Rural, Denominado Sitio Barra do Rio, Localizado Na Cidade de Congo-pb; Nirf: 43762875 R$ 30.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veículo Toyota Corolla, Ano/modelo 1994/1994 - Placa Don 4970, Adquirido Com Recursos Próprios R$ 25.000,00
Casa Imóvel Residencial, Localizado Na Rua José Marcolino de Oliveira, S/N - Centro - Congo-pbdescrição R$ 20.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo Chevrolet D20, Ano/modelo 1992/1992 - Placa MNK 4748, Adquirida Com Recursos Próprios R$ 15.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veículo Marea, Ano/modelo 1999/1999 - Placa MNS 1218, Adquirido Com Recursos Próprios. R$ 10.000,00
Caderneta de Poupança Caderneta de Poupança -Agencia 0272; CNPJ: 60.746.948/0001-12 R$ 9.726,24
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente, Junto Ao Banco do Brasil S/a R$ 5.782,88
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Caderneta de Poupança Junto Ao Banco do Brasil S/a R$ 702,42
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente - Agencia 0272; Banco 237; CNPJ: 60.746.948/0001-12 R$ 2,00
Bens declarados em 20229 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Terra Nua Fazenda Manigoba Na Cidade do Congo R$ 300.000,00
Terra Nua Fazenda Caiçara Na Cidade do Congo R$ 240.000,00
Prédio Comercial Imóvel Comercial Em Campina Grande R$ 80.000,00
Terreno 02 Terrenos Na Cidade do Congo R$ 60.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Cotas de Capital Na Empresa Romulado Antonio Quirino de Sousa, CNPJ 35474926000101 R$ 60.000,00
Terra Nua Sitio No Município do Congo R$ 30.000,00
Casa Casa Na Cidade do Congo R$ 20.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Banco do Brasil R$ 1.860,07
Caderneta de Poupança Banco do Brasil, Ag 2697 R$ 795,13

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 458,9 milArrecadadoR$ 458.900,00
R$ 408,3 milContratadoR$ 408.271,10
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.492.345/0001-43CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 250.000,003
Recursos de Outros CandidatosR$ 173.900,008
Recursos de Pessoas FísicasR$ 30.000,009
Recursos PrópriosR$ 5.000,001

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Partido Comunista do Brasil - Brasil - BR - Nacional54.956.495/0001-56R$ 250.000,00
Eleicao 2026 Gervasio Agripino Maia Deputado Federal68.492.533/0001-71R$ 173.900,00
Sebastiao Rizonaldo Farias da Silva***.558.804-**R$ 5.000,00
Romualdo Antonio Quirino de Sousa***.062.104-**R$ 5.000,00
Luciano Viana da Silva***.857.024-**R$ 5.000,00
Luciana de Farias Silva***.200.364-**R$ 5.000,00
Jucelio Quintans da Silva***.724.794-**R$ 5.000,00
Jose Bedeu de Farias Quirino***.403.124-**R$ 5.000,00
Ianelly da Silva Costa***.540.464-**R$ 5.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
E A David de Medeiros Ltda05.694.497/0001-09Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 98.450,00
Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a25.021.356/0001-32Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 90.000,00
Flow Creative Filmes Ltda64.581.471/0001-13Produção de Programas de Rádio, Televisão Ou VídeoR$ 20.000,00
M V Barbosa de Oliveira Ltda38.089.078/0001-05Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 18.512,00
66.456.804 Valdeck Fernandes Melo66.456.804/0001-08Cessão Ou Locação de VeículosR$ 15.000,00
Leonardo Souza Lima Sociedade Individual de Advocacia21.610.560/0001-38Serviços AdvocatíciosR$ 12.000,00
Joilto Goncalves de Brito02.403.402/0001-62Serviços ContábeisR$ 12.000,00
Clecio Saturno de Carvalho***.740.294-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 6.000,00
Jose Ivanildo Feitosa***.333.194-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 6.000,00
Luiz Davi da Silva Feitosa***.224.254-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 6.000,00
Marcelo Pereira de Brito Junior***.821.814-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 6.000,00
Djalma dos Santos Ltda18.346.150/0001-17Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 4.000,00
Maria Jose Lemos Torres***.614.864-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 3.450,00
Agnelo Figueiredo Costa***.340.604-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 3.000,00
Ariel Neves Brito***.789.344-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 3.000,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Paraíba, de 2023 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
1.609
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1.608
Transformadas em norma jurídica
108

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma108 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PRE 839/2026 Concede a Medalha do Mérito Professor Darcy Ribeiro à Professora Dra. Adriana de Fátima Meira Vital, pelo relevante papel desempenhado na formação acadêmica de gerações de estudan… Resolução nº 2.779, de 02 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 7450/2026 Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais de Jericó, no município de Serra Branca – PB, e dá outras providências Lei Ordinária nº 14.688, de 18 de setembro de 2026 Autoria única
PRE 736/2026 Concede a Medalha do Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor Dr. Henrique Miguel de Lima Silva, pelo relevante papel na formação de gerações de cidadãos paraibanos por meio da… Resolução nº 2.769, de 18 de junho de 2026 Autoria única
PLO 6964/2026 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O “JUNHO SALMÃO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MIOMAS UTERINOS, A ENDOMETRIOSE E A SÍNDROME DOS OVÁRIOS POLICÍSTICOS (SOP), NO ÂMBITO… Lei Ordinária nº 14.708, de 24 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 6341/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Circuito da Engenharia do Crea-PB, evento esportivo e institucional anual de valorização da engenharia e da saúde. Lei Ordinária nº 14.670, de 11 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 6214/2025 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Caiçara, com sede no município de Amparo, Estado da Paraíba, e dá outras providências Lei Ordinária nº 14.240, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 6127/2025 Reconhece de Utilidade Pública a ACCZA – Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Zabelê, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.446, de 14 de maio de 2026 Autoria única
PLO 5740/2025 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Lideranças Organizações Agricultores e Agricultoras Familiares do Cariri Paraibano – CASACO, com sede no município de Boqueirão – PB. Lei Ordinária nº 14.237, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 5624/2025 Institui a obrigatoriedade da realização de exame de ultrassom morfológico no prénatal e dá outras providências relativas às pessoas com mielomeningocele. Lei Ordinária nº 14.105, de 13 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 516/2025 Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor José Claudeir Tomé Lourenço, músico e produtor musical paraibano Resolução nº 2.615, de 04 de março de 2026 Autoria única
PRE 513/2025 Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Nanado Alves, instrumentista, compositor e poeta paraibano. Resolução nº 2.608, de 25 de fevereiro de 2026 Autoria única
PRE 512/2025 Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor José Adriano Bezerra da Silva, artisticamente conhecido como Adriano Silva, cantor, sanfoneiro e compositor paraibano. Resolução nº 2.545, de 05 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 511/2025 Concede a Medalha Augusto dos Anjos à senhora Valquíria Bezerra dos Santos, conhecida artisticamente como Walkyria Santos, cantora paraibana. Resolução nº 2.513, de 09 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 5103/2025 Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores de Serra Branca Z-47 – COLPESC, no município de Serra Branca – PB. Lei Ordinária nº 14.114, de 13 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 4707/2025 Declara o Campinense Clube, com sede em Campina Grande, patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.411, de 12 de maio de 2026 Autoria única
PLO 4705/2025 Declara o Treze Futebol Clube, com sede em Campina Grande, patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.945, de 02 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 4402/2025 Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Fundação Cultural Casarão Ibiapinópolis – FCCI, com sede no município de Soledade, Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.846, de 01 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4399/2025 Reconhece de utilidade pública a Associação Turística de Cuité – ATUC, com sede no município de Cuité, Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.847, de 01 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4076/2025 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CANTORIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 14.250, de 15 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 4073/2025 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Romaria do Cruzeiro da Virgem, realizada anualmente no município de Cabaceiras, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.746, de 18 de junho de 2025 Autoria única
PLO 4046/2025 Reconhece os Pifeiros do Cariri como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 14.165, de 10 de dezembro de 2025 Autoria única
PRE 365/2025 Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao poeta e pesquisador José de Cazuza Resolução nº 2.510, de 09 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 4031/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO EXPOSUMÉ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA PARAÍBA Lei Ordinária nº 14.361, de 17 de abril de 2026 Autoria única
PLO 4030/2025 Reconhece de Utilidade da Associação da Escolinha de Futebol Futura Nação da Serra do Bombocadinho, no município de Cuité - PB. Lei Ordinária nº 13.851, de 01 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 3796/2025 Reconhece de Utilidade da Associação Comunitária Nova Terra, no município de Monteiro - PB. Lei Ordinária nº 13.781, de 16 de julho de 2025 Autoria única
PLO 3786/2025 Reconhece de Utilidade da Associação dos Moradores do Sítio Catolé, no município de Cuité - PB. Lei Ordinária nº 13.782, de 16 de julho de 2025 Autoria única
PLO 3785/2025 Reconhece de Utilidade da Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores do Sítio Angiquinho, no município de Monteiro - PB. Lei Ordinária nº 13.783, de 16 de julho de 2025 Autoria única
PLO 3669/2025 Reconhece de Utilidade da Associação dos Assentados do Assentamento Eldorado dos Carajás do Município de Camalaú-PB. Lei Ordinária nº 13.852, de 01 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 3668/2025 Reconhece de Utilidade Associação dos Criadores de Caprinos, Ovinos e Irrigantes do Município de Camalaú-PB. Lei Ordinária nº 14.233, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 3667/2025 Reconhece de Utilidade do Instituto Absalão Ferreira da Silva, no município de Nova Floresta - PB. Lei Ordinária nº 14.234, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 3604/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PLANOS DE SAÚDE DISPONIBILIZAREM O CONTRATO FIRMADO COM OS CONSUMIDORES EM SEUS APLICATIVOS E/OU PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA… Lei Ordinária nº 14.335, de 31 de março de 2026 Autoria única
PLO 3603/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS CURSOS ONLINE FORNECIDOS E/OU SUBSIDIADOS PELO ESTADO DA PARAÍBA Lei Ordinária nº 14.288, de 18 de março de 2026 Autoria única
PLO 3601/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO EXCLUSIVO DA SELF COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA ASSINATURA DE CONTRATOS CONSUMO NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 14.341, de 13 de abril de 2026 Autoria única
PLO 3539/2024 Reconhece de Utilidade Pública da Casa de Acolhimento São Sebastião, no município de Monteiro - PB. Lei Ordinária nº 13.628, de 07 de abril de 2025 Autoria única
PLO 3499/2024 Reconhece de Utilidade Pública da Associação Comunitária do Sítio Quixaba. Lei Ordinária nº 13.629, de 07 de abril de 2025 Autoria única
PLO 3172/2024 Reconhece de Utilidade Pública da Associação Comunitária do Varejão em Serra Branca – PB. Lei Ordinária nº 13.621, de 07 de abril de 2025 Autoria única
PLO 3148/2024 Reconhece de Utilidade Pública da Associação “Mulheres de Peito”, no município de Campina Grande. Lei Ordinária nº 13.619, de 07 de abril de 2025 Autoria única
PLO 3114/2024 Reconhece de Utilidade Pública da Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores da Paraíba, doravante chamada de COLMEIA, no município de Serra Branca. Lei Ordinária nº 13.622, de 07 de abril de 2025 Autoria única
PRE 293/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 2.272, de 06 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 2862/2024 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Arthur Farias Vilar, pelos relevantes serviços ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.661, de 15 de maio de 2025 Autoria única
PLO 2821/2024 Reconhece de Utilidade Pública da Associação do Desenvolvimento Rural de Pedra Lavrada. Lei Ordinária nº 13.450, de 06 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 2808/2024 Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Apicultores e Meliponicultures do Municipio de São José dos Cordeiros - AAME-SJC. Lei Ordinária nº 13.452, de 06 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 2795/2024 Reconhece de Utilidade Pública da Cooperativa Agroindustrial da Agricultura Familiar do Cariri Paraibano - AGRFIFASB, no município de Serra Branca. Lei Ordinária nº 13.453, de 06 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 2747/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS PARA CANDIDATOS CANHOTOS EM CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 14.535, de 03 de junho de 2026 Autoria única
PLO 2644/2024 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 13.770, de 15 de julho de 2025 Autoria única
PLO 2627/2024 DENOMINA DE ALFREDO DE FARIAS ARAÚJO, O TRECHO DA PB 148 QUE LIGA A BR-412 ÀS COMUNIDADES RURAIS DE MACAMBIRA E ALAGAMAR, BEM COMO, AO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. Lei Ordinária nº 14.162, de 10 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 2467/2024 Reconhece de Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Lagoinha – ASCOMILA – Comunidade Quilombola, no município de Serra Branca. Lei Ordinária nº 13.363, de 27 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 2466/2024 Reconhece de Utilidade Pública da Associação Comunitária do Sítio Ligeiro de Baixo - ACLB, no município de Serra Branca. Lei Ordinária nº 13.364, de 27 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 2400/2024 Reconhece de Utilidade Pública da Associação Paraibana dos Produtores de Mel da Baía da Traição – PB- PARAIBAMEL. Lei Ordinária nº 13.366, de 27 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 2301/2024 Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando erra… Lei Ordinária nº 14.604, de 03 de julho de 2026 Autoria única
PRE 229/2024 Concede a Medalha Augusto dos Anjos a senhora Adma Guilhermina de Andrade, cantora e compositora Paraibana. Resolução nº 2.237, de 04 de junho de 2024 Autoria única
PRE 228/2024 Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao senhor Gleriston de Souza Leite - Ton Oliveira, cantor e compositor Paraibano. Resolução nº 2.504, de 02 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 2220/2024 Declara a Serra do Bodopitá, situado no Município do Fagundes, como patrimônio cultural, turístico e imaterial do Estado da Paraíba Lei Ordinária nº 13.778, de 16 de julho de 2025 Autoria única
PLO 2130/2024 Dispõe sobre a sobre a reserva de no mínimo 2% de mesas das mesas de restaurantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, no âmbito do Estado da Par… Lei Ordinária nº 13.655, de 06 de maio de 2025 Autoria única
PLO 2098/2024 Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba o Festival de Inverno realizado no município do Congo- PB Lei Ordinária nº 14.552, de 18 de junho de 2026 Autoria única
PLO 2027/2024 Declara o Município de Coxixola, no âmbito do Estado da Paraíba, Pequena Notável Cidade Lei Ordinária nº 13.543, de 02 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 2026/2024 Declara o Município de São José dos cordeiros “Capital Estadual do Mel”, no âmbito do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.567, de 24 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 1870/2024 Declara a Serra do Saco, situado no Município do Serra Branca, como patrimônio cultural, turístico e imaterial do Estado da Paraíba Lei Ordinária nº 13.485, de 03 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 1842/2024 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ORGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 13.870, de 10 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 1734/2024 Institui a semana Estadual da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar, no Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.492, de 10 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 1730/2024 Proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou qualquer programa de software, que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas no… Lei Ordinária nº 13.756, de 30 de junho de 2025 Autoria única
PLO 1148/2023 Reconhece de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Várzea Grande e Uruçu - ACOVGU Lei Ordinária nº 12.940, de 04 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 1147/2023 Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Agricultores, Extrativistas e Artesãos do Cariri Paraibano - CARIMBU PB Lei Ordinária nº 12.945, de 04 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 1146/2023 Reconhece de Utilidade Pública da Associação do Assentamento Estrela D´Alva - APROPRED Lei Ordinária nº 12.944, de 04 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 1145/2023 Reconhece de Utilidade Pública do Instituto Mandacaru de Ideias e Ações do Cariri Paraibano Lei Ordinária nº 12.943, de 04 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 1144/2023 Reconhece de Utilidade Pública da Associação Comunitária e dos Usuários de Água dos Sítios Salão, Lagoa da Serra e adjacências Lei Ordinária nº 12.941, de 04 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 1143/2023 Reconhece de Utilidade Pública da Associação Rural do Sítio Cabeça do Boi II Lei Ordinária nº 12.942, de 04 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 1129/2023 Cria a Política Estadual de Avaliação em Saúde dos alunos do Ensino Médio das Escolas da Rede Pública Estadual da Paraíba. Lei Ordinária nº 14.051, de 29 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 1122/2023 Estabelece relação de consumo entre usuários de Redes Socias Virtuais com as empresas proprietárias das respectivas redes no Estado da Paraíba Lei Ordinária nº 12.862, de 01 de novembro de 2023 Primeira assinatura de 2
PLO 1113/2023 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Jailson de Souza e Silva prestados às causas sociais do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 14.490, de 25 de maio de 2026 Autoria única
PLO 1108/2023 Dispõe sobre a Política Estadual de apoio à Pessoa com Câncer e seus familiares, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.145, de 03 de abril de 2024 Autoria única
PLO 1106/2023 DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 14.037, de 16 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 1105/2023 INSTITUI A CAMPANHA “BRINQUEDO SOLIDÁRIO” NO ESTADO DA PARAÍBA Lei Ordinária nº 14.458, de 15 de maio de 2026 Autoria única
PLO 1102/2023 Obriga a divulgação de programas sociais e/ou de fidelidade, com a finalidade de conceder descontos aos consumidores de farmácias e drogarias. Lei Ordinária nº 14.382, de 29 de abril de 2026 Autoria única
PLO 1100/2023 INSTITUI E SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 13.223, de 10 de maio de 2024 Autoria única
PLO 1074/2023 Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Moradores e Usuários de Águas da Bacia do Sumé/PB - AMUABAS. Lei Ordinária nº 12.921, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 1071/2023 Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Produtores Rural de Riachão e Salinas - ASCPRS Lei Ordinária nº 12.922, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 1070/2023 Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Assentados do Assentamento dos Dez – ASDEZ. Lei Ordinária nº 12.923, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 1068/2023 Reconhece de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Barrigudas dos Queiroz – ADCRBQ. Lei Ordinária nº 12.924, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 1065/2023 Reconhece de Utilidade Pública da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-32 - Francisco Bezerra Evangelista – COPAFBE. Lei Ordinária nº 12.920, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 1064/2023 Reconhece de Utilidade Pública da Cooperativa dos Produtores Rurais de Monteiro Ltda - CAPRIBOM Lei Ordinária nº 12.925, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 1063/2023 Reconhece de Utilidade Pública da Cooperativa da Agricultura Familiar do Cariri – COAFAM. Lei Ordinária nº 12.926, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 1034/2023 Reconhece a Utilidade Pública da Associação Comunitária São Miguel - ACEL. Lei Ordinária nº 12.927, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 1033/2023 Reconhece de Utilidade Pública ao Conselho das Associações, Cooperativas e Entidades Vinculadas a Renda Renascença do Cariri Paraibano – CONARENDA. Lei Ordinária nº 12.928, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 1002/2023 Reconhece de Utilidade Pública da Sociedade São Vicente de Paulo “Imaculada Conceição” Lei Ordinária nº 12.903, de 20 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 1000/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-47 - Francisco Benvinda de Melo Lei Ordinária nº 12.904, de 20 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 999/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento do Ligeiro – ACODEL. Lei Ordinária nº 12.905, de 20 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 93/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Artista Visual João Valdívio Lôbo Maia. Resolução nº 2.120, de 21 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 905/2023 Institui o Observatório da Educação do Campo no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.350, de 27 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 814/2023 CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO PARAÍBA, DEFINE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 13.189, de 26 de abril de 2024 Autoria única
PLO 777/2023 Institui a Rota Cariri Como Circuito Turístico no Estado do Paraíba Lei Ordinária nº 14.305, de 20 de março de 2026 Autoria única
PLO 753/2023 Dispõe sobre a garantia da estudante gestante de receber atendimento pedagógico com atividades remotas durante o período de amamentação, no âmbito do Estado Paraíba. Lei Ordinária nº 13.470, de 21 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 702/2023 Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Santa Ana no Congo/PB. Lei Ordinária nº 14.261, de 20 de fevereiro de 2026 Autoria única
PLO 577/2023 Estabelece a colocação de placas nas rodovias estaduais para identificação do patrimônio histórico e turístico e do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 14.005, de 14 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 535/2023 Proíbe, no Estado da Paraíba, que postos de combustíveis exponham ao consumidor valores promocionais vinculados aos aplicativos de fidelização em maior escala ou tamanho do que os… Lei Ordinária nº 13.117, de 18 de março de 2024 Autoria única
PLO 511/2023 Cria o Festival dos Povos Indígenas da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.879, de 10 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 453/2023 Declara a Serra do Jatobá, situado no Município Serra Branca, como patrimônio cultural, turístico e imaterial do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.249, de 16 de maio de 2024 Autoria única
PLO 452/2023 Declara a Serra da Engabelada, situado no Município do Congo, como patrimônio cultural, turístico e imaterial do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.132, de 27 de março de 2024 Autoria única
PLO 451/2023 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 14.087, de 11 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 450/2023 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.745, de 30 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 449/2023 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.989, de 19 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 411/2023 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. João Jorge Rietveld, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.311, de 27 de junho de 2024 Autoria única
PLO 376/2023 Cria o dia Estadual do Caririzeiro no Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.090, de 13 de março de 2024 Autoria única
PLO 362/2023 Institui o protocolo de acesso, para visitantes, nas unidades de ensino do Estado da Paraíba Lei Ordinária nº 12.831, de 16 de outubro de 2023 Autoria única
PRE 45/2023 Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao senhor Ilmar Cavalcante, compositor, músico e cantor Paraibano Resolução nº 2.492, de 25 de setembro de 2025 Autoria única
PRE 44/2023 Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao senhor Agnaldo Alves Oliveira, poeta, cantor e compositor Paraibano Resolução nº 2.485, de 25 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 250/2023 Cria o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas do estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.696, de 21 de junho de 2023 Autoria única
PLO 24/2023 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. José Edson Ferreira de Lima, por sua destacada contribuição na Cultura do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.596, de 03 de abril de 2023 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Projeto de Lei Ordinária (PLO)1.202
Requerimento (REQ)219
Emenda LOA (ELOA)80
Pedido de Informação (PINF)56
Projeto de Resolução (PRE)17
Emendas LDO (ELDO)10
Oficio (OF)9
Autógrafo (AUT)3
Emenda Modificativa (EMMOD)3
Indicação (IND)3
Proposta de Emenda Constitucional (PEC)3
Recurso (REC)2
Emenda Modificativa/Supressiva (EM/ES)1
Projeto de Lei Complementar (PLC)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
REQ 31647/2026 31/08/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que se dir… Situação não informada pela Casa
PRE 840/2026 18/08/2026 Concede a Medalha do Mérito Professor Darcy Ribeiro à Professora Dra. Adriana de Fátima Meira Vital, pelo relevante papel desempenhado na formação acadêmica de… Situação não informada pela Casa
PRE 839/2026 18/08/2026 Concede a Medalha do Mérito Professor Darcy Ribeiro à Professora Dra. Adriana de Fátima Meira Vital, pelo relevante papel desempenhado na formação acadêmica de… Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.779, de 02 de setembro de 2026
REQ 31452/2026 17/08/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, instituído pela Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja e… Situação não informada pela Casa
PLO 7732/2026 11/08/2026 Institui o Programa Meu Diploma, Minha Conquista. Situação não informada pela Casa
PLO 7731/2026 11/08/2026 Institui o Dia e a Semana Estadual de Conscientização, Diagnóstico Precoce e Apoio às Pessoas com Miastenia Gravis no âmbito do Estado da Paraíba, estabelece d… Situação não informada pela Casa
PLO 7730/2026 11/08/2026 INSTITUI A OLIMPÍADA PARAIBANA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E PRINCÍPIOS, E… Situação não informada pela Casa
PLO 7729/2026 11/08/2026 Institui o Programa Estadual de Localização de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doença de Alzheimer, denominado Programa Localiza PB, e dá ou… Situação não informada pela Casa

Ver todas as 1.609 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
01/09/2026 02:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfCERTIDAO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS JFPB.pdf
pdfCERTIDAO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS TRF5.pdf
pdfCertidao objeto e pe.pdf
pdfTJPB 1 Grau 1.pdf
pdfTJPB 2 Grau 1.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
L3 Sistemas e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 300 R$ 2,0 mil Contratada
L3 Sistemas e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 602 R$ 2,5 mil Contratada
Instituto Ranking Pesquisa Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 782 R$ 10,0 mil Contratada
Indice Inteligencia não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 15,0 mil Contratada
TDL Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 30,0 mil Contratada
Avancy não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 400 R$ 3,5 mil Pesquisa própria
Certifica Consultoria e Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 850 R$ 10,0 mil Contratada
Instituto Seta de Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 1500 R$ 15,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

Compartilhar esta ficha

Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

Enviar no WhatsApp

https://meuvoto.org.br/candidato/150002544157.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002544157

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente