Deputado Estadual · Paraíba
DR. Jane Panta
Edjane Silva Alvino Panta
11111 PP — Progressistas
- Patrimônio declarado
- R$ 1,3 mi
- R$ 1.334.099,71
- Arrecadado
- R$ 650,0 mil
- R$ 650.000,00
- Despesa contratada
- R$ 361,0 mil
- 28,41% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Edjane Silva Alvino Panta
- Nascimento
- 22/12/1975 (50 anos)
- Naturalidade
- São Paulo / SP
- Gênero
- Feminino
- Cor/raça declarada
- Parda
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Médico
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
Coligação e partido
- Partido
- PP — Progressistas (nº 11)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- 44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
- Composição da federação
- 44-UNIÃO/11-PP
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2012 Disputou Vereador em Santa Rita PSB · Concorrendo
- 2014 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PSDB · Concorrendo
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PP · 21.099 votos no 1º turno · Suplente
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PP · 41.277 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 12/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 100,0 mil em 1 lançamento e contratou R$ 121,5 mil em 5 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 550,0 mil em 1 lançamento e contratou R$ 196,5 mil em 11 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura contratou R$ 43,0 mil em 2 despesas.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 11111 | PPPP | Paraíba | 41.277em 223 municípios | R$ 786,1 mil | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 11234 | PPForça da Esperança Ii | Paraíba | 21.099em 223 municípios | R$ 0,00 | Suplente | Ficha 2018 |
| 2014 | Deputado Estadual 45545 | PSDBA Vontade do Povo Ii | Paraíba | — | R$ 0,00 | Concorrendo | Ficha 2014 |
| 2012 | Vereador 40015 | PSBO Futuro É Agora I | Santa Rita | — | R$ 130,0 mil | Concorrendo | Ficha 2012 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 2022209 registros
41.277 votos em 209 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.
Eleição de 2018126 registros
21.099 votos em 126 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
175 votos em 1 cidade.
205 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Santa Rita | PB | 19.874 |
| João Pessoa | PB | 4.803 |
| Bayeux | PB | 4.035 |
| Pedras de Fogo | PB | 2.722 |
| Bananeiras | PB | 1.297 |
| Sobrado | PB | 1.137 |
| Sapé | PB | 606 |
| Cabedelo | PB | 604 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Santa Rita | PB | 10.994 |
| João Pessoa | PB | 4.221 |
| Bayeux | PB | 2.431 |
| Cabedelo | PB | 691 |
| Araçagi | PB | 455 |
| Alagoa Grande | PB | 345 |
| Pilar | PB | 271 |
| Lucena | PB | 184 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 2 | Santa Rita | PB | 12.382 |
| 3 | Santa Rita | PB | 7.492 |
| 61 | Bayeux | PB | 4.035 |
| 44 | Pedras de Fogo | PB | 2.722 |
| 77 | João Pessoa | PB | 1.588 |
| 14 | Bananeiras | PB | 1.297 |
| 4 | Sobrado | PB | 1.137 |
| 1 | João Pessoa | PB | 873 |
| 64 | João Pessoa | PB | 848 |
| 76 | João Pessoa | PB | 825 |
| 70 | João Pessoa | PB | 669 |
| 4 | Sapé | PB | 606 |
| 57 | Cabedelo | PB | 604 |
| 11 | Serraria | PB | 532 |
| 60 | Itapororoca | PB | 498 |
| 3 | Cruz do Espírito Santo | PB | 486 |
| 75 | Gurinhém | PB | 373 |
| 2 | Lucena | PB | 320 |
| 28 | Patos | PB | 295 |
| 48 | Solânea | PB | 203 |
| 4 | Mari | PB | 191 |
| 55 | Baía da Traição | PB | 183 |
| 11 | Cuitegi | PB | 119 |
| 17 | Campina Grande | PB | 115 |
| 32 | Piancó | PB | 100 |
Votou em 68 zonas de 209 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 2 | Santa Rita | PB | 6.564 |
| 3 | Santa Rita | PB | 4.430 |
| 61 | Bayeux | PB | 2.431 |
| 64 | João Pessoa | PB | 1.191 |
| 77 | João Pessoa | PB | 1.015 |
| 70 | João Pessoa | PB | 744 |
| 57 | Cabedelo | PB | 691 |
| 1 | João Pessoa | PB | 643 |
| 76 | João Pessoa | PB | 628 |
| 47 | Araçagi | PB | 455 |
| 9 | Alagoa Grande | PB | 345 |
| 44 | Pilar | PB | 271 |
| 2 | Lucena | PB | 184 |
| 3 | Cruz do Espírito Santo | PB | 118 |
| 11 | Cuitegi | PB | 100 |
| 44 | São Miguel de Taipu | PB | 88 |
| 73 | Pitimbu | PB | 67 |
| 55 | Baía da Traição | PB | 66 |
| 7 | Mamanguape | PB | 54 |
| 30 | Teixeira | PB | 50 |
| 60 | Itapororoca | PB | 49 |
| 44 | Pedras de Fogo | PB | 46 |
| 10 | Guarabira | PB | 45 |
| 3 | Conde | PB | 38 |
| 55 | Rio Tinto | PB | 37 |
Votou em 66 zonas de 126 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06004809220266150000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06004713320266150000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
Todos os bens declarados13 registros
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Apartamento | Apartamento | R$ 490.000,00 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Santander | R$ 196.889,08 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | VGBL | R$ 161.519,92 |
| Terreno | Terreno | R$ 75.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro | R$ 65.000,00 |
| Terreno | Terreno | R$ 60.000,00 |
| Terreno | Terreno | R$ 52.000,00 |
| Terreno | Terreno | R$ 52.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | Unidade No Golden | R$ 44.704,64 |
| Outros Bens Imóveis | Unidade No Golden | R$ 44.704,64 |
| Outros Bens Imóveis | Unidade No Golden | R$ 44.704,64 |
| Outros Bens Imóveis | Unidade No Golden | R$ 44.704,64 |
| Outros Fundos | Contas de Poupança e Letras Hipotecarias | R$ 2.872,15 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2012 | Vereador | R$ 130.000,00 | R$ 284.864,81 | — |
| 2014 | Deputado Estadual | R$ 0,00 | R$ 0,00 | -100% −R$ 284,9 mil |
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 0,00 | R$ 0,00 | +R$ 0,00 partindo de zero |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 786.050,02 | R$ 946.849,67 | +R$ 946,8 mil partindo de zero |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 1.334.099,71 | R$ 1.345.038,89 | +42% +R$ 398,2 mil |
Bens declarados em 20122 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2012 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Toyota SW4 2006 | R$ 80.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Toyota Corolla 2010 | R$ 50.000,00 |
Bens declarados em 202210 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Apartamento | Adquirido Desde do Final de 2015, Sendo Pagos Parcelas Aleatorias, Quitado Em 2018 | R$ 490.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | Unidade No Golden Resort Laghetto | R$ 44.704,64 |
| Outros Bens Imóveis | Unidade de No Golden Resort Laghetto | R$ 44.704,64 |
| Outros Bens Imóveis | Unidade No Golden Laghetto | R$ 39.941,79 |
| Outros Bens Imóveis | Unidade No Golden Resort Laghetto | R$ 39.941,79 |
| Outros Bens Imóveis | Unidade No Golden Resort Laghuetto | R$ 39.926,74 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Santander Renda Fixa | R$ 36.719,03 |
| Terreno | Em Bananeiras | R$ 30.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro | R$ 20.000,00 |
| Caderneta de Poupança | Poupança e Letras Hipotecarias | R$ 111,39 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 650.000,00 | 2 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Progressistas - Brasil - BR - Nacional | 00.887.169/0001-05 | R$ 650.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Doc Comunicacoes e Solucoes Digitais Ltda | 51.489.702/0001-11 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 57.000,00 |
| Porto Advogados Consultores | 03.433.382/0001-35 | Serviços Advocatícios | R$ 50.000,00 |
| Malgf Producoes Eventos Ltda | 49.644.848/0001-42 | Eventos de Promoção da Candidatura | R$ 50.000,00 |
| Zaboomba Servicos Ltda | 60.404.565/0001-66 | Produção de Jingles, Vinhetas e Slogans | R$ 40.000,00 |
| 64.755.508 Ilana Luana Alves de Almeida | 64.755.508/0001-82 | Publicidade Por Adesivos | R$ 35.100,00 |
| Sedic Servicos, Divulgacao e Comercio Ltda | 04.212.097/0001-57 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 30.000,00 |
| Rogerio Lacerda Estrela Alves | 11.103.448/0001-57 | Serviços Contábeis | R$ 30.000,00 |
| JKR Servico de Comunicacao Visual Ltda | 58.640.387/0001-20 | Produção de Programas de Rádio, Televisão Ou Vídeo | R$ 20.000,00 |
| O L Locacao e Incorporacao Ltda | 02.401.445/0001-09 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 17.000,00 |
| 64.755.508 Ilana Luana Alves de Almeida | 64.755.508/0001-82 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 16.000,00 |
| Karolayne M do N Valentim Ltda | 58.190.883/0001-20 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 12.610,22 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 3.000,00 |
| Espaco Publico Tecnologia Em Informatica Ltda | 10.855.283/0001-07 | Criação e Inclusão de Páginas Na Internet | R$ 264,60 |
| Não Identificado | — | Encargos Financeiros, Taxas Bancárias E/ou Op. Cartão de Crédito | R$ 1,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Paraíba, de 2019 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 341
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 337
- Transformadas em norma jurídica
- 36
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma36 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PLO 6713/2026 | Institui como Patrimônio Histórico, Científico e Cultural do Estado da Paraíba o Instituto de Medicina Legal Dr. Oscar de Oliveira Castro (IMLPB), localizado na capital do Estado,… | Lei Ordinária nº 14.415, de 12 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 6528/2026 | Institui, no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, o Dia Estadual do Cordelista Paraibano, a ser comemorado anualmente no dia 19 de novembro, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.334, de 31 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 4983/2025 | Institui o Programa Estadual de Redução de Perdas e Desperdício Alimentar no Estado da Paraíba, estabelece o Dia de Conscientização sobre o tema, cria incentivos e instrumentos de… | Lei Ordinária nº 14.083, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 422/2025 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. José Aldemir Meireles de Almeida, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Resolução nº 2.411, de 14 de agosto de 2025 | Coautoria |
| PLO 4063/2025 | Institui o Programa Estadual de atenção e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas Empresas Paraibanas. | Lei Ordinária nº 14.342, de 13 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 3624/2025 | A INCLUSÃO DA CARTILHA “EU ME PROTEJO PORQUE O CORPO É SÓ MEU”, NO ÂMBITO DA POLÍTICA INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO DA PARA… | Lei Ordinária nº 13.741, de 18 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 3620/2025 | CRIA O SELO SALÃO AMIGO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 13.668, de 15 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 3212/2024 | Assegura às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência o direito de serem acolhidas e atendidas nas unidades hospitalares, da rede pública estadual e privada, em atividade no… | Lei Ordinária nº 13.510, de 18 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PLO 2867/2024 | Institui a política Estadual de prevenção ao abandono e evasão de cursos técnicos e universidades, e dá outras providências | Lei Ordinária nº 14.488, de 25 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 2679/2024 | Dispõe sobre a dispensa do pedido médico para realização de mamografia de rastreamento do câncer de mama nas mulheres, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.366, de 22 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 2059/2024 | Institui a semana da Mulher Empreendedora no Estado do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.607, de 02 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 2053/2024 | Institui no calendário Oficial do Estado da Paraíba a semana de enfrentamento à pedofilia, à violência, ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil. | Lei Ordinária nº 13.592, de 06 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 1966/2024 | Institui o Estatuto da Pessoa com Diabetes no Estado da Paraíba | Lei Ordinária nº 13.384, de 11 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1696/2024 | Institui o Setembro Azul no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.242, de 16 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 1585/2023 | Institui a semana de conscientização sobre o câncer de pele no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.202, de 30 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 1461/2023 | Institui o Dia Estadual de Luta e Combate ao HIV/Aids, a ser comemorado anualmente em 01 de dezembro no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.144, de 03 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 1368/2023 | Institui mecanismos para a prevenção e o enfrentamento à violência institucional contra a mulher no âmbito do Estado da Paraíba. " | Lei Ordinária nº 13.322, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 1366/2023 | Institui o mês ”Maio Vermelho de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares”. | Lei Ordinária nº 13.642, de 15 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 1281/2023 | Dispõe sobre a distribuição gratuita de sutiãs pós mastectomia e/ ou reconstrução mamária para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. | Lei Ordinária nº 14.398, de 04 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 1200/2023 | Institui o “Dia da Marcha em Defesa da Mulher” | Lei Ordinária nº 13.085, de 13 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 1103/2023 | "Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos de emergência a crianças de zero a seis anos." | Lei Ordinária nº 14.376, de 23 de abril de 2026 | Autoria única |
| PRE 103/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY À ROMUALDO TADEU DE ARAÚJO DIAS E LEONARDO QUINTANS COUTINHO. | Resolução nº 2.215, de 03 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 1048/2023 | “Dispõe sobre a disponibilização, por locadoras de veículos, de cadeirinha auxiliar e assento elevado para crianças, e dá outras providências”. | Lei Ordinária nº 14.175, de 16 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 965/2023 | "Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e do Responsável Legal Atípico." | Lei Ordinária nº 13.942, de 02 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 964/2023 | "Cria a Política Estadual de Enfrentamento à Violência, Assédio e Discriminação no Estado da Paraíba." | Lei Ordinária nº 14.081, de 10 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 913/2023 | Institui o Programa “Elas no trânsito”, destinado à promoção e fortalecimento de motoristas e usuárias mulheres do Serviço de Transporte Remunerado Individual de Passageiros,no Es… | Lei Ordinária nº 13.184, de 26 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 877/2023 | Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "OUTUBRO ROSA" no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.027, de 16 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 649/2023 | Institui mecanismo para coibição da violência contra a mulher e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.916, de 29 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 648/2023 | Institui o programa de valorização da escritora e do escritor paraibano e de incentivo à difusão de suas obras literárias. | Lei Ordinária nº 13.335, de 08 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 439/2023 | "Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Rede Pública Estadual de Saúde. " | Lei Ordinária nº 12.999, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 199/2023 | Altera a redação da ementa e dos arts. 1º e 2º da Lei n. 11.387, de 12 de julho de 2019, que dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido… | Lei Ordinária nº 12.712, de 29 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 1752/2020 | DISPONDO SOBRE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A ENTREGA REGULAR DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS DURANTE A PANDEMIA (COVID-19). | Lei Ordinária nº 11.759, de 31 de julho de 2020 | Autoria única |
| PLO 1566/2020 | Dispõe sobre o cancelamento ou remarcação de passagens aéreas bem como de pacotes de viagens adquiridos no âmbito do Estado da Paraíba em razão da doença COVID-19 causada pelo nov… | Lei Ordinária nº 11.723, de 08 de julho de 2020 | Autoria única |
| PLO 1562/2020 | “Estabelece sanções administrativas a toda pessoa física ou jurídica que praticar irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no âmbito do Estado… | Lei Ordinária nº 11.974, de 15 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 1561/2020 | Institui a Semana Estadual de Promoção do “Parto Seguro” no âmbito Estado da Paraíba e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.002, de 30 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 1339/2019 | INCLUI A ROMARIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 11.904, de 27 de abril de 2021 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 152 |
| Emenda LOA (ELOA) | 93 |
| Requerimento (REQ) | 49 |
| Emendas LDO (ELDO) | 17 |
| Oficio (OF) | 10 |
| Requerimento de Sessão Especial (RSE) | 7 |
| Indicação (IND) | 3 |
| Pedido de Informação (PINF) | 3 |
| Emenda Aditiva (EMADT) | 2 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 2 |
| Emenda Modificativa (EMMOD) | 1 |
| Justificativa de Ausência (JAUS) | 1 |
| Processo (PRO) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| JAUS 21/2026 | 23/04/2026 | Justificativa de ausência. | Situação não informada pela Casa |
| PRO 7/2026 | 21/04/2026 | Ementa: JANE PANTA, com assento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba com fundamento no Art. 283, II e III, da Resolução 1.578, de 19 de dezembro de 2… | Situação não informada pela Casa |
| EMADT 2/2026 | 13/04/2026 | Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 6972/2026, de autoria do Governo do Estado da Paraíba, ACRESCENTA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 E 9 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENT… | Situação não informada pela Casa |
| EMMOD 1/2026 | 13/04/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 5 e 6 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6972/2026, QUE INSTITUI A POLITICA ESTUDUAL DE PREVENCAO E ENFRETAMENTO Á VIOLE… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 6921/2026 | 31/03/2026 | Dispõe sobre o direito da mulher desacompanhada, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência de solicitarem parada imediata fora do ponto regular nos ônibus de… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 6920/2026 | 31/03/2026 | Institui a Política Estadual de Proteção ao Aleitamento Materno em Espaços Públicos e Estabelecimentos de Grande Circulação, proíbe o constrangimento à mulher… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 6919/2026 | 31/03/2026 | Institui o Protocolo Estadual de Apoio ao Aleitamento Materno no Sistema Prisional Feminino da Paraíba, estabelece diretrizes de capacitação dos servidores pen… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 6713/2026 | 11/03/2026 | Institui como Patrimônio Histórico, Científico e Cultural do Estado da Paraíba o Instituto de Medicina Legal Dr. Oscar de Oliveira Castro (IMLPB), localizado n… | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.415, de 12 de maio de 2026 |
Ver todas as 341 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| certidaosemroleleitoral 2.pdf | |
| certidao Eleitoral 2 grau Federal 1.pdf | |
| Certidao 3 5.pdf | |
| Certidao 18.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 300 | R$ 2,0 mil | Contratada |
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 602 | R$ 2,5 mil | Contratada |
| Instituto Ranking Pesquisa | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 782 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Indice Inteligencia | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 15,0 mil | Contratada |
| TDL Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 30,0 mil | Contratada |
| Avancy | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 3,5 mil | Pesquisa própria |
| Certifica Consultoria e Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 850 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Instituto Seta de Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1500 | R$ 15,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/150002548965.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002548965
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.