Deputado Federal · Paraíba
Guga Pet
Carlos Gustavo Gomes de Oliveira
1123 PP — Progressistas
- Patrimônio declarado
- R$ 275,0 mil
- R$ 275.000,00
- Arrecadado
- R$ 1,3 mi
- R$ 1.251.301,00
- Despesa contratada
- R$ 569,6 mil
- 17,93% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Carlos Gustavo Gomes de Oliveira
- Nascimento
- 26/04/1980 (46 anos)
- Naturalidade
- João Pessoa / PB
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Ensino Fundamental Completo
- Ocupação declarada
- Empresário
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PP — Progressistas (nº 11)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- 44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
- Composição da federação
- 44-UNIÃO/11-PP
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2016 Disputou Vereador em João Pessoa PC do B · 1.816 votos no 1º turno · Suplente
- 2020 Disputou Vereador em João Pessoa PROS · 4.389 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Federal em Paraíba PP · 14.353 votos no 1º turno · Suplente
- 2024 Disputou Vereador em João Pessoa PP · 10.320 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 12/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 341,3 mil em 12 lançamentos e contratou R$ 475,4 mil em 89 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 910,0 mil em 6 lançamentos e contratou R$ 94,2 mil em 11 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Vereador 11123 | PPPP | João Pessoa | 10.320 | R$ 0,00 | Eleito Por QP | Ficha 2024 |
| 2022 | Deputado Federal 1155 | PPPP | Paraíba | 14.353em 223 municípios | R$ 0,00 | Suplente | Ficha 2022 |
| 2020 | Vereador 90123 | PROSPros | João Pessoa | 4.389 | R$ 0,00 | Eleito Por QP | Ficha 2020 |
| 2016 | Vereador 65789 | PC do BForça da União Por Joao Pessoa Iii | João Pessoa | 1.816 | R$ 10,0 mil | Suplente | Ficha 2016 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
10.320 votos em 1 cidade.
Eleição de 2022180 registros
14.353 votos em 180 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
4.389 votos em 1 cidade.
1.816 votos em 1 cidade.
395 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 10.320 |
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 10.051 |
| Bayeux | PB | 575 |
| Santa Rita | PB | 485 |
| Campina Grande | PB | 383 |
| Cabedelo | PB | 383 |
| Sapé | PB | 182 |
| Pombal | PB | 139 |
| Conde | PB | 124 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 4.389 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 1.816 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 64 | João Pessoa | PB | 3.524 |
| 77 | João Pessoa | PB | 1.965 |
| 70 | João Pessoa | PB | 1.729 |
| 1 | João Pessoa | PB | 1.585 |
| 76 | João Pessoa | PB | 1.517 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 64 | João Pessoa | PB | 2.730 |
| 77 | João Pessoa | PB | 2.139 |
| 70 | João Pessoa | PB | 1.871 |
| 1 | João Pessoa | PB | 1.671 |
| 76 | João Pessoa | PB | 1.640 |
| 61 | Bayeux | PB | 575 |
| 57 | Cabedelo | PB | 383 |
| 2 | Santa Rita | PB | 343 |
| 4 | Sapé | PB | 182 |
| 17 | Campina Grande | PB | 171 |
| 3 | Santa Rita | PB | 142 |
| 31 | Pombal | PB | 139 |
| 3 | Conde | PB | 124 |
| 19 | Esperança | PB | 115 |
| 16 | Campina Grande | PB | 107 |
| 72 | Campina Grande | PB | 105 |
| 75 | Gurinhém | PB | 86 |
| 10 | Guarabira | PB | 86 |
| 7 | Mamanguape | PB | 79 |
| 67 | Remígio | PB | 72 |
| 55 | Rio Tinto | PB | 69 |
| 73 | Alhandra | PB | 65 |
| 11 | Areia | PB | 63 |
| 4 | Mari | PB | 50 |
| 60 | Jacaraú | PB | 49 |
Votou em 68 zonas de 180 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 64 | João Pessoa | PB | 1.651 |
| 77 | João Pessoa | PB | 1.225 |
| 70 | João Pessoa | PB | 675 |
| 1 | João Pessoa | PB | 566 |
| 76 | João Pessoa | PB | 272 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 64 | João Pessoa | PB | 915 |
| 70 | João Pessoa | PB | 317 |
| 77 | João Pessoa | PB | 291 |
| 1 | João Pessoa | PB | 159 |
| 76 | João Pessoa | PB | 134 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06005293620266150000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06005232920266150000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo | R$ 150.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo | R$ 125.000,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2016 | Vereador | R$ 10.000,00 | R$ 16.247,08 | — |
| 2020 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | -100% −R$ 16,2 mil |
| 2022 | Deputado Federal | R$ 0,00 | R$ 0,00 | +R$ 0,00 partindo de zero |
| 2024 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | +R$ 0,00 partindo de zero |
| 2026 agora | Deputado Federal | R$ 275.000,00 | R$ 277.254,91 | +R$ 277,3 mil partindo de zero |
Bens declarados em 20161 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Moeda Corrente Nacional | R$ 10.000,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 95.9%
- Recursos de Pessoas Físicas 4.1%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 1.200.000,00 | 4 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 51.301,00 | 14 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Progressistas - Brasil - BR - Nacional | 00.887.169/0001-05 | R$ 1.200.000,00 |
| Ludmilla Dantas Silva | ***.085.224-** | R$ 9.000,00 |
| Edelquine Ekaterine D Avila Macedo | ***.454.064-** | R$ 5.000,00 |
| Carlos Italo Suassuna de Oliveira | ***.918.064-** | R$ 5.000,00 |
| Andre Luiz Pessoa de Carvalho Ii | ***.590.284-** | R$ 5.000,00 |
| Gesse Rafael da Silva Figueiredo | ***.842.004-** | R$ 5.000,00 |
| Edilma Carvalho Galvao de Figueiredo | ***.305.284-** | R$ 5.000,00 |
| Isabelle Suassuna Gomes de Oliveira | ***.192.934-** | R$ 4.000,00 |
| Rafael Farias de Oliveira | ***.963.834-** | R$ 4.000,00 |
| James Batista Almeida | ***.327.224-** | R$ 3.000,00 |
| Alessandro Magno Almeida de Souza | ***.295.204-** | R$ 3.000,00 |
| Maysa Cristine Medeiros Leite de Oliveira | ***.882.694-** | R$ 1.301,00 |
| Ewerton Sidney da Silva Santos | ***.319.224-** | R$ 1.000,00 |
| Keylla Christina Alcantara de Moura Guedes | ***.839.404-** | R$ 1.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a | 25.021.356/0001-32 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 120.000,00 |
| Nildo Nunes Sociedade Individual de Advocacia | 37.589.804/0001-88 | Serviços Advocatícios | R$ 40.000,00 |
| Sigma-algebra Servicos de Pesquisas e Solucoes Ltda | 20.972.537/0001-20 | Pesquisas Ou Testes Eleitorais | R$ 40.000,00 |
| Grafica Impressos.com Ltda | 40.134.335/0001-17 | Publicidade Por Adesivos | R$ 33.000,00 |
| Prestconta - Contabilidade Eleitoral e Partidaria Ltda | 64.254.673/0001-50 | Serviços Contábeis | R$ 30.000,00 |
| Milo Marketing de Performance Ltda | 43.728.809/0001-47 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 26.500,00 |
| 28.318.018 Debora Vasconcelos da Silva Souza | 28.318.018/0001-55 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 24.000,00 |
| Gustavo Henrique Burity | ***.365.244-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 15.000,00 |
| Rayara Evanis Bezerra dos Santos | 46.666.603/0001-28 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 14.000,00 |
| James Batista Almeida | ***.327.224-** | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 8.000,00 |
| Alessandro Magno Almeida de Souza | ***.295.204-** | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 7.500,00 |
| La Estampa Comercio de Materiais Esportivos, Fardamentos, Comunicacao Visual, Marketing e Producao de Eventos Ltda | 25.995.901/0001-91 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 5.600,00 |
| Mario Francisco da Cruz Neto | ***.912.394-** | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 5.000,00 |
| Kayo Rodrigo Soares de Oliveira | ***.293.334-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 4.500,00 |
| Iara Geovana da Silva | ***.033.894-** | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 4.500,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de João Pessoa (PB), de 2021 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 13.988
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 13.988
- Transformadas em norma jurídica
- 83
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma83 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 190/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA ISIS RAFAELA RODRIGUES DA SILVA, CONHECIDA COMO RAFAELA CAMARAENSE. | Decreto Legislativo nº 1.949, de 18 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 692/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA A COMUNICAR INDÍCIOS OU CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 2.071, de 20 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 46/2025 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, FEVEREIRO ROXO DA CAUSA ANIMAL. | Lei nº 15.531, de 11 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 37/2025 | INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.594, de 11 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 29/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.874, de 26 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 28/2025 | DECLARA JOÃO PESSOA A CAPITAL DO FORRÓ E INSTITUI POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA. | Lei nº 15.593, de 10 de julho de 2025 | Autoria única |
| PDL 309/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA ANA KARINE GUIMARAES TENORIO. | Decreto Legislativo nº 1.754, de 17 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2353/2024 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA ANTÔNIO SAAD RACHED, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTA CIDA… | Lei nº 15.433, de 30 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 305/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR BRUNO MARCELLO DE OLIVEIRA LIMA. | Decreto Legislativo nº 1.746, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2313/2024 | CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA “DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.715, de 03 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2074/2024 | INSTITUI O PROGRAMA “JOÃO PESSOA PARA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 2.052, de 23 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2056/2024 | VEDA A NOMEAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA… | Lei nº 15.505, de 06 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 1855/2023 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PET NA SOMBRA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 2.024, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1647/2023 | RECONHECE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COMO MUNICÍPIO TURÍSTICO “PET FRIENDLY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.000, de 29 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1418/2023 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO BEACH TENNIS NO ÂMBITO DO… | Lei nº 15.669, de 17 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1407/2023 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 2.041, de 23 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1338/2023 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA… | Lei nº 14.919, de 10 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1336/2023 | CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE MENCIONA. | Lei nº 2.040, de 23 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1319/2023 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA ALEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇ… | Lei nº 14.917, de 10 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 77/2022 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO COMANDANTE MELQUISEDEC LIMA DE FIGUEIREDO. | Decreto Legislativo nº 1.546, de 15 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 959/2022 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O MÊS JULHO DOURADO - PELA S… | Lei nº 14.581, de 17 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 958/2022 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O “DIA DO PET HERÓI DOADOR”,… | Lei nº 14.589, de 17 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 954/2022 | INSTITUI A LEI DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - APROVADA EMENDA SUPRESSIVA DO ART. 3º NO ÂMBITO DA CCJRLP | Lei nº 14.657, de 07 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 933/2022 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O DIA DO GERONTÓLOGO, NO MUN… | Lei nº 15.022, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 932/2022 | INSTITUI AÇÕES DE COMBATE AOS DELITOS SEXUAIS NO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.722, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 931/2022 | DISPÕE SOBRE A PROFISSIONALIZAÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CASO DE FALECIMENTO DESTES. | Lei nº 14.956, de 14 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 930/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA “EDUCAÇÃO FINANCEIRA” NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Lei nº 15.021, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 928/2022 | DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADA EMENDA MODIFICATIVA AO AR… | Lei nº 14.656, de 07 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 906/2022 | PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS FUMÍGENOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.544, de 07 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 809/2021 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E ACOMODAÇÃO APROPRIADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DE DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.805, de 21 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 808/2021 | INSTITUI A CAMPANHA "ANIMAL SILVESTRE NÃO É PET", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.718, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 805/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O ABRIL LARANJA, MÊS DA PREV… | Lei nº 14.587, de 17 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 803/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM PERÍODO INTEGRAL EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ALUNOS ÓRFÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.793, de 02 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 783/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL D… | Lei nº 14.853, de 16 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 782/2021 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO DE ANIMAIS E SEUS REFLEXOS PENAIS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 1.992, de 20 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 762/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS. | Lei nº 1.980, de 20 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 32/2021 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR NAUBER BARBOSA BRILHANTE. | Decreto Legislativo nº 1.503, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 748/2021 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INFORMANDO SOBRE AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Lei nº 14.538, de 07 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 741/2021 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA RITA RUFO CORREA LIMA. | Lei nº 14.420, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 740/2021 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A DISPONIBILIZAR AVISOS AOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS SOBRE O E… | Lei nº 14.592, de 17 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 724/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.543, de 07 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 713/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR” NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.542, de 07 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 712/2021 | DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.972, de 21 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 697/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.998, de 23 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 679/2021 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.541, de 07 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 677/2021 | DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA DE SAÚDE A OCORRÊNCIA DE INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS QUE ENVOLVA A PESSOA COM… | Lei nº 14.446, de 16 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 659/2021 | PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE… | Lei nº 15.061, de 22 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 658/2021 | INCLUI DOIS PARÁGRAFOS, E ACRESCENTA UM ARTIGO NA LEI N° 14.148 DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SÍNDICOS E ADMINISTRADORES DE CONDOMÍNIO A COMUNICAR CASOS… | Lei nº 1.990, de 20 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 609/2021 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA OS PROTETORES DE ANIMAIS. | Lei nº 14.525, de 06 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 602/2021 | INSTITUI O BANCO DE LEITE MATERNO VIRTUAL PARA CADASTRAMENTO PRÉVIO E VOLUNTÁRIO E ACOMPANHAMENTO DE QUANTIDADE DISPONÍVEL NOS BANCOS DE LEITE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.054, de 22 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 600/2021 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO PELOS FABRICANTES DE PRODUTOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE COMO DENUNCIAR CASOS DE MAUS TRATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.434, de 10 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 594/2021 | INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.160, de 26 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 593/2021 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE CANINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.361, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 591/2021 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.605, de 13 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 590/2021 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESPOROTRICOSE FELINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.503, de 06 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 567/2021 | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.286, de 18 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 563/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPA… | Lei nº 14.852, de 16 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 552/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DA LEISHMANIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.472, de 16 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 534/2021 | DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE CINOTERAPIA, MODALIDADE DE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.406, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 533/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DO “NOVEMBRO AZUL… | Lei nº 1.970, de 15 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 512/2021 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA CULTURAL PESSOENSE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.360, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 511/2021 | PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE COLEIRAS ELETRIFICADAS OU DE CHOQUE EM ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.838, de 07 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 510/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPA… | Lei nº 14.273, de 30 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 507/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DO “OUTUBRO ROSA P… | Lei nº 14.653, de 07 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 462/2021 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES E TELAS DE PROTEÇÃO NOS APARTAMENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.272, de 30 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 461/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA"ANIMAL LEGAL" VISANDO O CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 1.988, de 20 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 424/2021 | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS PARA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.277, de 30 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 392/2021 | INSTITUI O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.586, de 17 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 382/2021 | INSTITUI O PLANO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VOLTADAS AO COMBATE E À PREVENÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC… | Lei nº 14.244, de 15 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 381/2021 | PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS PARA FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.284, de 18 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 365/2021 | INSTITUI O PROGRAMA AMOR POR PATAS, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. | Lei nº 14.268, de 30 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 332/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E… | Lei nº 14.400, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 325/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.243, de 15 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 301/2021 | OBRIGA OS HIPERMERCADOS, OS SUPERMERCADOS, OS ATACADOS E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS A HIGIENIZAR OS CARRINHOS E OS CESTOS DE COMPRAS DISPONIBILIZADOS A… | Lei nº 14.208, de 26 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 300/2021 | INSTITUI A CAMPANHA “ADOTE UM AMIGO DE QUATRO PATAS” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP, PORÉM NÃO VOTADO NA COMISSÃO - FALTA PARECER CPP | Lei nº 14.585, de 17 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 232/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA , NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO - ATEN… | Lei nº 14.584, de 17 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 220/2021 | CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.453, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 203/2021 | OBRIGA OS SÍNDICOS E ADMINISTRADORES DE CONDOMÍNIOS A COMUNICAR CASOS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.148, de 08 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 193/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.473, de 16 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 192/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃ… | Lei nº 14.390, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 164/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIP… | Lei nº 14.141, de 10 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 147/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA No 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU BRAS… | Lei nº 14.183, de 13 de julho de 2021 | Autoria única |
| PDL 1/2021 | CONCEDE TÍTULO MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SR. RICARDO JOSÉ VELÔSO. | Decreto Legislativo nº 1.481, de 13 de abril de 2021 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| REQ-Obras, serviços e melhoramentos. (R-OSM) | 13.479 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 222 |
| Indicação (IND) | 163 |
| Requerimento para Justificativa de Faltas (R-JFA) | 38 |
| REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) (R-VOT) | 30 |
| Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA (ELO-I) | 14 |
| REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta (R-SES) | 13 |
| Requerimento de Pedido de Informações (R-PDI) | 11 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 7 |
| REQ-Encerramento de discussão (R-ENC) | 3 |
| REQ - Licenças e Afastamentos (R-LIS) | 2 |
| REQ- Inclusão de projeto de urgência (R-URG) | 2 |
| REQ-Destaque da matéria para votação (R-DES) | 1 |
| REQ-Destitu. da Mesa ou de qualquer de seus membro (R-DME) | 1 |
| REQ-Disp. de interstício regi. para redação final (R-RFI) | 1 |
| Recurso (REC) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| R-JFA 98/2026 | 06/10/2026 | O Vereador Guga PET vem, respeitosamente, justificar sua ausência na Sessão Ordinária desta terça-feira, 06 de Outubro de 2026, em razão de motivos de saúde, c… | Situação não informada pela Casa |
| R-OSM 8067/2026 | 02/10/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após apreciação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da secre… | Situação não informada pela Casa |
| R-JFA 95/2026 | 01/10/2026 | Prezado Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, Venho por meio desta, justificar minha ausência na sessão desta Casa Legislativa… | Situação não informada pela Casa |
| R-OSM 8046/2026 | 30/09/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após apreciação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da secre… | Situação não informada pela Casa |
| R-OSM 8045/2026 | 30/09/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após apreciação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da secre… | Situação não informada pela Casa |
| R-OSM 8044/2026 | 30/09/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após apreciação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da secre… | Situação não informada pela Casa |
| R-OSM 8043/2026 | 30/09/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após apreciação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da secre… | Situação não informada pela Casa |
| R-OSM 8042/2026 | 30/09/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após apreciação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da secre… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 13.988 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| Certidao Negativa Criminal Justica Federal 1o Grau Carlos Gustavo Gomes de Oliveira.pdf | |
| Certidao Negativa Criminal Justica Federal TRF 5A Regiao Carlos Gustavo Gomes de Oliveira.pdf | |
| Certidao Negativa Criminal Carlos Gustavo Gomes de Oliveira.pdf | |
| Certidao Negativa Criminal Justica Estadual 1o Grau Carlos Gustavo Gomes de Oliveira 1.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 300 | R$ 2,0 mil | Contratada |
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 602 | R$ 2,5 mil | Contratada |
| Instituto Ranking Pesquisa | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 782 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Indice Inteligencia | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 15,0 mil | Contratada |
| TDL Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 30,0 mil | Contratada |
| Avancy | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 3,5 mil | Pesquisa própria |
| Certifica Consultoria e Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 850 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Instituto Seta de Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1500 | R$ 15,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.
- Romero, Samuka, Capitã Rebeca e outros ficam de fora da bancada paraibana na Câmara, mas garantem suplência; veja lista ClickPB · 06/10/2026
Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
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https://meuvoto.org.br/candidato/150002549639.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002549639
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.