Deputado Federal · Piauí
Franzé Silva
Francisco Jose Alves da Silva
1331 PT — Partido dos Trabalhadores
- Patrimônio declarado
- R$ 1,9 mi
- R$ 1.903.105,46
- Arrecadado
- R$ 969,8 mil
- R$ 969.830,00
- Despesa contratada
- R$ 574,3 mil
- 18,08% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Francisco Jose Alves da Silva
- Nascimento
- 19/12/1966 (59 anos)
- Naturalidade
- Buriti dos Lopes / PI
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Preta
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PT — Partido dos Trabalhadores (nº 13)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- 13-PT/65-PC do B/43-PV — Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT / 65-PC do B / 43-PV)
- Composição da federação
- 13-PT/65-PC do B/43-PV
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Piauí PT · 31.526 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Piauí PT · 33.090 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 29/07/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- 30/08/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 844,9 mil em 21 lançamentos e contratou R$ 525,3 mil em 15 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 57,4 mil em 8 lançamentos e contratou R$ 28,7 mil em 16 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 67,6 mil em 8 lançamentos e contratou R$ 20,2 mil em 4 despesas.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 13333 | PTFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV) | Piauí | 33.090em 224 municípios | R$ 803,1 mil | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 13333 | PTA Vitória Com A Força do Povo | Piauí | 31.526em 224 municípios | R$ 794,9 mil | Eleito Por QP | Ficha 2018 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 2022215 registros
33.090 votos em 215 cidades. Metade dos votos veio de 10 cidades.
Eleição de 2018209 registros
31.526 votos em 209 cidades. Metade dos votos veio de 8 cidades.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Teresina | PI | 5.788 |
| União | PI | 2.997 |
| Valença do Piauí | PI | 1.431 |
| Oeiras | PI | 1.297 |
| Pio Ix | PI | 1.147 |
| Água Branca | PI | 1.068 |
| São João da Fronteira | PI | 1.013 |
| Lagoa Alegre | PI | 816 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Teresina | PI | 7.009 |
| União | PI | 3.195 |
| Riacho Frio | PI | 1.263 |
| Pedro Ii | PI | 1.123 |
| Oeiras | PI | 1.119 |
| Valença do Piauí | PI | 1.020 |
| Lagoa Alegre | PI | 839 |
| Água Branca | PI | 741 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 16 | União | PI | 2.997 |
| 2 | Teresina | PI | 1.675 |
| 18 | Valença do Piauí | PI | 1.431 |
| 1 | Teresina | PI | 1.343 |
| 5 | Oeiras | PI | 1.297 |
| 29 | Pio Ix | PI | 1.147 |
| 52 | Água Branca | PI | 1.068 |
| 98 | Teresina | PI | 1.063 |
| 21 | São João da Fronteira | PI | 1.013 |
| 63 | Teresina | PI | 943 |
| 16 | Lagoa Alegre | PI | 816 |
| 97 | Teresina | PI | 764 |
| 40 | São Julião | PI | 654 |
| 43 | Angical do Piauí | PI | 646 |
| 48 | Várzea Grande | PI | 645 |
| 48 | Elesbão Veloso | PI | 632 |
| 21 | São José do Divino | PI | 610 |
| 3 | Parnaíba | PI | 596 |
| 56 | Simões | PI | 547 |
| 71 | Capitão de Campos | PI | 460 |
| 37 | Simplício Mendes | PI | 433 |
| 5 | São João da Varjota | PI | 414 |
| 74 | Santa Cruz dos Milagres | PI | 409 |
| 22 | Sebastião Barros | PI | 401 |
| 6 | Barras | PI | 395 |
Votou em 74 zonas de 215 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 16 | União | PI | 3.195 |
| 2 | Teresina | PI | 1.628 |
| 1 | Teresina | PI | 1.600 |
| 98 | Teresina | PI | 1.478 |
| 26 | Riacho Frio | PI | 1.263 |
| 97 | Teresina | PI | 1.178 |
| 63 | Teresina | PI | 1.125 |
| 12 | Pedro Ii | PI | 1.123 |
| 5 | Oeiras | PI | 1.119 |
| 18 | Valença do Piauí | PI | 1.020 |
| 16 | Lagoa Alegre | PI | 839 |
| 52 | Água Branca | PI | 741 |
| 21 | Piracuruca | PI | 711 |
| 40 | São Julião | PI | 651 |
| 13 | São Raimundo Nonato | PI | 636 |
| 18 | Novo Oriente do Piauí | PI | 531 |
| 74 | Barro Duro | PI | 499 |
| 11 | Piripiri | PI | 498 |
| 71 | Capitão de Campos | PI | 415 |
| 82 | Várzea Grande | PI | 406 |
| 53 | Cocal | PI | 401 |
| 3 | Parnaíba | PI | 400 |
| 84 | Angical do Piauí | PI | 378 |
| 35 | Monte Alegre do Piauí | PI | 369 |
| 6 | Barras | PI | 359 |
Votou em 81 zonas de 209 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06003380720266180000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06003363720266180000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 1,9 miTotal declaradoR$ 1.903.105,46
7Bens declarados
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Terreno | Terreno Lote No Bairro Tabajaras-teresina-pi | R$ 750.000,00 |
| Casa | Casa No Bairro Morada do Sol-teresina-pi | R$ 500.000,00 |
| Apartamento | Apartamento No Bairro Noivos - Teresina-pi | R$ 255.169,96 |
| Apartamento | Apartamento Flat No Bairro Morada do Sol Un. 403 | R$ 123.967,75 |
| Apartamento | Apartamento Flat No Bairro Morada do Sol Un. 303 | R$ 123.967,75 |
| Outros Bens Imóveis | Imovel Estrada da Alegria-teresina-pi | R$ 120.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Especie | R$ 30.000,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 794.941,11 | R$ 1.209.858,82 | — |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 803.149,48 | R$ 967.447,11 | -20% −R$ 242,4 mil |
| 2026 agora | Deputado Federal | R$ 1.903.105,46 | R$ 1.918.710,30 | +98% +R$ 951,3 mil |
Bens declarados em 20186 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Casa | Casa Situada Na Rua Senador Luis Mendes Ribeiro Gonçalves, Bairro Morada do Sol, Teresina-pi | R$ 300.000,00 |
| Apartamento | Apartamento Duplex Q, No Condomínio Tropical Park Ii, Bairro Santa Lia, Teresina-pi | R$ 152.586,15 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Toro Volcano Ano 2016 | R$ 132.185,00 |
| Terreno | Um Imóvel Na Localidade Alegria, Data Porto Alegria, Medindo 2,85ha | R$ 120.000,00 |
| Apartamento | Apartamento No Edifício Poetic, Teresina-pi | R$ 55.169,96 |
| Casa | Casa No Município de Luis Correia-pi | R$ 35.000,00 |
Bens declarados em 20226 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Casa | Casa Na Rua Sen. Luis Mendes Ribeiro, Adquirida de Paulo de Tarso Azevedo Nepomuceno. | R$ 300.000,00 |
| Sala Ou Conjunto | Sala No Ed. Poetic, Adquirido Por Incorporacao Imobiliaria Junto A Construtora Tropical | R$ 255.169,96 |
| Casa | Imovel Adquirido de Antonio Paulo Farias dos Santos RG ***-pi e Maria de Jesus dos Santos Araujo RG ***-pi, No Lugar Alegria, Data Porto Alegria | R$ 120.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automovel Toyota Corolla Xei 2.0 Flex, Ano/mod 2015/2016, Cor Branca, Placas Pil5h78. | R$ 80.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automovel Chevrolet Onix 1.0 Joye, Ano/mod 2016/2017, Cor Prata, Placas Piv 4821-pi | R$ 45.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Na Caixa Economica Federal Ag Conselheiro Saraiva-teresina(pi) | R$ 2.979,52 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 969,8 milArrecadadoR$ 969.830,00
R$ 574,3 milContratadoR$ 574.285,31
R$ 3,2 miTeto legal de gastoR$ 3.176.572,53
68.258.313/0001-88CNPJ da campanha
18%
do teto legal de gasto já contratado
R$ 574.285,31 de R$ 3.176.572,53
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 78.2%
- Recursos de Pessoas Físicas 20.1%
- Recursos Próprios 1.6%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 758.750,00 | 2 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 195.080,00 | 33 |
| Recursos Próprios | R$ 16.000,00 | 2 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Partido dos Trabalhadores - Brasil - BR - Nacional | 00.676.262/0001-70 | R$ 739.000,00 |
| Thalita Faustino Rodrigues Alves | ***.016.993-** | R$ 26.700,00 |
| Creusyane Aguiar Farias Lages | ***.144.433-** | R$ 22.000,00 |
| Partido dos Trabalhadores | 07.473.085/0001-74 | R$ 19.750,00 |
| Francisco de Sales Vieira Sousa | ***.860.503-** | R$ 19.000,00 |
| Francisco Jose Alves da Silva | ***.444.603-** | R$ 16.000,00 |
| Liliane e Silva Fontinele | ***.847.203-** | R$ 15.200,00 |
| Flavio Rodrigues de Sousa Bonfim | ***.188.193-** | R$ 12.366,00 |
| Antonia de Jesus da Silva Faustino | ***.524.063-** | R$ 10.000,00 |
| Juvenal Lima Mota Filho | ***.344.103-** | R$ 10.000,00 |
| Deborah Faustino Ramos | ***.416.163-** | R$ 7.870,00 |
| Marcio Adriano dos Santos Araujo | ***.029.713-** | R$ 7.366,00 |
| Naiane Feitosa Veras | ***.918.483-** | R$ 6.000,00 |
| Francisco de Assis Alves Neto | ***.400.603-** | R$ 6.000,00 |
| Francisco Celio Barbosa da Costa | ***.570.603-** | R$ 6.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Hubcom Brasil Ltda | 01.818.672/0001-71 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 180.000,00 |
| Green Ltda | 19.752.891/0001-60 | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 110.632,90 |
| Jayra Kelly da Silva Cardoso | ***.587.703-** | Serviços Contábeis | R$ 70.000,00 |
| Silva Barroso Advogados Associados | 21.500.360/0001-22 | Serviços Advocatícios | R$ 70.000,00 |
| Luauto Empreendimentos Imobiliarios Ltda | 02.396.393/0001-20 | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 24.000,00 |
| Localiza Rent A Car Sa | 16.670.085/0001-55 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 21.809,95 |
| Flex Servico Grafico Ltda | 55.809.095/0001-80 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 20.227,00 |
| Luuca Solucoes Criativas Ltda | 43.998.257/0001-97 | Publicidade Por Adesivos | R$ 18.362,12 |
| Luuca Solucoes Criativas Ltda | 43.998.257/0001-97 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 17.490,24 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 16.000,00 |
| R F C Carvalho Ltda | 13.912.374/0001-25 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 13.800,00 |
| Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos | 34.028.316/0001-03 | Correspondências e Despesas Postais | R$ 3.829,32 |
| Cacique Petroleo Ltda | 06.656.656/0001-43 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 3.140,48 |
| Cacique Petroleo Ltda | 06.656.656/0013-87 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 2.227,80 |
| Cacique Petroleo Ltda | 06.656.656/0051-02 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 589,02 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Piauí, de 2019 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 496
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 471
- Transformadas em norma jurídica
- 174
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma174 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PLO 106/2026 | Reconhece a Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Assentamento Pé da Ladeira – AMAPEL, no município de Sigefredo Pacheco. | Lei nº 9.091, de 19 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 105/2026 | Reconhece a Utilidade Pública da Associação Sorrir, no município de Piripiri - PI. | Lei nº 9.090, de 17 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 100/2026 | Reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais – Libras – como meio legal de comunicação e expressão no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 9.096, de 20 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PDL 34/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Emanuellito de Oliveira Costa e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.048, de 28 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 26/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo acerca do atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providência… | Lei nº 9.094, de 18 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 25/2026 | Reconhece a Utilidade Pública da Brigada de Atendimento e Emergência Rodoviário do Estado do Piauí. | Lei nº 8.976, de 26 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 24/2026 | Reconhece de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agrícola do bairro Tanque - ADCAT. | Lei nº 8.955, de 08 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 18/2026 | Institui a Política Estadual de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica, cria o Centro de Referência no Tratamento de Dores Crônicas, integra o Dia Estadual de Conscientização e En… | Lei nº 9.032, de 01 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 17/2026 | Institui a Campanha Fevereiro Roxo e Laranja, dedicada à conscientização sobre o lúpus, a fibromialgia, a doença de Alzheimer e outras doenças crônicas, bem como à prevenção e ao… | Lei nº 9.099, de 24 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 351/2025 | Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Moradores e Amigos das Localidades Canto do Silva, Lembrança e Angelim (AMACLA). | Lei nº 8.978, de 27 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 346/2025 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar, por meio de doação, imóveis de sua propriedade ou de interesse para incorporação ao patrimônio do Fundo de Arrendamento Residencial… | Lei nº 8.918, de 05 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 345/2025 | Altera o Anexo Único da Lei n.º 7.239, de 23 de julho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica, e dá outras providências. | Lei nº 8.931, de 07 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PDL 108/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Cravo Alves. | Decreto Legislativo nº 1.032, de 11 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PDL 107/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira | Decreto Legislativo nº 1.031, de 11 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PDL 106/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Flávio Felipe Matos de Araújo. | Decreto Legislativo nº 1.082, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 277/2025 | Institui no âmbito do Estado do Piauí o Dia do Tradutor, Intérprete e Guia-Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras. | Lei nº 9.021, de 29 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 276/2025 | Institui o Dia do Surdo no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 9.017, de 24 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 90/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Rosangela Santos e Santos. | Decreto Legislativo nº 1.074, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 221/2025 | Reconhece de Utilidade Pública da Associação Sul Piauiense dos Deficientes Visuais (ASPIDEV). | Lei nº 8.825, de 26 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 205/2025 | Reconhece a Utilidade Pública da Associação Cultural Deus da Vida. | Lei nº 8.851, de 30 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 198/2025 | Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio, e dá outras providências. | Lei nº 8.833, de 06 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 196/2025 | Altera a Lei nº 8.048, de 22 de maio de 2023, para garantir validade indeterminada aos laudos médicos de doenças crônicas de natureza incurável ou irreversível. | Lei nº 8.835, de 07 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 60/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Nilza Sales Diogenes Pessoa. | Decreto Legislativo nº 997, de 26 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 142/2025 | Institui a Política Estadual de Prevenção e Controle da Sarcopenia e estabelece diretrizes para sua implementação. | Lei nº 8.936, de 20 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PRE 2/2025 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Piauí, da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Deficiência Atípicas e Doenças Raras. | Resolução nº 556, de 30 de abril de 2025 | Coautoria |
| PLO 48/2025 | Altera a Lei nº 6.653 de 15 de maio de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 8.711, de 10 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 13/2025 | Institui e integra ao Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí o Dia Estadual de Luta Anticapacitista. | Lei nº 8.657, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 112/2024 | Dispõe sobre a aprovação do nome de Ana Célia Furtado Orsano, Carlos Alberto Pereira da Silva, Sebastião Patrício Mendes da Costa, Antônio Fonseca dos Santos Neto, Débora de Fátim… | Decreto Legislativo nº 932, de 17 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 110/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo senhor André Luiz de Almeida Mendonça e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 933, de 17 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PRE 8/2024 | Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem oficial a Portugal, no período compreendido entre 12 e 15 de novembr… | Resolução nº 553, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PEC 4/2024 | Altera o art. 179-B, da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional n° 64, de 28 de novembro de 2023. | Emenda Constitucional nº 68, de 17 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 105/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à senhora Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 934, de 17 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PLO 199/2024 | Reconhece a Utilidade Pública da Associação Promove. | Lei nº 8.539, de 28 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 198/2024 | Reconhece a Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos do Autista de Pedro II. | Lei nº 8.537, de 27 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 197/2024 | Reconhece a Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Água Branca - APAE. | Lei nº 8.536, de 26 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 195/2024 | Institui e integra ao Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí a Semana Estadual do Trabalho Digno. | Lei nº 8.579, de 29 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PRE 6/2024 | Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem internacional oficial à República Popular da China e à República da… | Resolução nº 550, de 08 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 99/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hercules Fajoses, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 921, de 22 de outubro de 2024 | Coautoria |
| PDL 94/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor João Augusto Ribeiro Nardes, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 923, de 05 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PDL 90/2024 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Carlos Antônio Vieira Fernandes. | Decreto Legislativo nº 914, de 28 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PDL 89/2024 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Jacy do Prado Barbosa. | Decreto Legislativo nº 922, de 05 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 88/2024 | Dispõe sobre a aprovação do nome de Francisca da Rocha Barros para compor o Colendo Conselho Estadual de Educação. | Decreto Legislativo nº 912, de 21 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 163/2024 | Reconhece a utilidade pública da Associação Freitense dos Autistas. | Lei nº 8.517, de 22 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 152/2024 | Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) das vagas nos contratos que envolvam empresas de mão de obra terceirizada para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilita… | Lei nº 8.518, de 24 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 80/2024 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Daniele Amorim Aita. | Decreto Legislativo nº 908, de 13 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PDL 77/2024 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Sulane Alves Rodrigues da Silva. | Decreto Legislativo nº 910, de 21 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PDL 76/2024 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Joel Dias Quaresma. | Decreto Legislativo nº 913, de 28 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PDL 75/2024 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Luis Uchôa Neto. | Decreto Legislativo nº 905, de 09 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 74/2024 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Alberto Vedrani. | Decreto Legislativo nº 904, de 09 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 73/2024 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Isaac Silva Pessoa. | Decreto Legislativo nº 903, de 09 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 66/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Gustavo Soares Amorim e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 879, de 18 de junho de 2024 | Coautoria |
| PDL 65/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Newton Pereira Ramos Neto e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 878, de 18 de junho de 2024 | Coautoria |
| PLO 120/2024 | Altera a Lei n° 6.373 de 02 de julho de 2013, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. | Lei nº 8.510, de 17 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 3/2024 | Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem Oficial aos Países Baixos e aos Estados Unidos do América, a realiza… | Resolução nº 549, de 30 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 58/2024 | Reconhece a Utilidade Pública da Associação dos Portadores De Deficiência De Miguel Alves (Pl). | Lei nº 8.394, de 27 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 57/2024 | lnstitui o Dia de Mobilização em favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira, após o segundo domingo do mês de maio. | Lei nº 8.400, de 10 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 21/2024 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Faustino Paiva. | Decreto Legislativo nº 843, de 23 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 40/2024 | Declara a Festa do Divino Espírito Santo em Valença do Piauí, Patrimônio Cultural lmaterial do Estado do Piauí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado. | Lei nº 8.389, de 24 de maio de 2024 | Autoria única |
| PEC 1/2024 | Altera a redação de dispositivos da Constituição Estadual para adequá-la à nova terminologia "pessoa com deficiência", em vez de "pessoa portadora de deficiência". | Emenda Constitucional nº 65, de 04 de abril de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PRE 2/2024 | Altera o inciso V, e acrescenta as alíneas "j" e seguintes, no artigo 123 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí. | Resolução nº 548, de 16 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 13/2024 | Dispõe sobre a aprovação do nome de Bárbara Olímpia Ramos de Melo, Eliane Rodrigues de Morais, Jurandir Jacy Soares Filho e Pauliana Pereira Silva de Almeida, para comporem o cole… | Decreto Legislativo nº 836, de 16 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 13/2024 | lnstitui e integra ao Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia da Favela. | Lei nº 8.335, de 05 de abril de 2024 | Autoria única |
| PRE 1/2024 | Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem oficial a Índia, Singapura e Austrália, no período compreendido entr… | Resolução nº 546, de 05 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 1/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Wellingson Silva Paiva, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 808, de 05 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 134/2023 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Do Mérito Legislativo a Senhora MARIA TERESA DE FREITAS LIRA, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 820, de 26 de março de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PEC 4/2023 | Altera o art. 179-B, da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional nº 58, de 22 Junho de 2021. | Emenda Constitucional nº 64, de 28 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PRE 21/2023 | Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial a ser cumprida na Croácia, Bélgica e Portugal, no período co… | Resolução nº 541, de 14 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 313/2023 | Institui o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e de seus profissionais e voluntários. | Lei nº 8.278, de 08 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 305/2023 | Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado do Piauí poro não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do… | Lei nº 8.352, de 18 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 108/2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Francisco Weiker Torres Pinheiro. | Decreto Legislativo nº 805, de 28 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 107/2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão. | Decreto Legislativo nº 804, de 28 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 282/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PLO 269/2023 | Altera dispositivos da Lei estadual n.º 8.121, de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por m… | Lei nº 8.179, de 11 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PRE 18/2023 | Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial à Ásia, no período compreendido entre 21 de outubro a 05 de… | Resolução nº 539, de 09 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 247/2023 | Reconhece a Utilidade Pública da Associação Complexo Nova Ceasa Social - ACNCS. | Lei nº 8.271, de 03 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 223/2023 | Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos, em caso de falecimento destes, no Estado do Pi… | Lei nº 8.455, de 22 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 219/2023 | Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Trabalhadores de Porcos, Macacos e Região. | Lei nº 8.169, de 28 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 207/2023 | Dá nome de Eduardo Barbosa Dantas ao prédio localizado na rua Arlindo Nogueira, centro do município de Valença do Piauí. | Lei nº 8.210, de 10 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 76/2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Aécio Prado Dantas Júnior. | Decreto Legislativo nº 768, de 19 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 183/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensório Pública do Estado do Piauí . | Lei nº 8.149, de 14 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 182/2023 | Dispõe sobre a denominação do prédio público Estadual, sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, localizado na avenida Odilon Araújo,372 - Piçarra, Teresi… | Lei nº 8.162, de 22 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 180/2023 | Declara o "Bumba Meu Boi" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí. | Lei nº 8.170, de 29 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 170/2023 | Institui a "Semana Estadual da Cultura Evangélica" no Estado do Piauí. | Lei nº 8.194, de 26 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PRE 14/2023 | Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial aos Estados Unidos da América, no período compreendido entre… | Resolução nº 535, de 08 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 62/2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Gleisi Helena Hoffmann. | Decreto Legislativo nº 755, de 22 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 137/2023 | Integra no Calendário Turístico do Estado do Piauí os Festejos do Santuário do Senhor do Bonfim. | Lei nº 8.136, de 30 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 136/2023 | Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer o inciso XVI no Art. 2º. | Lei nº 8.134, de 29 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 124/2023 | Reconhece a Utilidade Pública da Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo - AAFAPA (Associação Prismas). | Lei nº 8.109, de 03 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 123/2023 | Dispõe sobre a autorização de implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escola da rede pública do Estado do Piauí. | Lei nº 8.133, de 29 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 122/2023 | Dá nome de Wilson Siqueira de Albuquerque para ponte localizada na PI 239 no município de Cajazeiras do Piauí. | Lei nº 8.118, de 23 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 121/2023 | Dispõe sobre o direito do consumidor à livre circulação de recipiente transportável de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no âmbito do Estado do Piauí. | Lei nº 8.137, de 30 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 104/2023 | Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.122, de 23 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 90/2023 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Social da Assembleia de Deus. | Lei nº 8.112, de 10 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 63/2023 | Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência ou com transtornos mentais, de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de animal de apoio emocional no âmb… | Lei nº 8.458, de 25 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 20/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE Á SENHORA CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR. | Decreto Legislativo nº 714, de 18 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 61/2023 | DETERMINA QUE A DURABILIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIA FÍSICAS, MENTAIS, INTELECTUAIS OU SENSORIAIS, DE CARÁTER IRREVERSÍVEL OU INCURÁVEL DE QUALQUER NATUREZ… | Lei nº 8.048, de 22 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 47/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 8.062, de 02 de junho de 2023 | Autoria única |
| PRE 2/2023 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO RAFAEL TAJRA FONTELES, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS EM MISSÃO OFICIAL Á REPÚBLICA DA ESTÔNIA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 31 DE… | Resolução nº 528, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 24/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA- PAI, DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 8.000, de 15 de março de 2023 | Autoria única |
| PRE 1/2023 | ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 9º, DA RESOLUÇÃO Nº 502, DE 16 DE JULHO DE 2019 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ). | Resolução nº 529, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 3/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ- TCE-PI. | Decreto Legislativo nº 693, de 10 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 2/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A- AGESPISA. | Decreto Legislativo nº 694, de 10 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1/2023 | APROVA A INDICAÇÃO DO SR. ANTONIO TORRES DA PAZ, PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ- AGRESPI. | Decreto Legislativo nº 695, de 10 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 190/2022 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.666 DE 16 DE JUNHO DE 2015, E DA LEI Nº 5.120, DE 19 DE JANEIRO DE 2000, QUE CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ- CETE-PI. | Lei nº 7.929, de 30 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 176/2022 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI”. | Lei nº 7.976, de 24 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 175/2022 | “ALTERA A LEI N° 7.468 DE 18 DE JANEIRO DE 2021”. | Lei nº 7.960, de 09 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 163/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO NACIONAL DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESPIRITUALIDADE E CIÊNCIA- FENACT. | Lei nº 7.967, de 17 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 156/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DAS SAMARITANAS ACOLHIMENTO FEMININO. | Lei nº 7.971, de 17 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 125/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA SINDICAL DOS PESCADORES Z-49 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. | Lei nº 7.903, de 15 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 71/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS E JOVENS DO BAIRRO SANTA CRUZ - AIJOBASC. | Lei nº 7.860, de 08 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 70/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SANTA MARIA DA CODIPE. | Lei nº 7.826, de 28 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 69/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS UNIDADES E NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, ACERCA DO PROCEDIMENTO LEGAL PARA A ENTREGA DE FILHO PARA ADOÇÃO,… | Lei nº 8.135, de 30 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 63/2022 | VEDA EXIGÊNCIA DE CONSENTIMENTO DE CÔNJUGE OU DE COMPANHEIRO PARA REALIZAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INSERÇÃO DOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS QUE ESPECIFICA, EM TODO O ESTAD… | Lei nº 7.915, de 27 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 62/2022 | INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ O DIA DA ADVOCACIA TRABALHISTA. | Lei nº 7.814, de 15 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 61/2022 | INSTITUI A CAMPANHA CIDADÃ DE INCENTIVO À DOAÇÃO ESPONTÂNEA DE ALIMENTOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL COM PRAZO PRÓXIMO À VALIDADE, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO… | Lei nº 7.966, de 17 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 40/2022 | ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÁS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS AUTISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA… | Lei nº 7.963, de 13 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 29/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO A CEGUEIRA E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS A VISÃO- ASPREC. | Lei nº 7.809, de 09 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 26/2022 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.810, de 15 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 19/2022 | VEDA O USO DE INTERVENÇÕES HOSTIS NOS ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO URBANO NO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 8.060, de 01 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 17/2022 | INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A DOENÇAS RENAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.795, de 25 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 12/2022 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 8.173, de 02 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 4/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DA ESPERANÇA. | Lei nº 7.788, de 10 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 3/2022 | INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ O DIA DO SACERDOTE E DA SACERDOTISA DE RELIGIÕES MATRIZES AFRICANAS. | Lei nº 7.828, de 28 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 263/2021 | INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lei nº 7.805, de 06 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 262/2021 | “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ” | Lei nº 7.944, de 09 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 253/2021 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE DISLEXIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 8.163, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 238/2021 | INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.746, de 10 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 236/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOJAS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, AFIXAREM CARTAZES QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. | Lei nº 7.959, de 08 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 23/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA JOSUILA ALVES BARROSO. | Decreto Legislativo nº 633, de 04 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 221/2021 | INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES | Lei nº 7.690, de 23 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 24/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA NILZA SILVADO DO CARMO. | Decreto Legislativo nº 634, de 04 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 22/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA LILIAN SILVA CATENACCI | Decreto Legislativo nº 632, de 04 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 201/2021 | CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING LUCAS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 8.164, de 28 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 199/2021 | INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS. | Lei nº 7.666, de 13 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 197/2021 | INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA ARTE SANTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.695, de 23 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 165/2021 | INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - PAISM, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.646, de 09 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 164/2021 | DÁ O NOME ANTÔNIO RODRIGUES DA PAZ PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO. | Lei nº 7.694, de 23 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 163/2021 | DÁ O NOME DE MARIA ALVES DA SILVA CAVALCANTE PARA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO. | Lei nº 7.659, de 13 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 157/2021 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GRATUIDADE NA OBTENÇÃO DA SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 8.009, de 28 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 156/2021 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. | Lei nº 7.627, de 17 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 151/2021 | INSTITUI O PLANO PIAUIENSE DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.736, de 10 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 144/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DE SAÚDE OU CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTANTE, N… | Lei nº 7.638, de 26 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 122/2021 | ESTABELECE COMO PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA CONTÁBIL, CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.538, de 29 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 121/2021 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.737, de 10 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 107/2021 | ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE BANCÁRIA E CASA LOTÉRICAS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.534, de 26 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 66/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CCAT- CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APRENDIZAGEM - UNIDADE TERESINA, FILIAL DA SER ESPECIAL - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO - A.A.I.T. | Lei nº 7.553, de 11 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLO 57/2021 | DISPÕE SOBRE O PORTE E PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXA E MULTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PROIBINDO A APREENSÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.592, de 01 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 30/2021 | INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DA MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.504, de 01 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 29/2021 | ALTERA O ART. 2°, O INCISO I, DO ART. 4°, OS §§ 1° e 4° DO ART. 7°, O ART. 8°, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 9° DA LEI N°5.120 DE 19 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.608, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 7/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. ANTONINHO NICOLODI. | Decreto Legislativo nº 606, de 14 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 5/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. CLEYSON JACOMINI DE SOUSA. | Decreto Legislativo nº 604, de 14 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 4/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. EDSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 612, de 19 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 195/2020 | ESTABELECE PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.476, de 18 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 150/2020 | FICA INSTITUÍDA A SEMANA ESTADUAL DE ATENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR COMUNITÁRIA , NAS ESCOLAS PÚBLICAS… | Lei nº 7.470, de 18 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 149/2020 | CRIA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAE PARA ALUNOS IDENTIFICADOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISLAIA, DI… | Lei nº 8.010, de 28 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 148/2020 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DISLEXIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES REALIZADOS NO E… | Lei nº 7.607, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 147/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.468, de 18 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 146/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE REABILITAÇÃO DANIELLE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.458, de 14 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 90/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE GARANTIA, TROCA OU DEVOLUÇÃO OU REEMBOLSO DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMID… | Lei nº 7.425, de 23 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 88/2020 | ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES PARA FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS… | Lei nº 7.424, de 23 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 222/2019 | INSTITUI EM TODO O PIAUÍ, O FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS ESPERANÇA GARCIA, COMO POLÍTICA DE ESTADO PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E… | Lei nº 7.513, de 07 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 210/2019 | CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOA COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.628, de 17 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 204/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.421, de 15 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 154/2019 | INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DA CULTURA NEGRA ESTAIADA NA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.419, de 15 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PDL 34/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. VICENTE PAULO DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 536, de 21 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLO 133/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 5.120 DE 19 DE JANEIRO DE 2000, LEI N° 6.666, DE 16 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.256, de 30 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 16/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. ZULMIR IVÂNIO BREDA. | Decreto Legislativo nº 521, de 04 de junho de 2019 | Autoria única |
| PRE 5/2019 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PIAUÍ. | Resolução nº 499, de 05 de junho de 2019 | Autoria única |
| PLO 66/2019 | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.248, de 11 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 53/2019 | Dispõe sobre a criação do selo empresa amiga dos autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com transtorno do espectro… | Lei nº 7.245, de 27 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLO 42/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.666 DE 16 DE JUNHO DE 2015, E DA LEI N° 5.120, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ- CETE-PI), E DÁ… | Lei nº 7.217, de 28 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 30/2019 | DISPÕE SOBRE O EMBARQUE/DESEMBARQUE DE MULHERES USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.423, de 23 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 29/2019 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA INCLUSÃO DA MULHER QUE SOFREU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AO MERCADO DE TRABALHO, COM APRESENTAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA E OU PROCESSO DE MEDIDA PROTETIVA. | Lei nº 7.313, de 27 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 27/2019 | INSTITUI A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, QUANTO À SOLTURA DO AGRESSOR NO CURSO DO PROCESSO JUDICIAL OU DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, BEM COMO POR CONCESSÃO DE Q… | Lei nº 7.322, de 30 de dezembro de 2019 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) | 251 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 165 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 42 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 19 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 12 |
| Proposta de Emenda a Constituição (PEC) | 4 |
| Moção (MOC) | 3 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| PLO 176/2026 | 16/09/2026 | Institui a Política Estadual de Promoção e Incentivo à Aprendizagem e ao Uso da Língua Brasileira de Sinais - Libras no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 175/2026 | 09/09/2026 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Piauiense de Dislexia - APD. | Situação não informada pela Casa |
| PLO 174/2026 | 08/09/2026 | Institui a Carteira Estadual de Identificação da Mãe e do Pai Atípicos, assegura atendimento prioritário aos seus titulares e estabelece medidas de simplificaç… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 173/2026 | 08/09/2026 | Institui Diretrizes para o Programa Estadual de Regulação Emocional e Sensorial nas escolas da rede pública estadual de ensino do Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa |
| REQ 206/2026 | 26/08/2026 | Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., solicitando providências para viabilizar… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 137/2026 | 23/06/2026 | Reconhece a Utilidade Pública da Associação de Famílias Atípicas de Piripiri/PI - AFAPI. | Situação não informada pela Casa |
| IND 28/2026 | 23/06/2026 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Fundação de Apoio às Entidades dos C… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 106/2026 | 03/06/2026 | Reconhece a Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Assentamento Pé da Ladeira – AMAPEL, no município de Sigefredo Pacheco. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.091, de 19 de agosto de 2026 |
Ver todas as 496 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 30/08/2026 16:41 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| CERTIDAOFEDERALFRANZECRIMINAL1REGIAO.pdf | |
| TRF1FRANZE.pdf | |
| 13CERTIDAOFEDERALFRANZECRIMINAL1REGIAO.pdf | |
| TRF1FRANZE13.pdf | |
| CERTIDAOTJPICGJ2843321783525170927.pdf | |
| TJPI1E2CRIMINAL ESTADUAL 1.pdf | |
| TJPI1E2CRIMINAL ESTADUAL2.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Vetor Tecnologia e Pesquisas | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 28/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 18,0 mil | Contratada |
| Vetor Tecnologia e Pesquisas | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 28/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 18,0 mil | Contratada |
| Vetor Tecnologia e Pesquisas | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 28/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 18,0 mil | Contratada |
| Instituto Divulga | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 28/09/2026 | —sem resultado | 500 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Vetor Tecnologia e Pesquisas | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 5,0 mil | Contratada |
| Intencao Instituto de Pequisa | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 7,5 mil | Contratada |
| Instituto Divulga | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 300 | R$ 8,0 mil | Contratada |
| Instituto Pontuar | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 4,0 mil | Contratada |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.
- Rafael Fonteles destaca parceria com igrejas na construção de políticas sociais Cidade Verde · 08/09/2026
Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
- Site franzesilva.com.br
- TikTok tiktok.com/@franzepiaui
- Threads threads.com/@franzepiaui
- Instagram instagram.com/franzepiaui
- Facebook facebook.com/franzepiaui
- X x.com/franzepiaui
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/180002532474.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 180002532474
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.