Deputado Federal · Rio de Janeiro
Eduardo Blog
Eduardo Ferreira de Oliveira
5511 PSD — Partido Social Democrático
- Patrimônio declarado
- R$ 24,0 mil
- R$ 24.031,18
- Arrecadado
- R$ 8,3 mil
- R$ 8.300,00
- Despesa contratada
- R$ 8,3 mil
- 0,26% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Eduardo Ferreira de Oliveira
- Nascimento
- 23/05/1983 (43 anos)
- Naturalidade
- Petrópolis / RJ
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Ensino Fundamental Completo
- Ocupação declarada
- Servidor Público Estadual
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PSD — Partido Social Democrático (nº 55)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- PSD
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Rio de Janeiro DEM · 5.431 votos no 1º turno · Suplente
- 2020 Disputou Vereador em Petrópolis REPUBLICANOS · 2.776 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Federal em Rio de Janeiro REPUBLICANOS · 17.347 votos no 1º turno · Suplente
- 2024 Disputou Prefeito em Petrópolis REPUBLICANOS · 19.496 votos no 1º turno · Não Eleito
- 06/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 5,3 mil em 4 lançamentos e contratou R$ 8,3 mil em 6 despesas.
- 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- 11/09/2026 Situação do registro passou a Renúncia Antes: Deferido.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 3,0 mil em 1 lançamento.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Prefeito 10 | REPUBLICANOSRenova Petrópolis | Petrópolis | 19.496 | R$ 34,1 mil | Não Eleito | Ficha 2024 |
| 2022 | Deputado Federal 1088 | REPUBLICANOSRepublicanos | Rio de Janeiro | 17.347em 92 municípios | R$ 49,1 mil | Suplente | Ficha 2022 |
| 2020 | Vereador 10789 | REPUBLICANOSRepublicanos | Petrópolis | 2.776 | R$ 0,00 | Eleito Por QP | Ficha 2020 |
| 2018 | Deputado Estadual 25023 | DEMDem | Rio de Janeiro | 5.431em 92 municípios | R$ 0,00 | Suplente | Ficha 2018 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
19.496 votos em 1 cidade.
Eleição de 202254 registros
17.347 votos em 54 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
2.776 votos em 1 cidade.
Eleição de 201838 registros
5.431 votos em 38 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Petrópolis | RJ | 19.496 |
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Petrópolis | RJ | 16.777 |
| Rio de Janeiro | RJ | 162 |
| Areal | RJ | 59 |
| Magé | RJ | 52 |
| São José do Vale do Rio Preto | RJ | 45 |
| Paraíba do Sul | RJ | 22 |
| Duque de Caxias | RJ | 20 |
| Cabo Frio | RJ | 20 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Petrópolis | RJ | 2.776 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Petrópolis | RJ | 5.162 |
| Rio de Janeiro | RJ | 72 |
| Areal | RJ | 29 |
| São José do Vale do Rio Preto | RJ | 23 |
| Sapucaia | RJ | 18 |
| Duque de Caxias | RJ | 14 |
| Cabo Frio | RJ | 12 |
| Magé | RJ | 9 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 65 | Petrópolis | RJ | 10.618 |
| 29 | Petrópolis | RJ | 8.878 |
Votou em 2 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 65 | Petrópolis | RJ | 8.689 |
| 29 | Petrópolis | RJ | 8.088 |
| 174 | Areal | RJ | 59 |
| 196 | São José do Vale do Rio Preto | RJ | 45 |
| 148 | Magé | RJ | 41 |
| 28 | Paraíba do Sul | RJ | 22 |
| 174 | Três Rios | RJ | 16 |
| 48 | Paty do Alferes | RJ | 13 |
| 256 | Cabo Frio | RJ | 13 |
| 167 | Rio de Janeiro | RJ | 13 |
| 22 | Rio de Janeiro | RJ | 12 |
| 184 | Rio das Ostras | RJ | 12 |
| 170 | Rio de Janeiro | RJ | 11 |
| 128 | Duque de Caxias | RJ | 11 |
| 110 | Magé | RJ | 11 |
| 38 | Teresópolis | RJ | 10 |
| 112 | Laje do Muriaé | RJ | 9 |
| 179 | Rio de Janeiro | RJ | 9 |
| 96 | Cabo Frio | RJ | 7 |
| 219 | Rio de Janeiro | RJ | 7 |
| 181 | Iguaba Grande | RJ | 6 |
| 88 | São João de Meriti | RJ | 6 |
| 126 | Duque de Caxias | RJ | 5 |
| 162 | Rio de Janeiro | RJ | 5 |
| 112 | Miracema | RJ | 5 |
Votou em 124 zonas de 54 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 65 | Petrópolis | RJ | 1.646 |
| 29 | Petrópolis | RJ | 1.130 |
Votou em 2 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 65 | Petrópolis | RJ | 2.682 |
| 29 | Petrópolis | RJ | 2.480 |
| 174 | Areal | RJ | 29 |
| 196 | São José do Vale do Rio Preto | RJ | 23 |
| 61 | Sapucaia | RJ | 18 |
| 96 | Cabo Frio | RJ | 12 |
| 28 | Paraíba do Sul | RJ | 8 |
| 127 | Duque de Caxias | RJ | 8 |
| 112 | Miracema | RJ | 8 |
| 32 | Rio Bonito | RJ | 8 |
| 195 | Teresópolis | RJ | 6 |
| 106 | Itaocara | RJ | 6 |
| 188 | Rio de Janeiro | RJ | 6 |
| 17 | Rio de Janeiro | RJ | 6 |
| 112 | Laje do Muriaé | RJ | 5 |
| 148 | Magé | RJ | 5 |
| 170 | Rio de Janeiro | RJ | 4 |
| 204 | Rio de Janeiro | RJ | 4 |
| 110 | Magé | RJ | 4 |
| 229 | Rio de Janeiro | RJ | 4 |
| 4 | Rio de Janeiro | RJ | 4 |
| 48 | Paty do Alferes | RJ | 4 |
| 5 | Rio de Janeiro | RJ | 4 |
| 119 | Rio de Janeiro | RJ | 4 |
| 126 | Duque de Caxias | RJ | 3 |
Votou em 78 zonas de 38 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores
Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.
Plano de governo de 2024
-
Vamos cuidar das nossas crianças e dos nossos adolescentes para que possam se desenvolver, com saúde física e intelectual, preparando-os para os desafios do futuro, enquanto formamos cidadãos íntegros.
Página 28 do plano de 2024
-
A fim de evitarmos os problemas relacionados ao abandono e ao desabrigo animal, implementaremos PROGRAMAS DE CASTRAÇÃO GRATUITA contínuos, com vistas à promoção da saúde animal, ao controle sobre animais de rua além de amparar famílias que não tenham condições de arcar com os custos deste procedimento.
Página 50 do plano de 2024
-
Vamos investir e priorizar a IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS CRECHES, ampliando o número de vagas e, necessariamente, investindo na formação contínua dos educadores.
Página 26 do plano de 2024
-
Investiremos, também, em tecnologia de segurança, AMPLIANDO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO ESTRATÉGICO de forma significativa, através de câmeras de vigilância inteligentes integradas ao centro de monitoramento 24 horas - Centro Integrado de Operações de Petrópolis [CIOP], capacitando-nos à identificação e à resposta rápida frente a qualquer atividade criminosa.
Página 34 do plano de 2024
Economia e Emprego6 registros
-
Ademais, priorizaremos a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRODUTORES LOCAIS, em especial no que diz respeito aos hortifrutigranjeiros, de forma a estimular a produção e a economia locais.
Página 28 do plano de 2024
-
Com diálogo e sem vaidade, nosso Governo vai atuar pela retomada de investimentos dos Governos Federal e Estadual em Petrópolis buscando também apoio na bancada de Deputados Federais e Senadores através da captação de recursos, Programas e a destinação de Emendas Parlamentares.
Página 38 do plano de 2024
-
Investir em Turismo é priorizar a geração de emprego e renda muito além dessa área.
Página 43 do plano de 2024
-
Nosso Governo assume aqui um COMPROMISSO DE APOIO AOS VERDADEIROS PROTETORES DE ANIMAIS através da CRIAÇÃO DE UM CADASTRO, EMISSÃO DE CARTEIRINHAS e PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO, em construção conjunta à Câmara de Vereadores e ao Conselho Coligação Partidária - RENOVA PETRÓPOLIS REPUBLICANOS - AGIR - PRTB 49
Página 50 do plano de 2024
-
Neste norte, INVESTIREMOS EM TECNOLOGIAS que facilitem o pagamento de tributos e melhorem a eficiência na arrecadação.
Página 55 do plano de 2024
-
Na medida do possível à Municipalidade, desenvolveremos mecanismos de ATENUAÇÃO TRIBUTÁRIA, ao mesmo tempo que focamos em Políticas Públicas eficientes - MENOR CUSTO, MAIOR BENEFÍCIO.
Página 55 do plano de 2024
-
Com vistas à Inclusão no esporte, investiremos na PREPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Página 52 do plano de 2024
-
Juntos, vamos construir uma gestão pública que seja exemplo de eficiência e integridade, onde o respeito ao orçamento e à Lei sejam inegociáveis.
Página 53 do plano de 2024
Outros14 registros
-
Vamos estabelecer um PLANO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS E ÁREAS DE LAZER, garantindo que cada criança tenha a oportunidade de praticar esportes e se desenvolver plenamente, ressaltando-se a importância da prática esportiva anteriormente descrita.
Página 26 do plano de 2024
-
Vamos, também, INVESTIR NA MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS COZINHAS E NA SUPERVISÃO CONSTANTE DA QUALIDADE DOS ALIMENTOS e NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR ATRAVÉS DE GRATIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUADRO.
Página 27 do plano de 2024
-
Vamos garantir e fiscalizar, firmemente, para que a adaptação do transporte público realmente funcione – garantindo acessibilidade às pessoas com deficiência.
Página 30 do plano de 2024
-
Sem prejuízo, estabeleceremos PARCERIAS COM EMPRESAS PARA PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DO OFERECIMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS E SUPORTE TÉCNICO.
Página 32 do plano de 2024
-
A inclusão não é apenas uma meta, mas a base do nosso Governo.
Página 33 do plano de 2024
-
Vamos construir uma Cidade onde cada Indivíduo, independentemente de suas características ou necessidades, tenha voz, vez e oportunidade.
Página 33 do plano de 2024
-
É compromisso do nosso governo investir em POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, especialmente entre nossos jovens.
Página 34 do plano de 2024
-
Vamos ampliar os programas educacionais e de inclusão social, oferecendo oportunidades de emprego e lazer, afastando a influência negativa que possa ser exercida.
Página 34 do plano de 2024
-
Vamos atuar de forma urgente na LIMPEZA DAS COMUNIDADES ATINGIDAS NAS TRAGÉDIAS de 2022 e 2024.
Página 36 do plano de 2024
-
Em prol de maior agilidade, sempre que possível, priorizaremos, no que couber, a contratação e execução dos serviços através de PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ou CONCESSÕES COMUNS.
Página 39 do plano de 2024
-
Vamos pensar em Petrópolis, principalmente, para os Petropolitanos.
Página 44 do plano de 2024
-
Vamos juntos construir uma cidade onde o respeito à vida seja uma prioridade em todas as suas formas.
Página 50 do plano de 2024
-
Nos comprometemos ao oferecimento de uma gestão transparente, onde as decisões orçamentárias sejam claras e acessíveis para a população.
Página 53 do plano de 2024
-
Juntos, vamos construir uma Petrópolis onde a liberdade e a dignidade de cada indivíduo sejam a base para um futuro próspero, justo e inclusivo.
Página 57 do plano de 2024
Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Renúncia
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06013079220266190000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06013044020266190000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Caderneta de Poupança | Caderneta de Poupança Na Caixa Econômica Federal | R$ 24.031,18 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 0,00 | R$ 0,00 | — |
| 2020 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | +R$ 0,00 partindo de zero |
| 2022 | Deputado Federal | R$ 49.113,58 | R$ 59.160,58 | +R$ 59,2 mil partindo de zero |
| 2024 | Prefeito | R$ 34.100,66 | R$ 37.670,64 | -36% −R$ 21,5 mil |
| 2026 agora | Deputado Federal | R$ 24.031,18 | R$ 24.228,23 | -36% −R$ 13,4 mil |
Bens declarados em 20221 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Caderneta de Poupança | Valores Depositados Em Conta Poupança | R$ 49.113,58 |
Bens declarados em 20241 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2024 |
|---|---|---|
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Poupança Caixa Economica | R$ 34.100,66 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos Próprios | R$ 8.300,00 | 5 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Eduardo Ferreira de Oliveira | ***.634.197-** | R$ 8.300,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 5.300,00 |
| Alexandre Dodsworth Bordallo | ***.909.227-** | Serviços Advocatícios | R$ 1.500,00 |
| Maria Luiza Costa Durig Rivero | ***.378.577-** | Serviços Contábeis | R$ 1.500,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Petrópolis (RJ), de 2021 a 2024 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 1.412
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 1.278
- Transformadas em norma jurídica
- 68
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma68 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PLO 74/2024 | RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS DIREITOS E GARANTIAS ATRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ. | Lei Municipal nº 8.826, de 08 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 53/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.918, de 01 de outubro de 2024 | Coautoria |
| PLO 231/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.947, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. | Lei Municipal nº 8.626, de 10 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 212/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.318 DE 03 DE MAIO DE 2022. | Lei Municipal nº 8.608, de 03 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 164/2023 | Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis. | Lei Municipal nº 8.713, de 16 de janeiro de 2024 | Coautoria |
| PLO 138/2023 | DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE O MÊS DE MAIO, CONTENDO OS NÚMEROS DOS CANAIS PÚBLICOS DE UTILIDADE PARA COMBATE AO ABUSO E EXPL… | Lei Municipal nº 8.813, de 24 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 90/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.533, de 13 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 89/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PR… | Lei Municipal nº 8.535, de 13 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 88/2023 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM ESTABELECER PRAZO DE VALIDADE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA. | Lei Municipal nº 8.927, de 11 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 166/2023 | DENOMINA QUADRA GILSON RICARDO, A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA MIGUEL COUTO NO BAIRRO ALTO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Lei Municipal nº 8.574, de 06 de julho de 2023 | Coautoria |
| PROLS 11/2022 | SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI n.º 4222/2022. | Lei Municipal nº 8.723, de 08 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 236/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À CIDADANIA E COMBATE À CORRUPÇÃO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.486, de 13 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 231/2022 | Institui no Município de Petrópolis a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo". | Lei Municipal nº 8.470, de 06 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PLO 230/2022 | Dispõe sobre a possibilidade de apresentação de atestado emitido por médico particular para fins de comprovação de diagnóstico de saúde no âmbito do Município de Petrópolis. | Lei Municipal nº 8.596, de 01 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PLO 226/2022 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT. | Lei Municipal nº 8.658, de 22 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 204/2022 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, DE EXPEDIÇÃO GRATUITA , NA QUAL CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA , MEDICAÇÕES UTILIZADAS… | Lei Municipal nº 8.778, de 17 de maio de 2024 | Autoria única |
| PR 24/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO AO Monsenhor José Maria Pereira. | Resoluções nº 63, de 19 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 96/2022 | Cria a obrigação da administração pública direta e indireta do poder executivo municipal a disponibilizar todos os gastos relacionados aos decretos de calamidade pública relaciona… | Lei Municipal nº 8.351, de 20 de maio de 2022 | Primeira assinatura de 15 |
| PLO 72/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.217 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.374, de 07 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 69/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O RETINOBLASTOMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Lei Municipal nº 8.798, de 21 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 60/2022 | DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, O ELO ARTÍSTICO ENTRE A BANDA MUSICAL DO 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA, TAMBÉM CONHECIDO COMO "BATALHÃO D. PEDRO II" E… | Lei Municipal nº 8.929, de 18 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 54/2022 | DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO. | Lei Municipal nº 8.602, de 18 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 28/2022 | Dispõe sobre a necessidade do atendimento no pavimento térreo de prédios públicos, aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência física e/ou dificuldade ou restrição de locomoção… | Lei Municipal nº 8.805, de 18 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 27/2022 | INSTITUI O MOVIMENTO "CABELO SOLIDÁRIO - AMOR EM CADA FIO" DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS E INSTITUIÇÕES SOCIAIS QUE AUXILIEM NO T… | Lei Municipal nº 8.765, de 24 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 512/2021 | Institui no calendário de eventos do Município de Petrópolis o dia 14 de outubro como Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Artrose. | Lei Municipal nº 8.479, de 28 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 477/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE A GARANTIA DOS IDOSOS EM ADQUIRIREM, DO PODER PÚBLICO, MEDICAMENTOS DE FORMA GRATUITA, NOS MOLDES DO ART. 1… | Lei Municipal nº 8.590, de 30 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 447/2021 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NA FORMA QU… | Lei Municipal nº 8.318, de 03 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 424/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INFORMANDO OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO. | Lei Municipal nº 8.325, de 05 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 421/2021 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO MÉDICO OFTALMOLOGISTA. | Lei Municipal nº 8.919, de 01 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PR 47/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Willians Alberto Campos Rocha. | Resoluções nº 35, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 385/2021 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA. | Lei Municipal nº 8.202, de 03 de novembro de 2021 | Coautoria |
| PLO 383/2021 | TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA LEI NÚMERO Nº 7.947 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS LUGARES QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Lei Municipal nº 8.201, de 03 de novembro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PR 71/2021 | Concede o título de Cidadania Petropolitana ao Exmo. Sr. Governador Cláudio Bomfim de Castro e Silva. | Resoluções nº 53, de 23 de março de 2022 | Coautoria |
| PLO 382/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O CÂNCER ÓSSEO, DENOMINADA "JULHO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.445, de 27 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PLO 362/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas e/ou avisos de atendimento prioritário, no âmbito do município de Petrópolis. | Lei Municipal nº 8.663, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 361/2021 | Institui a Campanha "Maio Sem Dor", que versa sobre o mês de conscientização sobre a Fibromialgia, no âmbito do município de Petrópolis. | Lei Municipal nº 8.837, de 08 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 360/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS". | Lei Municipal nº 8.563, de 19 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 348/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRIANÇAS SEGURAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.553, de 03 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 347/2021 | INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA "ABRIL AZUL" SOBRE CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA NO PERÍODO DA SECA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.758, de 15 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 326/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA "CORAÇÃO DA MULHER". | Lei Municipal nº 8.471, de 06 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 320/2021 | DENOMINA "SERVIDÃO NILZA ROSA RODRIGUES", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA MANOEL CORRÊA DE MELO, NO BAIRRO DA GLÓRIA, PETRÓPOLIS/RJ. | Lei Municipal nº 8.487, de 13 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 269/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMINHADA DO NOVEMBRO AZUL - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES. | Lei Municipal nº 8.265, de 20 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 245/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.473, de 08 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 244/2021 | INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.263, de 20 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 242/2021 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS MANTENHAM AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA "MANOBRA DE HE… | Lei Municipal nº 8.260, de 20 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 236/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. | Lei Municipal nº 8.261, de 20 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 231/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.337, de 17 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 229/2021 | Institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Petrópolis e dá outras providências. | Lei Municipal nº 8.237, de 10 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 212/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Lei Municipal nº 8.405, de 08 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 200/2021 | FICA DETERMINADA A DIVULGAÇÃO DA LEI 14.155 DE 27 DE MAIO DE 2021 NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUE TORNA MAIS GRAVES OS CRIMES DE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO… | Lei Municipal nº 8.280, de 08 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 181/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Lei Municipal nº 8.684, de 26 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 176/2021 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES, NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.284, de 09 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 172/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS MUCOPOLISSACARIDOSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Lei Municipal nº 8.270, de 20 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 168/2021 | TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA LEI Nº 8.134 DE 07 DE MAIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Lei Municipal nº 8.264, de 20 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 153/2021 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS. | Lei Municipal nº 8.200, de 29 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PR 15/2021 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. | Resoluções nº 17, de 02 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 150/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias que exploram o fornecimento de energia e água no âmbito do Município de Petrópolis, a divulgarem nas contas mensais, fotografias… | Lei Municipal nº 8.227, de 02 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 149/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Lei Municipal nº 8.187, de 15 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 141/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA "16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.189, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 129/2021 | Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias e cooperativas de crédito do Município de Petrópolis de disponibilizarem funcionário devidamente capacitado para comunicação utiliz… | Lei Municipal nº 8.212, de 18 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 128/2021 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA OU DE INDÍCIOS DE MAUS TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.188, de 15 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 110/2021 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVID… | Lei Municipal nº 8.206, de 09 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 97/2021 | INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Lei Municipal nº 8.166, de 02 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 81/2021 | PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA DE SERVIÇO DE DESLIGAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ. | Lei Municipal nº 8.253, de 20 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 61/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VISIBILIDADE DO PROCESSO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.134, de 07 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 28/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS OU SUBCONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DE AVISAR PREVIAMEN… | Lei Municipal nº 8.255, de 20 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 27/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Lei Municipal nº 8.217, de 23 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 23/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NOTIFICAREM AS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE AS OCORRÊNCIAS DE MAUS TRATOS OU DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/FAMIL… | Lei Municipal nº 8.207, de 09 de novembro de 2021 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Indicação Simples (IND) | 714 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 185 |
| Requerimento de Informação (REQ) | 158 |
| Requerimento de Inclusão (REQIN) | 101 |
| Emenda à LOA - Impositiva (LOAIM) | 49 |
| Indicação Legislativa (IND) | 38 |
| Emenda à LOA (ELOA) | 33 |
| Moção (MOCC) | 23 |
| Projeto de Resolução (PR) | 15 |
| Requerimento (REQ) | 10 |
| Emenda Modificativa (EMEMO) | 9 |
| Encaminhamento Selo ou Certificado Acessibilidade (ESCA) | 8 |
| Encaminhamento Prêmio Destaque Área Jurídica Ano (EPDAJ) | 7 |
| Encaminhamento ao Prêmio Denoni Pereira Alves (PDPA) | 7 |
| Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10 (EPE10) | 7 |
| Encaminhamento do Prêmio Amigo(a) dos Animais (EPAA) | 7 |
| Encaminhamento do Prêmio Padre Quinha (EPPQ) | 6 |
| Emenda Aditiva (EMADI) | 4 |
| Encaminhamento ao Prêmio Personalidade do Ano (EPPA) | 4 |
| Encaminhamento de Destaque Empresarial (EDE) | 4 |
| Encaminhamento para o Prêmio Dra. Zilda Arns (EPDZA) | 4 |
| Projeto de Lei Substitutivo (PROLS) | 4 |
| Encaminhamento de Diploma de HONRA AO MÉRITO (DHOME) | 3 |
| Encaminhamento de Medalha de Koeler (EMK) | 2 |
| Encaminhamento do Prêmio Dr. Oswaldo Cruz (EPOC) | 2 |
| Encaminhamento do Prêmio de Destaque Rural (PDRUR) | 2 |
| Moção de Apoio (MOCAP) | 2 |
| Encaminhamento Prêmio Dona Maria de Nazaré (PREMN) | 1 |
| Encaminhamento ao Prêmio Chico Mendes (EPCM) | 1 |
| Encaminhamento de Título de CIDADÃO BENEMÉRITO (CIDBE) | 1 |
| Encaminhamento de Título de Utilidade Pública (ETUP) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| REQIN 162/2024 | 14/11/2024 | REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 3874/2024 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. | Situação não informada pela Casa |
| REQIN 161/2024 | 14/11/2024 | REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROCESSO 3859/2024. | Situação não informada pela Casa |
| REQIN 160/2024 | 14/11/2024 | REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, PROCESSO Nº 3439/2024. | Situação não informada pela Casa |
| PLO 195/2024 | 13/11/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELAS REDES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, DOS REPASSES REALIZADOS ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS E D… | Situação não informada pela Casa |
| REQIN 159/2024 | 13/11/2024 | Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, Processo Nº 3439/2024. | Situação não informada pela Casa |
| REQIN 158/2024 | 13/11/2024 | Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Processo 3859/2024 | Situação não informada pela Casa |
| REQIN 153/2024 | 07/11/2024 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETO DE LEI N.º 0550/2024 E PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. | Situação não informada pela Casa |
| REQIN 150/2024 | 06/11/2024 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS REQUERIMENTOS N.º 5923/2022, 0550/2024 E 2189/2024 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJ… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 1.412 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 11/09/2026 14:30 | Situação de julgamento | DEFERIDO | RENÚNCIA |
| 01/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| pje-Certidão da Justiça Federal - Processos Criminais.pdf | |
| pje-Certidão da Justiça Federal Unificada - Para fins eleitorais.pdf | |
| EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA JF 2 Regiao.pdf | |
| EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA TJRJ 1.pdf | |
| pje-Certidão da Justiça Estadual - TJRJ - 1ª instância - Capital.pdf | |
| EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA TJRJ 2.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| D Art Promocoes | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 495 | R$ 17,0 mil | Contratada |
| Intelligence Pesquisa e Comunicacao | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1100 | R$ 15,0 mil | Contratada |
| D Art Promocoes | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 24/09/2026 | —sem resultado | 505 | R$ 8,0 mil | Contratada |
| D Art Promocoes | RJ Comunicacao e Gestao Ltda / Rjinterior Comunicacao | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 11/08/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 474 | R$ 16,0 mil | Contratada |
| Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda | Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 30/06/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 14000 | R$ 140,0 mil | Pesquisa própria |
| Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda | Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 02/06/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 14000 | R$ 140,0 mil | Pesquisa própria |
| Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda | Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 02/06/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 14000 | R$ 140,0 mil | Pesquisa própria |
| Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda | Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 02/06/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 14000 | R$ 140,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/190002540161.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 190002540161
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.