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Foto oficial de Maurício BM

Deputado Federal · Rio de Janeiro

Maurício BM

Mauricio Braga Mesquita

4546 PSDB — Partido da Social Democracia Brasileira

Aguardando JulgamentoConcorrendo2 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 228,9 mil
R$ 228.869,87
Arrecadado
R$ 601,7 mil
R$ 601.680,00
Despesa contratada
R$ 226,9 mil
7,14% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
2
desde 2020
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Mauricio Braga Mesquita
Nascimento
05/03/1978 (48 anos)
Naturalidade
Rio de Janeiro / RJ
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Parda
Estado civil
Solteiro(a)
Escolaridade
Superior Incompleto
Ocupação declarada
Servidor Público Municipal
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
PSDB — Partido da Social Democracia Brasileira (nº 45)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
45-PSDB/23-CIDADANIA — Federação PSDB Cidadania
Composição da coligação
FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (45-PSDB / 23-CIDADANIA)
Composição da federação
45-PSDB/23-CIDADANIA

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2020 Disputou Vereador em Rio das Ostras PV · 1.685 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  2. 2024 Disputou Prefeito em Rio das Ostras UNIÃO · 25.259 votos no 1º turno · Não Eleito
  3. 12/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  4. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 301,7 mil em 2 lançamentos e contratou R$ 168,1 mil em 56 despesas.
  5. 06/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  6. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 300,0 mil em 1 lançamento e contratou R$ 58,8 mil em 58 despesas.
  7. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2024 Prefeito 44 UNIÃORio das Ostras Bem Melhor Rio das Ostras 25.259 R$ 152,5 mil Não Eleito Ficha 2024
2020 Vereador 43000 PVPV Rio das Ostras 1.685 R$ 60,0 mil Eleito Por QP Ficha 2020

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

25.259 votos em 1 cidade.

1.685 votos em 1 cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Municípios com maior votação em 2024
MunicípioUF Votos
Rio das OstrasRJ 25.259
Municípios com maior votação em 2020
MunicípioUF Votos
Rio das OstrasRJ 1.685

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Zonas eleitorais com maior votação em 2024
ZonaMunicípio UFVotos
184 Rio das Ostras RJ 25.259

Votou em 1 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2020
ZonaMunicípio UFVotos
184 Rio das Ostras RJ 1.685

Votou em 1 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores

Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.

Plano de governo de 2024

Abrir o plano de 2024 (PDF)

Saúde14 registros

  • Fortalecer o Programa de atenção à saúde do adolescente (NASA) junto a SEMUSA;

    Página 6 do plano de 2024

  • Desenvolver o projeto de atenção a saúde física e mental da mulher, com foco no fortalecimento do cuidado e da qualificação dos serviços para um atendimento mais humanizado e especializado;

    Página 7 do plano de 2024

  • Implementar uma unidade de saúde de atenção à saúde da mulher;

    Página 7 do plano de 2024

  • Implementar a telemedicina para consultas periódicas de acompanhamento com especialistas;

    Página 8 do plano de 2024

  • Ampliar a Rede de Atenção primária à Saúde e a criação de novas unidades de Saúde;

    Página 11 do plano de 2024

  • Ampliar o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior vulnerabilidade, de acordo com os resultados do plano municipal de saúde;

    Página 11 do plano de 2024

  • Adquirir e regularizar o fornecimento gratuito de medicamentos a população na rede de saúde ou em domicílio para pessoas idosas, com deficiência ou necessidades especiais;

    Página 11 do plano de 2024

  • Investir em capacitação, qualificação e valorização dos profissionais de saúde;

    Página 11 do plano de 2024

  • Fortalecer a atuação das vigilâncias em saúde no município: sanitária, epidemiológica, ambiental e saúde do trabalhador;

    Página 11 do plano de 2024

  • Implantar e ampliar os serviços e projetos em atenção à saúde mental da população; 10

    Página 11 do plano de 2024

  • Modernizar o sistema de marcação de consultas e exames a fim de garantir maior transparência e celeridade nos atendimentos;

    Página 12 do plano de 2024

  • Criar o Serviço de Odontologia Móvel itinerante para atender as pessoas em locais mais distantes;

    Página 12 do plano de 2024

  • Estabelecer parceria com a secretaria de Saúde para criar estratégias em atenção ao bemestar da pessoa idosa;

    Página 21 do plano de 2024

  • Implementar soluções digitais na área de saúde para melhorar o atendimento e a gestão dos serviços de saúde pública, como prontuário eletrônico, telemedicina, agendamento online de consultas, melhor gerenciamento de recursos e maior acessibilidade aos serviços de saúde; 22

    Página 23 do plano de 2024

Educação12 registros

  • Estabelecer diálogo com Universidades Federais e Estaduais com o objetivo de firmar novos convênios com o município para criação de novos campus universitários em Rio das Ostras;

    Página 6 do plano de 2024

  • Revisar o Convênio existente com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para estudo de viabilidade visando a ampliação do polo universitário;

    Página 18 do plano de 2024

  • Desenvolver Programa Institucional de Apoio Psicológico para jovens dentro da rede de educação do município;

    Página 18 do plano de 2024

  • Ampliar vagas de escola em tempo integral na Rede Municipal de Ensino, priorizando os bairros com maior vulnerabilidade social, implementando turmas de Educação Infantil etapa pré-escola e anos iniciais;

    Página 18 do plano de 2024

  • Criar e ampliar programas e projetos de combate a evasão escolar e de resgate da aprendizagem dos alunos, com foco nas ações de correção de fluxo escolar para os alunos com defasagem idade/ano de escolaridade e de reforço escolar.

    Página 18 do plano de 2024

  • Fortalecer e ampliar a formação continuada dos profissionais da educação, através da criação de programas de incentivo a participação dos servidores; parceria com instituições públicas e privadas para oferta de cursos, palestras, seminários e afins; aquisição de vagas de graduação e pós-graduação em cursos de demanda pedagógica da rede municipal de ensino, com prioridade para a Educação Especial.

    Página 18 do plano de 2024

  • Implementar Programas de Teatro e Música dentro das escolas como atividades extracurriculares;

    Página 19 do plano de 2024

  • Criar o cartão digital para apoio alimentar no período de férias escolares;

    Página 19 do plano de 2024

  • Construir Unidades Escolares para suprir as demandas por vaga mais próximo das residências dos alunos, priorizando os bairros com maior incidência de população (Cidade Praiana, Nova Cidade, Residencial Praia Âncora);

    Página 19 do plano de 2024

  • Construir Creches Municipais, para atender as demandas da zona rural e urbana da cidade, ampliando o número de vagas na educação Infantil, especificamente na etapa creche, e progressivamente o número de creches em tempo integral;

    Página 19 do plano de 2024

  • Ampliar o transporte escolar acessível, priorizando e melhorando o atendimento aos alunos público-alvo da Educação Especial, atendendo a crescente demanda por este serviço;

    Página 19 do plano de 2024

  • Ampliar os investimentos em recursos humanos, a fim de atender demandas mais urgentes, com prioridade ao atendimento dos alunos público-alvo da Educação Especial, alunos com transtornos e déficit de aprendizagem, fortalecendo as equipes pedagógicas das escolas, das salas de recursos, do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado e do Centro Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Aprendizagem;

    Página 20 do plano de 2024

Segurança5 registros

  • Implantar o Quarto Lilás junto ao CEAM para acolher temporariamente a mulher vítima de violência;

    Página 7 do plano de 2024

  • Desenvolver Programa de treinamento para conscientização e prevenção da violência doméstica, do assédio e outros tipos de violência contra a mulher;

    Página 7 do plano de 2024

  • Criar um canal de comunicação para a realização de denúncias sobre maus tratos, abandono ou qualquer tipo de violência contra os pets;

    Página 12 do plano de 2024

  • Fortalecer o trabalho e a estrutura da Patrulha Maria da Penha para atuação junto aos casos de violência contra a mulher;

    Página 17 do plano de 2024

  • Criar o Quarto Lilás para acolher à mulher vítima de violência doméstica em sistema de pernoite junto ao CEAM;

    Página 22 do plano de 2024

Economia e Emprego8 registros

  • Promover a política de qualificação, capacitação e empreendedorismo para mulheres;

    Página 7 do plano de 2024

  • Implantar o estacionamento rotativo objetivando melhorar a mobilidade urbana, criar um fluxo contínuo, liberando o espaço para que outras pessoas também possam utilizá-los, e assim sucessivamente, ajudar a impulsionar o comércio local e reverter em oportunidades de emprego e novos investimentos nos projetos da PMRO;

    Página 16 do plano de 2024

  • Desenvolver projetos para qualificação profissional dos jovens da rede pública, através de cursos técnicos disponíveis no município e também com a opção de plataforma EAD;

    Página 18 do plano de 2024

  • Estabelecer parcerias para a oferta de capacitações, cursos e oficinas para a geração de renda;

    Página 21 do plano de 2024

  • Ampliar a parceria com o Sitema S (SESI, SENAI, SENAC, SEBRAE e outros afins) para possibilitar a criação de novos projetos para o fortalecimento da qualificação profissional e o estímulo ao empreendedorismo no município, visando a preparação do cidadão riostrense e sua inclusão no mercado de trabalho;

    Página 26 do plano de 2024

  • Fortalecer o ecoturismo nas regiões de Cantagalo, Rocha Leão e demais locais aptos para sua prática;

    Página 27 do plano de 2024

  • Revitalizar espaços urbanos da cidade para estimular o turismo, o desenvolvimento econômico e a empregabilidade na cidade;

    Página 27 do plano de 2024

  • Implantar a Casa do Empreendedor para otimizar e facilitar a implementação de novos negócios;

    Página 27 do plano de 2024

Assistência Social14 registros

  • Desenvolver projetos e programas que estimulem a prática de esportes e qualidade de vida aos idosos e PcDs;

    Página 8 do plano de 2024

  • Promover ações de melhorias à acessibilidade para pedestres, e especialmente para as pessoas com deficiência e idosos;

    Página 8 do plano de 2024

  • Promover capacitação para os servidores visando melhorar o atendimento ao público para inclusão social;

    Página 8 do plano de 2024

  • Estabelecer cota para atletas PcDs em programa próprio de fomento ao esporte nas diversas modalidades; 07

    Página 8 do plano de 2024

  • Implantar o consultório na rua para atender as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social;

    Página 12 do plano de 2024

  • Implantar mais um Centro de Referência de Assistência Social;

    Página 21 do plano de 2024

  • Fortalecer e ampliar as ações da assistência social nos bairros de maior vulnerabilidade e risco social; 20

    Página 21 do plano de 2024

  • Ampliar a articulação das ações voltadas à pessoa com deficiência e envolver todas as Secretarias, órgãos e prestadores de serviço da Prefeitura de Rio das Ostras;

    Página 22 do plano de 2024

  • Implantar o Programa Familiar Acolhedora para atender as crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos e com medida excepcional de acolhimento.

    Página 22 do plano de 2024

  • Fortalecer as ações dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e os CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) reconhecidos como a porta de entrada das mulheres com seus direitos violados, para que possam agilizar e direcionar os casos identificados nos atendimentos; 21

    Página 22 do plano de 2024

  • Implementar nos bairros de maior vulnerabilidade social atividades esportivas e praças com brinquedos adaptados para crianças especiais;

    Página 24 do plano de 2024

  • Estabelecer parcerias para fomentar a realização de grandes campeonatos nas diversas modalidades, para dar mais visibilidade ao município, valorizar os atletas locais, estimular as crianças e jovens a prática esportiva, possibilitar a inclusão social de pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais; propiciar a participação comunitário e o fortalecimento de vínculos com outras culturas e estilo de vida.

    Página 24 do plano de 2024

  • Ampliar a oferta gratuita de cursos de formação, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, em todas as manifestações culturais, respeitadas as características específicas e as demandas de cada região e comunidade em maior vulnerabilidade social;

    Página 25 do plano de 2024

  • Garantir a democratização do acesso à cultura, por meio de ações voltadas ao fomento artístico e cultural em áreas de vulnerabilidade socioeconômica do município; 24

    Página 25 do plano de 2024

Outros20 registros

  • Implantar o Programa de Estágio remunerado para jovens, com bolsa-auxílio, a fim de contribuir com a sua formação profissional e pessoal;

    Página 6 do plano de 2024

  • Desenvolver Programa para prevenção de bullying, assédio e outros tipos de violência dentro do ambiente escolar; 05

    Página 6 do plano de 2024

  • Estabelecer parceria com a Secretaria Estadual da Mulher para fortalecer a política pública da mulher no município de Rio das Ostras.

    Página 7 do plano de 2024

  • Implantar o Centro Dia destinado ao atendimento especializado a pessoas idosas e PcDs;

    Página 8 do plano de 2024

  • Implementar medidas de inclusão para pessoas com TEA e demais transtornos de neurodesenvolvimento;

    Página 8 do plano de 2024

  • Revitalizar o Programa de Atendimento Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI);

    Página 8 do plano de 2024

  • Apoiar a criação de projetos artísticos, visando promover a inclusão e a acessibilidade para todos;

    Página 8 do plano de 2024

  • Promover programa de capacitação continuada para os servidores municipais;

    Página 9 do plano de 2024

  • Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;

    Página 10 do plano de 2024

  • Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;

    Página 10 do plano de 2024

  • Apoiar os conselhos e participação popular para melhor planejamento das ações da gestão;

    Página 10 do plano de 2024

  • Fortalecer a assessoria da informação para proporcionar soluções tecnológicas para melhorar processos, aumentar a eficiência e a produtividade da máquina pública;

    Página 10 do plano de 2024

  • Implantar o Sistema de Telemedicina, visando garantir um atendimento melhor e mais rápido para a população de Rio das Ostras;

    Página 12 do plano de 2024

  • Fortalecer as ações do Programa de orientação de alcoolismo e outras drogas;

    Página 12 do plano de 2024

  • Ampliar as ações do Programa de ISTs para melhorar a conscientização, acesso, diagnóstico, tratamento e assistência ao indivíduo;

    Página 12 do plano de 2024

  • Estabelecer parcerias com ONG’s e clínicas veterinárias para fortalecer a política de atenção com os animais no município;

    Página 12 do plano de 2024

  • Criar Central de Reciclagem municipal, possibilitando a reutilização de materiais recicláveis e fomento da criação de cooperativa de catadores;

    Página 13 do plano de 2024

  • Implantar TOTEM INTERAGIR É CUIDAR em pontos (praia e lagoa) com instruções sobre os cuidados com o uso do espaço e com conexão para que a pessoa para interagir deixando as suas impressões, sugestões, etc.

    Página 13 do plano de 2024

  • Criar Agência Reguladora a fim de assegurar a fiscalização eficaz dos contratos das concessionárias prestadoras de serviços públicos no município;

    Página 14 do plano de 2024

  • Incentivar os projetos de Hortas urbanas e comunitárias nos bairros de maior vulnerabilidade social a fim de promover mais qualidade de vida, segurança alimentar e envolvimento socioambiental;

    Página 14 do plano de 2024

Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06023211420266190000
Nº do processo do partido (DRAP)
06022978320266190000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 228,9 milTotal declaradoR$ 228.869,87
3Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Outras Aplicações e InvestimentosInvestimentos BancárioR$ 103.869,87
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Veículo Automotor Coralla AltisR$ 65.000,00
EmbarcaçãoLancha - Fishg RaptorR$ 60.000,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2020 Vereador R$ 60.000,00 R$ 86.188,08 —
2024 Prefeito R$ 152.474,76 R$ 168.437,28 +95% +R$ 82,2 mil
2026 agora Deputado Federal R$ 228.869,87 R$ 230.746,53 +37% +R$ 62,3 mil
Bens declarados em 20201 registros
Bens declarados na candidatura de 2020
TipoDescrição Valor em 2020
Terreno Lote 04 Maria Turri R$ 60.000,00
Bens declarados em 20244 registros
Bens declarados na candidatura de 2024
TipoDescrição Valor em 2024
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Carro R$ 63.688,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) XP Investimentos R$ 44.544,55
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Saldo R$ 42.991,61
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Informada Por CNPJ R$ 1.250,60

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 601,7 milArrecadadoR$ 601.680,00
R$ 226,9 milContratadoR$ 226.888,50
R$ 3,2 miTeto legal de gastoR$ 3.176.572,53
68.553.051/0001-84CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 601.680,003

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Partido da Social Democracia Brasileira03.653.474/0001-20R$ 600.000,00
Partido da Social Democracia Brasileira - Rio de Janeiro - RJ - Estadual32.080.483/0001-78R$ 1.680,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Djuric Advocacia57.308.761/0001-22Serviços AdvocatíciosR$ 50.000,00
Sonia Regina Raposo Siqueira***.056.557-**Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 6.000,00
Daniel Farias Braga Mesquita***.473.497-**Despesas Com PessoalR$ 6.000,00
Rafael Pereira***.449.827-**Despesas Com PessoalR$ 6.000,00
Vinicius Gasparetto Marketing de Performance Ltda42.150.758/0001-56Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 6.000,00
Fabricio Santos de Souza***.817.147-**Despesas Com PessoalR$ 6.000,00
Flavia Oliveira da Cunha***.045.087-**Despesas Com PessoalR$ 5.000,00
Leidervan Talon Toledo***.889.827-**Despesas Com PessoalR$ 5.000,00
Marcelle de Sousa Pereira Rangel***.066.487-**Despesas Com PessoalR$ 5.000,00
Raissa Gabriella Matos Souza***.661.547-**Despesas Com PessoalR$ 5.000,00
Acy Furtado Junior***.669.837-**Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 5.000,00
Alessandra Aparecida da Silva Loureiro***.542.737-**Despesas Com PessoalR$ 3.750,00
Denis Guimaraes de Assis***.012.337-**Despesas Com PessoalR$ 3.500,00
T Ieker Costa Solucoes e Servicos14.832.382/0001-24Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 3.240,00
Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a25.021.356/0001-32Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 3.000,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ), de 2021 a 2024 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
492
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
491
Transformadas em norma jurídica
90

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma90 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PDL 3/2024 Fica concedido o título de Mérito Municipal, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Decreto Legislativo nº 788, de 09 de abril de 2024 Autoria única
PDL 2/2024 Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Decreto Legislativo nº 787, de 09 de abril de 2024 Autoria única
PLO 47/2024 Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis e advogados no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.975, de 27 de março de 2024 Autoria única
PLO 34/2024 Dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de crianças no interior de veículos nos estacionamentos do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.008, de 21 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 33/2024 Institui no Calendário Oficial do Município a ‘’Semana Municipal da Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências”. Lei Ordinária nº 2.986, de 22 de maio de 2024 Autoria única
PLO 32/2024 Institui a Semana Municipal da Juventude. Lei Ordinária nº 2.995, de 14 de junho de 2024 Autoria única
PLO 28/2024 Dispõe sobre a transparência nos serviços e contratos que tenham por objeto a manutenção de iluminação pública no Município de Rio das Ostras. Lei Ordinária nº 2.973, de 22 de março de 2024 Autoria única
PLO 27/2024 Dispõe sobre a inclusão, no site da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, das informações relativas aos imóveis locados pela Administração Pública e dá outras providências Lei Ordinária nº 2.981, de 24 de abril de 2024 Autoria única
PLO 26/2024 Institui no Município de Rio das Ostras a “Semana de Conscientização para o Manejo e Descarte Adequado de Materiais Perfurocortantes” e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.994, de 14 de junho de 2024 Autoria única
PLO 237/2023 Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Paz e Harmonia. Lei Ordinária nº 2.939, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 200/2023 Institui o Portal das Emendas Individuas - Impositivas no âmbito do Município de Rio das Ostras. Lei Ordinária nº 2.918, de 11 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 194/2023 Dispõe sobre a sinalização de locais que constituam Unidades de Conservação do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.927, de 30 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 166/2023 Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscienti… Lei Ordinária nº 2.912, de 29 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 153/2023 Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo Botão de Pânico nas escolas privadas e públicas da rede municipal de ensino. Lei Ordinária nº 2.903, de 20 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 152/2023 Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.944, de 05 de dezembro de 2023 Autoria única
PDL 2/2023 Título de Mérito Municipal AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES Sra. Eduarda Silveira Soares Leonardo de Paula Tavares Sr. Luiz Mariano Rodrigues Jatobá Rafael Pereira dos Santos Sr. N… Decreto Legislativo nº 781, de 04 de abril de 2023 Autoria única
PDL 1/2023 Cidadão Riostrense AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES Sra. Waleria Peixoto Coelho Leonardo de Paula Tavares Sr. Sergio Luiz Mingordo Cesário Rafael Pereira dos Santos Sra. Geane Cord… Decreto Legislativo nº 780, de 04 de abril de 2023 Autoria única
PLO 127/2023 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia Municipal de Combate ao Etarismo, a ser comemorado no dia 1º de outubro Lei Ordinária nº 2.906, de 27 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 118/2023 Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.938, de 24 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 56/2023 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o “Expo Gospel”, a ser comemorado na terceira semana do mês de julho e dá outras providências Lei Ordinária nº 2.867, de 07 de junho de 2023 Primeira assinatura de 13
PLO 39/2023 Institui a Campanha JUNHO VIOLETA visando a conscientização acerca das formas de violência contra a pessoa idosa no Município de Rio das Ostras. Lei Ordinária nº 2.966, de 10 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 36/2023 “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia Municipal do Protetor de Animais, a ser comemorado no dia 10 de dezembro e dá outras providências”. Lei Ordinária nº 2.900, de 15 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 34/2023 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o “Clama Rio das Ostras”, evento evangélico a ser comemorado no dia 31 de outubro e dá outras providência… Lei Ordinária nº 2.868, de 07 de junho de 2023 Primeira assinatura de 13
PLO 33/2023 “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia de Ação de Graças, a ser comemorado no dia 1º de abril e dá outras providências”. Lei Ordinária nº 2.849, de 26 de abril de 2023 Primeira assinatura de 13
PLO 28/2023 Dispõe sobre a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.898, de 13 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 25/2023 “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia da Marcha para Jesus, a ser comemorado no primeiro sábado do mês de junho e dá outras providências… Lei Ordinária nº 2.848, de 26 de abril de 2023 Primeira assinatura de 13
PLO 22/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais, comerciais e as residências a descartarem de forma adequada os resíduos perfurocortantes no Município de das Ostra… Lei Ordinária nº 2.911, de 27 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 20/2023 Dispõe sobre a previsão de isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, alterando a Lei Municipal nº 1982/2017. Lei Ordinária nº 2.876, de 28 de junho de 2023 Autoria única
PLO 19/2023 Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o mês “Março Azul”, dedicado às ações de conscientização ao câncer de cólon e reto. Lei Ordinária nº 2.844, de 26 de abril de 2023 Autoria única
PLO 17/2023 Veda a realização de tatuagens temporárias nas orlas e praias pertencentes ao Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.845, de 26 de abril de 2023 Autoria única
PLO 16/2023 Nomina a Rua C, localizada no Bairro Liberdade, de Rua Almir Jóia. Lei Ordinária nº 2.843, de 26 de abril de 2023 Autoria única
PRE 1/2023 Dispõe sobre a alteração do art. 54 do Regimento Interno, modificando os dias de realização das sessões ordinárias. Resolução nº 169, de 01 de março de 2023 Autoria única
PLO 408/2022 Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 2597/2021. Lei Ordinária nº 2.824, de 04 de janeiro de 2023 Primeira assinatura de 13
PDL 5/2022 FICA CONCEDIDO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL. Decreto Legislativo nº 779, de 11 de novembro de 2022 Primeira assinatura de 13
PDL 4/2022 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO RIOSTRENSE, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, AOS SENHORES: Decreto Legislativo nº 778, de 11 de novembro de 2022 Primeira assinatura de 13
PLO 335/2022 Nomina a Rua B, localizada no Bairro Liberdade, de Rua Zenilton Mendes da Silva - Baiaco. Lei Ordinária nº 2.767, de 11 de novembro de 2022 Autoria única
PLO 323/2022 Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Município de Rio das Ostras. Lei Ordinária nº 2.823, de 04 de janeiro de 2023 Autoria única
PLO 322/2022 Dispõe sobre o atendimento preferencial de transplantados em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.803, de 16 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 288/2022 Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (Stalking) ”, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.822, de 04 de janeiro de 2023 Autoria única
PLO 281/2022 Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas… Lei Ordinária nº 2.804, de 16 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 262/2022 Institui a “Semana da Segurança Digital” na Rede Municipal de Ensino. Lei Ordinária nº 2.821, de 04 de janeiro de 2023 Autoria única
PELO 8/2022 Modifica o inciso V do art. 266 da Lei Orgânica Municipal. Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 53, de 11 de novembro de 2022 Autoria única
PLO 256/2022 Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos e dá outras providências Lei Ordinária nº 2.825, de 04 de janeiro de 2023 Autoria única
PLO 247/2022 Institui a “Campanha Permanente de Conscientização de Igualdade e Contra Todo Tipo de Violência entre os Gêneros” no âmbito das escolas municipais de Rio das Ostras e dá outras pr… Lei Ordinária nº 2.725, de 20 de julho de 2022 Autoria única
PLO 237/2022 : Institui o Programa “Abrace um Campo” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.790, de 07 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 227/2022 Dispõe sobre a suspensão da vistoria anual dos táxis da cidade de Rio das Ostras no ano de 2022 e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.746, de 21 de setembro de 2022 Autoria única
PLO 199/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção no local onde realizado o trabalho de roçada no Município de Rio das Ostras e dá outras pro… Lei Ordinária nº 2.813, de 22 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 190/2022 Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de Rio das Ostras Lei Ordinária nº 2.806, de 20 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 182/2022 Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.797, de 07 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 171/2022 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia do Corretor de Imóveis, a ser comemorado no dia 27 de agosto e dá outras providências”. Lei Ordinária nº 2.700, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PLO 170/2022 Dispõe acerca da exclusão de informações relativas à lotação de servidoras municipais que estejam sob o alcance de medidas protetivas nos respectivos Portais da Transparência do M… Lei Ordinária nº 2.833, de 17 de março de 2023 Autoria única
PLO 146/2022 : Dispõe sobre a inclusão no site da Prefeitura do Município de Rio das Ostras de relação de processos administrativos que tratam de regularização fundiária com identificação do l… Lei Ordinária nº 2.722, de 01 de julho de 2022 Autoria única
PLO 144/2022 Institui o “Programa Municipal de Redução do Ruído Urbano” em Rio das Ostras Lei Ordinária nº 2.737, de 31 de agosto de 2022 Autoria única
PLO 133/2022 Dispõe sobre a inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes Lei Ordinária nº 2.740, de 02 de setembro de 2022 Autoria única
PLO 132/2022 Institui o Programa Municipal de Acessibilidade, Inclusão e Fomento do Turismo para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências Lei Ordinária nº 2.773, de 18 de novembro de 2022 Autoria única
PLO 131/2022 Institui o direito de utilização de áreas e de espaços públicos para grupos religiosos, entidades ou organizações sociais, para promoverem assistência e distribuição de alimentos… Lei Ordinária nº 2.712, de 22 de junho de 2022 Autoria única
PLO 106/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade, pelos edifícios e condomínios residenciais, recreativos ou similares, de cadeiras de rodas para transporte de pessoas com defici… Lei Ordinária nº 2.734, de 26 de agosto de 2022 Autoria única
PLO 100/2022 Dispõe sobre a inclusão de medidas para Conscientização, Prevenção e Combate à Erotização Infantil nas Escolas do Município de Rio das Ostras Lei Ordinária nº 2.692, de 08 de junho de 2022 Autoria única
PLO 99/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de proteção isolante em postes de ferro ou similares, que estejam em espaços e equipamentos públicos do Município de Rio das Ostras Lei Ordinária nº 2.687, de 03 de junho de 2022 Autoria única
PLO 98/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Pet Shops e estabelecimentos similares, que oferecem serviços de banho e tosa para cães e gatos, instalarem sistemas de monitoramento por câmera… Lei Ordinária nº 2.716, de 29 de junho de 2022 Autoria única
PLO 94/2022 Dispõe sobre a implementação de Assistência Gratuita em Informática aos Idosos nos órgãos da Administração Pública do Município de Rio das Ostras Lei Ordinária nº 2.729, de 26 de agosto de 2022 Autoria única
PLO 93/2022 “Dispõe sobre a disponibilização pelo Poder Executivo dos TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) e CONVÊNIOS firmados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providência… Lei Ordinária nº 2.674, de 25 de maio de 2022 Autoria única
PLO 92/2022 Institui a Campanha de Combate ao Machismo no âmbito das escolas municipais de Rio das Ostras. Lei Ordinária nº 2.680, de 01 de junho de 2022 Autoria única
PLO 91/2022 Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.685, de 01 de junho de 2022 Autoria única
PLO 90/2022 Institui a Política de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.688, de 03 de junho de 2022 Autoria única
PLO 89/2022 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia do Administrador, a ser comemorado no dia 9 de setembro e dá outras providências”. Lei Ordinária nº 2.673, de 25 de maio de 2022 Autoria única
PLO 77/2022 Veda a permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos, no âmbito do município de Rio das Ostras, e dá outras providências”. Lei Ordinária nº 2.691, de 08 de junho de 2022 Autoria única
PLO 61/2022 “Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários”. Lei Ordinária nº 2.658, de 10 de maio de 2022 Autoria única
PLO 60/2022 “Cria o Programa Municipal Banco de Oferta e Demanda de Serviços Voluntários no Município de Rio das Ostras e dá outras providências”. Lei Ordinária nº 2.696, de 10 de junho de 2022 Autoria única
PLO 59/2022 “Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos responsáveis por casos de vandalismo a monumentos, estátuas, bustos e marcos públicos da cidade de Rio das Ostras, na forma que menciona”. Lei Ordinária nº 2.642, de 27 de abril de 2022 Autoria única
PELO 2/2022 Acresce os incisos III, IV e V ao art. 266 da Lei Orgânica Municipal Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 50, de 04 de maio de 2022 Autoria única
PLO 47/2022 Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências Lei Ordinária nº 2.654, de 09 de maio de 2022 Autoria única
PLO 17/2022 Dispõe sobre a fixação de informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados nas unidades hospitalares públicas ou particulares do Município de Rio das… Lei Ordinária nº 2.629, de 06 de abril de 2022 Autoria única
PRE 19/2021 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Inquérito nº 003/2021. Resolução nº 158, de 22 de dezembro de 2021 Primeira assinatura de 4
PRE 14/2021 Cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar alterando os artigos 20, 23, 24 e 25 do Regimento Interno. Resolução nº 157, de 16 de novembro de 2021 Primeira assinatura de 4
PRE 13/2021 Refaz a redação original do art. 15 da Resolução n° 129/2018, que por sua vez foi alterado pelo art. 1º da Resolução n° 132/2019. Resolução nº 156, de 16 de novembro de 2021 Primeira assinatura de 4
PDL 4/2021 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 3046/2021. Decreto Legislativo nº 773, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PRE 10/2021 SUBSTITUI O RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 003/2021. Resolução nº 150, de 22 de outubro de 2021 Autoria única
PRE 9/2021 SUBSTITUI O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE, O RELATOR DA COMISSÃO D… Resolução nº 152, de 22 de outubro de 2021 Autoria única
PRE 7/2021 CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 003/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820/2021. Resolução nº 151, de 10 de setembro de 2021 Primeira assinatura de 13
PLO 184/2021 “Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais do munícipio de Rio das Ostras comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, a… Lei Ordinária nº 2.585, de 17 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 136/2021 “Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência” no âmbito municipal e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.539, de 19 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 135/2021 Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”. Lei Ordinária nº 2.534, de 12 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 134/2021 Institui a Política de Prevenção e Combate aos Crimes de Roubo, Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.537, de 19 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 116/2021 “Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico no município de Rio das Ostras”. Lei Ordinária nº 2.622, de 09 de fevereiro de 2022 Autoria única
PLO 95/2021 “Dispõe sobre o não atendimento de idosos, gestantes, mulheres com crianças de colo e deficientes físicos com restrições motoras, em piso superior ao térreo das agências bancárias… Lei Ordinária nº 2.493, de 20 de agosto de 2021 Autoria única
PLO 82/2021 Dispõe sobre a criação do “Programa Mente Saudável”, com o objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19. Lei Ordinária nº 2.498, de 24 de setembro de 2021 Autoria única
PDL 1/2021 “Suspende os efeitos do artigo 9°e do artigo 24 do Decreto 2.851/2021 editado pelo Chefe do Executivo os quais, respectivamente, proibiram a prática de atividades físicas e de rea… Decreto Legislativo nº 770, de 22 de março de 2021 Coautoria
PLO 52/2021 Cria o Programa Banco de Empregos para os Jovens, no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências Lei Ordinária nº 2.452, de 28 de maio de 2021 Autoria única
PLO 33/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de espaço ou afixação de placa informativa contendo o andamento das obras públicas realizadas no Município de Rio das Ostras e dá outras… Lei Ordinária nº 2.460, de 11 de junho de 2021 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Indicação (IND)198
Projeto de Lei Ordinária (PLO)183
Requerimento (REQ)32
Moção de Congratulações e Aplausos (MCAP)30
Projeto de Resolução (PRE)9
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)8
Emenda Modificativa (EMMOD)7
Projeto de Lei Complementar (PLC)5
Proposta de Emenda a Lei Orgânica (PELO)5
Emenda Impositiva (EMIMP)4
Emenda Aditiva (EMADT)2
Emenda Supressiva (ESUPR)2
Moção de Pesar (M.PES)2
Balancete de Receita e Despesas (Balan)1
Chapa Para Mesa Diretora (CMD)1
Comissão Especial de Inquérito (CEI)1
Moção de Repúdio (M.REP)1
Processo (PROC)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
PLO 110/2024 26/11/2024 Dispõe sobre a implementação de locais de repouso para profissionais de enfermagem nas unidades de saúde públicas e privadas de Rio das Ostras. Situação não informada pela Casa
EMIMP 12/2024 12/11/2024 Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Situação não informada pela Casa
REQ 27/2024 09/08/2024 REQUER ao Secretário de Saúde, senhor Denilson Santa Rosa, que, juntamente com a respectiva documentação comprobatória, esclareça a razão da paralisação da pes… Situação não informada pela Casa
REQ 26/2024 09/08/2024 “Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), pelo prazo de 90 (noventa) dias, para apurar a contratação de médicos pelo Município por meio de pe… Situação não informada pela Casa
REQ 25/2024 07/08/2024 “Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), pelo prazo de 90 (noventa) dias, para apurar a falta de medicamentos nas unidades de saúde do Munic… Situação não informada pela Casa
REQ 24/2024 24/06/2024 REQUER ao Prefeito Municipal, Sr. Marcelino Carlos Dias Borba, que encaminhe cópia dos processos administrativos abaixo relacionados: Situação não informada pela Casa
REQ 23/2024 20/06/2024 REQUER ao Secretário de Saúde, senhor Denilson Santa Rosa, que encaminhe a essa Casa de Leis, com a respectiva documentação comprobatória, cópia do contrato de… Situação não informada pela Casa
REQ 22/2024 20/06/2024 REQUER ao Secretário de Saúde, senhor Denilson Santa Rosa, que encaminhe a essa Casa de Leis, cópia integral do processo administrativo referente a compra de m… Situação não informada pela Casa

Ver todas as 492 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
06/09/2026 14:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfCertidao Unificada.pdf
pdfpje-ANEXO - Certidão Criminal Federal 1 e 2 graus.pdf
pdfCertidao Unificada Copia.pdf
pdfpje-ANEXO - Certidão Federal 1 e 2 graus Mauricio.pdf
pdftj 1.pdf
pdfCERTIDAO 2 GRAU.pdf
pdfSTF.pdf
pdfSTJ.pdf
pdfSTM.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
D Art Promocoes não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 495 R$ 17,0 mil Contratada
Intelligence Pesquisa e Comunicacao não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 1100 R$ 15,0 mil Contratada
D Art Promocoes não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 24/09/2026 —sem resultado 505 R$ 8,0 mil Contratada
D Art Promocoes RJ Comunicacao e Gestao Ltda / Rjinterior Comunicacao não fornecido ao TSE ver quem divulgou 11/08/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 474 R$ 16,0 mil Contratada
Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 30/06/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 14000 R$ 140,0 mil Pesquisa própria
Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 02/06/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 14000 R$ 140,0 mil Pesquisa própria
Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 02/06/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 14000 R$ 140,0 mil Pesquisa própria
Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 02/06/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 14000 R$ 140,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/190002550513.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 190002550513

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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