Deputado Estadual · Rondônia
DR. Luís do Hospital
Luis Eduardo Schincaglia
30000 NOVO — Partido Novo
- Patrimônio declarado
- R$ 1,8 mi
- R$ 1.830.193,19
- Arrecadado
- R$ 1,3 mi
- R$ 1.319.171,57
- Despesa contratada
- R$ 667,4 mil
- 52,53% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Luis Eduardo Schincaglia
- Nascimento
- 20/05/1974 (52 anos)
- Naturalidade
- Catanduva / SP
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Veterinário
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- NOVO — Partido Novo (nº 30)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- NOVO
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2020 Disputou Vereador em Jaru PSDB · 2.237 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Rondônia MDB · 18.248 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 03/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 299,5 mil em 99 lançamentos e contratou R$ 258,3 mil em 57 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 500,9 mil em 77 lançamentos e contratou R$ 409,1 mil em 252 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 518,8 mil em 6 lançamentos.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 15000 | MDBMDB | Rondônia | 18.248em 52 municípios | R$ 813,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2020 | Vereador 45678 | PSDBPSDB | Jaru | 2.237 | R$ 319,7 mil | Eleito Por QP | Ficha 2020 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 202247 registros
18.248 votos em 47 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
2.237 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Jaru | RO | 13.354 |
| Theobroma | RO | 1.241 |
| Porto Velho | RO | 638 |
| Governador Jorge Teixeira | RO | 580 |
| Vale do Anari | RO | 399 |
| Ariquemes | RO | 294 |
| Ji-paraná | RO | 291 |
| Ouro Preto do Oeste | RO | 282 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Jaru | RO | 2.237 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 10 | Jaru | RO | 13.354 |
| 27 | Theobroma | RO | 1.241 |
| 27 | Governador Jorge Teixeira | RO | 580 |
| 32 | Vale do Anari | RO | 399 |
| 7 | Ariquemes | RO | 294 |
| 13 | Ouro Preto do Oeste | RO | 282 |
| 21 | Porto Velho | RO | 198 |
| 32 | Machadinho D Oeste | RO | 192 |
| 30 | Ji-paraná | RO | 184 |
| 2 | Porto Velho | RO | 175 |
| 26 | Cacaulândia | RO | 163 |
| 20 | Porto Velho | RO | 143 |
| 29 | Rolim de Moura | RO | 122 |
| 6 | Porto Velho | RO | 122 |
| 3 | Ji-paraná | RO | 107 |
| 28 | Vale do Paraíso | RO | 92 |
| 4 | Vilhena | RO | 77 |
| 28 | Mirante da Serra | RO | 75 |
| 28 | Nova União | RO | 64 |
| 11 | Cacoal | RO | 49 |
| 9 | Pimenta Bueno | RO | 37 |
| 2 | Itapuã do Oeste | RO | 29 |
| 34 | Buritis | RO | 29 |
| 18 | Urupá | RO | 26 |
| 21 | Candeias do Jamari | RO | 21 |
Votou em 29 zonas de 47 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 10 | Jaru | RO | 2.237 |
Votou em 1 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06002748320266220000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06002522520266220000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
Todos os bens declarados24 registros
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Outros Bens Imóveis | Imóvel | R$ 1.278.957,96 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Automotor | R$ 161.714,54 |
| Outros Bens Imóveis | Imóvel | R$ 85.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | Imóvel Rural | R$ 85.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | Imóvel | R$ 59.365,96 |
| Outros Bens Imóveis | Imóvel | R$ 59.365,95 |
| Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios (FIDC) | Participação Em Cooperativa | R$ 20.753,57 |
| Outros Bens Imóveis | Imóvel | R$ 17.349,32 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Automotor | R$ 15.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Automotor | R$ 10.692,00 |
| Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios (FIDC) | Participação Em Cooperativa | R$ 10.376,00 |
| Outros Bens Imóveis | Imóvel | R$ 9.021,65 |
| Caderneta de Poupança | Depósito Em Conta Bancária | R$ 5.953,50 |
| Caderneta de Poupança | Depósito Em Conta Bancária | R$ 5.082,50 |
| Caderneta de Poupança | Depósito Em Conta Bancária | R$ 1.600,53 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Reboque | R$ 1.500,00 |
| Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios (FIDC) | Participação Em Cooperativa | R$ 1.005,70 |
| Fundo de Curto Prazo | Aplicação Financeira | R$ 924,61 |
| Fundo de Curto Prazo | Aplicação Financeira | R$ 900,00 |
| Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios (FIDC) | Participação Em Cooperativa | R$ 263,29 |
| Fundo de Curto Prazo | Aplicação Financeira | R$ 247,17 |
| Caderneta de Poupança | Depósito Em Conta Bancária | R$ 67,00 |
| Caderneta de Poupança | Depósito Em Conta Bancária | R$ 51,22 |
| Fundo de Curto Prazo | Aplicação Financeira | R$ 0,72 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2020 | Vereador | R$ 319.693,82 | R$ 459.229,95 | — |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 812.992,71 | R$ 979.303,94 | +113% +R$ 520,1 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 1.830.193,19 | R$ 1.845.200,18 | +88% +R$ 865,9 mil |
Bens declarados em 20204 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2020 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Jeep Compass Limited Ano 18/18 | R$ 129.344,50 |
| Prédio Comercial | Localizado Na Avenida Padre Adolpho Rohl, Nº 2319, Setor 01, Em Jaru/ro | R$ 100.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Fiat Strada Adventure CD 1.8 Ano 19/20 | R$ 73.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | 50% de Imóvel Residencial Localizado No Município de Santa Adelia/sp. | R$ 17.349,32 |
Bens declarados em 202211 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Outros Bens Imóveis | Lote Urbano 04, Quadra 32, Setor 01. | R$ 300.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Jeep Compass Long Adquirido 02/2022 | R$ 180.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Chevrolet S10 LT - Adquirido 04/2022 | R$ 133.500,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Sicoob Ourocredi | R$ 115.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | VW Gol TL MC, Ano 2015/2016 Adq 10/2021 | R$ 44.000,00 |
| Casa | 50% de Imovel Residencial, Santa Adelia/sp | R$ 17.349,32 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Sicoob Ourocredi | R$ 12.060,09 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Sicoob Ourocredi | R$ 9.462,74 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Sicoob Centro | R$ 1.292,35 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Sicoob Centro | R$ 174,78 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Sicoob Centro | R$ 153,43 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Pessoas Físicas 99.6%
- Recursos Próprios 0.4%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 1.313.371,57 | 181 |
| Recursos Próprios | R$ 5.800,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Joao Goncalves Filho | ***.060.592-** | R$ 974.264,57 |
| Danilo Almeida da Silva | ***.487.781-** | R$ 9.300,00 |
| Marilene Siqueira de Almeida | ***.708.812-** | R$ 8.700,00 |
| Victor Luis Franco Schincaglia | ***.495.472-** | R$ 8.100,00 |
| Roni Freitas da Silva | ***.752.592-** | R$ 7.300,00 |
| Edgar Luiz da Silva | ***.053.032-** | R$ 6.000,00 |
| Luis Eduardo Schincaglia | ***.057.598-** | R$ 5.800,00 |
| Matias Pereira Neto | ***.109.192-** | R$ 5.500,00 |
| Gesse de Souza Almeida | ***.657.142-** | R$ 5.460,00 |
| Pedro da Hora | ***.155.702-** | R$ 5.294,00 |
| Leomarcos Souza da Silva | ***.373.132-** | R$ 5.100,00 |
| Rone Alves dos Santos | ***.218.282-** | R$ 5.000,00 |
| Gilmar Alves de Souza | ***.086.162-** | R$ 5.000,00 |
| Dionatan de Morais | ***.130.792-** | R$ 5.000,00 |
| Ellen Miranda Maciel | ***.929.662-** | R$ 4.800,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Razoni Contabilidade Ltda | 07.908.642/0001-32 | Serviços Contábeis | R$ 45.000,00 |
| Habib, Vidal e Santana Advocacia | 33.906.644/0001-00 | Serviços Advocatícios | R$ 40.000,00 |
| Grafica Opcao Ltda | 05.501.123/0001-20 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 37.500,00 |
| C R B Grafica Ltda | 34.456.848/0001-41 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 35.450,00 |
| Osmar Alves de Souza | ***.139.602-** | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 15.000,00 |
| Adilson Pego de Macedo | ***.459.142-** | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 15.000,00 |
| Osmar Alves de Souza | ***.139.602-** | Despesas Com Pessoal | R$ 6.000,00 |
| Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a | 25.021.356/0001-32 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 5.000,00 |
| Adilson Pego de Macedo | ***.459.142-** | Despesas Com Pessoal | R$ 5.000,00 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 5.000,00 |
| Grafica Opcao Ltda | 05.501.123/0001-20 | Publicidade Por Adesivos | R$ 4.400,00 |
| Brener Rosa de Andrade | ***.178.877-** | Despesas Com Pessoal | R$ 4.000,00 |
| Sanderson de Vito | ***.272.092-** | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 4.000,00 |
| Maycon Santos Bueno | ***.647.692-** | Despesas Com Pessoal | R$ 3.242,00 |
| Lucas Adriano Cordeiro Rodrigues | ***.346.822-** | Despesas Com Pessoal | R$ 3.242,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Rondônia, Câmara Municipal de Jaru (RO), de 2021 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 356
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 355
- Transformadas em norma jurídica
- 112
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma112 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PLO 1418/2026 | Institui Diretrizes Gerais para Política Estadual de Apoio à Infraestrutura de Acesso e Escoamento de Prodrução Rural, denominada "Diretrizes do Programa Caminho Rural", no âmbito… | Lei ordinária nº 6.519, de 31 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1365/2026 | Altera a Lei nº 5.714, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Tabela de Serviços e Taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO. | Lei ordinária nº 6.419, de 25 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 1352/2026 | Institui Política Pública de Busca Ativa escolar no âmbito do estado de Rondônia - Lei Marta Isabelle. | Lei ordinária nº 6.398, de 05 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 1240/2025 | Institui o Programa Estadual de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2 - DM2 no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Estado de Rondônia, e dá outras p… | Lei ordinária nº 6.336, de 10 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1052/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fábio Diniz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.142, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1051/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Érica de Oliveira Viana Barreto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.141, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1050/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Elizabete Neri Piedade, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.140, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1049/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Dislene Queiroz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.139, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1048/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Diana Braga, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.138, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1047/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Daniella Coelho Moreira Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.137, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1046/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Cíntia Araújo do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.136, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1045/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Andréia Fortini, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.135, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1044/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Ana Cristina de Oliveira Barros, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.134, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1043/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor João Bosco de Lima Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.133, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1042/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Jaqueline Maria Machado da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.132, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1041/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Gilberto dos Santos Scheffer, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.131, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1040/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Taciana Guzman, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.130, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1039/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Enoque Gonçalves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.129, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1038/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Luis Alexandre Freitas da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.128, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1037/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Maria Silvia Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.127, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1036/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Souza Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.126, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1035/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Rogerio da Costa Andreoli, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.125, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1034/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Walkdneires Conceição Oliveira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.124, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1033/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Yonara Werri, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.123, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1032/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Adriel Diniz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.122, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1031/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Divino Caetano, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.121, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1030/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Henrique dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.120, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1029/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Marciélen Souto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.119, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1028/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre da Silva Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.118, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1027/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Jane Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.117, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1153/2025 | Institui política estadual de proteção às adolescentes em situação de vulnerabilidade, pela Rede Pública de Saúde, para utilização do contraceptivo "Implanon" no âmbito do Estado… | Lei ordinária nº 6.308, de 02 de janeiro de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 975/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Rubens Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.067, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 880/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Izabel Simões de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.002, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 869/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Karla Leite Brunoro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.992, de 30 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 868/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Luciana Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.991, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 867/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Rogelio Rocha Barros, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.990, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 866/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Melina Ramana Bruce Irie, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.989, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 865/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Erunaia Gonçalves Pereira Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.988, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 864/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Rosângela Maria Barbosa Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.987, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 863/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Lucas Omar Stocco pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.986, de 30 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 862/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Paulo da Silva Ávila pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.985, de 30 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 861/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Tatiana Caudal Magalhães Ávila, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.984, de 30 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 841/2025 | Declara de utilidade pública a Associação Machadiense Amigos dos Animais - AMADO. | Lei ordinária nº 6.049, de 03 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 840/2025 | Declara de utilidade pública a Associação A Casa do Nico, com Sede no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.046, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 706/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Janguiê Bezerra Diniz por sua relevante contribuição à sociedade rondoniense. | Decreto Legislativo nº 2.782, de 07 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLC 120/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização Ambiental Diferenciado da RESEX Jaci-Paraná - PERAD-RO, e dá outras providências. | Lei Complementar nº 1.274, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 569/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Carlos Ferreira Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.678, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 568/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Bárbara Mayara Souza Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.677, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 567/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Nelson Guilherme do Nascimento Hirschmann, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.676, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 566/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Quetle Quinto Franco Reis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.675, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 559/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Rafaela Garcia Dancini, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.672, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 558/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Queslei do Amparo de Bem Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.671, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 557/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Melila Mariano dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.670, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 556/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Midiã Quirino Roberto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.669, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 555/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Armir da Costa Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.668, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 554/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Fabiana Ferreira Schumman, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.667, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 677/2024 | Acrescenta o § 4º e seus respectivos incisos I e II ao artigo 1º da Lei nº 3.306, de 19 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a instituição da Ficha de Controle Sanitário da Agên… | Lei ordinária nº 6.321, de 05 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PDL 520/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Gilmar Francisco Sapucaia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.634, de 06 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 622/2024 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.949, de 12 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre a proibição, na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos, de… | Lei ordinária nº 6.454, de 29 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 617/2024 | Dispõe sobre a emissão de certidão negativa de atendimento, ou documento equivalente, aos usuários da Rede Pública de Saúde, no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.455, de 29 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 504/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.884, de 01 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 503/2024 | Institui o dia de Conscientização sobre a Doença e Tratamento da Fibrose Cística e torna obrigatório o fornecimento gratuito de medicamentos prescritos para seu tratamento no âmbi… | Lei ordinária nº 6.343, de 10 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 497/2024 | Institui a Política Estadual para Desenvolvimento do Paradesporto. | Lei ordinária nº 6.414, de 21 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 449/2024 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite Rural - ASPROLER do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.858, de 06 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 371/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Empresa Goiásminas Indústria de Laticínios - ITALAC, pelos relevantes serviços sociais e econômicos prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.478, de 05 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 370/2024 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Sérgio Botelho Teixeira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.548, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 365/2024 | Acrescenta os artigos 3-A e 3-B à Lei nº 4.595, de 26 de outubro de 2019, que “Institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Estado de Rondônia”. | Lei ordinária nº 6.397, de 05 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 347/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Empresa Rical Industria e Comércio de Alimentos, pelos relevantes serviços sociais e econômicos prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.472, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 345/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Empresa Irmãos Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.468, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 282/2023 | Declara de utilidade pública a Associação Jaruense de Autistas -AJA do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.859, de 06 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 272/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Raimundo Nonato Cordeiro de Jesus pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.356, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 297/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor João Ferreira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.381, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 293/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Juacy dos Santos Loura Júnior pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.377, de 27 de setembro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 275/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Samuel Silva de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.359, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 274/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Aroldo Bonfim Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.358, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 273/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Isaac Pinto de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.357, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 271/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Liberato Filho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.355, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 270/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Bruno Depieri Balmant pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia | Decreto Legislativo nº 2.354, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 269/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Adimilson José Guimarães pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.353, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 267/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Senhor Gleison de Oliveira Simplício pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.351, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 213/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Seringueiras – AMAS do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.750, de 04 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 256/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Ferreira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.340, de 13 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 200/2023 | Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia do Fonoaudiólogo, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de dezembro e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.824, de 04 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 190/2023 | Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de fiança, via PIX, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.857, de 06 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 170/2023 | Institui o Dia do Médico Veterinário, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de setembro no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.751, de 09 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 214/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Flavio Henrique de Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.442, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 213/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Roosevelt Queiroz Costa Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.441, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 211/2023 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Adélio Barofaldi em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.440, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 179/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário, ao Senhor Adelino Ângelo Follador pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.308, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 103/2023 | Institui o Dia do Profissional de Defesa Sanitária Agropecuária no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.572, de 25 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 178/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel da Polícia Militar Paulo Henrique da Silva Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.307, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 177/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel da Polícia Militar Rodrigo Arivabene Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.306, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 176/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel PM Maurílio Miranda Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.305, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 175/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eugênio Odilon Ribeiro, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.304, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 168/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Juacy dos Santos Loura Júnior pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.297, de 28 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 127/2023 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor João Gonçalves da Silva Junior, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.246, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 126/2023 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Pastor Sadraque Muniz, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.245, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 125/2023 | Concede Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia a Senhora Maria do Carmo da Silva Gonçalves. | Decreto Legislativo nº 2.244, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 124/2023 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor José Liberato Filho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.243, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 123/2023 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Bruno Depieri Balmant pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.242, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 122/2023 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Raimundo Nonato Cordeiro de Jesus pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.241, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 121/2023 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Admilson José Guimarães pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.240, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 120/2023 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Gleison de Oliveira Simplício pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.239, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 119/2023 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Lúcio Antônio Mosquini (Deputado Federal), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.238, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 118/2023 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor João Gonçalves Filho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia." | Decreto Legislativo nº 2.237, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 114/2023 | Concede Medalha de Mérito Legislativo a Senhora Luana Nunes de Oliveira Rocha Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.233, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 113/2023 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário, ao Senhor Julio Cesar Rocha Peres, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.232, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 97/2023 | Autoriza lojas e estabelecimentos comerciais a oferecer, por meio digital, o acesso ao Código de Defesa do Consumidor aos clientes, no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.573, de 25 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 51/2023 | Dispõe sobre a controle da prática de aumento abusivo de preços de bens e serviços em situação de evento extremo. | Lei ordinária nº 5.564, de 22 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 35/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência e Reabilitação de Vítimas do Álcool e Drogas “RESGATE VIDAS”. | Lei ordinária nº 5.546, de 18 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 29/2023 | Institui no Estado a possibilidade e o direito da população de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como… | Lei ordinária nº 5.568, de 22 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 28/2023 | Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base canabidiol, em associação como outras substâncias canabinóides, incluin… | Lei ordinária nº 5.557, de 15 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 130 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 89 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 70 |
| Indicações (IND) — Câmara Municipal de Jaru (RO) | 31 |
| Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 31 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 5 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| IND 18015/2026 | 07/10/2026 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, a adequação da legislação estadual aos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17869/2026 | 05/08/2026 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação… | Situação não informada pela Casa |
| PDL 1636/2026 | 30/06/2026 | Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva, ao Senhor Quintino Moura Dias Junior, em reconhecimento as contribuições para educação e… | Situação não informada pela Casa |
| PDL 1635/2026 | 30/06/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Marcelo André Azevedo Veras Barrozo, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa |
| PDL 1634/2026 | 30/06/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria do Carmo da Silva Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa |
| PLO 1486/2026 | 30/06/2026 | "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores da Linha 634 Rancho dos Amigos – A.A.R.A do Município de Jaru. " | Situação não informada pela Casa |
| PLO 1476/2026 | 30/06/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo da atividade do podólogo no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa |
| IND 17688/2026 | 25/06/2026 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e para Secretaria de Estado de… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 356 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Jaru (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| certjf1g4470.pdf | |
| certjf2g4472.pdf | |
| certtj1g4473.pdf | |
| certtj2g4475.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Brasil Dados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1301 | R$ 13,0 mil | Contratada |
| Instituto Amazonia de Pesquisa - Iap | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 24/09/2026 | —sem resultado | 2500 | R$ 47,5 mil | Pesquisa própria |
| Brasil Dados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 15/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 14/09/2026 | —sem resultado | 801 | R$ 8,0 mil | Contratada |
| Perfil Pesquisas | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 09/09/2026 | —sem resultado | 1480 | R$ 44,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | Abc Publicidade Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 01/09/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 1123 | R$ 9,2 mil | Contratada |
| Brasil Dados | Brasil Dados Inteligencia Em Dados e Solucoes e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 01/09/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1060 | R$ 15,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
- Site www.drluisdohospitalro.com.br
- Facebook web.facebook.com/dr.luisdohospital
- Instagram instagram.com/drluisdohospital
- TikTok tiktok.com/@userdrluisdohospital
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/220002536029.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 220002536029
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.