Deputado Estadual · Rondônia
Delegado Lucas Torres
Lucas Torres Ribeiro
22000 PL — Partido Liberal
- Patrimônio declarado
- R$ 388,7 mil
- R$ 388.695,92
- Arrecadado
- R$ 765,8 mil
- R$ 765.842,00
- Despesa contratada
- R$ 523,7 mil
- 41,22% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Lucas Torres Ribeiro
- Nascimento
- 09/05/1986 (40 anos)
- Naturalidade
- Fortaleza / CE
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Servidor Público Estadual
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PL — Partido Liberal (nº 22)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- PL
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PP · 14.298 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 05/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- 30/08/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 50,0 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 140,5 mil em 11 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 648,3 mil em 25 lançamentos e contratou R$ 383,2 mil em 180 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 67,5 mil em 2 lançamentos.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 11000 | PPPP | Rondônia | 14.298em 52 municípios | R$ 110,9 mil | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 202249 registros
14.298 votos em 49 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Buritis | RO | 8.858 |
| Porto Velho | RO | 1.664 |
| Campo Novo de Rondônia | RO | 1.411 |
| Monte Negro | RO | 766 |
| Nova Mamoré | RO | 516 |
| Ariquemes | RO | 376 |
| Ji-paraná | RO | 78 |
| Ouro Preto do Oeste | RO | 71 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 34 | Buritis | RO | 8.858 |
| 34 | Campo Novo de Rondônia | RO | 1.411 |
| 25 | Monte Negro | RO | 766 |
| 2 | Porto Velho | RO | 679 |
| 6 | Porto Velho | RO | 592 |
| 1 | Nova Mamoré | RO | 516 |
| 7 | Ariquemes | RO | 376 |
| 20 | Porto Velho | RO | 285 |
| 21 | Porto Velho | RO | 108 |
| 13 | Ouro Preto do Oeste | RO | 71 |
| 11 | Cacoal | RO | 65 |
| 4 | Vilhena | RO | 64 |
| 30 | Ji-paraná | RO | 54 |
| 29 | Rolim de Moura | RO | 51 |
| 9 | Pimenta Bueno | RO | 37 |
| 10 | Jaru | RO | 34 |
| 32 | Machadinho D Oeste | RO | 27 |
| 3 | Ji-paraná | RO | 24 |
| 1 | Guajará-mirim | RO | 20 |
| 25 | Alto Paraíso | RO | 19 |
| 28 | Mirante da Serra | RO | 18 |
| 15 | Nova Brasilândia D Oeste | RO | 18 |
| 18 | Urupá | RO | 17 |
| 5 | Costa Marques | RO | 16 |
| 26 | Cacaulândia | RO | 16 |
Votou em 29 zonas de 49 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06003016620266220000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06002920720266220000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 388,7 milTotal declaradoR$ 388.695,92
4Bens declarados
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Apartamento | Apartamento Localizado Na Cidade de Porto Velho | R$ 151.299,14 |
| Casa | Imovel Residencial Na Cidade de Buritis | R$ 123.043,23 |
| Terreno | Terreno Localizado Na Cidade de Buritis/ro | R$ 109.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Emcontas Correntes | R$ 5.353,55 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 110.923,32 | R$ 133.614,54 | — |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 388.695,92 | R$ 391.883,10 | +193% +R$ 258,3 mil |
Bens declarados em 20221 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Casa | Residencia Em Alvenaria A Rua Rua Ouro Preto Setor 03 Buritis/ro | R$ 110.923,32 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 765,8 milArrecadadoR$ 765.842,00
R$ 523,7 milContratadoR$ 523.727,99
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.411.435/0001-62CNPJ da campanha
41%
do teto legal de gasto já contratado
R$ 523.727,99 de R$ 1.270.629,01
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 78.3%
- Recursos de Pessoas Físicas 20.3%
- Recursos Próprios 1.3%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 600.000,00 | 2 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 155.842,00 | 27 |
| Recursos Próprios | R$ 10.000,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Partido Liberal (PL) | 08.517.423/0001-95 | R$ 600.000,00 |
| Almida Beltramini | ***.977.609-** | R$ 52.500,00 |
| Jefter Diefer Checoni Ervilha | ***.463.952-** | R$ 30.000,00 |
| Tulio Cirioli Alencar | ***.069.212-** | R$ 15.000,00 |
| Sandra Mirele Barros de Souza Amaral | ***.607.262-** | R$ 10.000,00 |
| Oldeir Ferreira dos Santos | ***.999.082-** | R$ 10.000,00 |
| Lucas Torres Ribeiro | ***.320.032-** | R$ 10.000,00 |
| Ricardo Sousa Rodrigues | ***.196.966-** | R$ 5.000,00 |
| Antonio Balbino Ferreira | ***.239.802-** | R$ 4.000,00 |
| Geraldo Pereira Evangelista | ***.050.196-** | R$ 2.500,00 |
| Maria Dirce Lopes Pessoa | ***.742.472-** | R$ 1.621,00 |
| Allana de Sousa Oliveira | ***.975.422-** | R$ 1.621,00 |
| Ronigley Pinheiro de Queiroz | ***.183.392-** | R$ 1.500,00 |
| Paulo Sergio Rodrigues Tertuliano | ***.286.202-** | R$ 1.500,00 |
| Paulo Barbosa Rodrigues | ***.536.422-** | R$ 1.500,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Superavit Assessoria e Servicos Ltda | 64.010.686/0001-84 | Publicidade Por Adesivos | R$ 84.348,40 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 24.000,00 |
| Master Lock Servicos de Locacoes Facilities e Manutecoes Industriais Ltda | 49.457.210/0001-00 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 24.000,00 |
| Agencia Buritis Agora Produtora Marketing e Eventos Ltda | 59.616.370/0001-09 | Produção de Programas de Rádio, Televisão Ou Vídeo | R$ 20.000,00 |
| Borges Ia Oficial Ltda | 49.653.497/0001-36 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 20.000,00 |
| App Comercio de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda | 84.713.262/0001-93 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 14.505,15 |
| Fernando Moreira da Silva | ***.877.982-** | Despesas Com Pessoal | R$ 10.000,00 |
| Josiane de Lemos Alves | ***.839.192-** | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 6.500,00 |
| Kaua Henrique Nogueira Oliveira | ***.604.472-** | Despesas Com Pessoal | R$ 5.000,00 |
| Leandro Bela Docimo | ***.150.682-** | Despesas Com Pessoal | R$ 4.863,00 |
| Savio Antonio Leal Azevedo | ***.490.372-** | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 4.600,00 |
| A. R. Batista Filho | 11.736.884/0001-63 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 4.525,00 |
| Abraao Cruz da Costa | ***.353.142-** | Despesas Com Pessoal | R$ 4.500,00 |
| Brunoro Brunoro Ltda | 08.588.437/0001-08 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 3.610,00 |
| Luciana do Amaral Tomaz | ***.116.632-** | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 3.500,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Rondônia, de 2023 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 699
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 662
- Transformadas em norma jurídica
- 196
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma196 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 1602/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Joselito Nascimento da Silva, em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.696, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1567/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia ao Senhor Richard Rasmussen, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação ambiental, à divul… | Decreto Legislativo nº 3.659, de 10 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1559/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Felipe Feitosa de Aguiar, Cabo PM (BPTAR),em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.649, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1558/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Samuel Colombi Andrade, em reconhecimento às relevantes contribuições ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.648, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1557/2026 | Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao advogado Dr. Vinicius Borba, em reconhecimento aos serviços relevantes prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.647, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1541/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.942, de 17 de setembro de 2025. | Decreto Legislativo nº 3.618, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1532/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Ricardo José Bonfim, 1º Tenente da Polícia Militar, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento ec… | Decreto Legislativo nº 3.623, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1531/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Roni da Silva Teotônio, 3º Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento às relevantes contribuições ao estado de Rondôni… | Decreto Legislativo nº 3.622, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1517/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Magistrado, Doutor Pedro Sillas Carvalho, em reconhecimento às suas relevantes contribuições ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.595, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1516/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adriano Vieira de Andrade, em reconhecimento às suas relevantes contribuições ao desenvolvimento E… | Decreto Legislativo nº 3.594, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1515/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luciano Vieira de Andrade, em reconhecimento às suas relevantes contribuições ao estado de Rondôni… | Decreto Legislativo nº 3.593, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1514/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Rinaldo José da Silva, em reconhecimento às suas relevantes contribuições ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.592, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1513/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Rudinei João Bessegatto Pogere, em reconhecimento às contribuiçõe… | Decreto Legislativo nº 3.591, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1512/2026 | Concede a Medalha o Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Edson Nascimento, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas à cultura e à comunicação… | Decreto Legislativo nº 3.590, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1511/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Rafael de Araújo Vasconcelos, 3° Sargento PM (BPTAR), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.589, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1510/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor José Silva Tavares, 2° Sargento PM (BPTAR), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.588, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1509/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Anderson Luiz Grandioli Wedekin, Cabo PM (BPTAR), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.587, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1508/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Andrei Gerônimo Pinto de Souza, Cabo PM (BPTAR), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.586, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1507/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor George Lunguinho Martins, Cabo PM (BPTAR), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.585, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1506/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Fábio Ferreira Costa, CB PM (BPTAR), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.584, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1505/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor William Fernandes da Silva, Cabo PM (BPTAR), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.583, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1504/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Jose Heverthon Costa Lins, Cabo PM (BPTAR), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.582, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1503/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Jailson Jordão de Souza, 3° SGT PM (BPTAR), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.581, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1502/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Dr. Alessandro de Jesus Perassi Peres, em reconhecimento às relevantes contribuições ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.580, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1501/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Professor Valdeir Luiz Gonçalves, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.579, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1500/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Sebastião José Nunes, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.578, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1499/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1° SGT da Polícia Militar, Senhor Dvalnei Borges de Araújo (Pelotão Cavalo de Aço/BPTRAN), em reconhecimento às contribuições rel… | Decreto Legislativo nº 3.577, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1498/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Pedro Daniel Lacerda, em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.576, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1484/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel Rudnei João Bessegatto Pogere, em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.563, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1474/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Valdeci Pianna, em reconhecimento às relevantes contribuições, ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.553, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1473/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Dona Izaltina Pereira de Oliveira, em reconhecimento às relevantes contribuições ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.552, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1471/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Onofre Adami, em reconhecimento às relevantes contribuições, ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.551, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1469/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Nilton Gomes de Oliveira, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.549, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1433/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB QPPM Anderson Moraes Costa (Pelotão Cavalo de Aço - BPTRAN), em reconheciemento às contribuiões relevantes prestadas ao estado d… | Decreto Legislativo nº 3.514, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1432/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Dra. Selva Guimarães em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.513, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1431/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcio Volpato Cateano em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.512, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1430/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ezio Chagas de Oliveira em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.511, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1429/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Raimundo Torres Filho, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.510, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1421/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Elicardo Ferreira Casagrande, em reconhecimento às relevantes contribuiçoes prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.503, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1420/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Agnaldo Olímpio Inácio, em reconhecimento às relevantes contribuiçoes prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.502, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1419/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Tiago da Silva Patrício Cataneo, em reconhecimento às relevantes contribuiçoes prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.501, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1418/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Carlos dos Santos Cozer, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.500, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1417/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Correia de Oliveira, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.499, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1416/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Ari Ost, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.498, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1415/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Antônio Lucas de Araújo, in memorian, em reconhecimento às relevantes contribuições ao estado de Ron… | Decreto Legislativo nº 3.497, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1414/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB QPPM Everton de Melo Monteiro (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estad… | Decreto Legislativo nº 3.496, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1403/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB QPPM Wellington Moreira (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de R… | Decreto Legislativo nº 3.472, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1402/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Paulo Moreira de Souza (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao est… | Decreto Legislativo nº 3.471, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1401/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 2º STG QPPM Gerson Silva Galvão (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado… | Decreto Legislativo nº 3.470, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1400/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Jhoni Vieira Novais (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado… | Decreto Legislativo nº 3.469, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1399/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM João Pereira Rodrigues Júnior (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas… | Decreto Legislativo nº 3.468, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1398/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Ewerton Simionato Paz (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao esta… | Decreto Legislativo nº 3.467, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1397/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 2º STG QPPM Helry Sampaio Assunção (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao est… | Decreto Legislativo nº 3.466, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1396/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Helisson Plácido de Brito (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao… | Decreto Legislativo nº 3.465, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1395/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Fagner Sabino da Costa (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao est… | Decreto Legislativo nº 3.464, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1394/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB QPPM Alan Vitor Braga Dias (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado d… | Decreto Legislativo nº 3.463, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1393/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB QPPM Eremilson Santos de Oliveira (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao e… | Decreto Legislativo nº 3.462, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1392/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Solivan Morais Nascimento, (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao… | Decreto Legislativo nº 3.461, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1391/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Marcelo Souza de Campo (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao est… | Decreto Legislativo nº 3.460, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1390/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 2º STG QPPM Lindomar Prestes da Gama (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao e… | Decreto Legislativo nº 3.459, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1389/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Renato Leitão dos Santos (vereador do município de Buritis), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao Esta… | Decreto Legislativo nº 3.458, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1388/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Lúcia Salete Pedrotti Rosso, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.457, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1387/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Maria Izabel Pereira, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.456, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1386/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Lucas Luiz de Cristo Teixeira (Lucas da 50), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.455, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1385/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Vânio Dalla Vecchia Marques, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.454, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1384/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Renato William Puttin, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.453, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1383/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ivan Carlos Dutra (vereador do município de Buritis), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao Estado de R… | Decreto Legislativo nº 3.452, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1382/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à senhora Juliana Cibelly dos Santos (vereadora do município de Buritis), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao E… | Decreto Legislativo nº 3.451, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1381/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Marta Hilário Passarelli, em reconhecimento à sua trajetória ao compromisso com a educação e às suas relevantes contribuiçõe… | Decreto Legislativo nº 3.450, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1380/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado Marcos Vinicius Alves e Silva Filho (Diretor da Decco), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas à seguranç… | Decreto Legislativo nº 3.449, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1379/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Victor Paiva, pelas suas relevantes contribuições para o fortalecimento do agronegócio, do associativismo, do cooperativismo… | Decreto Legislativo nº 3.448, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1378/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Gilberto Aparício (vereador do município de Buritis), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao Estado de R… | Decreto Legislativo nº 3.447, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1377/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Lopes da Silva Neto (vereador do município de Buritis), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao Esta… | Decreto Legislativo nº 3.446, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1376/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ueder Rodrigues Ferreira, Vereador do Município de Butiris, em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao Estad… | Decreto Legislativo nº 3.445, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1375/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Amauri Eugenio Passareli, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondô… | Decreto Legislativo nº 3.444, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1374/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Eniel Miranda de Souza, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondôni… | Decreto Legislativo nº 3.443, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1373/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Jair Rover, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.442, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1372/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 3.244, de 4 de março de 2026. | Decreto Legislativo nº 3.441, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1357/2026 | Reconhece o município de Alto Paraíso como a “Capital do Jerico” e inclui a Corrida de Jericos no Calendário Oficial do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.416, de 21 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1343/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Paulo Barrozo do Carmo, Agente de Polícia Civil, Chefe do Setor de Tecnologia de informação do Laboratório de Tecnologia con… | Decreto Legislativo nº 3.399, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1342/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Adailton Paula Correia – Cabo PM Correia, em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao Estado de Rondônia, em espec… | Decreto Legislativo nº 3.398, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1302/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor José de Freitas Silva Júnior – Cabo PM Freitas, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.490, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1276/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao senhor Gleison da Conceição Coelho, Cabo PM Coelho, em reconhecimento a sua destacada atuação e as relevantes contribuições prestadas a se… | Decreto Legislativo nº 3.489, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1264/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Policial Civil, senhor Daniel Almeida do Nascimento Correa. | Decreto Legislativo nº 3.488, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1263/2026 | Concede a Medalha de Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Circuito de Laço Comprido Regional de Rondônia – CLCRR, em reconhecimento à sua relevante contribuição par… | Decreto Legislativo nº 3.487, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1262/2026 | Concede a Medalha de Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao senhor Claudinê Evangelista dos Santos, em reconhecimento à sua destacada contribuição à cultura rondonien… | Decreto Legislativo nº 3.486, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1261/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à senhora Diná Cirioli Brandão Alencar. | Decreto Legislativo nº 3.485, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1260/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à senhora Maria Volpato Cataneo em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.484, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLC 184/2026 | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização Ambiental Diferenciado da PERAD-FERS (Floresta Estadual de Rendimento Sustentável) e dá outras providências. | Lei Complementar nº 1.342, de 01 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1223/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Senhor Claudio Alex Barbalho de Oliveira (Cláudio Bico Fino) em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de… | Decreto Legislativo nº 3.483, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1196/2026 | Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Legislativo ao CEL PM Robinson Brancalhão, em reconhecimento aos serviços relevantes prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.277, de 16 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1195/2026 | Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Legislativo ao CEL PM José Atilio Berno, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.276, de 16 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1194/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Senhor Adair Irber, Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Minas Novas - ASPRUMIN, em reconhecimento às relevantes co… | Decreto Legislativo nº 3.275, de 16 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1169/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Alexandre Lopes, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao fortalecimento do agronegócio e ao desenvolvimento econ… | Decreto Legislativo nº 3.248, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1167/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Marcos Fernandes de Campos Dutra (Marquinho da Farmácia), presidente da Associação Comercial e Industrial de Buritis (Acib), em rec… | Decreto Legislativo nº 3.247, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1166/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Renato Koszela, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, com destacada atuação no comércio e… | Decreto Legislativo nº 3.246, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1165/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Robson Clay Floriano, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, jurídico e social do Município d… | Decreto Legislativo nº 3.245, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1164/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor José Ari Ost, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.244, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1163/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor, Valdir de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.243, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1162/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Oldeir Ferreira dos Santos (DICO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua contr… | Decreto Legislativo nº 3.242, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1161/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Valtair Fritz dos Reis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua contribuição par… | Decreto Legislativo nº 3.241, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1160/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adilson João Dapper, conhecido como Nego Kallori, em reconhecimento a sua trajetória e relevantes co… | Decreto Legislativo nº 3.240, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1159/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Senhora Albina Liberato da Silva, pioneira e desbravadora do Município de Buritis, em reconhecimento às rele… | Decreto Legislativo nº 3.239, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1158/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Júlio Maria, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.238, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1157/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Ademir Antônio Rosso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.237, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1156/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Dr. Vinícius Lucena Tavares Bastos, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estad… | Decreto Legislativo nº 3.236, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1155/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luiz Carlos Puttin, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.235, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1154/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Pedro Ozeis Maifrede, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.234, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1153/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Filipe Rozique, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.233, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1152/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adenir Effgen, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.232, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1151/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luiz Carlos Moraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.231, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1150/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, a senhora Cleusa Ferreira da Silva Effgen, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.230, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1149/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Senhor Wender Carlos de Lima em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.229, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1148/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Benedito Batista de Assis Filho, em reconhecimento a sua trajetória empresarial e aos relevantes serviços prestados ao desen… | Decreto Legislativo nº 3.228, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1147/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Senhor Ivan Maximiano Pereira em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia, em especial ao Municí… | Decreto Legislativo nº 3.227, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1145/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fernando Ferreira dos Anjos, em reconhecimento à sua trajetória empresarial e aos relevantes serviços prestadas ao desenvolv… | Decreto Legislativo nº 3.225, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1144/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito a Senhora Fabiane Borges do Couto Anjos, em reconhecimento a sua trajetória empresarial e aos relevantes serviços prestadas ao desenvo… | Decreto Legislativo nº 3.224, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1143/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Aritã Suzin Evangelista, em reconhecimento à sua trajetória empresarial e aos relevantes serviços prestadas ao desenvolvimen… | Decreto Legislativo nº 3.223, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1142/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Lúcia Bruscagim dos Reis, em reconhecimento à sua trajetória empresarial e às relevantes contribuições prestadas ao Estado d… | Decreto Legislativo nº 3.222, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1141/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à fotógrafa Juciele Nunes Priester Marques, em reconhecimento à sua trajetória dedicada ao cuidado materno-infantil, ao caráter pionei… | Decreto Legislativo nº 3.221, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1140/2026 | Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Sidnei Balbino Araújo em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas a cultura no Estado d… | Decreto Legislativo nº 3.220, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1139/2026 | Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Francisco Carlos Moraes, em reconhecimento a sua destacada trajetória artística e contribuição para… | Decreto Legislativo nº 3.219, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1138/2026 | Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Bruno Aparecido Mendes da Costa, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas a cultura… | Decreto Legislativo nº 3.218, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1063/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Civil Dr. Daniel Diniz Dalseco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rond… | Decreto Legislativo nº 3.159, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1022/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. Ricardo Sousa Rodrigues, delegado da Polícia Civil, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.158, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 952/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Esdras Antônio, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.061, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 941/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor Ivan Dirceu Beltramini, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.034, de 08 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 860/2025 | Susta os efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes em Unidades de Conservação, especificamente Estação Ecológica Soldado da Borracha no Estado de Rondônia e dá outras providê… | Decreto Legislativo nº 2.899, de 09 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 859/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor João Ermita (in memoriam), em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rond… | Decreto Legislativo nº 2.951, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 858/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Bonifácio Ermita (in memoriam), em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de… | Decreto Legislativo nº 2.950, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 857/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Pedro Ermita (in memoriam), em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Ron… | Decreto Legislativo nº 2.949, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 856/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Gutemberg Ermita (in memoriam), em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de… | Decreto Legislativo nº 2.948, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 855/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo a SD BM Mairla Aparecida de Souza Lima em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar no Município de Buri… | Decreto Legislativo nº 2.947, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 854/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao SD BM Mateus Soares Ramos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar no Município de Buritis, nota… | Decreto Legislativo nº 2.946, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 853/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo BM Leonardo Zimermmann Barakat, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar no Município de Bur… | Decreto Legislativo nº 2.945, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 852/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2º Tenente BM Alexandre Trajano dos Santos Ferreira em reconhecimento a relevante atuação junto ao Corpo de Bombeiro Militar do Município… | Decreto Legislativo nº 2.944, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 848/2025 | Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Legislativo ao advogado, Dr. Vinicius Borba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e a Amazônia. | Decreto Legislativo nº 2.942, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 847/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao vereador Pastor Bruno Luciano do Couto Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviço… | Decreto Legislativo nº 2.941, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 846/2025 | Concede a Medalha de Mérito Cultural à dupla sertaneja Glauber & Gleydson, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas à cultura musical do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.940, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 845/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Jandir Somera, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de… | Decreto Legislativo nº 2.939, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 917/2025 | Institui a Semana Estadual do Seguro no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.142, de 27 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 810/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Sra. Raquel Volpato Serbino em reconhecimento as relevantes contribuições a sociedade e à educação rondoniens… | Decreto Legislativo nº 2.934, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 809/2025 | Concede Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Paulo Renato Haddad em reconhecimento as relevantes contribuições ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.933, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 123/2025 | Acrescenta o § 3º ao artigo 41 do Regimento Interno. | Resolução nº 635, de 02 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 716/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondoniense ao Sr. Jânio Janguiê Bezerra Diniz por sua relevante contribuição à sociedade rondoniense. | Decreto Legislativo nº 2.792, de 07 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 834/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa da União Amor de Maria, no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.181, de 01 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 695/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo a 2º SARGENTO DA PM ROSELI ALVES DOS SANTOS, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.771, de 30 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 694/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao MAJOR PM ALISSON LOPES PEREIRA, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.770, de 30 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 693/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CABO PM VINÍCIUS FERREIRA DA SILVA, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.769, de 30 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 692/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CABO PM BRUNO BORDINHÃO, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.768, de 30 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 802/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa da União Portal da Amazônia, no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.182, de 01 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 776/2025 | Dispõe sobre a declaração ao Município de Buritis, como a Capital do Açaí, no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.052, de 24 de junho de 2025 | Autoria única |
| PRE 98/2025 | Acrescenta o § 4º ao Art. 188 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Resolução nº 654, de 29 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 645/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de unidades prisionais, socioeducativas e similares a uma distância mínima de um raio de 300 (trezentos) metros da localização de esco… | Lei ordinária nº 6.305, de 22 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 484/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado Geral da Polícia Civil, Senhor Samir Fouad Abboud, pelos relevantes serviços prestados ao Estado… | Decreto Legislativo nº 2.585, de 26 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 452/2024 | Concede medalha de Mérito Cultural ao Comendador e Historiador Senhor Lourismar Barroso, por ter se distinguido por suas relevantes contribuições prestadas à cultura rondoniense e… | Decreto Legislativo nº 2.605, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 450/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Remídio Monai Montessi pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.555, de 27 de maio de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 420/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à empresa AMATUR em razão dos serviços essenciais de transporte e fretamento prestados no âmbito do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.519, de 08 de maio de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 418/2024 | Dispõe sobre Título de Utilidade Pública para Associação São Luís Orione de Buritis, Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.778, de 20 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 311/2023 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.403, de 11 de outubro de 2023. | Decreto Legislativo nº 2.407, de 01 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 309/2023 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Benjamin Netanyahu, primeiro Ministro de Israel, pelos relevantes serviços prestados ao País, que se estendem… | Decreto Legislativo nº 2.403, de 11 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 276/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Aparecido Barbosa da Rosa pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.360, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 301/2023 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Cássio Barros da Silva (CABO PM CÁSSIO) em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.411, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 286/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Jonathas Coelho Baptista de Mello pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.370, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 285/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor João Raimundo de Souza Tavares pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.369, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 284/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Swami Otto Barboza Neto pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.368, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 282/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor João Laudir Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.366, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 281/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor João Carlos Rodrigues Venturin pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.365, de 05 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 280/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Jairo Luiz de Ataíde pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.364, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 278/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eduardo Pinheiro da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.362, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 277/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Edes Lopes de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.361, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 204/2023 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. Delson Fernando Barcellos Xavier em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.338, de 06 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 203/2023 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor José Brasileiro Uchôa, em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.337, de 06 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 202/2023 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Vanderlei Coelho dos Santos, em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.336, de 06 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 201/2023 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Estácio Trajano Borges, em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.335, de 06 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 200/2023 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Carlos Alberto Camargo Lima, em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.334, de 06 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 199/2023 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Professor Célio Leandro da Silva em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.333, de 06 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 198/2023 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Paulo Luciano Bastos Botelho, em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.332, de 06 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 197/2023 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. Aparício Carvalho de Moraes em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.331, de 06 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 112/2023 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.660, de 26 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre o corte de fornecimento de energia elétrica, no âmbito do Estado de Rondônia, em conf… | Lei ordinária nº 5.953, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PEC 2/2023 | Altera dispositivos da Constituição Estadual. | Emenda Constitucional nº 164, de 13 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 191/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. Amado Ahamad Rahhal em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia | Decreto Legislativo nº 2.320, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 106/2023 | Altera a redação do inciso II do artigo 37 da Lei nº 3.686, de 08 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras pro… | Lei ordinária nº 5.611, de 05 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 112/2023 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. Ricardo Turesso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.231, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 111/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Raimundo de Souza Tavares pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.230, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 110/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eduardo Pinheiro da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.229, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 109/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Laudir Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.228, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 108/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Carlos Rodrigues Venturin pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.227, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 107/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Aparecido Barbosa da Rosa pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.226, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 106/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jairo Luiz de Ataíde pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia | Decreto Legislativo nº 2.225, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 99/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas, que prestam serviço público de transporte intermunicipal, no âmbito do Estado de Rondônia, a disponibilizarem assentos das crianças ou… | Lei ordinária nº 5.575, de 25 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 93/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física em contratos de operação de crédito contratados por meio eletrônico ou telefônico, firmado por pessoas idosas. | Lei ordinária nº 5.819, de 04 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 99/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jonathas Coelho Baptista de Mello pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.289, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 61/2023 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2º Tenente PM Combatente Mario Silvio Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e pelo recorde junto ao RANKBRASI… | Decreto Legislativo nº 2.285, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 60/2023 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Swami Otto Barboza Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia na defesa do patrim… | Decreto Legislativo nº 2.284, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PRE 7/2023 | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 386, de 8 de novembro de 2017, que “Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a Biblioteca Deputada Lúcia Ter… | Resolução nº 552, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Indicação (IND) | 315 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 182 |
| Requerimento (REQ) | 158 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 35 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 5 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 3 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| REQ 2004/2026 | 25/11/2026 | Projeto de Decreto Legislativo do Deputado Delegado Lucas, que concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Civi… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 1537/2026 | 15/09/2026 | Dispõe sobre a exigência de certidões de antecedentes criminais como condição para o recebimento de recursos públicos estaduais por entidades sem fins lucrativ… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 5008/2026 | 23/06/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Júlio César Rosso, em reconhecimento à sua destacada trajetória de vida… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 5007/2026 | 23/06/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor ao Dr. Rafael Hideshi Medeiros Hiroki, em reconhecimento à sua destacada atuação… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 5006/2026 | 23/06/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor à Dra. Lizzi Meikielli Kischener Oliveira Hiroki, em reconhecimento à sua destaca… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17671/2026 | 18/06/2026 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Ilustríssimo Secretário-Chefe da Casa Civi… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17670/2026 | 18/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Ilustríssimo Secretário-Chefe da Casa Civi… | Situação não informada pela Casa |
| PDL 1602/2026 | 16/06/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Joselito Nascimento da Silva, em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Ron… | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.696, de 17 de junho de 2026 |
Ver todas as 699 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 30/08/2026 16:41 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| FEDERAL 1 GRAU.pdf | |
| FEDERAL 2 GRAU.pdf | |
| CERTIDAOLUCAS TORRES RIBEIRO 1 GRAU.pdf | |
| CERTIDAOLUCAS TORRES RIBEIRO 2 GRAU.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Brasil Dados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1301 | R$ 13,0 mil | Contratada |
| Instituto Amazonia de Pesquisa - Iap | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 24/09/2026 | —sem resultado | 2500 | R$ 47,5 mil | Pesquisa própria |
| Brasil Dados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 15/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 14/09/2026 | —sem resultado | 801 | R$ 8,0 mil | Contratada |
| Perfil Pesquisas | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 09/09/2026 | —sem resultado | 1480 | R$ 44,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | Abc Publicidade Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 01/09/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 1123 | R$ 9,2 mil | Contratada |
| Brasil Dados | Brasil Dados Inteligencia Em Dados e Solucoes e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 01/09/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1060 | R$ 15,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.
- Deputados estaduais eleitos em Rondônia (RO): veja a lista de 2026 Valor Econômico · 04/10/2026
Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
- Instagram instagram.com/delegadolucastorres
- Facebook facebook.com/delegadolucastorres01
- YouTube youtube.com/@lucastorresribeiro
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/220002537549.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 220002537549
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.