Deputado Estadual · Rondônia
Laerte Gomes
Laerte Gomes
55123 PSD — Partido Social Democrático
- Patrimônio declarado
- R$ 1,9 mi
- R$ 1.949.455,45
- Arrecadado
- R$ 1,0 mi
- R$ 1.029.089,00
- Despesa contratada
- R$ 683,9 mil
- 53,82% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Laerte Gomes
- Nascimento
- 16/12/1970 (55 anos)
- Naturalidade
- Jacinto Machado / SC
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Parda
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Incompleto
- Ocupação declarada
- Deputado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PSD — Partido Social Democrático (nº 55)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- PSD
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2004 Disputou Prefeito em Alvorada do Oeste PSDB · Concorrendo
- 2008 Disputou Prefeito em Alvorada do Oeste PR · Eleito
- 2014 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PEN · 11.360 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PSDB · 16.984 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PSD · 25.603 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 08/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 56,0 mil em 44 lançamentos e contratou R$ 307,7 mil em 36 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 859,0 mil em 144 lançamentos e contratou R$ 376,1 mil em 234 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 114,0 mil em 8 lançamentos e contratou R$ 72,50 em 4 despesas.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 55123 | PSDPSD | Rondônia | 25.603em 52 municípios | R$ 742,4 mil | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 45123 | PSDBRondônia Quer Mais | Rondônia | 16.984em 52 municípios | R$ 222,3 mil | Eleito Por QP | Ficha 2018 |
| 2014 | Deputado Estadual 51234 | PENPSD, Pen e SD | Rondônia | 11.360em 52 municípios | R$ 103,1 mil | Eleito Por QP | Ficha 2014 |
| 2008 | Prefeito 22 | PR** | Alvorada do Oeste | — | R$ 265,0 mil | Eleito | Ficha 2008 |
| 2004 | Prefeito 45 | PSDBTrabalho, Respeito e Progresso | Alvorada do Oeste | — | R$ 0,00 | Concorrendo | Ficha 2004 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 202250 registros
25.603 votos em 50 cidades. Metade dos votos veio de 4 cidades.
Eleição de 201852 registros
16.984 votos em 52 cidades. Metade dos votos veio de 4 cidades.
Eleição de 201451 registros
11.360 votos em 51 cidades. Metade dos votos veio de 4 cidades.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Ji-paraná | RO | 5.911 |
| Ouro Preto do Oeste | RO | 4.123 |
| Presidente Médici | RO | 1.608 |
| Alvorada do Oeste | RO | 1.353 |
| Vale do Paraíso | RO | 1.133 |
| Urupá | RO | 1.107 |
| Nova Brasilândia D Oeste | RO | 1.062 |
| Nova União | RO | 1.045 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Ji-paraná | RO | 5.485 |
| Presidente Médici | RO | 1.426 |
| Alvorada do Oeste | RO | 1.317 |
| Porto Velho | RO | 1.108 |
| Costa Marques | RO | 1.034 |
| Vale do Paraíso | RO | 827 |
| Ouro Preto do Oeste | RO | 665 |
| Urupá | RO | 617 |
Eleição de 20148 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Alvorada do Oeste | RO | 2.824 |
| São Francisco do Guaporé | RO | 1.000 |
| Costa Marques | RO | 979 |
| Ji-paraná | RO | 940 |
| Presidente Médici | RO | 851 |
| Vale do Paraíso | RO | 729 |
| Porto Velho | RO | 490 |
| Seringueiras | RO | 455 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 13 | Ouro Preto do Oeste | RO | 4.123 |
| 30 | Ji-paraná | RO | 3.964 |
| 3 | Ji-paraná | RO | 1.947 |
| 3 | Presidente Médici | RO | 1.608 |
| 18 | Alvorada do Oeste | RO | 1.353 |
| 28 | Vale do Paraíso | RO | 1.133 |
| 18 | Urupá | RO | 1.107 |
| 15 | Nova Brasilândia D Oeste | RO | 1.062 |
| 28 | Nova União | RO | 1.045 |
| 5 | Costa Marques | RO | 973 |
| 32 | Machadinho D Oeste | RO | 779 |
| 13 | Teixeirópolis | RO | 605 |
| 27 | Theobroma | RO | 485 |
| 28 | Mirante da Serra | RO | 430 |
| 5 | São Francisco do Guaporé | RO | 393 |
| 2 | Porto Velho | RO | 354 |
| 26 | Cacaulândia | RO | 345 |
| 25 | Monte Negro | RO | 314 |
| 15 | Novo Horizonte do Oeste | RO | 310 |
| 35 | Seringueiras | RO | 284 |
| 7 | Ariquemes | RO | 270 |
| 29 | Rolim de Moura | RO | 267 |
| 6 | Porto Velho | RO | 243 |
| 10 | Jaru | RO | 206 |
| 12 | Espigão do Oeste | RO | 201 |
Votou em 29 zonas de 50 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 30 | Ji-paraná | RO | 3.789 |
| 3 | Ji-paraná | RO | 1.696 |
| 3 | Presidente Médici | RO | 1.426 |
| 18 | Alvorada do Oeste | RO | 1.317 |
| 5 | Costa Marques | RO | 1.034 |
| 28 | Vale do Paraíso | RO | 827 |
| 13 | Ouro Preto do Oeste | RO | 665 |
| 18 | Urupá | RO | 617 |
| 5 | São Francisco do Guaporé | RO | 519 |
| 6 | Porto Velho | RO | 399 |
| 35 | São Miguel do Guaporé | RO | 395 |
| 15 | Nova Brasilândia D Oeste | RO | 395 |
| 2 | Porto Velho | RO | 376 |
| 35 | Seringueiras | RO | 333 |
| 26 | Cacaulândia | RO | 290 |
| 20 | Porto Velho | RO | 236 |
| 28 | Nova União | RO | 234 |
| 28 | Mirante da Serra | RO | 229 |
| 15 | Castanheiras | RO | 204 |
| 27 | Theobroma | RO | 175 |
| 10 | Jaru | RO | 171 |
| 12 | Espigão do Oeste | RO | 130 |
| 26 | Cujubim | RO | 129 |
| 7 | Ariquemes | RO | 120 |
| 11 | Cacoal | RO | 117 |
Votou em 29 zonas de 52 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201425 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 18 | Alvorada do Oeste | RO | 2.824 |
| 5 | São Francisco do Guaporé | RO | 1.000 |
| 5 | Costa Marques | RO | 979 |
| 14 | Presidente Médici | RO | 851 |
| 28 | Vale do Paraíso | RO | 729 |
| 3 | Ji-paraná | RO | 590 |
| 35 | Seringueiras | RO | 455 |
| 18 | Urupá | RO | 448 |
| 30 | Ji-paraná | RO | 350 |
| 13 | Ouro Preto do Oeste | RO | 222 |
| 29 | Rolim de Moura | RO | 214 |
| 10 | Jaru | RO | 180 |
| 27 | Theobroma | RO | 171 |
| 26 | Cujubim | RO | 150 |
| 34 | Buritis | RO | 141 |
| 24 | Porto Velho | RO | 138 |
| 27 | Jaru | RO | 134 |
| 11 | Cacoal | RO | 119 |
| 31 | Cacoal | RO | 119 |
| 33 | Nova Brasilândia D Oeste | RO | 116 |
| 31 | Ministro Andreazza | RO | 102 |
| 35 | São Miguel do Guaporé | RO | 92 |
| 28 | Ouro Preto do Oeste | RO | 91 |
| 15 | Castanheiras | RO | 87 |
| 2 | Porto Velho | RO | 83 |
Votou em 35 zonas de 51 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06004809720266220000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06004749020266220000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 1,9 miTotal declaradoR$ 1.949.455,45
12Bens declarados
Todos os bens declarados12 registros
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Apartamento | Apartamento Residencial | R$ 750.000,00 |
| Casa | Imovel Residencial | R$ 608.600,00 |
| Apartamento | Apartamento Residencial | R$ 350.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Embrascom Consorcio | R$ 83.582,62 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldp Embracon - Consorcio | R$ 68.645,40 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Embrascom Consorcio | R$ 68.575,47 |
| Outras Participações Societárias | Cotas Sociais | R$ 5.356,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Em Conta Coop de Credito | R$ 4.810,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Em Conta Corrente Cooperativa | R$ 4.600,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Em Conta do Banco do Brasil | R$ 4.067,36 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo No Banco Sicoob | R$ 766,79 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Em Conta do Cooperativa de Credito | R$ 451,81 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2004 | Prefeito | R$ 0,00 | R$ 0,00 | — |
| 2008 | Prefeito | R$ 265.000,00 | R$ 714.540,79 | +R$ 714,5 mil partindo de zero |
| 2014 | Deputado Estadual | R$ 103.146,00 | R$ 200.017,40 | -72% −R$ 514,5 mil |
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 222.253,72 | R$ 338.258,54 | +69% +R$ 138,2 mil |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 742.393,27 | R$ 894.262,21 | +164% +R$ 556,0 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 1.949.455,45 | R$ 1.965.440,35 | +120% +R$ 1,1 mi |
Bens declarados em 20084 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2008 |
|---|---|---|
| Outros Bens e Direitos | 01 Salão Comercial | R$ 200.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | 02 Terrenos Rua Eças de Queiroz Alvorada | R$ 25.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | 01 Fiat Uno Mille 2007 | R$ 25.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Empresa Comercial Individual, Com Predominância de Produtos Alimentícios, Denominada Laerte Gomes - Me | R$ 15.000,00 |
Bens declarados em 20144 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2014 |
|---|---|---|
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Moeda Corrente | R$ 50.000,00 |
| Construção | Imovel Urbano, Salão Comercial | R$ 20.000,00 |
| Fundo de Capitalização | Caixa Vida e Previdencia , Para Dependentes VLBL | R$ 18.146,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 100% do Capital Social da Empresa Laerte Gomes Me | R$ 15.000,00 |
Bens declarados em 20183 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Ouro, Ativo Financeiro | Banco do Brasil S/a, Ag. 2184-9, Conta 17669-9, Saldo Em 10/08/2018. | R$ 112.253,72 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional, Saldo Em 10/08/2018. | R$ 90.000,00 |
| Construção | Imóvel Urbano, Construído Um Salão Comercial Em Alvenaria Med. 24M, Sito A Rua: Guimarães Rosa, Centro, Alvorada do Oeste/ro. | R$ 20.000,00 |
Bens declarados em 20226 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Outros Bens Imóveis | Imovel Residencial Adquirido Em 2019 | R$ 608.600,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Cooperativa de Credito Investimento Interação Solidaria da Amazonia Cresol | R$ 102.665,15 |
| Outros Bens Imóveis | Imovel Urbano, Construindo Um Salao Em Alvenaria Med 24M Rua Guimaraes Rosa Centro Alvorada do Oeste Ro | R$ 20.000,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Cooperativa de Credito Investimento Interação Solidaria da Amazonia Cresol | R$ 5.500,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Banco do Brasil S/a | R$ 5.114,12 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Coop Credito e Investimento Com Interação Solidaria da Amazonia Cresol | R$ 514,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 1,0 miArrecadadoR$ 1.029.089,00
R$ 683,9 milContratadoR$ 683.864,33
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.470.407/0001-16CNPJ da campanha
54%
do teto legal de gasto já contratado
R$ 683.864,33 de R$ 1.270.629,01
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Pessoas Físicas 89.3%
- Recursos de Outros Candidatos 9.7%
- Recursos Próprios 1.0%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 919.089,00 | 194 |
| Recursos de Outros Candidatos | R$ 100.000,00 | 1 |
| Recursos Próprios | R$ 10.000,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Claudemir Roberto de Miranda | ***.833.609-** | R$ 120.000,00 |
| Valdemir Aimi | ***.491.072-** | R$ 100.000,00 |
| Paulo Henrique dos Santos | ***.574.309-** | R$ 100.000,00 |
| Odimar Bilheiro | ***.256.389-** | R$ 100.000,00 |
| Eleicao 2026 Fernando Vilas Boas Deputado Federal | 68.437.401/0001-47 | R$ 100.000,00 |
| Donizete Graciano | ***.520.222-** | R$ 100.000,00 |
| Jocimar Carlos Sepp | ***.612.882-** | R$ 50.000,00 |
| Alysson Rodrigo Tomborelli Saia | ***.930.192-** | R$ 25.000,00 |
| Joarez Jardim | ***.187.000-** | R$ 23.500,00 |
| Levi Brito Costa | ***.522.432-** | R$ 21.000,00 |
| Dalva Bernardo de Aguiar Jardim | ***.472.370-** | R$ 15.000,00 |
| Bruno Gustavo Tomborelli Saia | ***.596.402-** | R$ 12.500,00 |
| Marlon Vinicius Tomborelli Saia | ***.373.212-** | R$ 10.000,00 |
| Laerte Gomes | ***.890.901-** | R$ 10.000,00 |
| Edis Farias Amaral | ***.868.462-** | R$ 8.500,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Rede de Gestao Publicitaria Ltda | 61.456.619/0001-08 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 100.000,00 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 84.000,00 |
| Juvel Estacionamentos Ltda | 02.175.761/0001-00 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 32.000,00 |
| Valter Pereira da Costa | ***.876.752-** | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 25.000,00 |
| W Alves da Silva Ltda | 40.160.617/0001-99 | Serviços Contábeis | R$ 20.000,00 |
| Uniao do Norte Servicos Ltda | 47.643.865/0001-30 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 15.000,00 |
| 65.948.738 Ana Paula Scussel Leite | 65.948.738/0001-20 | Materiais de Expediente | R$ 15.000,00 |
| S. L. Cesconetto | 08.632.095/0001-78 | Publicidade Por Adesivos | R$ 14.000,00 |
| Rondonia Rural Agroindustrial Floresta e Industria de Compensados e Laminas Ltda | 63.773.253/0003-80 | Diversas A Especificar | R$ 10.500,00 |
| Corilaco Sociedade de Advogados | 64.019.837/0001-65 | Serviços Advocatícios | R$ 10.000,00 |
| Geralda Fernanda Costa Silveira | ***.131.612-** | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 10.000,00 |
| Centro de Formacao de Condutores de Veiculos Ideal Ltda | 05.543.138/0001-50 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 10.000,00 |
| Valentina Franco Sociedade Individual de Advocacia | 36.084.619/0001-79 | Serviços Advocatícios | R$ 10.000,00 |
| Fabio Leandro de Vargas | ***.496.502-** | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 10.000,00 |
| L. C. G. Alimentos Ltda | 24.100.747/0001-80 | Locação/cessão de Bens Móveis (Exceto Veículos) | R$ 9.600,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Rondônia, de 2015 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 912
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 895
- Transformadas em norma jurídica
- 241
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma241 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 1542/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.632, de 28 de maio de 2026 | Primeira assinatura de 5 |
| PLO 1425/2026 | Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar, para premiação de atletas profissionais de rodeio em eventos realizados no estado de Rondônia, e institui med… | Lei ordinária nº 6.445, de 23 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1529/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Ilmo. Sr. Fernando Henrique Rocha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.621, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1528/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia, ao Ilma. Sra. Maria José da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.606, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1527/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Fernando Vilas Boas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.605, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1520/2026 | Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Aldenir Braga de Mesquita, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Ro… | Decreto Legislativo nº 3.598, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1496/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Ilmo. Sr. Rodrigo Mota de Jesus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.574, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1495/2026 | Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Cleberson Jair Patrício de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Es… | Decreto Legislativo nº 3.573, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1494/2026 | Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Luiz Nunes Xismenes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.572, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1493/2026 | Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. João José de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondôn… | Decreto Legislativo nº 3.571, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1428/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Job Leonardo Junior, em recomhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.509, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1427/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Exmo. Sr. Dr. Maximiliano Darcy David Deitos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado… | Decreto Legislativo nº 3.508, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1369/2026 | Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de R… | Decreto Legislativo nº 3.619, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1354/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, a Ilma. Sra. Maria Aparecida Alves Pereira Rezende, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao… | Decreto Legislativo nº 3.410, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1353/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. José Carlos Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.409, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1352/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Célio de Jesus Lang, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.408, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1351/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Edilson Ferreira de Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.407, de 14 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1350/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, a Ilma. Sra. Rosária Helena de Oliveira Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado… | Decreto Legislativo nº 3.406, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1349/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Charles Luis Pinheiro Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de… | Decreto Legislativo nº 3.405, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1225/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Marcelo Luiz Feitosa Ferrari, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de… | Decreto Legislativo nº 3.368, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLC 181/2026 | Fica acrescentado o artigo 15-A à Lei Complementar nº 1.115, de 22 de dezembro de 2021, que "Cria o cargo de Analista Contábil, pertencente ao quadro de pessoal permanente e insti… | Lei Complementar nº 1.334, de 04 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 989/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Eder André Fernandes Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Ro… | Decreto Legislativo nº 3.260, de 16 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 920/2025 | Define como de interesse público, e estabelece local e data para realização do evento denominado de Rondônia Rural Show Internacional. | Lei ordinária nº 6.218, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 759/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Paulo Henrique dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Ro… | Decreto Legislativo nº 2.841, de 23 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 758/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Demartone Gatti Extekoetter, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.840, de 23 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 757/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Paulo Cesar Silveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.839, de 23 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 756/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Ricardo Soares Cardoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.838, de 23 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 755/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Neodi Carlos Francisco de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.837, de 23 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 733/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Walter Rack, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.828, de 21 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 730/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. José Araújo de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rond… | Decreto Legislativo nº 2.825, de 21 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 729/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Ilmo. Sr. Ademir Carlos de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.824, de 21 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 728/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, à Ilma. Sra. Dra. Ana Paula de Freitas Melo, advogada militante, em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.823, de 21 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 727/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Arnaldo Xavier Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rond… | Decreto Legislativo nº 2.822, de 21 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLC 134/2025 | Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1.193, de 22 de junho de 1993, que “Implanta o Programa Permanente de Regularização Ambiental – PRRA, com o objetivo de promover a re… | Lei Complementar nº 1.287, de 24 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 723/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Ademir Carlos de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.815, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 715/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Cristiano Polini Moreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.791, de 07 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 714/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Sergio Eduardo Cardoso da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.790, de 07 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 713/2025 | Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Edvaldo de Araújo Elias, Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes se… | Decreto Legislativo nº 2.789, de 07 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 712/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Rudimar Leandro Felber, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.788, de 07 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 711/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Eder Francisco Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.787, de 07 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 710/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Flávio Marcondes de Campos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de R… | Decreto Legislativo nº 2.786, de 07 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 709/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo . Sr. Hugo Santana Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.785, de 07 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 708/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo . Sr. Osmar Farinacio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.784, de 07 de maio de 2025 | Autoria única |
| PRE 118/2025 | Revoga os parágrafos 1º-A, 2º-A e 3º do artigo 168 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, aprovado pela Resolução nº 588, de 18 de setembro de 2024. | Resolução nº 631, de 07 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 699/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Jefferson de Freitas Mouza, Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondôn… | Decreto Legislativo nº 2.775, de 30 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 698/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Senhor Érico Saleme de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.774, de 30 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 697/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Fábio dos Santos, Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.773, de 30 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 696/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Edelson Carlos Dias Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.772, de 30 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 818/2025 | Institui no calendário oficial o mês de julho, como “Julho Laranja” para conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade. | Lei ordinária nº 6.081, de 11 de julho de 2025 | Autoria única |
| PDL 678/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Alcílio José de Souza Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de… | Decreto Legislativo nº 2.808, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 677/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Edison Fidelis de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rond… | Decreto Legislativo nº 2.807, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 649/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Jair Antonio de Lima, em reconhecimento por relevantes serviços prestados ao Estado de Rondôni… | Decreto Legislativo nº 2.721, de 09 de abril de 2025 | Autoria única |
| PRE 103/2025 | Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar de Relacionamento do Estado de Rondônia com a República Popular da China. | Resolução nº 615, de 26 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 759/2025 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.055, de 13 de julho de 2021, que "Disciplina o uso das denominações “cartório” e “cartório extrajudicial” no Estado de Rondônia”. | Lei ordinária nº 5.992, de 24 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 415/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Cezar Augusto Peixoto de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia | Decreto Legislativo nº 2.514, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 414/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Evaldo de Brito Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.513, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 413/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Roberto Bassi Sassamoto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.512, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 412/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Leoma Gonçalves da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.511, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 411/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. João Alberto Albergaria Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.510, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 410/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Victor Paulo Rodrigues de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.509, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 409/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Charles Gomes Siqueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.508, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 408/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. José Geraldo Vieira Lima de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.507, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 407/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Marcio Lourenço da Conceição, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.506, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 406/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Evandro Raimundo Bento de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.505, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 405/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, à Ilma. Sra. Rosangela Ferreira Anez Alcantara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.504, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 404/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Gustavo Ari Saar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.503, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 340/2023 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Francisco das Chagas de Souza Mendes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.431, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 338/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Exmo. Sr. Efrain Pereira da Cruz. | Decreto Legislativo nº 2.467, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 257/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao IImo. Sr. Leandro da Costa Gandolfo, Promotor Público do Ministério Público do Estado de Rondônia, em rec… | Decreto Legislativo nº 2.459, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 215/2023 | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o Título Honorífico de Cidadão Benemérito do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.469, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 187/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Sebastião Francisco de Matos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de… | Decreto Legislativo nº 2.316, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 186/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Edson Aleotti, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.315, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 185/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Claudenilson Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.314, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 184/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Walter de Oliveira Bariani, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado Rondô… | Decreto Legislativo nº 2.313, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 183/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Ron… | Decreto Legislativo nº 2.312, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 182/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos Ferraciolli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Ro… | Decreto Legislativo nº 2.311, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 165/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Ilmo. Sr. Isaias da Silva Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.294, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 164/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Ilmo. Sr. Hérik Henrique de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.293, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 163/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Ilmo. Sr. Moacir do Carmo dos Santos, em reconhecimento os relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.292, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 162/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Ilmo. Sr. Antônio Sérgio Cezário da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.291, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 161/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Associação Rondoniense de Municípios - AROM, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.270, de 14 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 159/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Célio de Jesus Lang, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.263, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 156/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, a Ilma. Sra. Sônia Cordeiro de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.260, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 155/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Mário Alves da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.259, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 154/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Jurandir de Oliveira Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.258, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 153/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Vitorino Cherque, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.257, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 152/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Claudiomiro Alves dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.256, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 151/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Ilmo. Sr. Hildon de Lima Chaves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.255, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 150/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Airton Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.254, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 98/2023 | Fica sustado, nos termos do inciso XIX do art. 29 da Constituição Estadual, os efeitos do inciso XVIII do art. 10 do Decreto nº 26.165, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre a… | Decreto Legislativo nº 2.288, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 88/2023 | Altera a Lei nº 2.196, de 30 de novembro de 2009, que “Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais nos limites territoriais, no âmbito do Estado de Rondônia”. | Lei ordinária nº 5.596, de 24 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLC 22/2023 | Implanta no Estado de Rondônia, o Programa Permanente de Regularização Ambiental – PPRA, com o objetivo de promover a regularização ambiental dos imóveis rurais com passivos ambie… | Lei Complementar nº 1.193, de 22 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 81/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Aldenir Braga de Mesquita, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.196, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 80/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Assis Canuto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.195, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 79/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Orlando Martins Teixeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.194, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 78/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Roldão Alves dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondô… | Decreto Legislativo nº 2.193, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 77/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Vandre dos Santos Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.192, de 18 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 76/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Adriano de Jesus Pazinatto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.191, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 75/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Fernando Santos Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.190, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 74/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Silvano Marques Rocha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.189, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 66/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Cabo PM Elias Freitas de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.181, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 65/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Nielsen Teodoro dos Reis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.180, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 64/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Rafael Alves Palomo Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.179, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 63/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Claudiomiro Lopes Garcia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.178, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 35/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Exmo. Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, eminente Ministro do Tribunal de Contas da União, em reconhecimento aos relevantes serviços p… | Decreto Legislativo nº 2.280, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 29/2023 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Est… | Decreto Legislativo nº 2.277, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 21/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Paulo Benevenute Tupan, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia | Decreto Legislativo nº 2.271, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 2/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.177, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 1054/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Azarias Alves de Almeida. | Decreto Legislativo nº 2.085, de 14 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1044/2022 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Exmo. Doutor Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia José Torres Ferreira em reconhecimento ao relevantes… | Decreto Legislativo nº 2.068, de 13 de dezembro de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 1035/2022 | Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Arthur Antunes Coimbra - "Zico", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a República Federativa do Brasil,… | Decreto Legislativo nº 2.067, de 13 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1021/2022 | Revoga o Decreto Legislativo nº 1.360, de 20 de outubro de 2021, que "Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilustríssimo Senhor Isaú Raimundo da Fonseca." | Decreto Legislativo nº 2.054, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 902/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Ilmo. Sr.Willian José Curi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.914, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 898/2022 | Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Exmo. Sr. Dr. Paulo Curi Neto, eminente Conselheiro do Tribunal de Contas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao… | Decreto Legislativo nº 1.910, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 897/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Ilma. Sra. Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.909, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 896/2022 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Exmo. Sr. Dr. José Jorge Ribeiro da Luz, eminente Desembargador do Tribunal de Justiça, em reconhecimento aos relev… | Decreto Legislativo nº 1.908, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 895/2022 | Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Exmo. Sr. Dr. Rinaldo Forti Silva, eminente Juiz de Direito do Tribunal de Justiça, em reconhecimento aos re… | Decreto Legislativo nº 1.907, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 894/2022 | Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Exmo. Sr. Dr. Paulo Kiyochi Mori, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.906, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 893/2022 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Exmo. Sr. Dr. Marcos Alaor Diniz Grangeia, eminente Desembargador do Tribunal de Justiça, em reconhecimento aos rel… | Decreto Legislativo nº 1.905, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 892/2022 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Luís Fernando Pereira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.904, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 855/2022 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Valdeci Teodoro de Oliveira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.924, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 795/2022 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Mauricio Roberto Gomes de Mattos, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.745, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 794/2022 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. João Guilherme de Miranda Carvalho, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.744, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 793/2022 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Crizam Cezar de Oliveira Filho, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.743, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 1509/2021 | Assegura ao paciente diagnosticado com câncer, o direito de consentir ou recusar, de forma livre, voluntária e esclarecida, o local de realização dos procedimentos diagnósticos, t… | Lei ordinária nº 5.335, de 26 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 1508/2021 | Normatiza a contratação de profissionais do sexo feminino, na área de Vigilância, perante as empresas privadas prestadoras de serviço, no âmbito do Serviço Público Estadual e dá o… | Lei ordinária nº 5.310, de 13 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1504/2021 | Proíbe reajuste da tabela de referência dos valores de veículos, para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Véiculos Automotores (IPVA), e dos valores constantes na Ta… | Lei ordinária nº 5.244, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PRE 98/2021 | Dá nova redação ao artigo 167 e § 4º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, introduzindo o termo Cidadão Honorário e ampliando o quantitativo de apr… | Resolução nº 513, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 557/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Richardson Pablo Arcanjo das Neves, 3º Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Est… | Decreto Legislativo nº 1.755, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 556/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Átila Alves de França, 3º Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondôn… | Decreto Legislativo nº 1.751, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 555/2021 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Exmo. Sr. Adolfo Theodoro Naujorks Neto, Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho, por relevantes serviços presta… | Decreto Legislativo nº 1.545, de 01 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 554/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Edson Alves de Souza, 1º Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondôni… | Decreto Legislativo nº 1.750, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 553/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Victor Hugo Martins Silva, Soldado da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondôn… | Decreto Legislativo nº 1.749, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 552/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Marconi Limeira Gonçalves dos Santos, Cabo da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado d… | Decreto Legislativo nº 1.748, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 551/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. João Paulo Souza Magalhães, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.747, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 550/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. José Max Ehlke Sarabia, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.746, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 549/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Fagner Bastos da Silva, Soldado da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.756, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 548/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Ronielson Aparecido Babolin, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.757, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 547/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Jackson Alves Ferreira, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.758, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 546/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Edenilson Silva Lira, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.759, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 545/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Henrique José de Santana, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.760, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 544/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Flavio Eterno Ribeiro dos Santos, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.761, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 543/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Alex Marcos da Silva, 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.762, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 542/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Luiz Ricardo Camargo Ito, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.782, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 541/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Neemias Lima Santos, Policial Rodoviário Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.781, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 540/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Adson Gonçalves França Haack, Policial Rodoviário Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Ro… | Decreto Legislativo nº 1.780, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 539/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Kéops Dutra Camara, Policial Rodoviário Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.779, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 538/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Hélio Braun Rodrigues, Policial Civil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.763, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 537/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Lucas do Prado Silva, Soldado da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.764, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 536/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Cleriston Junior Rigolon, 3º Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Ron… | Decreto Legislativo nº 1.778, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 535/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Paulo Lourenço Santana, Cabo da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.777, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 534/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. André de Oliveira e Silva, Soldado da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondôn… | Decreto Legislativo nº 1.776, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 533/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Sergio Murilo Silva Santos, 3º Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de R… | Decreto Legislativo nº 1.775, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 532/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Adriano José Borges, 2º Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.773, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 531/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Jaques Douglas Guedes de Souza, 1º Tenente da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado d… | Decreto Legislativo nº 1.772, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 530/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Marcio Gomes Pinho, Cabo da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.771, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 529/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Weverton Alves de Jesus, Cabo da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.770, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 528/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Romário Ferreira Silva, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.769, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 527/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Thiago Gonçalves, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.774, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 526/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Adriano Gonçalves Nascimento, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.768, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 525/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Tiago Henrique Nascimento, aluno do curso de Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.767, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 524/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Marcos Gonçalves Pinto, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.765, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PRE 96/2021 | Convoca Sessão Solene para o dia 03 de dezembro de 2021, na sede do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Combate ao Câncer, localizado na Rua Ana Gomes S/N, bairro Aurélio Bernadi… | Resolução nº 491, de 10 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 437/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Emerson Castro. | Decreto Legislativo nº 1.791, de 30 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 428/2021 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Exma. Sra. Deputada Federal, Silvia Cristina Amâncio Chargas. | Decreto Legislativo nº 1.420, de 27 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 1405/2021 | Proíbe a exigência da apresentação de exames de brucelose e tuberculose de rebanho bovino, no âmbito do Estado de Rondônia, nas operações de crédito rural, perante as instituições… | Lei ordinária nº 5.202, de 20 de dezembro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 361/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor General de Brigada Luciano Batista de Lima, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.602, de 30 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 1214/2021 | Altera a Lei nº 982 de 06 de junho de 2001. | Lei ordinária nº 5.069, de 22 de julho de 2021 | Autoria única |
| PDL 233/2021 | Susta os efeitos da Portaria nº 2420, de 15 de março de 2021, que reiniciou a tramitação processual dos processos administrativos no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondôni… | Decreto Legislativo nº 1.217, de 06 de abril de 2021 | Autoria única |
| PDL 231/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Ibrahim Junior Pinto Dias Nascimento. | Decreto Legislativo nº 1.363, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 230/2021 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Hans Lucas Immich, eminente Defensor Público Geral do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.238, de 02 de junho de 2021 | Autoria única |
| PDL 225/2021 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilustríssimo Senhor Isaú Raimundo da Fonseca. | Decreto Legislativo nº 1.360, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 195/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo a Ilustríssima Senhora Andrea Renata Pinheiro Ramos. | Decreto Legislativo nº 1.359, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 194/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Cleiton Isaac de Souza. | Decreto Legislativo nº 1.358, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 193/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Mauro Ronaldo Flôres Corrêa. | Decreto Legislativo nº 1.357, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 192/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo a Ilustríssima Senhora Magda Marcielle Kwirant Tatagiba. | Decreto Legislativo nº 1.356, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 191/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo a Ilustríssima Senhora Gleiciane Benfica Fernandes. | Decreto Legislativo nº 1.355, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 190/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor José Agnaldo Medeiros. | Decreto Legislativo nº 1.354, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 189/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Hermínio Antônio da Silva Neto. | Decreto Legislativo nº 1.353, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 188/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo a Ilustríssima Senhora Cristiane Aline Furukawa. | Decreto Legislativo nº 1.352, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 939/2021 | Dá denominação à ponte sobre o Rio Urupá, localizada na rodovia estadual RO-135, no Município de Ji-Paraná. | Lei ordinária nº 4.962, de 30 de março de 2021 | Autoria única |
| PDL 181/2020 | Concede título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Eduardo de Almeida Ferreira. | Decreto Legislativo nº 1.192, de 16 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PDL 180/2020 | Concede título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos Faitaroni. | Decreto Legislativo nº 1.191, de 16 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 596/2020 | Reconhece a Atividade Religiosa como essencial para a população do Estado de Rondônia em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. | Lei ordinária nº 4.804, de 09 de julho de 2020 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 410/2020 | Declara de utilidade pública a Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção. | Lei ordinária nº 4.762, de 20 de maio de 2020 | Autoria única |
| PLO 303/2019 | Obriga as empresas prestadoras de serviços informarem, previamente, os dados dos funcionários que executarão os serviços demandados nas residências ou sedes dos consumidores. | Lei ordinária nº 4.666, de 06 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 285/2019 | Dispõe sobre procedimentos ambientais simplificados para implantação e operação de empreendimentos e/ou atividades de porte micro com potencial poluidor degradador baixo. | Lei ordinária nº 4.670, de 06 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 95/2019 | Concede título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Senhor Sadraque Muniz. | Decreto Legislativo nº 1.134, de 18 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 94/2019 | Concede título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Excelentíssimo Senhor Walter Waltenberg Silva Junior, eminente desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Ron… | Decreto Legislativo nº 1.133, de 13 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 93/2019 | Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Robert Tramontina Gravena. | Decreto Legislativo nº 1.149, de 18 de março de 2020 | Autoria única |
| PDL 92/2019 | Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Renato Romão de Araújo. | Decreto Legislativo nº 1.150, de 18 de março de 2020 | Autoria única |
| PDL 91/2019 | Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Nielsen Teodoro dos Reis. | Decreto Legislativo nº 1.151, de 18 de março de 2020 | Autoria única |
| PDL 90/2019 | Concede o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Excelentíssimo Senhor Marcos José Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.208, de 16 de dezembro de 2020 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 260/2019 | Dispõe sobre a instituição dos preceitos e fundamentos dos Cuidados Paliativos no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.669, de 06 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 83/2019 | Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor FERNANDO ZORZANELLO BONIFÁCIO, nome artístico – Fernando Zor. | Decreto Legislativo nº 1.126, de 23 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 82/2019 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Senhora IVONETE GOMES DA SILVA COSTA. | Decreto Legislativo nº 1.125, de 23 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 231/2019 | Dispõe sobre o corte de fornecimento de energia elétrica, no âmbito do Estado de Rondônia, em conformidade ao estabelecimento na Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica… | Lei ordinária nº 4.660, de 26 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 73/2019 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Presidente da Republica Federativa do Brasil JAIR MESSIAS BOLSONARO. | Decreto Legislativo nº 1.088, de 14 de agosto de 2019 | Coautoria |
| PDL 68/2019 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Rogério da Silva Brito. | Decreto Legislativo nº 1.131, de 30 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 64/2019 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Expedito Gonçalves Ferreira Junior. | Decreto Legislativo nº 1.099, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 80/2019 | Institui o Dia do Shriners no Calendário Oficial do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.617, de 21 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 33/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Adriano Rogério Kroetz. | Decreto Legislativo nº 1.095, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PRE 17/2019 | Dá nova redação a ementa e ao artigo 1º da Resolução nº 415, de 3 de abril de 2019, que "Transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Ji-Paraná, no período de 22 à 25… | Resolução nº 422, de 25 de abril de 2019 | Autoria única |
| PDL 10/2019 | Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor Renato Martins Mimessi. | Decreto Legislativo nº 1.047, de 24 de abril de 2019 | Autoria única |
| PDL 9/2019 | Concede o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia, a senhora Odete Maria Silveira Alves. | Decreto Legislativo nº 1.051, de 26 de abril de 2019 | Autoria única |
| PDL 8/2019 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Senhor Arlindo Alves. | Decreto Legislativo nº 1.050, de 26 de abril de 2019 | Autoria única |
| PRE 10/2019 | Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a Frente Parlamentar para tratar de assuntos de acordos comerciais e investimentos entre o Estado de Rondônia - Bra… | Resolução nº 419, de 24 de abril de 2019 | Autoria única |
| PRE 9/2019 | Institui na forma que especifica, o Programa Legislativo Democrático e Participativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Resolução nº 428, de 28 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 14/2019 | Disciplina a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos da Administração Pública direta e indireta, autarquias e fundações do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do… | Lei ordinária nº 4.520, de 17 de junho de 2019 | Autoria única |
| PRE 7/2019 | Transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Ji-Paraná, no período de 22 a 25 de maio de 2019, na ocasião da realização da 8ª edicação da Rondônia Rural Show, com a f… | Resolução nº 415, de 16 de abril de 2019 | Autoria única |
| PDL 5/2019 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao pesquisador e Dr. Liszt Jonney Silva dos Santos representante do Estado na equipe premiada do Projeto de Reumatolog… | Decreto Legislativo nº 1.046, de 24 de abril de 2019 | Autoria única |
| PDL 4/2019 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Reverendíssimo Senhor, . D Bruno Pedron, Bispo da Diocese de Ji-Paraná. | Decreto Legislativo nº 1.045, de 24 de abril de 2019 | Autoria única |
| PDL 3/2019 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. Álvaro Luís Galvão Ignácio. | Decreto Legislativo nº 1.044, de 16 de abril de 2019 | Autoria única |
| PRE 141/2018 | Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno. | Resolução nº 407, de 13 de dezembro de 2018 | Coautoria |
| PDL 457/2018 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José de Abreu Bianco. | Decreto Legislativo nº 1.012, de 13 de dezembro de 2018 | Coautoria |
| PDL 456/2018 | Concede Título de "Cidadão Honorífico"do Estado de Rondônia ao Sr. Edilson de Souza Silva. | Decreto Legislativo nº 1.013, de 13 de dezembro de 2018 | Coautoria |
| PLO 1062/2018 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM APLICADOS NO MANEJO DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE, COMO ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, PARA TODAS AS ETAPAS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO,… | Lei ordinária nº 4.379, de 28 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 349/2018 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA AL SGT PM JULIANA LOPES GUARIENTO. | Decreto Legislativo nº 902, de 05 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 1005/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES AOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PARA PROCEDEREM À AUTENTICAÇÃO EM CÓPIAS SIMPLES DE DOCUMENTOS A SEREM JUNTADOS EM AUTOS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRA… | Lei ordinária nº 4.460, de 13 de março de 2019 | Autoria única |
| PLO 979/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECONHECER A EQUIVALÊNCIA DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DOS ESTADOS MEMBROS DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE D… | Lei ordinária nº 4.468, de 25 de abril de 2019 | Autoria única |
| PRE 126/2018 | TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, NO DIA 24 DE MAIO DE 2018, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO ITINERANTE, NA OCASIÃO DA 7ª EDIÇÃO DA RONDÔNIA… | Resolução nº 394, de 29 de março de 2018 | Autoria única |
| PRE 125/2018 | TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2018, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE C… | Resolução nº 392, de 09 de março de 2018 | Autoria única |
| PLO 812/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE SUÍNOS DE MIRANTE DA SERRA – APCS – MIRANTE DA SERRA. | Lei ordinária nº 4.204, de 21 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 165/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR WAGNER GARCIA DE FREITAS. | Decreto Legislativo nº 742, de 25 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PDL 163/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EDSON AFONSO RODRIGUES. | Decreto Legislativo nº 740, de 25 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PLO 729/2017 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 4.129, de 29 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PLO 715/2017 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI N° 3.018, DE 17 DE ABRIL DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 3.972, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA ES… | Lei ordinária nº 4.113, de 18 de julho de 2017 | Coautoria |
| PLO 631/2017 | DENOMINA “RODOVIA ESTADUAL PAULO MORAES” A RODOVIA CONHECIDA POPULARMENTE POR “RO – EXPRESSO PORTO”, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Lei ordinária nº 4.056, de 15 de maio de 2017 | Primeira assinatura de 2 |
| PRE 93/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO. | Resolução nº 363, de 15 de março de 2017 | Coautoria |
| PRE 90/2017 | CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. | Resolução nº 362, de 08 de março de 2017 | Autoria única |
| PLO 516/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE COSTA MARQUES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES. | Lei ordinária nº 3.954, de 21 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PRE 67/2016 | DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO. | Resolução nº 341, de 11 de maio de 2016 | Autoria única |
| PLO 364/2016 | INSTITUI NO ESTADO DE RONDÔNIA O PROGRAMA DOADOR SOLIDÁRIO DO AMANHÃ. | Lei ordinária nº 3.920, de 14 de outubro de 2016 | Autoria única |
| PLO 363/2016 | ALTERA O § 1º DO ART. 12, DA LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PUBLICADA NO DOE 4644, EM 26/12/00. | Lei ordinária nº 3.882, de 22 de agosto de 2016 | Autoria única |
| PDL 57/2016 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º TEN. QOPM/SUBCOMANDANTE DA 36ª CIPM, ALEXANDRE FERNANDES DE CASTRO. | Decreto Legislativo nº 643, de 15 de junho de 2016 | Autoria única |
| PDL 44/2015 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR LENILSON DE SOUSA GUEDES. | Decreto Legislativo nº 628, de 06 de abril de 2016 | Autoria única |
| PLO 289/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. | Lei ordinária nº 3.742, de 23 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 271/2015 | INSTITUI O MÊS DEZEMBRO LARANJA, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PELE, NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Lei ordinária nº 3.768, de 16 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 129/2015 | ALTERA O ART. 1º E 3º DA LEI Nº 1.307/2004, PUBLICADA NO DOE EM 15/01/2004. | Lei ordinária nº 3.666, de 16 de novembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 115/2015 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO E AUTARQUIAS. | Lei ordinária nº 3.655, de 09 de novembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 72/2015 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS EM FORNECER CARRINHOS MOTORIZADOS AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM LI… | Lei ordinária nº 3.599, de 15 de julho de 2015 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) | 330 |
| Indicação (IND) | 307 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 197 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 56 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 16 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 4 |
| Veto Parcial (VP) | 1 |
| Veto Total (VT) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| REQ 5014/2026 | 23/06/2026 | Requer a concessão de Voto de Louvor à instituição, Os Gideões Internacionais no Brasil – Campo 268, localizado no Município de Ji-Paraná, que completou no dia… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 1470/2026 | 23/06/2026 | Altera a denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental 13 de maio, localizada no município de Ji-Paraná, que passa a denominar-se Escola Estadual de Ens… | Situação não informada pela Casa |
| PDL 1542/2026 | 28/05/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.632, de 28 de maio de 2026 |
| PLO 1425/2026 | 28/05/2026 | Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar, para premiação de atletas profissionais de rodeio em eventos realizados no estado de Rond… | Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 6.445, de 23 de junho de 2026 |
| REQ 4795/2026 | 19/05/2026 | Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, as providências administrativ… | Situação não informada pela Casa |
| PDL 1529/2026 | 19/05/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Ilmo. Sr. Fernando Henrique Rocha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.621, de 20 de maio de 2026 |
| PDL 1528/2026 | 13/05/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia, ao Ilma. Sra. Maria José da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a… | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.606, de 14 de maio de 2026 |
| PDL 1527/2026 | 13/05/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Fernando Vilas Boas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a… | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.605, de 14 de maio de 2026 |
Ver todas as 912 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| CERTIDAO PARA FINS ELEITORAID.pdf | |
| TRF 1 REGIAO 2GRAU .pdf | |
| CERTIDAO DE OBJETO E PE 02.pdf | |
| CERTIDAO DE OBJETO E PE.pdf | |
| Certidao Civel e Criminal TJRO 2GRAU.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Brasil Dados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1301 | R$ 13,0 mil | Contratada |
| Instituto Amazonia de Pesquisa - Iap | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 24/09/2026 | —sem resultado | 2500 | R$ 47,5 mil | Pesquisa própria |
| Brasil Dados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 15/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 14/09/2026 | —sem resultado | 801 | R$ 8,0 mil | Contratada |
| Perfil Pesquisas | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 09/09/2026 | —sem resultado | 1480 | R$ 44,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | Abc Publicidade Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 01/09/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 1123 | R$ 9,2 mil | Contratada |
| Brasil Dados | Brasil Dados Inteligencia Em Dados e Solucoes e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 01/09/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1060 | R$ 15,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
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Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/220002542936.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 220002542936
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.