Deputado Estadual · Rondônia
Ismael Crispin
Ismael Crispin Dias
11777 PP — Progressistas
- Patrimônio declarado
- R$ 3,0 mi
- R$ 3.048.528,00
- Arrecadado
- R$ 1,4 mi
- R$ 1.409.727,70
- Despesa contratada
- R$ 874,5 mil
- 68,82% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Ismael Crispin Dias
- Nascimento
- 31/05/1974 (52 anos)
- Naturalidade
- Cascavel / PR
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Parda
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Produtor Agropecuário
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PP — Progressistas (nº 11)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- 44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
- Composição da federação
- 44-UNIÃO/11-PP
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2012 Disputou Vereador em São Miguel do Guaporé PSB · 620 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2014 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PSB · Concorrendo
- 2016 Disputou Vereador em São Miguel do Guaporé PSB · 504 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PSB · 8.307 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PSB · 23.417 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- junho de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 3,0 mil em 1 lançamento e contratou R$ 400,00 em 1 despesa.
- 11/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 1,2 mi em 60 lançamentos e contratou R$ 336,7 mil em 36 despesas.
- 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 171,0 mil em 108 lançamentos e contratou R$ 535,7 mil em 174 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 10,0 mil em 8 lançamentos e contratou R$ 1,6 mil em 1 despesa.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 40777 | PSBPSB | Rondônia | 23.417em 52 municípios | R$ 2,9 mi | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 40777 | PSBPSB | Rondônia | 8.307em 52 municípios | R$ 559,5 mil | Eleito Por Média | Ficha 2018 |
| 2016 | Vereador 40140 | PSBJuntos Podemos Fazer Mais e Melhor | São Miguel do Guaporé | 504 | R$ 385,5 mil | Eleito Por QP | Ficha 2016 |
| 2014 | Deputado Estadual 40140 | PSBJuntos Somos Fortes | Rondônia | — | R$ 995,0 mil | Concorrendo | Ficha 2014 |
| 2012 | Vereador 40140 | PSB"Simples e Competente" | São Miguel do Guaporé | 620 | R$ 510,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2012 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 202252 registros
23.417 votos em 52 cidades. Metade dos votos veio de 5 cidades.
Eleição de 201846 registros
8.307 votos em 46 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
714 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
2.789 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Eleição de 201037 registros
1.843 votos em 37 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| São Miguel do Guaporé | RO | 5.532 |
| Porto Velho | RO | 2.644 |
| Seringueiras | RO | 1.583 |
| Nova Brasilândia D Oeste | RO | 987 |
| Rolim de Moura | RO | 986 |
| São Francisco do Guaporé | RO | 949 |
| Pimenta Bueno | RO | 844 |
| Costa Marques | RO | 734 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| São Miguel do Guaporé | RO | 6.040 |
| Seringueiras | RO | 720 |
| São Francisco do Guaporé | RO | 523 |
| Monte Negro | RO | 149 |
| Porto Velho | RO | 107 |
| Alvorada do Oeste | RO | 100 |
| Rolim de Moura | RO | 98 |
| Nova Brasilândia D Oeste | RO | 98 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| São Miguel do Guaporé | RO | 504 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| São Miguel do Guaporé | RO | 620 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 35 | São Miguel do Guaporé | RO | 5.532 |
| 35 | Seringueiras | RO | 1.583 |
| 15 | Nova Brasilândia D Oeste | RO | 987 |
| 29 | Rolim de Moura | RO | 986 |
| 5 | São Francisco do Guaporé | RO | 949 |
| 2 | Porto Velho | RO | 927 |
| 9 | Pimenta Bueno | RO | 844 |
| 5 | Costa Marques | RO | 734 |
| 6 | Porto Velho | RO | 661 |
| 20 | Porto Velho | RO | 646 |
| 12 | Espigão do Oeste | RO | 645 |
| 18 | Alvorada do Oeste | RO | 527 |
| 30 | Ji-paraná | RO | 523 |
| 21 | Candeias do Jamari | RO | 519 |
| 18 | Urupá | RO | 420 |
| 21 | Porto Velho | RO | 410 |
| 19 | Parecis | RO | 405 |
| 34 | Campo Novo de Rondônia | RO | 375 |
| 11 | Cacoal | RO | 349 |
| 10 | Jaru | RO | 340 |
| 15 | Novo Horizonte do Oeste | RO | 339 |
| 17 | Alta Floresta D Oeste | RO | 327 |
| 32 | Vale do Anari | RO | 319 |
| 19 | Santa Luzia D Oeste | RO | 270 |
| 16 | Pimenteiras do Oeste | RO | 260 |
Votou em 29 zonas de 52 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 35 | São Miguel do Guaporé | RO | 6.040 |
| 35 | Seringueiras | RO | 720 |
| 5 | São Francisco do Guaporé | RO | 523 |
| 25 | Monte Negro | RO | 149 |
| 18 | Alvorada do Oeste | RO | 100 |
| 29 | Rolim de Moura | RO | 98 |
| 15 | Nova Brasilândia D Oeste | RO | 98 |
| 11 | Cacoal | RO | 67 |
| 7 | Ariquemes | RO | 60 |
| 2 | Porto Velho | RO | 53 |
| 17 | Alta Floresta D Oeste | RO | 46 |
| 30 | Ji-paraná | RO | 33 |
| 3 | Ji-paraná | RO | 27 |
| 5 | Costa Marques | RO | 27 |
| 20 | Porto Velho | RO | 26 |
| 4 | Vilhena | RO | 25 |
| 25 | Alto Paraíso | RO | 24 |
| 6 | Porto Velho | RO | 18 |
| 9 | Pimenta Bueno | RO | 16 |
| 34 | Buritis | RO | 13 |
| 3 | Presidente Médici | RO | 12 |
| 10 | Jaru | RO | 11 |
| 21 | Porto Velho | RO | 10 |
| 15 | Novo Horizonte do Oeste | RO | 10 |
| 11 | Ministro Andreazza | RO | 9 |
Votou em 29 zonas de 46 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 35 | São Miguel do Guaporé | RO | 504 |
Votou em 1 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 35 | São Miguel do Guaporé | RO | 620 |
Votou em 1 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06005493220266220000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06005277120266220000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Casa | Casa de Alvenaria, Em São Miguel do Guaporé/ro | R$ 1.500.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | 234 Cabeças de Gado ¿ Idaron | R$ 686.332,00 |
| Terreno | Terreno ¿ Propriedade Rural 22.806 Hectares, Em São Miguel do Guaporé/ro | R$ 500.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Automotor Ram Rampage Laramie DS 2025/2026 | R$ 226.196,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Automotor Honda HR-V Exl 2022/2023 | R$ 136.000,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2012 | Vereador | R$ 510.000,00 | R$ 1.117.546,55 | — |
| 2014 | Deputado Estadual | R$ 995.000,00 | R$ 1.929.471,93 | +73% +R$ 811,9 mil |
| 2016 | Vereador | R$ 385.500,00 | R$ 626.324,99 | -68% −R$ 1,3 mi |
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 559.500,00 | R$ 851.529,75 | +36% +R$ 225,2 mil |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 2.885.000,00 | R$ 3.475.174,91 | +308% +R$ 2,6 mi |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 3.048.528,00 | R$ 3.073.524,94 | -12% −R$ 401,6 mil |
Bens declarados em 20123 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2012 |
|---|---|---|
| Terreno | Sitio 32 Alqueires | R$ 250.000,00 |
| Casa | Casa Em Madeira Residencial | R$ 130.000,00 |
| Terreno | Chácara | R$ 130.000,00 |
Bens declarados em 20145 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2014 |
|---|---|---|
| Outros Bens Imóveis | Sitio 32ha | R$ 550.000,00 |
| Casa | Casa Em Sao Miguel do Guaporé | R$ 250.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Hilux 2010/2010 | R$ 100.000,00 |
| Outros Fundos | 130 Cabeças de Gado | R$ 90.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Moto C100 Biz | R$ 5.000,00 |
Bens declarados em 20165 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Casa | 01 Casa Medindo 8 X 12 Com Um Terreno 15x30 Toda Murada Na Av 16 de Junho 1731, Bairro Planalto | R$ 150.000,00 |
| Casa | 01 Casa Em Alvenaria 7 X 10 Murada Na Av Aimoré, Centro | R$ 150.000,00 |
| Terreno | Terreno 16X 32 Loteamento da Irene | R$ 50.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Carro Pálio - Ano 2014 | R$ 30.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Biz 125 CC | R$ 5.500,00 |
Bens declarados em 20187 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Casa | — | R$ 150.000,00 |
| Casa | — | R$ 150.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | — | R$ 150.000,00 |
| Terreno | — | R$ 50.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | — | R$ 30.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | — | R$ 25.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | — | R$ 4.500,00 |
Bens declarados em 20224 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Terreno | Uma Propriedade Ruralcontendo 22.803 Hectares Localizado No Municipio de São Miguel do Guaporé Estado Ro. | R$ 1.500.000,00 |
| Casa | Uma Casa Em Alvenaria Medindo 230 M Quadradosde Area Construida Localizada No Municipio de São Miguel do Guaporé Ro | R$ 1.000.000,00 |
| Bem Relacionado Com O Exercício da Atividade Autônoma | 75 Cabeças de Gado Devidamente Registradas No Idaron-ro | R$ 300.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo de Marca Toyota Corolla, Ano 2015 Modelo 2016. | R$ 85.000,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 78.2%
- Recursos de Pessoas Físicas 21.3%
- Recursos Próprios 0.5%
- Doações Pela Internet 0.1%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 1.102.000,00 | 1 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 299.727,70 | 174 |
| Recursos Próprios | R$ 7.000,00 | 1 |
| Doações Pela Internet | R$ 1.000,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Progressistas - Brasil - BR - Nacional | 00.887.169/0001-05 | R$ 1.102.000,00 |
| Marcello Fontenele Boris Frota | ***.143.664-** | R$ 10.000,00 |
| Mauro Roberto da Silva | ***.311.761-** | R$ 9.500,00 |
| Ismael Crispin Dias | ***.041.162-** | R$ 7.000,00 |
| Kaio Cezar Dainese Ramos | ***.259.902-** | R$ 5.000,00 |
| Adao James Pereira Paes | ***.720.832-** | R$ 3.000,00 |
| Adilson Picoli | ***.471.422-** | R$ 3.000,00 |
| Alex de Almeida Diogo | ***.830.252-** | R$ 3.000,00 |
| Ana Meiri Desmarest de Souza | ***.600.202-** | R$ 3.000,00 |
| Andreia Rocha Carvalho | ***.866.542-** | R$ 3.000,00 |
| Atos Louro de Carvalho | ***.414.607-** | R$ 3.000,00 |
| Carlos Henrique de Souza | ***.441.122-** | R$ 3.000,00 |
| Claudiney Rocha Finotti | ***.590.498-** | R$ 3.000,00 |
| Cleide Portella | ***.846.639-** | R$ 3.000,00 |
| Daniel de Andrade Belo | ***.903.072-** | R$ 3.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Romulo do Nascimento Ferreira | ***.596.732-** | Serviços Advocatícios | R$ 150.000,00 |
| J. D Alves Grafica Infinity Ltda | 30.179.146/0001-07 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 75.100,00 |
| L. P. da Silva Sonorizacao | 06.127.733/0001-78 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 70.000,00 |
| Elinaldo Elias Correa | ***.141.802-** | Serviços Contábeis | R$ 60.000,00 |
| Marcelo Lima dos Santos | ***.208.772-** | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 15.000,00 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 12.500,00 |
| RT Comercio Servicos e Transporte de Combustiveis Ltda | 05.893.935/0002-49 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 10.973,15 |
| Iolanda Thamires Santana dos Santos | ***.291.042-** | Despesas Com Pessoal | R$ 10.000,00 |
| Flavio Luiz Ribeiro | ***.912.712-** | Despesas Com Pessoal | R$ 10.000,00 |
| Elson Pizzi Junior | ***.243.252-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 10.000,00 |
| Elias Domingos das Chagas | ***.686.452-** | Despesas Com Pessoal | R$ 10.000,00 |
| Elias Andriato Ribeiro | ***.228.352-** | Despesas Com Pessoal | R$ 10.000,00 |
| Wanderson Candido de Araujo | ***.973.642-** | Despesas Com Pessoal | R$ 10.000,00 |
| Ronald Kaue Fassicolo | ***.998.172-** | Despesas Com Pessoal | R$ 10.000,00 |
| Rafaela Porcel Cavalcanti | ***.487.772-** | Despesas Com Pessoal | R$ 10.000,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Rondônia, de 2019 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 1.067
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 1.059
- Transformadas em norma jurídica
- 218
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma218 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 1410/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à General de Brigada Médica Cláudia Lima Gusmão Cacho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.492, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1360/2026 | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regulação do Bronzeamento Assistido Controlado, reconhece a prestação de serviço no setor e estabelece diretrizes para seu funcionam… | Lei ordinária nº 6.499, de 27 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1355/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Ana Amâncio da Conceição, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.411, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1346/2026 | Dispõe sobre o Cadastro Estadual e a regulamentação da atividade de compra e venda de sucatas, ferros-velhos e congêneres no Estado de Rondônia, visando coibir a receptação de mat… | Lei ordinária nº 6.426, de 02 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1305/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Ione Carmem Purper, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.386, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1304/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Luiz Gonçalves Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.385, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1275/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Silvanil Gomes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.303, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1274/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Aelvia de Jesus Borges, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.302, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1273/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. João Batista Lourenço de Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.301, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1272/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Neide Skalecki Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.300, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1271/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Oscar Galvão Rabelo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.299, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1270/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Paulino Attlio Cantelli, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.298, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1269/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Geraldo Soares da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.297, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1268/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Izaura Rodrigues da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.296, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1267/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Alice Natalini Assalini Boff, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.295, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1266/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Sandra Maria Neri, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.294, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1252/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Domingos Olimpio Desidério, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.288, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1251/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Ivani Terezinha Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.287, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 1275/2026 | Institui a reserva simbólica de assentos em eventos oficiais do Governo do Estado de Rondônia e da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em meória das mulheres vítimas de… | Lei ordinária nº 6.354, de 06 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1224/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Edineuza Silva de Souza Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.669, de 10 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1190/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao САВО PM Paulo Roncada de Carvalho, em reconhecimento ao ato de bravura, coragem e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondô… | Decreto Legislativo nº 3.271, de 16 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1189/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1° SGT PM Dirceu Henrique de Paula, em reconhecimento ao ato de bravura, coragem e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rond… | Decreto Legislativo nº 3.270, de 16 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1188/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° SGT PM Ederson Joaquim de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.269, de 16 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1187/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1° SGT Eliel Farias de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.268, de 16 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1185/2026 | Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Sr. Hermerson José da Silva Alvarenga em reconhecimento a sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional m… | Decreto Legislativo nº 3.267, de 16 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 1250/2025 | Declara de Utilidade Pública a Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão – LABRE-RO. | Lei ordinária nº 6.408, de 11 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1075/2025 | Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Wander Barcelar Guimarães em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação do Estado de… | Decreto Legislativo nº 3.155, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1074/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao STPM Cristiano Polini Moreira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.154, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1073/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Murilo Borges Rodrigues Soares, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.153, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1072/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Thyago Anderson da Silva Campos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.152, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1071/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGTPM Marcos da Mata, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.151, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1070/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGTPM Feliciano Pereira da Hora, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.150, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1069/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Igor Albuguerque de novaes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.149, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1068/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGTPM Lindair José de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.148, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1067/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGTPM Anderson Alex Magalhães Galvão, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.147, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1066/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CBPM Jucinei Moraes Rodrigues Rabelo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.146, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1065/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGTPM Geremias Andre Evangelista, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.145, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1064/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CBPM Bruno Henrique Nogueira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.144, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1197/2025 | Proíbe, no Estado de Rondônia, a reconstituição do leite em pó e outros derivados, quando de origem importada, e dá outras providências. | Lei ordinária nº 6.338, de 10 de março de 2026 | Primeira assinatura de 4 |
| PDL 1015/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. EDER JUNIOR MATT, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.104, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1014/2025 | Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Sra. HELEONICE DE MOURA SILVA ARAÚJO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação do Estado… | Decreto Legislativo nº 3.103, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1013/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Sra. ANDREIA CRISTIANE GREGORY, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.102, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1012/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. SÉRGIO CRESCÊNCIO DE BARROS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.101, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1007/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Sebastião Assef Valladares, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo-DL nº 3.094, de 06 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1006/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. José Abrantes Alves de Aquino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo-DL nº 3.093, de 06 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1005/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Salvador Luiz Paloni, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo-DL nº 3.092, de 06 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1004/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Coronel Jonas Santos Silva Junior, Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção – 5º BEC, pelos relevantes serviços prestados a… | Decreto Legislativo-DL nº 3.091, de 06 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1003/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Dra. Hevila Tamar Rolim Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo-DL nº 3.090, de 06 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1143/2025 | Institui no Estado de Rondônia o Programa “universal do sinal de pedido de socorro” como forma de socorro e ajuda às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e dá o… | Lei ordinária nº 6.219, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1137/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios com sede no Estado de Rondônia a disponibilizar certidões e óbito, nascimento e casamento em escrita braile. | Lei ordinária nº 6.222, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1135/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tapumes protetores nos caixas eletrônicos para reabastecimento monetário pela parte posterior, bem como a instalação de divisórias… | Lei ordinária nº 6.309, de 09 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 1134/2025 | Institui a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF) no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 6.221, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1064/2025 | Dispõe sobre as normas complementares ao Programa de Regularização Ambiental no Estado de Rondônia, regulamentando a possibilidade de redução do percentual de Reserva Legal em imó… | Lei ordinária nº 6.325, de 26 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 1063/2025 | Dispõe sobre a implantação do Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas escolas públicas do Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 6.220, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1019/2025 | Dispõe sobre a não caracterização de Áreas de Preservação Permanentes – APPs em determinadas situações envolvendo corpos d’água artificiais e naturais no âmbito do Estado de Rondô… | Lei ordinária nº 6.269, de 24 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 851/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Ivan Felismino Charas dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.943, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 741/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Comarca de São Miguel do Guaporé, Dra. Sophia Veiga de Assunção… | Decreto Legislativo nº 2.920, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 596/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao TCEL BM Roberto Rodrigues Leal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.753, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 595/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° SGT BM Claudio Roberto Moraes de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.752, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 594/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT BM Ivan de Oliveira Miranda Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.751, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 593/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1 º SGT BM David Lino Ribeiro de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.750, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 592/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a 2º SGT BM Joana Darque De Souza Leite, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.749, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 591/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 2º SGT BM Genival Ribeiro Lacerda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.748, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 590/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1º SGT BM Fabricio Jose Fagundes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.747, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 589/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1 º SGT BM Marilson Silva Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.746, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 588/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao STEN BM Cleomenes Pinheiro Dourado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.745, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 587/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao 1º TEN BM Valmir Santin, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.744, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 586/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ BM Adriano Reis de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.743, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 585/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CAP BM Alex Fernandes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.742, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 584/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia a 1º SGT BM Lucia Aline Palheta Medeiros, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.741, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 583/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao CAP BM RENATO DOS SANTOS VICENTE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.740, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 582/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a 1º SGT BM Francy Leila Vasconcelos Da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.739, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 565/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Ayres de Almeida pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.917, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 85/2024 | Transforma o parágrafo único em §1º e acrescenta o § 2º ao artigo 113, do Regimento Interno, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Resolução nº 598, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 693/2024 | Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.955, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 688/2024 | Declara de Utilidade Pública o Centro de Educação e Treinamento CANAÃ – CETC. | Lei ordinária nº 6.080, de 11 de julho de 2025 | Autoria única |
| PDL 517/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Jair Rocha Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.631, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 516/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Lenildo Ribeiro de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.630, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 515/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Marcos Vinicius do Prado Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.629, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 514/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Eder Sten Schneider, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.628, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 513/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT BM Douglas Alexandre Munarin, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.627, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLC 95/2024 | Acrescenta o parágrafo único ao artigo 8º da Lei Complementar nº 1.247 de 31 de julho de 2024, que “Institui as Superintendências Regionais de Educação, no âmbito da Secretaria de… | Lei Complementar nº 1.266, de 31 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 475/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao CEL BM José Constantino da Silva Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.579, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 474/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Rafael Costa Dourado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.578, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 473/2024 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 1º SGT BM Eduardo Bergamaschi Herrmann, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.577, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 472/2024 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 1º TEN BM Islândio Dantas Chaves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.576, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 470/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao TEN CEL BM Marcio Strauss Nunes de França, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.575, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 469/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao TEN CEL BM José Aparecido dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.574, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 468/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a 2° TEN BM Daniele da Silva Saldanha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.573, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 467/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a 1° TEN BM Graziele Azevedo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.572, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 466/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Coronel BM Douglas Samuel de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.571, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 465/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Coronel BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.570, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 464/2024 | Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito ao TEN CEL BM Odoni Savegnago Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.569, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 463/2024 | Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito a CEL BM Daniele Cristina Lima Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.568, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 462/2024 | Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito ao CEL BM Tadeu Sanches Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.567, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 461/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Médico Sr. Francisco Gabriel da Paz Matos Junior Beloti, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de… | Decreto Legislativo nº 2.566, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 460/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Médico Sr. Marcos Berti Cavalcanti, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.565, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 459/2024 | Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito ao CAP BM Geanderson Maia Trindade, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.564, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 458/2024 | Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito ao CEL BM Andrey Vinicius Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.563, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 457/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Célio Renato da Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.562, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 456/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Nilton Caetano de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.561, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 455/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Reginaldo Pereira Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.560, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 454/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Ivan Domingues Melhorança, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.559, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 453/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Elze Margareth Moreno Mamedes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.558, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 438/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.537, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 425/2024 | Altera a Lei nº 5.077, de 29 de julho de 2021, a fim de dispor sobre prazo de validade indeterminado aos laudos médicos-periciais que atestem deficiência de caráter irreversível. | Lei ordinária nº 5.976, de 08 de janeiro de 2025 | Coautoria |
| PDL 393/2024 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM Claudiney de Souza Dourado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.554, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 406/2024 | Institui o dia 05 de maio como Dia de Memória do Marechal do Exército Brasileiro Cândido Mariano da Silva - Marechal Rondon e dá outras providências. | Lei ordinária nº 6.167, de 23 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 381/2024 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM Marlon Bruno Barbosa Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.550, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 288/2023 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.830, de 27 de junho de 2016, que “Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia”. | Lei ordinária nº 5.753, de 11 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 274/2023 | Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.724, de 05 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 273/2023 | Institui no calendário oficial do Estado de Rondônia o Dia Estadual da Advocacia. | Lei ordinária nº 5.720, de 03 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 302/2023 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo BM Dione Silas da Silva Cabral, pelos relevantes serviços ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.461, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 292/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Robinson Wagner Barreiros pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.376, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 291/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Severino Marcos Assis de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.375, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 290/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Obede Teles Pinto pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.374, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 289/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Mirton Moraes de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.373, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 288/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Mário Sérgio Ribeiro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia | Decreto Legislativo nº 2.372, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 287/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Ribeiro Jerônimo pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.371, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLC 36/2023 | Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 536/2009, alterada pela Lei Complementar nº 564/2010, Lei Complementar nº 579/2010 e Lei Complementar nº 1.053/2019. | Lei Complementar nº 1.226, de 19 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 237/2023 | Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Agrael de Jesus Pereira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Cultura do Estado de Ro… | Decreto Legislativo nº 2.444, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 159/2023 | Assegura às crianças e aos adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo médico ou pericial, tenham sido vítimas de abuso e exploração sexual a prioridade no atendimento ps… | Lei ordinária nº 5.727, de 05 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 158/2023 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.170, de 07 de novembro de 2017, que “Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa contra o abuso, exploração sexual e tráfico de… | Lei ordinária nº 5.731, de 05 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 205/2023 | Concede Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao 3º Sargento Marcelo Junior Franco de Moraes da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.438, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 188/2023 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Igreja Metodista Wesleyana, em homenagem aos 25 anos de instalação no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.317, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 172/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Sr. Deputado Federal Lúcio Antônio Mosquini. | Decreto Legislativo nº 2.301, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 171/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Senhor Mauro Nazif Rasul. | Decreto Legislativo nº 2.300, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 101/2023 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Tenente Coronel Edimar Correia José, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.220, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 92/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia à Sra. Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini. | Decreto Legislativo nº 2.286, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 87/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Robinson Wagner Barreiros, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia | Decreto Legislativo nº 2.176, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 86/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Mirton Moraes de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.175, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 85/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Mário Sérgio Ribeiro dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.174, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 84/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Obede Teles Pinto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.173, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 83/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Severino Marcos Assis de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.172, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 82/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Ribeiro Jerônimo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.171, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 42/2023 | Dispõe sobre a divulgação através de cartazes fixados nas farmácias e drogarias do Estado de Rondônia, com indicação dos hospitais, emergências e postos de saúde mais próximos. | Lei ordinária nº 5.570, de 25 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 32/2023 | Concede Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Rondônia à Deputada Federal Silvia Cristina Amâncio Chagas. | Decreto Legislativo nº 2.278, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PRE 11/2023 | Altera o caput e os incisos I, II e III do §1°, ambos do artigo 155 do Regimento Interno. | Resolução nº 540, de 26 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 9/2023 | Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.623, de 22 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1657/2022 | Dispõe sobre a proibição do aumento do ICMS que for reduzido em ano eleitoral. | Lei ordinária nº 5.609, de 05 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1655/2022 | Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de agosto em todo o Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.507, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1622/2022 | Institui a Política Estadual de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.503, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 838/2022 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilustríssimo Senhor Antônio de Assis Soares Furtado. | Decreto Legislativo nº 1.995, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 767/2022 | Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Marcelo Cardoso, autor dos Hinos Oficiais dos municípios de São Miguel do Guaporé, São Francisco do G… | Decreto Legislativo nº 1.816, de 09 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 765/2022 | Concede o Título de Cidadão do Estado de Rondônia à Ilustríssima Senhora Adelina Angélica Okamoto. | Decreto Legislativo nº 1.734, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 764/2022 | Concede o título de cidadão do Estado de Rondônia ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Thomé da Silva Almeida. | Decreto Legislativo nº 1.733, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 1583/2022 | Declara de Utilidade Pública à Augusta e Respeitável Benemérita Loja Simbólica Triunfo de Candeias nº 31 - ARBLS. | Lei ordinária nº 5.386, de 11 de julho de 2022 | Autoria única |
| PDL 734/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Nei Januis Batista Reis, Policial Penal, do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais - GAPE. | Decreto Legislativo nº 1.715, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 733/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Reginaldo Barbosa Lima, Policial Penal, Chefe Geral do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais - GAPE. | Decreto Legislativo nº 1.714, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 732/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Márcio Nascimento da Silva, Policial Penal, do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais - GAPE. | Decreto Legislativo nº 1.713, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 731/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ana Maria Gonzalez Pinheiro, 2º Tenente Bombeiro Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.712, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 730/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Clelton Carneiro Teixeira, Soldado Bombeiro Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.711, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 729/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Keila Duran Sidon, 1º Sargento Bombeiro Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.710, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 728/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elinei Gonzaga de Paula, Sargento Bombeiro Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.709, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 727/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Josué Capistrano Duarte de Farias, 2° Sargento Bombeiro Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.708, de 11 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 704/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor, Cassiano Batista da Silva Filho, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.670, de 20 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 703/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor, Jansen Nunes Silva, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.669, de 20 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 702/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Halisson Tiago Lima Teixeira, Cabo da Policia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.668, de 20 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 701/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor, Manoel Rodrigo Dourado Luz, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.667, de 20 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 686/2022 | Concede o Título de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilustríssimo Senhor José de Assis Barroso. | Decreto Legislativo nº 1.663, de 20 de abril de 2022 | Autoria única |
| PEC 24/2022 | Altera o § 2º, do artigo 38, da Constituição do Estado de Rondônia para ajustá-lo aos preceitos da Constituição Federal de 1988. | Emenda Constitucional nº 150, de 20 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 1551/2022 | Institui o “Dia de atirador Desportivo” no calendário oficial do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.494, de 20 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 664/2022 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Anísio Reginaldo de Araújo, produtor rural do Município de Alvorada do Oeste no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.657, de 20 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 663/2022 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José Gonçalves da Silva Júnior, Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.633, de 30 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 1541/2022 | Considera pessoa com deficiência, para os fins de ingresso na reserva percentual de vagas para o provimento de cargos e empregos públicos, o indivíduo diagnosticado com audição un… | Lei ordinária nº 5.542, de 31 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 590/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB PM Cley Max Batista de Almeida, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.610, de 30 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 1533/2021 | Dispõe sobre a adesão do Estado de Rondônia ao benefício fiscal previsto na legislação do Estado do Pará, conforme a Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, e o… | Lei ordinária nº 5.314, de 18 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1507/2021 | Dispõe sobre a criação, manejo e exposição de aves da raça Mura, com vistas a atender os princípios de garantia do bem-estar animal e da preservação da espécie. | Lei ordinária nº 5.286, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PDL 574/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao policial militar o Senhor Carlos de Souza Lima pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.608, de 30 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 572/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao policial civil, o Senhor Wangues dos Santos Oliveira. | Decreto Legislativo nº 1.644, de 01 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 571/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo in memoriam ao Perito Criminal da Polícia Civil do Estado de Rondônia, o Senhor Cícero de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estad… | Decreto Legislativo nº 1.607, de 30 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 1481/2021 | Institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.240, de 23 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLC 136/2021 | Acresce dispositivos à Lei Complementar n° 283, de 14 de agosto de 2003 e à Lei nº 1.473, de 13 de maio de 2005. | Lei Complementar nº 1.136, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PDL 508/2021 | Revoga o Decreto Legislativo nº 04, de 7 de junho de 1984, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos. | Decreto Legislativo nº 2.266, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 441/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo a Ilustríssima Senhora Mara Benedicta de Rezende Monte Correia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.606, de 30 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 440/2021 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilustríssimo Senhor Valderi Rocha Rodrigues, pecuarista, formado em Técnico de Enfermagem pelo Exército Brasileiro 9º… | Decreto Legislativo nº 1.605, de 30 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 439/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Joaquim de Souza, Engenheiro Civil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.604, de 30 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 438/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar CB PM senhor Elder Santos e Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.603, de 30 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 1436/2021 | Dispõe sobre a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.430, de 26 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1423/2021 | Institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.431, de 26 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1422/2021 | Proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do Estado de Rondônia, em eventos e serviços que promovam a sexualização de criança e adolescente e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.556, de 13 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 1416/2021 | Dispõe sobre obras públicas estaduais paralisadas, inacabadas, desativadas e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.247, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PDL 409/2021 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Doutora Sra. Zênia Luciana Cernov de Oliveira. | Decreto Legislativo nº 1.349, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 1402/2021 | Dispõe sobre a regulamentação da idade e validade da motocicleta que é usada para o transporte público individual de passageiros por meio de mototáxi no estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.309, de 13 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1400/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência praticada contra criança e adolescente no prontuário de atendimento médico na forma que indica. | Lei ordinária nº 5.555, de 13 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 1356/2021 | Institui Incentivos ao Desenvolvimento do Cicloturismo no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.550, de 12 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 1332/2021 | Dá denominação ao Hospital Regional do município de Buritis, Doutor Silvano Valério Firmiano. | Lei ordinária nº 5.157, de 22 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 1251/2021 | Concede ao município de Cujubim o Título de Capital Estadual do Abacaxi. | Lei ordinária nº 5.212, de 17 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 328/2021 | Concede medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Raimundo Oliveira Filho. | Decreto Legislativo nº 1.415, de 27 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 327/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Paulo Ayres de Almeida, servidor público estadual, ocupante do cargo de técnico legislativo da Assembleia Legislativa… | Decreto Legislativo nº 1.462, de 23 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 1195/2021 | Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé-RO (AFESMIG). | Lei ordinária nº 5.146, de 11 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 1114/2021 | Determina a realização periódica por autovistoria, a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e pelo poder público, nos prédios pú… | Lei ordinária nº 5.346, de 16 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 263/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Tenente da Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao senhor Antonio Garibalde da Silva. | Decreto Legislativo nº 1.237, de 02 de junho de 2021 | Autoria única |
| PDL 262/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao senhor Luiz Carlos Gonçalvez da Costa Garibalde. | Decreto Legislativo nº 1.236, de 02 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 984/2021 | Estabelece parâmetros para a publicação de atos ou ações de órgãos ou entidades da administração pública, e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.070, de 22 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 977/2021 | Reconhece o risco de atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do i… | Lei ordinária nº 5.297, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 743/2020 | Fica instituído, no âmbito do Estado de Rondônia, o certificado de qualidade de acessibilidade municipal, denominado “Selo de Acessibilidade”, a ser outorgado aos Municípios que a… | Lei ordinária nº 4.945, de 11 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 742/2020 | Institui a Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita. | Lei ordinária nº 4.949, de 11 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 642/2020 | Dispõe obre parâmetros específicos sobre inovação tecnológica para microempresas e para as empresas de pequeno porte no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.950, de 11 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 585/2020 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Policiais Militares de São Miguel do Guaporé-RO (ASPOM-SMG). | Lei ordinária nº 4.843, de 01 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 578/2020 | Disciplina a política de compra, pela Administração Pública, de produtos oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.857, de 10 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 406/2020 | Oficializa o Hino da Polícia Civil do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.767, de 20 de maio de 2020 | Autoria única |
| PLO 405/2020 | Institui o dia do Policial Civil do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.766, de 20 de maio de 2020 | Autoria única |
| PLO 362/2019 | Estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, na aquisição de armas de fogo pelos servidores públicos integrantes dos órgãos de segurança pú… | Lei ordinária nº 4.967, de 09 de abril de 2021 | Autoria única |
| PDL 115/2019 | Concede título honorífico de cidadão do Estado de Rondônia ao Coronel de Engenharia Emerson da Silva Moraes, Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção. | Decreto Legislativo nº 1.188, de 16 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PDL 96/2019 | Susta os efeitos da Portaria nº 2.171/2019/DETRAN-CTEC, de 9 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a implantação da nova Placa de Identificação Veicular - PIV e regulamenta o cred… | Decreto Legislativo nº 1.123, de 23 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLC 30/2019 | Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 536, de 9 de dezembro de 2009. | Lei Complementar nº 1.053, de 16 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 77/2019 | Concede título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao médico o Sr. GENIVAL QUEIROGA JUNIOR. | Decreto Legislativo nº 1.116, de 09 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 75/2019 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Técnico de Necropsia JOSUÉ ZETOLIZ DE FIGUEIREDO. | Decreto Legislativo nº 1.115, de 09 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 71/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao General de Brigada José Eduardo Leal de Oliveira, Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva. | Decreto Legislativo nº 1.089, de 21 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PDL 70/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Coronel de Engenharia Emerson da Silva Moraes, Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção. | Decreto Legislativo nº 1.090, de 21 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PDL 55/2019 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Paulo Nóbrega de Almeida. | Decreto Legislativo nº 1.060, de 15 de maio de 2019 | Autoria única |
| PDL 54/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar do Estado de Rondônia, Senhor Luciano Kovalchuk. | Decreto Legislativo nº 1.056, de 17 de maio de 2019 | Autoria única |
| PDL 53/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativa ao Policial Civil do Estado de Rondônia, Senhor Darciso de Oliveira Carvalho. | Decreto Legislativo nº 1.057, de 17 de maio de 2019 | Autoria única |
| PDL 52/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Civil do Estado de Rondônia, Senhor Vilmar Silva Barros. | Decreto Legislativo nº 1.058, de 17 de maio de 2019 | Autoria única |
| PDL 51/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à enfermeira, Senhora Berenice Varão Galina. | Decreto Legislativo nº 1.059, de 15 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 57/2019 | Denomina de Espaço Alternativo o complexo com início a partir do Portal, localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira, Município de Porto Velho. | Lei ordinária nº 4.523, de 28 de junho de 2019 | Coautoria |
| PRE 11/2019 | Altera-se o inciso II do art. 16 do Regimento Interno e dá outras providências. | Resolução nº 427, de 17 de maio de 2019 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Indicação (IND) | 448 |
| Requerimento (REQ) | 355 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 158 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 90 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 6 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 5 |
| Veto Total (VT) | 2 |
| Eleição Cargo da Mesa Diretora (ECM) | 1 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 1 |
| Veto Parcial (VP) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| IND 18014/2026 | 06/10/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado e a o Departamento… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 5159/2026 | 15/09/2026 | Requer ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e da… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 5158/2026 | 15/09/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a da Secretaria de Estado da Educação SEDUC, in… | Situação não informada pela Casa |
| IND 18006/2026 | 08/09/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regulari… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 5121/2026 | 11/08/2026 | Requer ao Poder Executivo Poder Executivo do Estado de Rondônia, Secretário Chefe da Casa Civil, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e da… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17746/2026 | 24/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Secretaria de… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17745/2026 | 24/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a nece… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17737/2026 | 21/07/2026 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DE… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 1.067 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 01/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| TRF1 1 GRAU CRISPIN.pdf | |
| TRF1 2 GRAU CRISPIN.pdf | |
| TJ 1 GRAU.pdf | |
| pje-CERTIDAO 1 GRAU TJRO.pdf | |
| TJ 2 GRAU.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Brasil Dados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1301 | R$ 13,0 mil | Contratada |
| Instituto Amazonia de Pesquisa - Iap | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 24/09/2026 | —sem resultado | 2500 | R$ 47,5 mil | Pesquisa própria |
| Brasil Dados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 15/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 14/09/2026 | —sem resultado | 801 | R$ 8,0 mil | Contratada |
| Perfil Pesquisas | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 09/09/2026 | —sem resultado | 1480 | R$ 44,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | Abc Publicidade Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 01/09/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 1123 | R$ 9,2 mil | Contratada |
| Brasil Dados | Brasil Dados Inteligencia Em Dados e Solucoes e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 01/09/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1060 | R$ 15,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
- Site ismaelcrispin.com.br
- Facebook facebook.com/share/18kiv5fv6m/?MIBEXTID=WWXIFR
- Instagram instagram.com/ismaelcrispinro?IGSH=MWDJDZJIZJHYOHLHAA=
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/220002547327.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 220002547327
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.