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Foto oficial de Anderson Pereira

Deputado Federal · Rondônia

Anderson Pereira

Anderson da Silva Pereira

1011 REPUBLICANOS — Republicanos

DeferidoConcorrendo3 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 380,0 mil
R$ 380.000,00
Arrecadado
R$ 1,3 mi
R$ 1.268.558,00
Despesa contratada
R$ 364,5 mil
11,47% do teto legal
Situação do registro
Deferido
ver julgamento
Eleições anteriores
3
desde 2014
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Anderson da Silva Pereira
Nascimento
14/02/1979 (47 anos)
Naturalidade
Brasília / DF
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Parda
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Servidor Público Estadual
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
REPUBLICANOS — Republicanos (nº 10)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
REPUBLICANOS

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2014 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PV · 9.015 votos no 1º turno · Suplente
  2. 2018 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PROS · 11.429 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  3. 2022 Disputou Deputado Federal em Rondônia REPUBLICANOS · 18.303 votos no 1º turno · Não Eleito
  4. 11/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  5. 30/08/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  6. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 550,5 mil em 21 lançamentos e contratou R$ 210,5 mil em 4 despesas.
  7. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 718,0 mil em 13 lançamentos e contratou R$ 154,0 mil em 27 despesas.
  8. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Federal 1011 REPUBLICANOSRepublicanos Rondônia 18.303em 52 municípios R$ 432,0 mil Não Eleito Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 90123 PROSRondônia No Caminho do Progresso Rondônia 11.429em 52 municípios R$ 392,8 mil Eleito Por QP Ficha 2018
2014 Deputado Estadual 43043 PVRondônia No Rumo Certo, de Novo Rondônia 9.015em 52 municípios R$ 50,8 mil Suplente Ficha 2014

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 202252 registros

18.303 votos em 52 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.

Eleição de 201852 registros

11.429 votos em 52 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.

Eleição de 201451 registros

9.015 votos em 51 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.

Eleição de 201041 registros

12.025 votos em 41 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 7.288
Espigão do OesteRO 3.613
Alta Floresta D OesteRO 673
Ji-paranáRO 522
Guajará-mirimRO 511
VilhenaRO 488
Pimenta BuenoRO 354
Nova Brasilândia D OesteRO 335
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 4.979
Espigão do OesteRO 1.081
VilhenaRO 519
Guajará-mirimRO 512
Ji-paranáRO 473
Nova MamoréRO 416
CacoalRO 402
AriquemesRO 314
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 4.009
Ji-paranáRO 723
AriquemesRO 594
Guajará-mirimRO 467
CacoalRO 295
VilhenaRO 274
Rolim de MouraRO 254
JaruRO 192

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
12 Espigão do Oeste RO 3.613
2 Porto Velho RO 2.443
6 Porto Velho RO 2.045
20 Porto Velho RO 1.506
21 Porto Velho RO 1.294
17 Alta Floresta D Oeste RO 673
1 Guajará-mirim RO 511
4 Vilhena RO 488
9 Pimenta Bueno RO 354
30 Ji-paraná RO 338
15 Nova Brasilândia D Oeste RO 335
7 Ariquemes RO 314
11 Cacoal RO 294
32 Machadinho D Oeste RO 286
5 São Francisco do Guaporé RO 277
34 Buritis RO 266
26 Cujubim RO 236
21 Candeias do Jamari RO 230
19 Santa Luzia D Oeste RO 219
3 Presidente Médici RO 193
29 Rolim de Moura RO 187
3 Ji-paraná RO 184
25 Monte Negro RO 149
2 Itapuã do Oeste RO 143
16 Pimenteiras do Oeste RO 118

Votou em 29 zonas de 52 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
2 Porto Velho RO 1.596
6 Porto Velho RO 1.438
20 Porto Velho RO 1.154
12 Espigão do Oeste RO 1.081
21 Porto Velho RO 791
4 Vilhena RO 519
1 Guajará-mirim RO 512
1 Nova Mamoré RO 416
11 Cacoal RO 402
7 Ariquemes RO 314
17 Alta Floresta D Oeste RO 307
30 Ji-paraná RO 302
29 Rolim de Moura RO 277
3 Ji-paraná RO 171
3 Presidente Médici RO 166
10 Jaru RO 161
9 Pimenta Bueno RO 159
16 Cerejeiras RO 129
34 Buritis RO 120
15 Novo Horizonte do Oeste RO 115
13 Ouro Preto do Oeste RO 94
15 Nova Brasilândia D Oeste RO 94
19 Santa Luzia D Oeste RO 80
32 Machadinho D Oeste RO 79
5 Costa Marques RO 76

Votou em 29 zonas de 52 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
6 Porto Velho RO 790
23 Porto Velho RO 763
2 Porto Velho RO 696
22 Porto Velho RO 663
21 Porto Velho RO 571
1 Guajará-mirim RO 467
20 Porto Velho RO 451
7 Ariquemes RO 411
3 Ji-paraná RO 364
30 Ji-paraná RO 359
4 Vilhena RO 274
24 Candeias do Jamari RO 188
29 Rolim de Moura RO 185
25 Ariquemes RO 183
9 Pimenta Bueno RO 181
31 Cacoal RO 168
17 Alta Floresta D Oeste RO 162
1 Nova Mamoré RO 158
14 Presidente Médici RO 153
11 Cacoal RO 127
32 Machadinho D Oeste RO 127
10 Jaru RO 106
12 Espigão do Oeste RO 96
13 Ouro Preto do Oeste RO 91
33 Nova Brasilândia D Oeste RO 88

Votou em 35 zonas de 51 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06005623120266220000
Nº do processo do partido (DRAP)
06005294120266220000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 380,0 milTotal declaradoR$ 380.000,00
1Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
CasaImovel ResidencialR$ 380.000,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2014 Deputado Estadual R$ 50.800,00 R$ 98.509,72 —
2018 Deputado Estadual R$ 392.800,00 R$ 597.821,07 +507% +R$ 499,3 mil
2022 Deputado Federal R$ 432.028,07 R$ 520.406,62 -13% −R$ 77,4 mil
2026 agora Deputado Federal R$ 380.000,00 R$ 383.115,88 -26% −R$ 137,3 mil
Bens declarados em 20141 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo Fiat/siena Essence 1.6 Placa Nci 1886 Ano 2014 R$ 50.800,00
Bens declarados em 20183 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Casa — R$ 245.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional — R$ 80.000,00
Casa — R$ 67.800,00
Bens declarados em 20225 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Casa 1 Casa No Valor de 245.000,00 Situada Na Rua Assis 5768 No Bairrro Nova Esperança ´Porto Velho Ro Metragem 105,0m² R$ 245.000,00
Casa 1 Casa No Valor de 175.307,17 Financiada Pela Caixa Economica Federal Em 360 Meses Situada Na Rua Vicente Rondon 4464 Residencial Parque Alphaville Bairro Rio Madeira Com Metragem 80,1M² R$ 175.307,17
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) 1 Ação Rfsimples/105 Brasil No Valor de 7.720,90 R$ 7.720,90
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) 1 Ação Vale/105 Brasil No Valor de 3.000,00 R$ 3.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) 1 Ação Construção Civil/105 Brasil No Valor de 1.000,00 R$ 1.000,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 1,3 miArrecadadoR$ 1.268.558,00
R$ 364,5 milContratadoR$ 364.487,80
R$ 3,2 miTeto legal de gastoR$ 3.176.572,53
68.519.579/0001-37CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 1.185.047,003
Recursos de Pessoas FísicasR$ 83.511,0031

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Republicanos - Brasil - BR - Nacional07.665.132/0001-81R$ 985.047,00
Republicanos - Rondonia - Ro - Estadual08.140.560/0001-53R$ 200.000,00
Luciana Nascimento Mesquita de Souza***.385.653-**R$ 7.500,00
Marcos Eurico Kaufman Nunes***.878.612-**R$ 6.000,00
Vanderlei Verissimo Soares***.979.872-**R$ 3.000,00
Thais Pereira da Silva***.234.002-**R$ 3.000,00
Sidiney Brito Lopes***.727.392-**R$ 3.000,00
Ricardo Marques da Gama***.692.572-**R$ 3.000,00
Rian de Melo Pacheco***.516.252-**R$ 3.000,00
Pamela Barbosa Lemos Cavalcante Marques***.637.592-**R$ 3.000,00
Nivailton Pereira***.248.862-**R$ 3.000,00
Nilton Cesar Correia de Araujo***.326.962-**R$ 3.000,00
Mildred Thomaz Ferreira***.577.362-**R$ 3.000,00
Mauro Arruda do Nascimento***.327.912-**R$ 3.000,00
Maria Del Carmen Labajos Ruiz Bueno de Freitas***.225.892-**R$ 3.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Helen Cristine do Nascimento Ferreira***.267.342-**Serviços AdvocatíciosR$ 200.000,00
A G dos S Carvalho Servicos Digitais61.474.253/0001-91Serviços Prestados Por TerceirosR$ 30.000,00
Milka Cristina Lopes Nascimento***.699.782-**Cessão Ou Locação de VeículosR$ 15.000,00
J. L. da Costa Cia Ltda63.755.987/0001-74Combustíveis e LubrificantesR$ 15.000,00
Hezrom de Jesus Borges Dias***.361.702-**Cessão Ou Locação de VeículosR$ 15.000,00
Flailton Santos Silva***.030.782-**Cessão Ou Locação de VeículosR$ 15.000,00
Fernando Nascimento Mesquita***.015.202-**Despesas Com PessoalR$ 12.000,00
Ana Paula Bianchetto***.766.492-**Despesas Com PessoalR$ 10.000,00
Cleidiane do Nascimento Coelho***.046.872-**Despesas Com PessoalR$ 7.000,00
Evelym dos Santos de Moraes***.430.082-**Despesas Com PessoalR$ 6.500,00
Comercio de Combustiveis Espigao Ltda08.949.056/0001-07Combustíveis e LubrificantesR$ 5.992,00
N T Andrade Ltda33.423.553/0001-06Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 5.000,00
Fernando Costa de Oliveira***.059.612-**Despesas Com PessoalR$ 5.000,00
Vanderlan de Souza Gomes***.903.102-**Cessão Ou Locação de VeículosR$ 3.000,00
Ronaldo Camporeis***.059.852-**Cessão Ou Locação de VeículosR$ 3.000,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Rondônia, de 2017 a 2022 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
2.106
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2.066
Transformadas em norma jurídica
142

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma142 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PDL 1007/2022 Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Allan Ney Fonseca Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estad… Decreto Legislativo nº 2.040, de 30 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 1006/2022 Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Aucenei da Fonseca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Ron… Decreto Legislativo nº 2.039, de 30 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 1005/2022 Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Claudionor Araújo de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Es… Decreto Legislativo nº 2.038, de 30 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 1004/2022 Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Cleiton Dion Pereira Gonçalves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no E… Decreto Legislativo nº 2.037, de 30 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 1003/2022 Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Doralice Alves Mendonça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado d… Decreto Legislativo nº 2.036, de 30 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 1002/2022 Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Daniele Severo da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado d… Decreto Legislativo nº 2.035, de 30 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 1001/2022 Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Fábio de Oliveira Xisto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado d… Decreto Legislativo nº 2.034, de 30 de novembro de 2022 Autoria única
PLO 1720/2022 Institui o Dia do Pipeiro, no âmbito do Estado de Rondônia. Lei ordinária nº 5.465, de 29 de novembro de 2022 Autoria única
PLO 1713/2022 Altera a Lei nº 4.726, de 06 de abril de 2020, que "Proíbe a comercialização, o uso, o porte e a posse de substância constituída de vidro moído e cola (cerol), além da linha encer… Lei ordinária nº 5.445, de 16 de novembro de 2022 Autoria única
PLO 1712/2022 Reconhece o risco da atividade exercida pelos Agentes de Segurança Socioeducativos e a função como servidores que executam as Custódias Infracionais. Lei ordinária nº 5.531, de 13 de março de 2023 Autoria única
PDL 891/2022 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Luís Cláudio Carratte. Decreto Legislativo nº 1.903, de 29 de junho de 2022 Autoria única
PLO 1626/2022 Altera a Lei n° 4.967, de 09 de abril de 2021, que "Estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS, na aquisição de armas de fogo pelos servidor… Lei ordinária nº 5.393, de 12 de julho de 2022 Autoria única
PDL 864/2022 Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Sr. Mábio Garcia dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.884, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PLO 1606/2022 Declara de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP, com sede no Município de Porto Velho – RO. Lei ordinária nº 5.496, de 20 de dezembro de 2022 Autoria única
PDL 836/2022 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Jorge Vaz da Silva, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.878, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PDL 799/2022 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Zilanda Martins de Almeida, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.787, de 18 de maio de 2022 Autoria única
PDL 725/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sandro dos Santos Ferreira, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.654, de 20 de abril de 2022 Autoria única
PDL 724/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Samara Barbosa da Silva, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.653, de 20 de abril de 2022 Autoria única
PDL 723/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ricardo Pisa Lopes, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.652, de 20 de abril de 2022 Autoria única
PDL 722/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Márcio Sosa Mareca, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.651, de 20 de abril de 2022 Autoria única
PDL 721/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Harrisson Garcia Vargas Silvestrine de Andrade, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondôn… Decreto Legislativo nº 1.650, de 20 de abril de 2022 Autoria única
PDL 720/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Francisco José Abel da Silva, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.649, de 20 de abril de 2022 Autoria única
PDL 719/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Cleber Emmerson Fernandes da Silva, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.648, de 20 de abril de 2022 Autoria única
PDL 718/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento da Polícia Militar, o Senhor Fabiano Ferreira da Lira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rond… Decreto Legislativo nº 1.647, de 20 de abril de 2022 Autoria única
PDL 717/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Willians Gonçalves Tonatto, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.646, de 20 de abril de 2022 Autoria única
PDL 716/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Silvio Fernandes Soares do Nascimento, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.645, de 20 de abril de 2022 Autoria única
PDL 687/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fredson Amorim Ferraz, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.601, de 23 de março de 2022 Autoria única
PDL 649/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° SGT BM Nykolas Makrigiannis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.632, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 648/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° SGT BM João Rabelo de Souza Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.631, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 647/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB BM Andrison Queiroz do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.630, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 646/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ BM Francisco Pinto Andrade Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.629, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 645/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ BM Hugo Rios de Larrazábal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.628, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 644/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ BM Douglas Samuel de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.627, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 643/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ BM Philipe Rodrigues Maia Leite, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.626, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 642/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao SD BM Gislânia Shirlei Pontes Conceição Antunes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.625, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 641/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° SGT BM Genilson Lima Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.624, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 640/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° SGT BM Anderson Marlon Freitag, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.623, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 639/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° SGT BM David Lino Ribeiro de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.622, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 638/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1° TEN BM Geanderson Maia Trindade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.621, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 637/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT BM Servanildo Bezerra de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.620, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 636/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° SGT BM Kepller Welber Lima Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.619, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 635/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° SGT BM Antonio Ermisson Lemos de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.618, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 634/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° SGT BM Lucivagno Ramos Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.617, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 633/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° SGT BM Yuri Brito da Silveira Seubert, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.616, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 632/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CAP BM João Luiz Cordeiro Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.615, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 631/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB BM Lauro Henrique Bicho Belo da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.614, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 630/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT BM Maria Hicineide Saboia da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.613, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 629/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° TEN BM lslandio Dantas Chaves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.612, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 617/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Edval Pontes dos Santos, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.611, de 30 de março de 2022 Autoria única
PEC 22/2021 Altera dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia. Emenda Constitucional nº 149, de 20 de abril de 2022 Autoria única
PDL 468/2021 Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Deputado Federal. Decreto Legislativo nº 1.458, de 10 de novembro de 2021 Autoria única
PDL 408/2021 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Hélio Mitsugui. Decreto Legislativo nº 1.348, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 407/2021 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Mário Cézar de Moraes Rezende. Decreto Legislativo nº 1.347, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 1367/2021 Institui no Estado de Rondônia o Dia do Concertinista. Lei ordinária nº 5.254, de 12 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 1340/2021 Institui no âmbito do Estado de Rondônia o “Dia dos Atiradores do Tiro de Guerra”, a ser comemorado no dia 5 de setembro de cada ano, e dá outras providências. Lei ordinária nº 5.266, de 12 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 1337/2021 Institui no âmbito do Estado de Rondônia o “Dia do Sargento”, a ser comemorado no dia 4 de maio de cada ano, e dá outras providências. Lei ordinária nº 5.250, de 12 de janeiro de 2022 Autoria única
PDL 325/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Bombeiro Militar Ismael Miranda Feitoza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.461, de 24 de novembro de 2021 Autoria única
PDL 313/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Agente de Segurança Socioeducativo Cristiane Sales da Costa, em reconhecimento ao ato de coragem, vez que, durante sua folga, atuou no de… Decreto Legislativo nº 1.460, de 24 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 1162/2021 Altera no âmbito do Estado de Rondônia a Lei nº 4.984, de 29 de abril de 2021, a fim de incluir os trabalhadores da construção civil no grupo prioritário para a vacinação contra a… Lei ordinária nº 5.283, de 12 de janeiro de 2022 Autoria única
PDL 307/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao SGT PM Weberson Moreira dos Santos, em reconhecimento ao ato de coragem, vez que, durante sua folga, atuou no deslinde do sequestro de d… Decreto Legislativo nº 1.403, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 306/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM Leandro Augusto de Oliveira Carvalho, em reconhecimento ao ato de coragem, vez que, durante sua folga, atuou no deslinde do sequ… Decreto Legislativo nº 1.402, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 1127/2021 Torna obrigatória a limpeza e a higienização de carrinhos e cestos de compras em hipermercados, supermercados, atacadões e estabelecimentos similares. Lei ordinária nº 5.251, de 12 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 1126/2021 Institui no Estado de Rondônia o Dia do Imigrante Pomerano. Lei ordinária nº 5.109, de 21 de setembro de 2021 Autoria única
PDL 259/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elidomar Duarte Freire, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.350, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 258/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Renato Coelho de Souza, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.300, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 257/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eldo Ricardo da Silva, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.299, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 256/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elson Rosa da Silva, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.298, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 255/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Eliane Vieira de Paula, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.297, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 254/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Renato Viana Carvalho, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.296, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 248/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jeconias Nogueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.364, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 926/2020 Dispõe sobre a imposição de sanções administrativas às empresas ou estabelecimentos privados que se associarem ao tráfico de drogas, no âmbito do Estado de Rondônia Lei ordinária nº 5.121, de 19 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 925/2020 Proíbe a cobrança de valores adicionais, sobretaxas para matrícula ou mensalidade, de estudantes portadores de necessidades especiais e dá outras providências Lei ordinária nº 5.037, de 30 de junho de 2021 Autoria única
PLO 924/2020 Cria o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública, no âmbito do Estado de Rondônia Lei ordinária nº 5.206, de 17 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 721/2020 Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal às pessoas diagnosticadas com câncer, no âmbito do Estado de Rondônia. Lei ordinária nº 5.036, de 30 de junho de 2021 Autoria única
PLO 634/2020 Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos, realizados no âmbito do… Lei ordinária nº 4.845, de 01 de setembro de 2020 Autoria única
PLO 579/2020 Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, no âmbito do Estado de Rondônia. Lei ordinária nº 4.909, de 08 de dezembro de 2020 Autoria única
PEC 11/2020 Modifica e acrescenta dispositivos na Constituição Estadual. Emenda Constitucional nº 139, de 30 de abril de 2020 Primeira assinatura de 2
PLO 489/2020 Altera a Lei nº 2.078, de 22 de maio de 2009, que “Dispõe sobre o transporte gratuito e obrigatório de militares do Estado de Rondônia fardados”. Lei ordinária nº 4.832, de 17 de agosto de 2020 Autoria única
PLO 435/2020 Institui o Dia do Ciclista, no âmbito do Estado de Rondônia. Lei ordinária nº 5.033, de 24 de junho de 2021 Autoria única
PLO 434/2020 Altera a Lei nº 4.394, de 03 de outubro de 2018, que torna obrigatório o ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de ensino do Estado… Lei ordinária nº 5.050, de 07 de julho de 2021 Autoria única
PDL 126/2020 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Thiago Andrade dos Santos, Soldado PM da Guarnição de Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO) na cidade de Jaru, em reconhecimento ao… Decreto Legislativo nº 1.234, de 28 de abril de 2021 Autoria única
PDL 125/2020 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fabiano Sobral Bezerra, Analista de Inteligência da Força Tarefa, pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.233, de 28 de abril de 2021 Autoria única
PDL 124/2020 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Otoniel Maia Coelho, Agente de Inteligência em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.232, de 28 de abril de 2021 Autoria única
PDL 123/2020 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jaime Alves Ferreira Filho, Cabo PM da Guarnição de Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO) na Cidade de Jaru, em reconhecimento aos… Decreto Legislativo nº 1.198, de 16 de dezembro de 2020 Autoria única
PDL 122/2020 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Chaves Salvaterra, Analista de Inteligência da Força Tarefa, pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.197, de 16 de dezembro de 2020 Autoria única
PDL 121/2020 Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Izabel Cristina Barroso das Neves Saavedra, Policia Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.196, de 16 de dezembro de 2020 Autoria única
PDL 117/2020 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Tácio Almeida da Silva, Soldado PM da Guarnição de Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO) na Cidade de Jaru, em reconhecimento aos r… Decreto Legislativo nº 1.195, de 16 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 377/2019 Altera a Lei nº 2.631, de 22 de novembro de 2011, que “Institui o Dia Estadual do Agente Penitenciário e do Agente Sócio Educador no âmbito do Estado de Rondônia”. Lei ordinária nº 4.761, de 20 de maio de 2020 Autoria única
PDL 114/2019 Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Agente de Polícia Civil Chirlei Jacomin Bollis. Decreto Legislativo nº 1.295, de 22 de setembro de 2021 Autoria única
PDL 112/2019 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Ferreira de Anunciação. Decreto Legislativo nº 1.423, de 10 de novembro de 2021 Autoria única
PDL 111/2019 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM, Senhor Isac Borges Vitorino. Decreto Legislativo nº 1.294, de 22 de setembro de 2021 Autoria única
PDL 110/2019 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM, Senhor Silvano Aparecido da Rocha. Decreto Legislativo nº 1.293, de 22 de setembro de 2021 Autoria única
PLC 53/2019 Transforma em Estância Turística o Município de Espigão D’Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. Lei Complementar nº 1.099, de 24 de setembro de 2021 Autoria única
PDL 87/2019 Altera a redação do caput do Art. 4º do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015. Decreto Legislativo nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 Autoria única
PDL 86/2019 Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Delegado da Polícia Civil de Rondônia SANDRO LUIZ ALVES DE MOURA. Decreto Legislativo nº 1.127, de 23 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 246/2019 Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Dia Estadual dos Vigilantes. Lei ordinária nº 4.653, de 20 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 216/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de Pet Shops, Clínicas Veterinárias e Hospitais Veterinários de informar ao Núcleo de Proteção aos Animais, quando constatarem indícios de maus trat… Lei ordinária nº 4.656, de 20 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 215/2019 Garante aos alunos das instituições públicas e privadas de ensino do Estado de Rondônia o acesso a água potável e filtrada e dá outras providências. Lei ordinária nº 4.649, de 18 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 213/2019 Estabelece que hospitais e maternidades do Estado de Rondônia ofereçam aos pais e/ou aos responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso d… Lei ordinária nº 4.693, de 11 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 180/2019 Autoriza o Poder Executivo a exigir dos estabelecimentos de saúde pública e privada a afixação de cartazes informativos e dá outras providências. Lei ordinária nº 4.614, de 21 de outubro de 2019 Autoria única
PEC 5/2019 Acrescenta o inciso IV ao artigo 143 e altera o caput do artigo 144, da Constituição do Estado de Rondônia. Emenda Constitucional nº 138, de 18 de março de 2020 Autoria única
PEC 4/2019 Altera dispositivos da Constituição Estadual. Emenda Constitucional nº 135, de 23 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 164/2019 Dispõe sobre doação de amostras de sangue para consolidação de Banco de Dados de Doadores de Medula Óssea e dá outras providências. Lei ordinária nº 4.692, de 11 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 137/2019 Declara Patrimônio do Estado de Rondônia o espetáculo teatral "O Homem de Nazaré". Lei ordinária nº 4.634, de 31 de outubro de 2019 Autoria única
PDL 12/2019 Susta os efeitos da Portaria nº 1.122/GAB/SEJUS, de 26 de agosto de 2014, emitida pela Secretaria de Estado de Justiça, que dispõe sobre a imposição aos servidores pertencentes ao… Decreto Legislativo nº 1.048, de 24 de abril de 2019 Autoria única
PLO 57/2019 Denomina de Espaço Alternativo o complexo com início a partir do Portal, localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira, Município de Porto Velho. Lei ordinária nº 4.523, de 28 de junho de 2019 Coautoria
PRE 4/2019 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e negócios Rurais do Estado de Rondônia. Resolução nº 421, de 24 de abril de 2019 Autoria única
PEC 1/2019 Acrescente-se o inciso X ao art. 187 do Capítulo II, Seção I, da Constituição do Estado de Rondônia e da outra providência. ” Emenda Constitucional nº 133, de 24 de abril de 2019 Autoria única
PDL 429/2018 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR POLICIAL MILITAR CABO PM LEOMAR AZEVEDO MARTINS, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO… Decreto Legislativo nº 988, de 29 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 411/2018 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA JAIRO BARBOSA PRATA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRI… Decreto Legislativo nº 971, de 29 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 410/2018 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA DANIEL PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Decreto Legislativo nº 970, de 29 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 393/2018 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA LUIZ CARLOS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM F… Decreto Legislativo nº 949, de 23 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 392/2018 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SERVIDORA AGENTE PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA MIRIAN MORET DE FREITAS LUCENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITEN… Decreto Legislativo nº 948, de 23 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 391/2018 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA CLEITON CAMILLO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO E… Decreto Legislativo nº 947, de 23 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 390/2018 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA RAIMUNDO NAZARENO ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENIT… Decreto Legislativo nº 946, de 23 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 389/2018 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA MARCO AURELIO RODRIGUES LIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCI… Decreto Legislativo nº 945, de 23 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 388/2018 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA ROGÉRIO VIANA DE SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRI… Decreto Legislativo nº 944, de 23 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 387/2018 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA ARIMAILDO NOBRE DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO… Decreto Legislativo nº 943, de 23 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 385/2018 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR POLICIAL MILITAR 3º SARGENTO PM ARANILDO SILVA DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA… Decreto Legislativo nº 942, de 23 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 384/2018 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR POLICIAL MILITAR CABO JOÃO PAULO PERES DE MORAES, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO… Decreto Legislativo nº 941, de 23 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 383/2018 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR POLICIAL MILITAR SOLDADO PM 1ª CLASSE UEBISON LUIZ DOS SANTOS GENEROSO, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGUR… Decreto Legislativo nº 940, de 23 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 378/2018 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO POLICIAL MILITAR FLÁVIO BARBOSA DE ANDRADE EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Decreto Legislativo nº 939, de 19 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 367/2018 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A AGENTE DE POLÍCIA CIVIL SENHORA IVANA PEREIRA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE R… Decreto Legislativo nº 930, de 19 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 365/2018 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO SENHOR DIEGO PANDOLFI BERNARDES, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ES… Decreto Legislativo nº 928, de 19 de novembro de 2018 Autoria única
PLO 1095/2018 INSTITUI O "DIA DO CAPOERISTA". Lei ordinária nº 4.430, de 12 de dezembro de 2018 Autoria única
PLO 1094/2018 DISPÕE SOBRE O PORTE DE ARMA DE FOGO PELO AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 728, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E A Nº 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Lei ordinária nº 4.441, de 18 de dezembro de 2018 Primeira assinatura de 2
PDL 360/2018 SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA NORMATIVA Nº 003/2012/GAB/COR/PC/RO, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL QUANDO… Decreto Legislativo nº 927, de 19 de novembro de 2018 Autoria única
PLO 1064/2018 TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO LADO DA LÍNGUA INGLESA, CONFORME ART… Lei ordinária nº 4.394, de 10 de outubro de 2018 Autoria única
PDL 334/2018 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.716, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 19.494, DE 15 DE JANEIRO DE 2015". Decreto Legislativo nº 896, de 21 de junho de 2018 Coautoria
PLO 972/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Lei ordinária nº 4.463, de 26 de março de 2019 Coautoria
PDL 328/2018 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE PENITENCIÁRIO CASSIO APARECIDO ALVES CASSIANO. Decreto Legislativo nº 895, de 21 de junho de 2018 Autoria única
PLO 945/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER CAUTELA PERMANENTE DE ARMA DE FOGO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Lei ordinária nº 4.359, de 22 de agosto de 2018 Autoria única
PDL 226/2018 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR RONALDO ROCHA DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Decreto Legislativo nº 783, de 09 de março de 2018 Autoria única
PDL 225/2018 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO (IN MEMORIAM) AO SENHOR ALEX MARTINELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Decreto Legislativo nº 782, de 09 de março de 2018 Autoria única
PLO 813/2017 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, DENOMINADA “LEI HARFOUCHE” E DÁ O… Lei ordinária nº 4.360, de 22 de agosto de 2018 Autoria única
PDL 195/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ FERNANDES ARRUDA. Decreto Legislativo nº 761, de 06 de novembro de 2017 Autoria única
PLO 801/2017 INTRODUZ A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei ordinária nº 4.232, de 08 de janeiro de 2018 Autoria única
PLO 752/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES SÓCIOS EDUCATIVOS E SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ARIQUEMES E REGIÃO. Lei ordinária nº 4.156, de 17 de outubro de 2017 Autoria única
PLO 608/2017 ALTERA A EMENTA, ARTIGO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.630, DE 18 DE MAIO DE 2006, QUE "INSTITUI NO ESTADO DE RONDÔNIA A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS DE… Lei ordinária nº 4.145, de 04 de outubro de 2017 Autoria única
PDL 123/2017 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSENIR LOPES DETTONI, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Decreto Legislativo nº 699, de 10 de maio de 2017 Autoria única
PDL 122/2017 SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1254/GAB/SEJUS, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DA SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA (SEJUS). Decreto Legislativo nº 692, de 05 de abril de 2017 Autoria única
PDL 117/2017 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO IN MEMORIAN À SENHORA LÚCIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO PODER… Decreto Legislativo nº 698, de 26 de abril de 2017 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ)1.199
Indicação (IND)726
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)105
Projeto de Lei Ordinária (PLO)60
Proposta de Emenda Constitucional (PEC)7
Projeto de Lei Complementar (PLC)4
Projeto de Resolução (PRE)3
Veto Parcial (VP)1
Veto Total (VT)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
IND 6349/2022 14/12/2022 Indica ao Secretário-Chefe da Casa Civil, extenso à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, a execução do serviço de iluminação da quadra poliesportiva da E.… Situação não informada pela Casa
REQ 2959/2022 06/12/2022 Requer ao Governo de Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências qua… Situação não informada pela Casa
REQ 2958/2022 29/11/2022 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações qua… Situação não informada pela Casa
PDL 1007/2022 29/11/2022 Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Allan Ney Fonseca Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados… Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.040, de 30 de novembro de 2022
PDL 1006/2022 29/11/2022 Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Aucenei da Fonseca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educa… Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.039, de 30 de novembro de 2022
PDL 1005/2022 29/11/2022 Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Claudionor Araújo de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços presta… Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.038, de 30 de novembro de 2022
PDL 1004/2022 29/11/2022 Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Cleiton Dion Pereira Gonçalves, em reconhecimento aos relevantes serviços prest… Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.037, de 30 de novembro de 2022
PDL 1003/2022 29/11/2022 Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Doralice Alves Mendonça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à… Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.036, de 30 de novembro de 2022

Ver todas as 2.106 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
30/08/2026 16:41 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
CERTIDAO JUSTICA FEDERAL 1 GRAU.pdf01. CERTIDAO JUSTICA FEDERAL 1 GRAU.pdf
CERTIDAO JUSTICA FEDERAL 2 GRAU.pdf02. CERTIDAO JUSTICA FEDERAL 2 GRAU.pdf
CERTIDAO ESTADUAL 1 GRAU.pdf03. CERTIDAO ESTADUAL 1 GRAU.pdf
CERTIDAO ESTADUAL 2 GRAU.pdf04. CERTIDAO ESTADUAL 2 GRAU.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Brasil Dados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 1301 R$ 13,0 mil Contratada
Instituto Amazonia de Pesquisa - Iap não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 24/09/2026 —sem resultado 2500 R$ 47,5 mil Pesquisa própria
Brasil Dados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 15/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Perfil Pesquisas não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 09/09/2026 —sem resultado 1480 R$ 44,0 mil Pesquisa própria
Instituto Phoenix & Associados Abc Publicidade Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 01/09/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 1123 R$ 9,2 mil Contratada
Brasil Dados Brasil Dados Inteligencia Em Dados e Solucoes e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 01/09/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1060 R$ 15,0 mil Pesquisa própria
Instituto Amazonia de Pesquisa - Iap C. Gomes Marketing não fornecido ao TSE ver quem divulgou 31/08/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 2500 R$ 47,5 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/220002547354.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 220002547354

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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