Flavio Bolsonaro

Saúde para Elas mais prevenção, menos filas Vamos cuidar da saúde da mulher de forma preventiva, sem fila longa, com atendimento perto de casa e também pelo celular, por telemedicina ou em postos de saúde que vamos ampliar e construir.

Página 21 do plano de governo

Vamos ampliar o acesso a exames preventivos, cuidando da mulher com câncer, na menopausa, na gestação ou que sofre de endometriose, por exemplo, e dar acesso também à saúde bucal.

Página 21 do plano de governo

Vamos implantar o prontuário eletrônico único, vinculado ao CPF e integrado ao Gov.br, interoperável entre as redes pública e privada, com histórico completo de consultas, exames, vacinas e prescrições, sempre observados o consentimento do paciente, a LGPD, o sigilo médico e os protocolos de segurança O ganho é direto e pode salvar a sua vida.

Página 26 do plano de governo

Junto disso, vamos completar a digitalização do SUS e usar inteligência artificial para agilizar o agendamento de consultas e exames, ajudando a encaixar o paciente na primeira vaga disponível, para que ninguém mais fique meses aguardando uma marcação que poderia ser resolvida em muito menos tempo.

Página 26 do plano de governo

Vamos ainda ampliar o acesso a exames preventivos e manter a imunização e o incentivo à produção nacional de vacinas, porque prevenir é sempre mais barato e mais humano do que tratar tarde.

Página 37 do plano de governo

Para usar bem o que já existe, vamos contratar serviços e exames na rede privada nos horários ociosos: há aparelho parado enquanto gente espera meses pelo mesmo exame, e aproveitar essa capacidade é atender mais sem

Página 37 do plano de governo

Vamos fortalecer e ampliar a atenção à saúde mental, chegando às famílias que muitas vezes enfrentam tudo sozinhas: o diagnóstico precoce e o apoio às crianças com TDAH; a atenção à depressão e à ansiedade; e o cuidado com os idosos que enfrentam o Alzheimer e outras doenças neurológicas, e com quem cuida deles.

Página 39 do plano de governo

Vamos ampliar a oferta de creches para as crianças desde a primeira infância, em período integral, com alimentação digna e foco no desenvolvimento infantil.

Página 21 do plano de governo

E vamos levar conectividade às localidades de baixa cobertura, priorizando escolas, áreas rurais e regiões de fronteira, dando continuidade ao trabalho que, no governo Bolsonaro, já havia conectado mais de 11 milhões de pessoas, por meio da instalação de mais de 21.000 pontos de inclusão digital pelo Programa Wi-Fi Brasil.

Página 24 do plano de governo

Vamos retomar esse caminho, garantindo que os bons sistemas e as boas experiências sejam aproveitados por toda rede de ensino.

Página 34 do plano de governo

E, para o aluno com dificuldade ao longo do ensino fundamental, vamos criar o Programa Acolher: um aluno com bom desempenho é remunerado para dar reforço aos colegas que precisam, de forma remota ou presencial.

Página 35 do plano de governo

Vamos ampliar as Escolas Cívico-Militares, que uniram disciplina e bom desempenho onde foram implantadas, e garantir atendimento ao aluno com altas habilidades, que hoje se perde por falta de estímulo: a política nacional que trata do tema é lei mas segue sem implementação, e nós vamos tirá-la do papel.

Página 35 do plano de governo

Vamos ainda levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas, e incluir no currículo competências para a economia digital, preparando o jovem para lidar com o próprio dinheiro, empreender e usar as novas tecnologias, entre elas a inteligência artificial.

Página 35 do plano de governo

Vamos ampliar a oferta de educação técnica para os alunos do ensino médio, para que o jovem saia da escola já com uma profissão na mão, e não apenas com um diploma.

Página 36 do plano de governo

No ensino superior, vamos transferir a governança para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, unificando ciência e ensino superior sob o mesmo teto.

Página 36 do plano de governo

Vamos criar o Programa Escola de Campeões, com parcerias públicoprivadas para levar o esporte competitivo às escolas, muito além da aula de educação física: times escolares, treinos no contraturno e competições municipais e estaduais.

Página 40 do plano de governo

No alto rendimento, vamos aperfeiçoar as bolsas esportivas e, sobretudo, trazer a iniciativa privada para o patrocínio, em parceria com clubes, faculdades e universidades.

Página 40 do plano de governo

Terrorista vai ser tratado como terrorista Vamos declarar guerra ao crime organizado.

Página 13 do plano de governo

Vamos seguir o dinheiro do crime: bloquearemos ativos e desarticularemos a lavagem de dinheiro que sustenta as facções.

Página 13 do plano de governo

Vamos fazer consórcios e convênios com estados e municípios para investir em inteligência, retomada de territórios alinhada a políticas públicas estruturantes, tecnologia, armamentos de última geração e valorização do policial.

Página 13 do plano de governo

Vamos punir também maiores de 14 anos que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato.

Página 13 do plano de governo

Vamos desorganizar o crime organizado e asfixiar o crime física e financeiramente.

Página 14 do plano de governo

Em parceria com os governos estaduais, vamos criar meio milhão de novas vagas no sistema prisional em 4 anos e zerar o déficit carcerário.

Página 14 do plano de governo

Cortar o mal pela raiz Vamos usar a força da Presidência da República e a nossa experiência legislativa para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças.

Página 14 do plano de governo

Traficante que resistir e enfrentar o Estado vai ser preso ou vai virar pó.

Página 15 do plano de governo

Vamos modernizar e integrar os canais de denúncia, reunindo o Ligue 180, as delegacias online, o botão de

Página 18 do plano de governo

E vamos assessorar a mulher a obter a escritura da casa própria no seu nome, uma das formas mais sólidas de autonomia e de proteção contra a violência doméstica: um patrimônio que é dela e que um dia passará aos filhos, aconteça o que acontecer.

Página 20 do plano de governo

Alinhado ao Brasil sem Medo, vamos retomar as áreas hoje sob domínio de facções, devolvendo aos moradores a liberdade de ir e vir na própria comunidade — ninguém é dono de verdade da sua casa enquanto o tráfico manda na esquina.

Página 47 do plano de governo

Vamos ampliar a cooperação com os países vizinhos contra os crimes ambientais transfronteiriços e reforçar o combate às organizações criminosas envolvidas

Página 58 do plano de governo

Vamos oferecer orientação financeira, do primeiro salário ao primeiro patrimônio, com programas para organizar a vida financeira: cuidar do orçamento doméstico, sair do endividamento, criar poupança e se proteger do impacto das apostas online sobre a família.

Página 19 do plano de governo

Mais Trabalho para Elas mais emprego, mais renda, mais independência Vamos criar um sistema que integre vagas de emprego, qualificação, abertura simplificada de empresa, apoio ao pequeno negócio e intermediação de mão de obra.

Página 20 do plano de governo

E vamos montar um grande banco de dados conectado ao RH de empresas de todo o país, para impulsionar de forma mais segura a colocação de mais mulheres no mercado de trabalho.

Página 20 do plano de governo

Vamos promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo, com o objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo.

Página 30 do plano de governo

Vamos corrigir suas distorções, reduzir o IVA, hoje projetado num dos patamares mais altos do mundo, e assegurar a não cumulatividade, para que não se cobre imposto sobre imposto.

Página 30 do plano de governo

E vamos ampliar a orientação financeira, pela rede da CAIXA, para que o brasileiro aprenda a sair do vermelho, organizar o orçamento e começar a poupar.

Página 33 do plano de governo

E vamos fazer essa formação técnica em parceria com o setor produtivo, com foco na inovação, de modo que quem forma o profissional converse diretamente com quem vai contratá-lo.

Página 36 do plano de governo

Em lugar dele, vamos adotar o Empréstimo Contingente à Renda: o estudante só começa a pagar quando estiver empregado e ganhando, o valor da parcela é proporcional ao que ele recebe e o prazo é bem mais longo.

Página 37 do plano de governo

Promover inclusão não é custo: é investimento com alto retorno social e econômico, porque cada pessoa que ganha autonomia é uma família inteira que ganha qualidade de vida.

Página 39 do plano de governo

E garantiremos o retorno imediato e sem fila ao benefício após o seguro-desemprego, mantidas as condições de elegibilidade, para que ninguém tenha medo de tentar um emprego e acabar desamparado se não der certo.

Página 43 do plano de governo

Para quem está começando, vamos criar o Minha Primeira Empresa: menos burocracia para abrir e formalizar o negócio, capacitação e orientação pelo Sistema S, para que o empreendedor aprenda a gerir o que criou, e uma esteira de crédito e serviços da CAIXA ao seu alcance, que o acompanhe do primeiro balcão ao primeiro faturamento.

Página 45 do plano de governo

Vamos apoiar o pequeno negócio com crédito para empreender e orientação, pela rede da CAIXA, e apoiar a internacionalização de pequenas

Página 45 do plano de governo

Com o mesmo princípio, vamos estimular a modernização do refino rumo ao aproveitamento do petróleo nacional, incentivar o escoamento de combustível ao Centro-Oeste por modais mais baratos que o caminhão, e favorecer a produção nacional de fertilizantes a partir do gás, para reduzir a dependência externa que fragiliza o agronegócio e a nossa segurança alimentar.

Página 53 do plano de governo

Vamos retomar esse ritmo e promover ampla regularização e titulação do pequeno proprietário rural, para que quem trabalha a terra tenha o documento que prova que ela é sua, possa acessar crédito e investir com segurança.

Página 54 do plano de governo

Vamos aproximar as duas pontas, com qualificação e intermediação que liguem quem busca trabalho a quem precisa de trabalhador no campo.

Página 54 do plano de governo

Para termos sucesso nesse desafio, vamos tratar o investimento na mineração com o mesmo respeito e atenção com que trataremos o investimento na indústria de transformação.

Página 55 do plano de governo

Vamos equacionar as garantias de crédito ao financiamento dos projetos e acelerar o licenciamento e o processo de direitos minerários.

Página 56 do plano de governo

Para isso, o Estado atuará como indutor, pelas compras públicas, pelo GovTech e pelo investimento em pesquisa, e vamos elevar a participação brasileira nas patentes de inteligência artificial.

Página 56 do plano de governo

E vamos construir o ambiente onde a inovação nasce: fortalecer os parques tecnológicos, expandir as incubadoras, apoiar as startups de base tecnológica e aproximar universidades e empresas, com a gestão das universidades integrada à ciência e à tecnologia.

Página 57 do plano de governo

Garantiremos o uso responsável e sustentável dos recursos naturais, com segurança jurídica e respeito às peculiaridades de cada região, e faremos da tecnologia, da assistência técnica, da capacitação e do crédito os instrumentos que transformam conservação em desenvolvimento e renda.

Página 58 do plano de governo

Nós vamos usar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar, de forma permanente, os portos e aeroportos brasileiros.

Página 15 do plano de governo

Além de localizar foragidos e prevenir crimes, vamos vigiar portos, aeroportos e áreas públicas com mais de 1 milhão de novas câmeras espalhadas por todo o país.

Página 15 do plano de governo

Bônus de internet conectar pessoas é conectar oportunidades Vamos conectar o Brasil, porque a internet é a infraestrutura da prosperidade no século XXI.

Página 18 do plano de governo

Vamos criar os Corredores Logísticos Inteligentes, com foco direto na redução do custo de transporte, e ampliar o Seguro Rural, dando previsibilidade a quem planta: safra protegida é oferta garantida, e oferta garantida é preço estável.

Página 31 do plano de governo

Vamos promover a urbanização de áreas degradadas, evitando o risco de deslizamentos em encostas, e incentivar a regularização fundiária, priorizando as áreas urbanas já consolidadas e reduzindo os vazios urbanos, com parcerias público-privadas que integrem moradia e infraestrutura no mesmo contrato.

Página 47 do plano de governo

O governo do PT tentou desarticulá-lo por decreto; nós vamos garantir sua plena aplicação e acelerar as concessões e parcerias para universalizar o acesso à água tratada e ao esgoto, com atenção especial ao saneamento rural.

Página 47 do plano de governo

Vamos modernizar os marcos regulatórios e adotar um novo modelo de financiamento para toda a infraestrutura, com fundo lastreado na securitização de ativos e imóveis da União, uso intensivo de PPPs e concessões e financiamentos do BNDES

Página 50 do plano de governo

Vamos investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias.

Página 51 do plano de governo

Criaremos os Corredores Logísticos Inteligentes de integração nacional, com foco em reduzir o custo da logística, hoje em 15,5% do PIB, muito acima dos 8,8% dos Estados Unidos, desenvolvendo os corredores de escoamento do Centro-Oeste até os portos.

Página 51 do plano de governo

No transporte ferroviário, vamos destravar a Ferrogrão; adotar o trem de cargas que ligará Mato Grosso, o oeste do Paraná e Santa Catarina; implantar o Trem do Nordeste, uma malha de passageiros ligando capitais da região, para aproximar cidades, movimentar o turismo e integrar o Nordeste; e concluir a Transnordestina e ampliar o seu escopo para que a Paraíba e o Rio Grande do Norte sejam contemplados.

Página 51 do plano de governo

Vamos pensar o desenvolvimento das cidades para reduzir o deslocamento da população, com o transporte coletivo como base da mobilidade e parcerias que diminuam o tempo de viagem do trabalhador, valorizando os contratos que conciliam moradia e infraestrutura no mesmo projeto.

Página 51 do plano de governo

Na energia elétrica, vamos simplificar a conta de luz, racionalizando encargos e subsídios cruzados, e promover a redução gradual da CDE e das fontes incentivadas, mantida a tarifa social.

Página 53 do plano de governo

Vamos regular as diversas fontes buscando o menor preço ao consumidor final, implantar um programa de armazenamento de energia, com baterias de grande porte e outras tecnologias, e transformar o país em polo global de data centers sustentáveis, aproveitando a matriz elétrica renovável.

Página 53 do plano de governo

Em vez de somente exportar a pedra bruta e comprar de volta o produto acabado, vamos agregar valor no Brasil, conectando nossa riqueza mineral, nossa energia e a demanda dos data centers e das novas tecnologias numa estratégia única.

Página 55 do plano de governo

Vamos fortalecer a defesa cibernética do país, protegendo serviços públicos, infraestrutura crítica e cidadãos contra ataques e fraudes, e garantir que a inteligência artificial seja usada a serviço das pessoas, não contra elas.

Página 57 do plano de governo

Vamos instituir a rastreabilidade completa das cadeias produtivas, integrando em um só sistema os cadastros fundiários e ambientais, as guias de trânsito animal, as autorizações de supressão vegetal e o monitoramento por satélite.

Página 28 do plano de governo

Vamos assegurar regras claras, prazos definidos e critérios técnicos, com a certeza de que agilidade e responsabilidade ambiental caminham juntas.

Página 49 do plano de governo

Vamos consolidar o Cadastro Ambiental Rural e ampliar o pagamento por serviços ambientais para conservação e restauração, de modo que o produtor que preserva a vegetação nativa e recupera áreas degradadas seja reconhecido como parceiro da conservação, e não como suspeito.

Página 55 do plano de governo

E vamos consolidar o mercado regulado de carbono com segurança jurídica, posicionando o Brasil como fornecedor global de ativos ambientais, e impulsionar a bioeconomia, com biotecnologia, fármacos, cosméticos e novos materiais a partir da biodiversidade.

Página 57 do plano de governo

Vamos criar mecanismos de incentivo econômico à preservação, ampliando o pagamento por serviços ambientais e desenvolvendo instrumentos capazes de remunerar produtores, comunidades e proprietários rurais que conservam a vegetação nativa, recuperam áreas degradadas e protegem os recursos hídricos.

Página 57 do plano de governo

Vamos integrar e aprimorar os sistemas e bases de dados já existentes, utilizando informações fundiárias e ambientais e monitoramento por satélite para tornar a fiscalização mais eficiente e direcionada.

Página 58 do plano de governo

Vamos fortalecer a fiscalização ambiental, com prioridade para as áreas de maior pressão de desmatamento e queimadas, usando inteligência, satélite e atuação coordenada dos órgãos federais para identificar as áreas críticas com mais rapidez.

Página 58 do plano de governo

E vamos nos preparar para uma abertura comercial que dê ao setor produtivo acesso a bens de capital, tecnologia e insumos importados, num ambiente de concorrência que reduz preços e melhora a oferta ao consumidor.

Página 63 do plano de governo

Também estruturaremos uma Rede Nacional de Cuidado, ampliando o apoio a idosos e pessoas com deficiência, com centros-dia e atendimento domiciliar em parcerias público privado com estados, municípios e organizações sociais.

Página 21 do plano de governo

Vamos ampliar a Estratégia Saúde da Família, levando o cuidado para perto de casa, e criar o Programa de Atendimento aos Idosos, com atendimento facilitado e adequado a quem envelhece, para que o idoso não enfrente o mesmo percurso cansativo de sempre para se cuidar.

Página 37 do plano de governo

Desenvolveremos um aplicativo de companhia com alertas de perigo, para que o idoso tenha o amparo da tecnologia e o filho que mora longe tenha tranquilidade.

Página 39 do plano de governo

E vamos ampliar as instituições de longa permanência para idosos, para que recebam proteção especial quando o cuidado familiar não for viável ou suficiente.

Página 39 do plano de governo

Vamos fomentar a inclusão de pessoas com deficiência pelo esporte, com detecção de talentos paralímpicos desde a base e mais autonomia para as entidades paralímpicas, tratando o paradesporto como via de reabilitação, inserção profissional e superação.

Página 40 do plano de governo

Vamos criar o Sistema Nacional de Fronteira, uma tropa de elite do Exército, da Marinha e

Página 13 do plano de governo

Vamos endurecer a lei e obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir integralmente suas penas.

Página 14 do plano de governo

Luz, câmara, prisão Vamos implantar o Muralha Brasileira - um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, inspirado no Smart Sampa, da Prefeitura de São Paulo, e no Muralha Paulista, do Governo do Estado.

Página 15 do plano de governo

Vamos abrir essas centrais em todo o Brasil, em parceria com estados e municípios, em imóveis da União e em conjunto com o Sistema S e instituições públicas e privadas.

Página 17 do plano de governo

Garantiremos pacotes de internet para que nenhuma mulher deixe de estudar, se capacitar, buscar emprego, empreender ou pedir ajuda por falta de conexão.

Página 18 do plano de governo

Vamos implantar um sistema nacional de avaliação de risco, para que cada denúncia receba atendimento proporcional ao nível da ameaça, priorizando os casos mais graves.

Página 19 do plano de governo

E vamos monitorar por tornozeleira eletrônica os agressores sob medida protetiva de maior risco, alertando de imediato as autoridades e a vítima em caso de descumprimento da ordem judicial ou de aproximação indevida.

Página 19 do plano de governo

Casa Segura a proteção começa pelo lar Vamos ampliar os espaços de acolhimento para mulheres em situação de violência, porque nenhuma mulher deve continuar ao lado do agressor por não ter para onde ir.

Página 20 do plano de governo

Agora vamos concluir esse trabalho, com um Tesouraço da Burocracia que corta pela raiz o que faz o cidadão e o empreendedor perderem tempo.

Página 24 do plano de governo

Nosso governo vai inverter de vez a lógica: o Estado passa a ser um só para quem procura por ele, e o tempo do brasileiro volta a ser dele.

Página 24 do plano de governo

Vamos garantir pacotes de conexão para que nenhum brasileiro deixe de estudar, se capacitar, buscar emprego, empreender ou pedir ajuda por falta de internet, com prioridade para as mulheres alcançadas pelo Brasil por Elas.

Página 24 do plano de governo

Vamos assegurar que esses serviços sejam simples, intuitivos e acessíveis a qualquer cidadão.

Página 25 do plano de governo

Vamos aprofundar essa liderança e fazê-la chegar a cada brasileiro, onde quer que ele viva, até que nenhum serviço público exija sair de casa ou perder o dia de trabalho.

Página 25 do plano de governo

Vamos fazer o bom exemplo da liberdade econômica alcançar todo o país, em cada estado e município, para que a facilidade de empreender não dependa da sorte de onde a pessoa vive.

Página 27 do plano de governo

Vamos promover um amplo revogaço regulatório, revisando normas obsoletas e racionalizando procedimentos, com segurança jurídica para investir e crescer.

Página 27 do plano de governo

Vamos simplificar as outorgas de irrigação e acelerar a regularização fundiária e a titulação do pequeno proprietário rural, retomando o ritmo de titulação que o governo Bolsonaro já havia acelerado, como detalhado no

Página 27 do plano de governo

Este capítulo reúne o que o nosso governo fará para que sobre dinheiro no fim do mês.

Página 29 do plano de governo

Vamos simplificar a conta de luz, racionalizando encargos e subsídios cruzados, e promover a redução gradual da CDE e das fontes incentivadas, mantida a tarifa social para quem mais precisa dela.

Página 31 do plano de governo

Vamos reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis, buscar segurança energética ao menor preço possível para o consumidor e regular as diversas fontes com um único norte: o menor preço final para quem paga a conta.

Página 31 do plano de governo

Vamos também ampliar a capacidade de armazenamento das safras, hoje insuficiente para o que o país produz.

Página 31 do plano de governo