Vice-governador · Amazonas
Alessandra Campelo
Alessandra Campelo da Silva
55 PSD — Partido Social Democrático
- Patrimônio declarado
- R$ 1,4 mi
- R$ 1.443.073,26
- Arrecadado
- R$ 0,00
- R$ 0,00
- Despesa contratada
- R$ 0,00
- teto legal não informado
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Alessandra Campelo da Silva
- Nascimento
- 01/11/1974 (51 anos)
- Naturalidade
- Manaus / AM
- Gênero
- Feminino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Divorciado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PSD — Partido Social Democrático (nº 55)
- Tipo de agremiação
- Coligação
- Coligação
- Força Amazonas
- Vice na chapa
- Omar Aziz — PSD
- Composição da coligação
- REPUBLICANOS / MDB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT / 65-PC do B / 43-PV)
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2014 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PC do B · 25.361 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Amazonas MDB · 23.859 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PSC · 48.533 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 29/07/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 20123 | PSCPSC | Amazonas | 48.533em 62 municípios | R$ 998,3 mil | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 15123 | MDBPor Um Amazonas Melhor | Amazonas | 23.859em 62 municípios | R$ 892,1 mil | Eleito Por QP | Ficha 2018 |
| 2014 | Deputado Estadual 65123 | PC do BPC do B | Amazonas | 25.361em 62 municípios | R$ 828,1 mil | Eleito Por QP | Ficha 2014 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 202261 registros
48.533 votos em 61 cidades. Metade dos votos veio de 5 cidades.
Eleição de 201861 registros
23.859 votos em 61 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Eleição de 201462 registros
25.361 votos em 62 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 16.408 |
| Beruri | AM | 2.781 |
| Manacapuru | AM | 2.076 |
| Rio Preto da Eva | AM | 2.024 |
| Manicoré | AM | 1.852 |
| Maués | AM | 1.731 |
| Autazes | AM | 1.716 |
| Boca do Acre | AM | 1.689 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 14.892 |
| Manacapuru | AM | 1.838 |
| Borba | AM | 1.171 |
| Eirunepé | AM | 789 |
| Iranduba | AM | 578 |
| Parintins | AM | 459 |
| Tonantins | AM | 362 |
| Boa Vista do Ramos | AM | 359 |
Eleição de 20148 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 13.824 |
| Manacapuru | AM | 3.144 |
| São Gabriel da Cachoeira | AM | 923 |
| Careiro | AM | 752 |
| Iranduba | AM | 624 |
| Japurá | AM | 597 |
| Carauari | AM | 510 |
| Borba | AM | 444 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 54 | Beruri | AM | 2.781 |
| 65 | Manaus | AM | 2.566 |
| 6 | Manacapuru | AM | 2.076 |
| 68 | Rio Preto da Eva | AM | 2.024 |
| 2 | Manaus | AM | 1.915 |
| 16 | Manicoré | AM | 1.852 |
| 5 | Maués | AM | 1.731 |
| 35 | Autazes | AM | 1.716 |
| 14 | Boca do Acre | AM | 1.689 |
| 58 | Manaus | AM | 1.649 |
| 40 | Manaus | AM | 1.621 |
| 62 | Manaus | AM | 1.434 |
| 45 | Ipixuna | AM | 1.371 |
| 31 | Manaus | AM | 1.312 |
| 34 | Novo Airão | AM | 1.255 |
| 70 | Manaus | AM | 1.098 |
| 56 | Iranduba | AM | 992 |
| 1 | Manaus | AM | 985 |
| 4 | Parintins | AM | 975 |
| 37 | Manaus | AM | 969 |
| 15 | Borba | AM | 964 |
| 3 | Itacoatiara | AM | 807 |
| 68 | Manaus | AM | 790 |
| 63 | Manaus | AM | 787 |
| 19 | São Gabriel da Cachoeira | AM | 775 |
Votou em 60 zonas de 61 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 6 | Manacapuru | AM | 1.838 |
| 40 | Manaus | AM | 1.715 |
| 65 | Manaus | AM | 1.577 |
| 58 | Manaus | AM | 1.467 |
| 2 | Manaus | AM | 1.363 |
| 62 | Manaus | AM | 1.244 |
| 63 | Manaus | AM | 1.198 |
| 15 | Borba | AM | 1.171 |
| 32 | Manaus | AM | 1.095 |
| 1 | Manaus | AM | 1.020 |
| 37 | Manaus | AM | 945 |
| 70 | Manaus | AM | 924 |
| 68 | Manaus | AM | 834 |
| 11 | Eirunepé | AM | 789 |
| 31 | Manaus | AM | 775 |
| 59 | Manaus | AM | 735 |
| 56 | Iranduba | AM | 578 |
| 4 | Parintins | AM | 459 |
| 47 | Tonantins | AM | 362 |
| 5 | Boa Vista do Ramos | AM | 359 |
| 3 | Itacoatiara | AM | 356 |
| 8 | Coari | AM | 312 |
| 46 | Envira | AM | 265 |
| 54 | Beruri | AM | 244 |
| 44 | Pauini | AM | 188 |
Votou em 60 zonas de 61 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201425 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 6 | Manacapuru | AM | 3.144 |
| 58 | Manaus | AM | 2.435 |
| 70 | Manaus | AM | 1.610 |
| 1 | Manaus | AM | 1.576 |
| 68 | Manaus | AM | 1.278 |
| 37 | Manaus | AM | 1.190 |
| 59 | Manaus | AM | 1.046 |
| 62 | Manaus | AM | 962 |
| 19 | São Gabriel da Cachoeira | AM | 923 |
| 2 | Manaus | AM | 753 |
| 23 | Careiro | AM | 752 |
| 63 | Manaus | AM | 751 |
| 40 | Manaus | AM | 670 |
| 56 | Iranduba | AM | 624 |
| 32 | Manaus | AM | 609 |
| 48 | Japurá | AM | 597 |
| 31 | Manaus | AM | 515 |
| 21 | Carauari | AM | 510 |
| 15 | Borba | AM | 444 |
| 65 | Manaus | AM | 429 |
| 69 | Itamarati | AM | 387 |
| 11 | Eirunepé | AM | 376 |
| 54 | Beruri | AM | 357 |
| 4 | Parintins | AM | 339 |
| 66 | Manaquiri | AM | 292 |
Votou em 70 zonas de 62 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06002956020266040000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06002939020266040000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 1,4 miTotal declaradoR$ 1.443.073,26
6Bens declarados
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Casa | Imóvel | R$ 450.000,00 |
| Consórcio Não Contemplado | Consório de Imóvel | R$ 305.034,77 |
| Apartamento | Apartamento | R$ 254.769,31 |
| Casa | Imóvel | R$ 250.000,00 |
| Casa | Imóvel | R$ 100.000,00 |
| Caderneta de Poupança | Caderneta de Poupança | R$ 83.269,18 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2014 | Deputado Estadual | R$ 828.072,06 | R$ 1.605.770,65 | — |
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 892.067,19 | R$ 1.357.679,63 | -15% −R$ 248,1 mil |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 998.255,35 | R$ 1.202.465,14 | -11% −R$ 155,2 mil |
| 2026 agora | Vice-governador | R$ 1.443.073,26 | R$ 1.454.905,99 | +21% +R$ 252,4 mil |
Bens declarados em 20146 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2014 |
|---|---|---|
| Casa | Uma Casa Adquirida Em 23/01/2001 da Cosntrutora Capital, Condominio Alpha Garden | R$ 400.000,00 |
| Outros Bens Móveis | Veiculo Land Rover Evoque | R$ 155.000,00 |
| Apartamento | Um Apartamento Adquirido da Construtora Direcional, Cond. Elisa Miranda , Manaus-am | R$ 135.000,00 |
| Casa | Uma Casa Sito A Rua J, Conjunto Eldorado , Bairro Parque 10, Manaus - Am | R$ 100.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta Corrente Bradesco | R$ 28.954,29 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta Corrente Banco do Brasil | R$ 9.117,77 |
Bens declarados em 20187 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Casa | — | R$ 400.000,00 |
| Apartamento | — | R$ 254.769,31 |
| Casa | — | R$ 100.000,00 |
| Apartamento | — | R$ 72.224,21 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | — | R$ 57.695,55 |
| Consórcio Não Contemplado | — | R$ 5.530,62 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | — | R$ 1.847,50 |
Bens declarados em 202210 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Casa | Casa No Condominio Alpha Garden | R$ 400.000,00 |
| Apartamento | Apto Finaciado da Construtora Direcional | R$ 254.769,31 |
| Casa | Casa No CJT Eldorado | R$ 100.000,00 |
| Outros Fundos | Sobra da Ajuda de Custo da Pensão da Filha | R$ 72.000,00 |
| Outros Depósitos À Vista e Numerário | Conta Corrente Bando do Brasil | R$ 54.477,01 |
| Outros Bens e Direitos | Consocio Bradesco | R$ 48.790,00 |
| Caderneta de Poupança | Caderneta de Poupança | R$ 34.388,78 |
| Outros Bens e Direitos | Consocio Bradesco | R$ 24.513,06 |
| Outros Bens e Direitos | BB Consocio de Automoveis | R$ 7.416,71 |
| Outros Bens e Direitos | Ourocap Unico | R$ 1.900,48 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 0,00ArrecadadoR$ 0,00
R$ 0,00ContratadoR$ 0,00
—Teto legal de gasto—
68.267.063/0001-42CNPJ da campanha
Nenhuma movimentação financeira prestada até a data desta sincronização. A prestação de contas é entregue em etapas ao longo da campanha.
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Amazonas, de 2015 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 3.002
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 2.844
- Transformadas em norma jurídica
- 336
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma336 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PL 305/2026 | CONCEDE O Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Cláudio Antônio Barrella. | Lei Ordinária nº 8.458, de 08 de julho de 2026 | Autoria única |
| PL 276/2026 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Ronaldo Passos Barbosa. | Lei Ordinária nº 8.339, de 01 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 255/2026 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Ivo Meirelles. | Lei Ordinária nº 8.323, de 26 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRL 10/2026 | Concede a Medalha Ruy Araújo a Senhora Marciele Albuquerque da Silva. | Resolução Legislativa nº 1.143, de 16 de abril de 2026 | Coautoria |
| PL 117/2026 | DECLARA de Utilidade Pública a Unidos Por Desenvolvimento Social e Melhorias na Saúde em Comunidades Rurais - UDESC. | Lei Ordinária nº 8.425, de 23 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 41/2026 | DECLARA de Utilidade Pública ao Instituto Hermanitos. | Lei Ordinária nº 8.245, de 06 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 34/2026 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas a Excelentíssima Sra. Silvia Abdala Tuma. | Lei Ordinária nº 8.152, de 19 de março de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 2/2026 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Cláudia Maria Daou Paixão e Silva. | Resolução Legislativa nº 1.137, de 16 de abril de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 1067/2025 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas a Excelentíssima Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. | Lei Ordinária nº 7.985, de 17 de dezembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 1024/2025 | Dispõe sobre o ressarcimento, pelo agressor, das despesas particulares resultantes de violência doméstica ou familiar contra a mulher. | Lei Ordinária nº 8.274, de 11 de maio de 2026 | Coautoria |
| PL 1012/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas e centros veterinários privados aceitarem exames laboratoriais e complementares pré-operatórios realizados em unidades públic… | Lei Ordinária nº 8.260, de 07 de maio de 2026 | Coautoria |
| PL 913/2025 | DECLARA de Utilidade Pública a Associação de Moradores Da Comunidade Rural Novo Paraiso. | Lei Ordinária nº 8.242, de 06 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 865/2025 | CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas a Fabiana Silva Azevedo Carioca. | Lei Ordinária nº 7.980, de 17 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 864/2025 | CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas a Carolina Lima de França Silva. | Lei Ordinária nº 7.979, de 17 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 753/2025 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas a Alexey Ribeiro. | Lei Ordinária nº 7.819, de 06 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 752/2025 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Túlio Condé Duarte Silva. | Lei Ordinária nº 7.824, de 07 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 740/2025 | DECLARA de Utilidade Pública a Associação Parintins Futebol Clube - P. F. C. | Lei Ordinária nº 7.843, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 708/2025 | DISPÕE sobre medidas de prevenção e enfrentamento à ludopatia nas plataformas de apostas online, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.382, de 12 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 686/2025 | DISPÕE sobre o incentivo à colaboração voluntária de empresas privadas e da sociedade civil na divulgação de informações públicas sobre foragidos por crimes de violência doméstica… | Lei Ordinária nº 8.122, de 18 de março de 2026 | Autoria única |
| PL 676/2025 | DISPÕE sobre medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres usuárias do transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário de passageiros. | Lei Ordinária nº 8.422, de 19 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 661/2025 | PROÍBE a utilização do nome, imagem, voz ou qualquer outro dado que identifique mulher vítima de feminicídio ou de violência doméstica, por parte do agressor ou de seus familiares… | Lei Ordinária nº 8.134, de 18 de março de 2026 | Autoria única |
| PL 660/2025 | Estabelece diretrizes para a utilização de protocolo integrado de atendimento em situações de cheia e vazante dos rios da bacia amazônica, com foco na prevenção de desabrigamento,… | Lei Ordinária nº 8.269, de 11 de maio de 2026 | Coautoria |
| PRL 54/2025 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Maria De Jesus Moreira Da Silva. | Resolução Legislativa nº 1.126, de 29 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PL 580/2025 | Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023 (CONSOLIDA a legislação relativa à Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências) para, no âmbito do… | Lei Ordinária nº 8.214, de 30 de abril de 2026 | Coautoria |
| PL 563/2025 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas à Senhora Maria de Nazaré da Silva Rocha. | Lei Ordinária nº 7.747, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 548/2025 | INSTITUI o Dia Estadual da Mulher no Setor Fluvial, a ser comemorado anualmente no dia 18 de julho, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.029, de 05 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 511/2025 | INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, a Lei Paulo Onça, que dispõe sobre a Campanha Permanente “Na Direção do Respeito”, a ser realizada durante todo o ano, com ações integra… | Lei Ordinária nº 8.086, de 07 de janeiro de 2026 | Primeira assinatura de 14 |
| PL 406/2025 | DISPÕE sobre a instituição do registro eletrônico de crimes contra a dignidade sexual por meio da Delegacia Virtual da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas e dá o… | Lei Ordinária nº 8.184, de 10 de abril de 2026 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 386/2025 | Reconhece, no âmbito do Estado do Amazonas, os pacientes transplantados com limitações funcionais significativas e duradouras como beneficiários das políticas públicas destinadas… | Lei Ordinária nº 8.266, de 08 de maio de 2026 | Coautoria |
| PL 383/2025 | Estabelece diretrizes para a promoção do acesso à educação continuada por mulheres em situação de maternidade solo. | Lei Ordinária nº 8.082, de 07 de janeiro de 2026 | Coautoria |
| PRL 30/2025 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Professora Áurea Maria Ester Alves Marques. | Resolução Legislativa nº 1.112, de 21 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRL 29/2025 | Concede a Medalha do mérito “Ruy Araújo” ao Senhor João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA. | Resolução Legislativa nº 1.096, de 20 de maio de 2025 | Coautoria |
| PRL 28/2025 | Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Jorge Henrique de Freitas Pinho, Advogado, Ex-Procurador Geral do Estado do Amazonas. | Resolução Legislativa nº 1.099, de 30 de maio de 2025 | Coautoria |
| PL 309/2025 | Dispõe sobre a prioridade no atendimento odontológico da rede pública de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Amazonas | Lei Ordinária nº 8.253, de 07 de maio de 2026 | Coautoria |
| PRL 23/2025 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Professora Maria do Socorro Nogueira Fontinele | Resolução Legislativa nº 1.105, de 25 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 210/2025 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade de comunicação, por parte dos condomínios residenciais e comerciais, conjuntos habitacionais e congêneres, sobre casos de violência e outras infraçõ… | Lei Ordinária nº 8.087, de 07 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 185/2025 | Dispõe sobre a utilização das escolas estaduais como espaço de lazer, cultura, educação e esporte aos fins de semana. | Lei Ordinária nº 8.147, de 18 de março de 2026 | Coautoria |
| PL 113/2025 | DISPÕE sobre a proteção da servidora pública vítima de violência institucional no âmbito do estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 8.116, de 18 de março de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 95/2025 | Estabelece as Diretrizes Gerais para a promoção de Centros de Inovação e Empreendedorismo no Interior do Amazonas, com foco no estímulo ao desenvolvimento regional sustentável | Lei Ordinária nº 7.725, de 17 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 94/2025 | Dispõe sobre a notificação compulsória de acidentes domésticos e de lazer envolvendo crianças e adolescentes no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.716, de 17 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 74/2025 | DISPÕE sobre a instituição de procedimentos e diretrizes para a prevenção e o enfrentamento de violência institucional contra mulheres, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 8.042, de 06 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 59/2025 | DECLARA a Utilidade Pública do INSTITUTO DE MÃOS DADAS COM O AMAZONAS - IMDA. | Lei Ordinária nº 7.448, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 41/2025 | DISPÕE sobre a proibição de nomeação de logradouros, escolas, unidades de saúde, rodovias e outros equipamentos públicos estaduais com nomes de pessoas condenadas pelos crimes que… | Lei Ordinária nº 7.892, de 17 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 40/2025 | DECLARA a Utilidade Pública do INSTITUTO ICM – INTEGRAL CLINICA MÉDICA. | Lei Ordinária nº 7.584, de 18 de junho de 2025 | Autoria única |
| PL 724/2024 | DISPÕE sobre a vedação ao fornecedor de repasse de custos relacionados à emissão de boletos bancários, carnês de pagamento e outros documentos de cobrança, e dá outras providência… | Lei Ordinária nº 7.947, de 28 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 674/2024 | Estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário. | Lei Ordinária nº 7.709, de 17 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 655/2024 | DISPÕE sobre a aplicação de multa administrativa pela divulgação não autorizada de dados de procedimentos policiais, administrativos ou judiciais que possibilitem a identificação… | Lei Ordinária nº 7.717, de 17 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 652/2024 | FICAM instituídas diretrizes de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Idosas nas unidades de saúde da rede pública do Estado do Amazonas, em conformidade com os dispositivo… | Lei Ordinária nº 7.760, de 15 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 566/2024 | ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 5.183, de 25 de maio de 2020, que “INSTITUI, nos estabelecimentos de ensino básico das redes pública e privada do Estado do Amazonas, o P… | Lei Ordinária nº 7.596, de 18 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 496/2024 | INSTITUI medidas de conscientização e combate às manifestações preconceituosas e discriminatórias com a figura feminina nos ambientes de jogos virtuais no Estado do Amazonas e dá… | Lei Ordinária nº 7.806, de 09 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PL 495/2024 | GARANTE a realização de pelo menos uma reunião pedagógica com os pais de alunos de instituição pública e privada de ensino, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 7.570, de 11 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 455/2024 | ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 6.467, de 10 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a obrigação de estabelecimentos comerciais e de lazer a adotarem em suas dependências,… | Lei Ordinária nº 7.424, de 01 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 441/2024 | Concede o título de “Cidadã do Amazonas” a Sra. Tatyana Costa Amorim Ramos, Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.135, de 23 de outubro de 2024 | Coautoria |
| PL 436/2024 | DISPÕE sobre a responsabilização administrativa de veículos de comunicação no Estado do Amazonas que atribuírem conduta ativa ou responsabilidade à vítima em matérias jornalística… | Lei Ordinária nº 7.719, de 17 de julho de 2025 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 389/2024 | Institui a obrigatoriedade de ressarcimento aos usuários dos serviços de energia elétrica por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica. | Lei Ordinária nº 7.926, de 18 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PRL 38/2024 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Sra. Débora Nandja Madeira. | Resolução Legislativa nº 1.052, de 14 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 374/2024 | Dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.158, de 11 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PL 357/2024 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales. | Lei Ordinária nº 7.016, de 21 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 348/2024 | GARANTE a proteção dos direitos e dignidade dos corpos de mulheres e crianças durante o preparo para o sepultamento ou cremação no Estado do Amazonas | Lei Ordinária nº 7.730, de 21 de agosto de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 339/2024 | DISPÕE sobre o monitoramento eletrônico de agressores em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.260, de 19 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 4 |
| PRL 32/2024 | INSTITUI no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas, o Observatório da Violência contra a Mulher. | Resolução Legislativa nº 1.049, de 02 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 305/2024 | ESTABELECE a proibição da divulgação de termos pejorativos ou degradantes em casos de feminicídio e violência contra a mulher, no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.249, de 19 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 285/2024 | ESTABELECE condicionalidade para a manutenção de família como beneficiária de programas sociais do Governo do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.360, de 14 de janeiro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 272/2024 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Sidnei Ribeiro Guimarães. | Lei Ordinária nº 6.940, de 26 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 266/2024 | DETERMINA a veiculação na internet de lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no Estado do Amazonas | Lei Ordinária nº 7.259, de 19 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 4 |
| PRL 26/2024 | Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a excelentíssima Senhora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas | Resolução Legislativa nº 1.041, de 17 de maio de 2024 | Coautoria |
| PL 192/2024 | OBRIGA a entrega de armas por servidores da segurança pública no Estado do Amazonas, investigados por violência doméstica e familiar contra a mulher ou submetidos a medidas protet… | Lei Ordinária nº 7.579, de 11 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 128/2024 | Institui o Dia de Mobilização a favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira após o segundo domingo do mês de maio. | Lei Ordinária nº 7.870, de 17 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PL 121/2024 | CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Karla de Sá Fioretti. | Lei Ordinária nº 6.841, de 24 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 20/2024 | INSTITUI diretrizes para a conscientização e o combate à violência vicária. | Lei Ordinária nº 7.119, de 03 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PL 19/2024 | INSTITUI a Semana Estadual de Combate à Psicofobia no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.033, de 03 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 16/2024 | Estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Fruticultura no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.174, de 12 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PL 11/2024 | ESTABELECE como medida adicional de segurança à mulher o incentivo a consulta de antecedentes criminais de seus parceiros. | Lei Ordinária nº 7.045, de 03 de setembro de 2024 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 1119/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em shows e grandes eventos como medida para salvaguardar a segurança e o bem-estar do público. | Lei Ordinária nº 7.115, de 03 de outubro de 2024 | Coautoria |
| PL 1112/2023 | DISPÕE sobre medidas de combate ao crime de violência contra a mulher e crime contra a dignidade sexual no esporte. | Lei Ordinária nº 7.154, de 11 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 6 |
| PL 1073/2023 | Dispõe sobre diretrizes para Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde, e dá outras providências | Lei Ordinária nº 7.161, de 12 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PRL 86/2023 | CRIA a Frente Parlamentar pelo Fortalecimento e Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. | Resolução Legislativa nº 1.072, de 20 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 1022/2023 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade da divulgação de instruções de segurança e de evasão em caso de pânico, incêndio, tumulto e sinistros em casas de entretenimento, boates, por empres… | Lei Ordinária nº 6.888, de 16 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 944/2023 | OBRIGA as empresas prestadoras de transporte individual privado de mobilidade urbana a notificar à autoridade policial e ao Ministério Público toda denúncia formalizada contra mot… | Lei Ordinária nº 7.473, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PRL 74/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Corrêa, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). | Resolução Legislativa nº 1.000, de 06 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PRL 73/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Umberto Ramos Rodrigues, Superintendente Regional da Polícia Federal no Amazonas (PF-AM). | Resolução Legislativa nº 999, de 06 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PL 891/2023 | INSTITUI a Semana de Mobilização e Enfrentamento à Perseguição contra Mulheres no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.921, de 06 de junho de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 890/2023 | GARANTE a realização de avaliação de segunda chamada aos alunos de instituição pública e privada de ensino, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 7.008, de 16 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 799/2023 | ALTERA a Lei nº 5.373, de 05 de janeiro de 2021, na forma que especifica | Lei Ordinária nº 6.919, de 06 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 783/2023 | OBRIGA as instituições públicas e privadas de ensino a entregar ao aluno ou ao seu representante legal interessado, a via original ou cópia de avaliação realizada. | Lei Ordinária nº 6.849, de 02 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 761/2023 | ESTABELECE diretrizes para a conscientização e prevenção da transmissão vertical do vírus da imunodeficiência humana - HIV de mães soropositivas no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.848, de 02 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 746/2023 | Estabelece a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que visem à contratação… | Lei Ordinária nº 7.254, de 19 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 724/2023 | Estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra mulher em ambiente escolar. | Lei Ordinária nº 8.150, de 18 de março de 2026 | Coautoria |
| PRL 61/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Paulo Monteiro Litaiff Filho, Secretário de Governo do Amazonas. | Resolução Legislativa nº 998, de 06 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PRL 58/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas. | Resolução Legislativa nº 996, de 03 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 658/2023 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao médico e infectologista Dr. Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda. | Lei Ordinária nº 6.549, de 06 de novembro de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 633/2023 | INSTITUI a “Semana de Valorização dos Conselheiros Tutelares”. | Lei Ordinária nº 6.624, de 12 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 616/2023 | Altera na forma que especifica, a Lei n⁰ 4.621, de 11 de Julho de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Programa de esclarecimento e enfrentamento da exploração sexual de crianças… | Lei Ordinária nº 6.588, de 27 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PL 582/2023 | ESTABELECE medidas preventivas de segurança nos ambientes que atuem na prestação, a crianças ou adolescentes, de cuidado, assistência, guarda ou serviços educacionais, religiosos,… | Lei Ordinária nº 6.761, de 10 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 578/2023 | Dispõe sobre a garantia de assentos especiais para pessoas com obesidade mórbida nos serviços de transporte fluvial intermunicipal. | Lei Ordinária nº 6.778, de 08 de março de 2024 | Coautoria |
| PL 565/2023 | INSTITUI Campanha Permanente de Conscientização e Promoção da PREP no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.565, de 06 de novembro de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 551/2023 | Institui o dia da Resposta Histórica contra o Racismo no Futebol no Estado do Amazonas | Lei Ordinária nº 6.625, de 12 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PRL 51/2023 | Institui o regulamento para a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Cultural – Zezinho Corrêa e dá outras providências. | Resolução Legislativa nº 1.140, de 16 de abril de 2026 | Coautoria |
| PL 527/2023 | Dispõe sobre a preferência às vítimas de violência doméstica o direito de guarda/tutela dos animais de estimação da entidade familiar. | Lei Ordinária nº 8.267, de 08 de maio de 2026 | Coautoria |
| PL 436/2023 | Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5.032, de 4 de dezembro de 2019, que “VEDA, no Estado do Amazonas, a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenad… | Lei Ordinária nº 7.384, de 14 de fevereiro de 2025 | Coautoria |
| PL 387/2023 | Dispõe sobre ações de Incentivo à educação no setor primário e meio rural. | Lei Ordinária nº 6.603, de 27 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PL 386/2023 | Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica. | Lei Ordinária nº 7.583, de 18 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 383/2023 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos ostomizados e a inclusão do símbolo nacional da pessoa ostomizada nas placas ou avisos de atendimento prioritário no… | Lei Ordinária nº 6.428, de 18 de setembro de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 382/2023 | ESTABELECE mecanismos para coibir a cobrança de qualquer valor do paciente pela utilização dos serviços de saúde cobertos pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS). | Lei Ordinária nº 7.040, de 03 de setembro de 2024 | Primeira assinatura de 3 |
| PRL 34/2023 | GARANTE à mãe e ao pai solo, com dependente de até 3 (anos) de idade, o direito de teletrabalho ou a redução da jornada, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. | Resolução Legislativa nº 1.059, de 17 de outubro de 2024 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 357/2023 | Dispõe sobre a implementação de estratégias para a saúde mental na instituição de ensino público e privada. | Lei Ordinária nº 6.527, de 20 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 345/2023 | GARANTE o direito da gestante à presença e atuação de profissional de fotografia e filmagem durante o período de trabalho de parto, parto, e pós-parto imediato nos estabelecimento… | Lei Ordinária nº 6.814, de 27 de março de 2024 | Autoria única |
| PL 344/2023 | DISPÕE sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa. | Lei Ordinária nº 6.733, de 05 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 325/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal. | Lei Ordinária nº 6.918, de 06 de junho de 2024 | Coautoria |
| PL 316/2023 | Reconhece a prática do wheeling, bem como outras práticas que se assemelhem às exibições típicas do segmento de motociclismo, como modalidade esportiva no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.364, de 02 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PL 315/2023 | Dispõe sobre a garantia de condições e equipamentos adequados ao atendimento integral de pacientes oncológicos com deficiência, mobilidade reduzida ou idosos. | Lei Ordinária nº 6.993, de 11 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 314/2023 | Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Semana Estadual de Combate ao Etarismo. | Lei Ordinária nº 6.544, de 06 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 313/2023 | Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde que fazem tratamento de alunos com deficiência, mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilid… | Lei Ordinária nº 6.892, de 16 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 311/2023 | Institui o Dia Estadual das Mulheres de Carreira Jurídica. | Lei Ordinária nº 6.473, de 06 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 309/2023 | Torna obrigatória a realização do Teste do Reflexo Vermelho em todos os hospitais e maternidades para crianças recém-nascidas no estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.736, de 05 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 245/2023 | Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa. | Lei Ordinária nº 6.595, de 27 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PL 241/2023 | Institui ações de enfrentamento à violência contra o idoso no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.586, de 27 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PL 214/2023 | Institui a “Semana da Mulher Indígena”, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.529, de 20 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PRL 21/2023 | Institui a Licença Remunerada do Trabalho para servidoras vítimas de violência sexual, doméstica e familiar. | Resolução Legislativa nº 1.025, de 11 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 173/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ricardo Queiroz de Paiva, Defensor Público Geral do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.340, de 31 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 170/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas a Senhora Carolina Matos Carvalho Norões, Defensora Pública Estadual. | Lei Ordinária nº 6.337, de 28 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 131/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, Dr. Bruno de Paula Fraga. | Lei Ordinária nº 6.296, de 17 de julho de 2023 | Primeira assinatura de 8 |
| PL 125/2023 | Dispõe sobre a vedação à veiculação de publicidade ou propaganda de caráter machista, misógino, sexista ou que estimule a opressão ou violência contra a mulher no âmbito do Estado… | Lei Ordinária nº 6.231, de 04 de maio de 2023 | Autoria única |
| PL 101/2023 | Institui Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito público e privado dos sistemas de ensino estadual e municipal do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.319, de 26 de julho de 2023 | Primeira assinatura de 11 |
| PL 93/2023 | “Institui o Dia Estadual de Meninas e Mulheres na Ciência no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.” | Lei Ordinária nº 6.346, de 31 de julho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 92/2023 | Dispõe sobre medidas para assegurar a inclusão e a proteção da pessoa gorda nos estabelecimentos de ensino localizados no estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.278, de 04 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 83/2023 | “Institui a Campanha de Conscientização sobre Cuidados Paliativos no âmbito do Estado Amazonas.” | Lei Ordinária nº 6.601, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 82/2023 | Garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em situação de vulnerabilidade econômica, a reserva mínima de 5% (cinco por cento) do total de vagas em programas de… | Lei Ordinária nº 6.453, de 22 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 81/2023 | REVOGA a Lei Ordinária nº 4.823, de 29 de abril de 2019, que “Institui no Estado Amazonas a ‘Semana de Conscientização sobre a Alienação Parental’ e a Lei Ordinária nº 5.240, de 1… | Lei Ordinária nº 6.585, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 80/2023 | Dispõe sobre princípios e diretrizes para ações voltadas aos cuidados paliativos no âmbito da saúde pública do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.326, de 27 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 3/2023 | Estabelece diretrizes de atenção integral à saúde da mulher no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.530, de 20 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PRL 104/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Deputado Estadual Serafim Fernandes Corrêa. | Resolução Legislativa nº 928, de 05 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 432/2022 | Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário no âmbito do Estado do Am… | Lei Ordinária nº 6.259, de 20 de junho de 2023 | Coautoria |
| PL 386/2022 | DISPÕE sobre a prioridade de mulheres vítimas de violência sexual, doméstica e familiar no processo seletivo do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.353, de 02 de agosto de 2023 | Coautoria |
| PL 384/2022 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia e a prática do abuso e exploração sex… | Lei Ordinária nº 6.722, de 05 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 375/2022 | Dispõe sobre a divulgação nas unidades públicas e privadas de saúde sobre a entrega de nascituro para adoção. | Lei Ordinária nº 6.384, de 02 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PL 374/2022 | Altera a redação da Lei nº 4.926, de 17 de setembro de 2019 (amplia o alcance da norma para os casos de assédio e importunação sexual). | Lei Ordinária nº 6.467, de 10 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PRL 86/2022 | - Altera a redação da Resolução nº 735, de 18 de Dezembro de 2019 (amplia o alcance da norma aos condenados pelos crimes que especifica, destacando o período da vedação). | Resolução Legislativa nº 988, de 25 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PRL 85/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Desembargador Lafayette Carneiro Vieira. | Resolução Legislativa nº 925, de 01 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 313/2022 | Dispõe sobre o sigilo de informações acerca do nascimento e do processo de entrega direta de recém-nascido para adoção por pessoas gestantes no Estado do Amazonas.” | Lei Ordinária nº 6.483, de 09 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PRL 76/2022 | “Institui a Campanha de Conscientização e Enfretamento ao Assédio Sexual e Moral no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas.” | Resolução Legislativa nº 1.133, de 11 de dezembro de 2025 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 281/2022 | INSTITUI o dia 28 de maio como o Dia da Dignidade Menstrual. | Lei Ordinária nº 6.238, de 01 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 275/2022 | Institui Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo no Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.153, de 27 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 268/2022 | Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 6.738, de 08 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 253/2022 | Dispõe sobre diretrizes para ações de Incentivo à Inclusão Digital e Tecnológica em Áreas Rurais, visando promover a erradicação do analfabetismo digital, no âmbito do Estado do A… | Lei Ordinária nº 6.593, de 27 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PL 222/2022 | Estabelece princípios para o atendimento especializado aos órfãos do feminicídio, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.189, de 03 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PL 187/2022 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Procurador Geral do Estado do Amazonas Dr. Giordano Bruno Costa da Cruz. | Lei Ordinária nº 5.955, de 28 de junho de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 30/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana. | Resolução Legislativa nº 884, de 13 de maio de 2022 | Coautoria |
| PRL 9/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Doutor Lafayette Carneiro Vieira Júnior. | Resolução Legislativa nº 907, de 01 de julho de 2022 | Coautoria |
| PL 71/2022 | Dispõe sobre a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.606, de 18 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 13/2022 | Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar “ABA” para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da Rede Pública. | Lei Ordinária nº 6.536, de 25 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 370/2021 | Autoriza a Criação, pelo Poder Executivo, do Programa de Qualidade de vida da Mulher durante o Climatério e Pós-climatério nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado do Amaz… | Lei Ordinária nº 6.535, de 20 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 335/2021 | ALTERA dispositivos da Lei Promulgada 241, de 2015, que Consolida a Legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Amazonas, para prever o uso do cordão de fita com des… | Lei Ordinária nº 6.307, de 19 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 118/2021 | Institui e define diretrizes para a Política Pública “Da Dignidade Menstrual” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso ao Protetor Menstrual Higiênico,… | Lei Ordinária nº 5.550, de 28 de julho de 2021 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 114/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR SIDNEY NETTO | Lei Ordinária nº 5.766, de 07 de janeiro de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 113/2021 | INSTITUI O “DIA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA” NO ESTADO DO AMAZONAS | Lei Ordinária nº 5.726, de 10 de dezembro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 94/2021 | ESTABELECE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS | Lei Ordinária nº 5.964, de 08 de julho de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 78/2021 | DETERMINA A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS ESTADUAIS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA. | Lei Ordinária nº 6.208, de 17 de março de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 77/2021 | INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS O FEVEREIRO LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA LEUCEMIA. | Lei Ordinária nº 5.641, de 04 de outubro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 240/2021 | Dispõe sobre medidas de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes. | Lei Ordinária nº 7.227, de 17 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PRL 1/2021 | Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que: “Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá ou… | Resolução Legislativa nº 787, de 15 de março de 2021 | Coautoria |
| PRL 38/2020 | Dispõe da criação do “Prêmio Meninas Olímpicas”, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Resolução Legislativa nº 879, de 13 de maio de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 510/2020 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Juan Carlos de Sousa Marinho Vila. | Lei Ordinária nº 5.583, de 24 de agosto de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 37/2020 | CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao CEL. QOPM Fabiano Machado Bó, Secretário de Estado Chefe da Casa Militar. | Resolução Legislativa nº 784, de 28 de janeiro de 2021 | Coautoria |
| PL 496/2020 | Institui o dia 6 de dezembro como o Dia da Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. | Lei Ordinária nº 5.388, de 11 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PL 482/2020 | Institui a Semana “Detox Digital Amazonas” de conscientização e prevenção para desintoxicação dos efeitos do mau uso do meio ambiente digital. | Lei Ordinária nº 5.886, de 18 de maio de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 459/2020 | Considera como utilidade pública a ASSOCIAÇÃO HUMANIZA COLETIVO FEMINISTA. | Lei Ordinária nº 5.327, de 25 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PL 455/2020 | Garante aluguel social à mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.709, de 02 de dezembro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 33/2020 | CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. | Resolução Legislativa nº 776, de 19 de novembro de 2020 | Coautoria |
| PL 432/2020 | Estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. | Lei Ordinária nº 5.603, de 01 de setembro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 431/2020 | Institui o dia 7 de agosto como o Dia Estadual da Igualdade, Dignidade e Defesa da Mulher no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 5.386, de 08 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PL 430/2020 | Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o Junho Violeta, mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa. | Lei Ordinária nº 5.358, de 29 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PL 410/2020 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Chef Roland Villard. | Lei Ordinária nº 5.325, de 24 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PRL 31/2020 | Cria o Painel Eletrônico da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas. | Resolução Legislativa nº 878, de 13 de maio de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 385/2020 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas a Roberto Cesarino. | Lei Ordinária nº 5.421, de 17 de março de 2021 | Autoria única |
| PL 370/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação da tipagem sanguínea e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternida… | Lei Ordinária nº 5.650, de 21 de outubro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 24/2020 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Jório de Albuquerque Veiga Filho. | Resolução Legislativa nº 868, de 28 de abril de 2022 | Autoria única |
| PRL 23/2020 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Tenente Coronel QOBM. Bombeiro Militar Francisco Ferreira Máximo Filho. | Resolução Legislativa nº 775, de 19 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PRL 22/2020 | Concede a Medalha Ruy Araújo à Dra. Rosemary Costa Pinto. | Resolução Legislativa nº 774, de 19 de novembro de 2020 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 302/2020 | Institui o atendimento educacional voluntário nos estabelecimentos públicos estaduais de ensino básico. | Lei Ordinária nº 5.623, de 24 de setembro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 285/2020 | Institui no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o Dia Estadual “Mães que oram pelos filhos”. | Lei Ordinária nº 5.355, de 22 de dezembro de 2020 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 284/2020 | Dispões sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos. | Lei Ordinária nº 5.373, de 05 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PL 162/2020 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 5.143, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE “PROÍBE QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM O CORTE DO FORNECIMENTO RESID… | Lei Ordinária nº 5.232, de 09 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PL 101/2020 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA CONTEÚDO MISÓGINO, SEXISTA OU ESTIMULADOR DE AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE VIRTUAL, NO ÂMBITO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO… | Lei Ordinária nº 5.895, de 19 de maio de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 90/2020 | REVOGA A LEI N. 4.899, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTEJAM SUJEITOS AO… | Lei Ordinária nº 5.257, de 21 de setembro de 2020 | Primeira assinatura de 6 |
| PL 82/2020 | ASSEGURA AO ALUNO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU DIAGNÓSTICO CLÍNICO QUE EXIJA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA, CARDÁPIO DE MEREN… | Lei Ordinária nº 5.565, de 18 de agosto de 2021 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 79/2020 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA. | Lei Ordinária nº 5.361, de 29 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PL 78/2020 | INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO VERMELHO, DEDICADA À PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA. | Lei Ordinária nº 5.593, de 01 de setembro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 47/2020 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A VIRADA FEMININA. | Lei Ordinária nº 5.424, de 19 de março de 2021 | Autoria única |
| PL 38/2020 | ESTABELECE NOTIFICAÇÃO PELAS UNIDADES DE SAÚDE À AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE EM CASO DE INTERNAÇÃO DE PACIENTE QUE NÃO POSSA SER IDENTIFICADO. | Lei Ordinária nº 5.592, de 01 de setembro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 15/2020 | DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS QUANDO GESTANTES E LACTANTES, NA FORMA QUE MENCIONA. | Lei Ordinária nº 5.433, de 15 de abril de 2021 | Coautoria |
| PL 747/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRA. BRUNA MENEZES GOMES DA SILVA. | Lei Ordinária nº 5.582, de 24 de agosto de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 88/2019 | CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER AO FEMINICÍDIO E AOS RELACIONAMENTOS ABUSIVOS. | Resolução Legislativa nº 773, de 19 de novembro de 2020 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 664/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO CEL. QOPM FABIANO MACHADO BÓ. | Lei Ordinária nº 5.091, de 09 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 646/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A PHELIPE DAOU JÚNIOR. | Lei Ordinária nº 5.133, de 02 de março de 2020 | Autoria única |
| PL 639/2019 | CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES COM NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.651, de 21 de outubro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 638/2019 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DERMATITE ATÓPICA NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.085, de 09 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 637/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, MUSCULAÇÃO E AFINS, NO ESTADO DO AMAZONAS, MANTEREM, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO, KITS DE PRIMEIROS-SOCORROS. | Lei Ordinária nº 5.282, de 23 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PL 636/2019 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, DOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO E DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTAD… | Lei Ordinária nº 5.240, de 09 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PL 635/2019 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO OU DE ALEITAMENTO MATERNO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.397, de 25 de fevereiro de 2021 | Autoria única |
| PL 634/2019 | DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.192, de 25 de maio de 2020 | Autoria única |
| PL 599/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A VIRGÍLIO MAURÍCIO VIANA. | Lei Ordinária nº 5.094, de 09 de janeiro de 2020 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 591/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REYNALDO SOARES DA FONSECA. | Lei Ordinária-DD nº 5.090, de 09 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PRL 57/2019 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À DRA. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE. | Resolução Legislativa nº 769, de 23 de outubro de 2020 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 557/2019 | TORNA OBRIGATÓRIO AOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ESTADO DO AMAZONAS QUE INFORMEM AOS CONSUMIDORES QUANDO OS VALORES DIVULGADOS FOREM VÁLIDOS APENAS EM… | Lei Ordinária nº 5.366, de 05 de janeiro de 2021 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 556/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES DE VALORES COBRADOS PELO LITRO DE COMBUSTÍVEL PELOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZON… | Lei Ordinária nº 5.785, de 12 de janeiro de 2022 | Primeira assinatura de 6 |
| PL 505/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CÁSSIO ROBERTO ESPÍRITO SANTO. | Lei Ordinária nº 5.029, de 22 de novembro de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 459/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DA MULHER POLICIAL CIVIL. | Lei Ordinária nº 5.227, de 03 de setembro de 2020 | Primeira assinatura de 2 |
| PEC 9/2019 | ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 83, A SEÇÃO V AO CAPÍTULO VI E O ART. 103-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (ADVOCACIA COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA). | Emenda a CE nº 117, de 10 de março de 2020 | Autoria única |
| PRL 47/2019 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SENHOR ENÉAS DE JESUS GONÇALVES SOBRINHO. | Resolução Legislativa nº 741, de 19 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 414/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A EUNICE MAFALDA BERGER MICHILES. | Lei Ordinária nº 4.874, de 16 de julho de 2019 | Autoria única |
| PL 399/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À PROFESSORA TANARA LAUSCHNER. | Lei Ordinária nº 5.095, de 09 de janeiro de 2020 | Coautoria |
| PL 398/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SENHORA ELISABETE APARECIDA DEZEMBRO. | Lei Ordinária nº 4.983, de 30 de outubro de 2019 | Coautoria |
| PL 397/2019 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MÚSICA POPULAR AMAZONENSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.072, de 02 de janeiro de 2020 | Coautoria |
| PL 396/2019 | REVOGA O ITEM VINTE E SEIS DO ANEXO ÚNICO DA LEI PROMULGADA N. 312, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR SEU INTERESSE ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL… | Lei Ordinária nº 4.950, de 04 de outubro de 2019 | Coautoria |
| PL 395/2019 | DECLARA A MÚSICA POPULAR AMAZONENSE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.997, de 11 de novembro de 2019 | Coautoria |
| PL 373/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM OFERECIDAS PREMIAÇÕES IGUAIS PARA EQUIPES E/OU PARTICIPANTES DO SEXO MASCULINO E FEMININO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM QUE HAJA EMPREGO DE… | Lei Ordinária nº 5.210, de 24 de julho de 2020 | Coautoria |
| PL 372/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO GENERAL EX CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA. | Lei Ordinária nº 4.927, de 17 de setembro de 2019 | Coautoria |
| PL 361/2019 | DISPÕE SOBRE O DIREITO À REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR TROMBOFILIA, PRECEDENTE À PRESCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.214, de 26 de agosto de 2020 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 352/2019 | CRIA O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.042, de 03 de dezembro de 2019 | Coautoria |
| PL 341/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO GENERAL ALGACIR ANTÔNIO POLSIN. | Lei Ordinária nº 4.928, de 17 de setembro de 2019 | Coautoria |
| PL 334/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.734, de 22 de dezembro de 2021 | Coautoria |
| PL 329/2019 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À MORTALIDADE MATERNA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.086, de 09 de janeiro de 2020 | Coautoria |
| PL 327/2019 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 4.749, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PARTO HUMANIZADO E O PLANO DE PARTO INDIVIDUAL (PPI) NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E… | Lei Ordinária nº 5.153, de 02 de abril de 2020 | Autoria única |
| PL 326/2019 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.606, de 16 de setembro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 325/2019 | OBRIGA OS EMPREENDEDORES IMOBILIÁRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS A DISPONIBILIZAREM INFORMAÇÕES COMPLETAS AOS CONSUMIDORES A RESPEITO DE SEUS EMPREENDIMENTOS COLOCADOS NO M… | Lei Ordinária nº 5.119, de 15 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 324/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS E ASSEMELHADOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS, AFIXAREM CARTAZ OU SIMILAR, INFORMANDO SOBRE A LEI FEDERAL N. 9.797/1999,… | Lei Ordinária nº 5.101, de 14 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 287/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL N. 11.340/2006) NO CONTEÚDO CURRICULAR DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS… | Lei Ordinária nº 5.673, de 12 de novembro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 274/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. | Lei Ordinária nº 4.926, de 17 de setembro de 2019 | Coautoria |
| PL 271/2019 | EXCLUI INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, RELATIVAS À LOTAÇÃO DE SERVIDORAS SOB O ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS DETERMINADAS PELO… | Lei Ordinária nº 5.288, de 26 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PL 254/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO CHEF FELIPE ELIAS SCHAEDLER. | Lei Ordinária nº 4.837, de 24 de maio de 2019 | Autoria única |
| PL 253/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À VEREADORA MARIA JACQUELINE COELHO PINHEIRO. | Lei Ordinária nº 4.975, de 22 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PRL 26/2019 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS. | Resolução Legislativa nº 699, de 05 de junho de 2019 | Coautoria |
| PL 230/2019 | ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE OS CONSELHOS TUTELARES COMUNICAREM ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA, QUANDO DO ATENDIMENTO A CASOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS E SEXU… | Lei Ordinária nº 5.066, de 02 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 229/2019 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.859, de 03 de julho de 2019 | Autoria única |
| PL 222/2019 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.041, de 02 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 201/2019 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES DAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.185, de 25 de maio de 2020 | Coautoria |
| PL 167/2019 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM NÃO SEXISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.250, de 15 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PRL 19/2019 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM NÃO SEXISTA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. | Resolução Legislativa nº 737, de 19 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 150/2019 | OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A COMUNICAREM ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA, QUANDO DO ATENDIMENTO EM SUAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, OS CASOS DE IDOSOS, MULHERES, CRIANÇA… | Lei Ordinária nº 5.010, de 13 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PL 149/2019 | ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. | Lei Ordinária nº 5.435, de 15 de abril de 2021 | Autoria única |
| PRL 15/2019 | INSTITUI A TRIBUNA DA MULHER NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. | Resolução Legislativa nº 736, de 19 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PRL 13/2019 | ALTERA A RESOLUÇÃO N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, REGIMENTO INTERNO, PARA CRIAR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E MODIFICAR O INCISO XIV E ALÍNEAS DO ART. 27. | Resolução Legislativa nº 960, de 15 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PRL 12/2019 | VEDA A NOMEAÇÃO, PARA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO D… | Resolução Legislativa nº 735, de 19 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PRL 11/2019 | CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS. | Resolução Legislativa nº 950, de 15 de dezembro de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 127/2019 | INSTITUI A SEMANA DA MULHER RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.945, de 04 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 126/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS, AFIXAREM CARTAZ OU SIMILAR, INFORMANDO SOBRE A LEI FEDERAL N. 11.108/200… | Lei Ordinária nº 5.007, de 11 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PL 125/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRIOS, CAMAROTES, RESTAURANTES, BARES, BOATES, CASAS DE SHOWS E CONGÊNERES AFIXAREM PLACAS OU SIMILARES DE FORMA LEGÍVEL E APARENTE AO PÚBLICO, C… | Lei Ordinária nº 5.022, de 19 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PL 122/2019 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA EM SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.935, de 30 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PL 121/2019 | DISPÕE SOBRE O DIREITO A FILHOS E/OU DEPENDENTES LEGAIS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE PREFERÊNCIA NA TRANSFERÊNCIA INSTITUCIONAL NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE EN… | Lei Ordinária nº 5.710, de 02 de dezembro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 96/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.848, de 05 de julho de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 7/2019 | DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL POR PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. | Resolução Legislativa nº 734, de 19 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 41/2019 | INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.017, de 13 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PL 33/2019 | INSTITUI O “PROJETO CAPOEIRA NAS ESCOLAS” NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS, COMO ATIVIDADE DE INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPO… | Lei Ordinária nº 5.183, de 25 de maio de 2020 | Autoria única |
| PRL 4/2019 | CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DO AMAZONAS. | Resolução Legislativa nº 768, de 23 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PL 202/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO FREI FULGÊNCIO MONACELLI. | Lei Ordinária nº 6.114, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PRL 21/2018 | MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO ALEAM. (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTEN… | Resolução Legislativa nº 688, de 27 de dezembro de 2018 | Coautoria |
| PL 167/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO GOVERNADOR ELEITO DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA. | Lei Ordinária nº 4.965, de 21 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 151/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À DELEGADA EMÍLIA FERRAZ. | Lei Ordinária nº 4.707, de 03 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PL 143/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A FERNANDO BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA. | Lei Ordinária nº 4.759, de 07 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PL 142/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DÉBORA CRISTINA PEREIRA MAFRA. | Lei Ordinária nº 4.700, de 23 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PL 141/2018 | INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.869, de 16 de julho de 2019 | Autoria única |
| PRL 15/2018 | APROVA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER. | Resolução Legislativa nº 731, de 13 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PRL 13/2018 | CONCEDE MEDALHA RUY ARAÚJO AO ATLETA AMAZONENSE JEFFERSON CALDAS MASCARENHAS. | Resolução Legislativa nº 669, de 13 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PL 121/2018 | INSTITUI NO ESTADO DO AMAZONAS O “DIA ESTADUAL DO ARTESÃO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO. | Lei Ordinária nº 4.673, de 30 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PL 119/2018 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO PARA OS REFUGIADOS NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.942, de 04 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 117/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO BISPO DOM EDMILSON TADEU CANAVARROS DOS SANTOS. | Lei Ordinária nº 4.649, de 30 de julho de 2018 | Autoria única |
| PL 116/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. SUNG UH SONG. | Lei Ordinária nº 4.650, de 01 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PL 97/2018 | TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELHINHA) EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.891, de 24 de julho de 2019 | Autoria única |
| PL 75/2018 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS, REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.098, de 14 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PRL 8/2018 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “RUY ARAÚJO” A LIDIA DE ABREU CARVALHO FROTA, JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. | Resolução Legislativa nº 661, de 22 de maio de 2018 | Autoria única |
| PL 29/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DELEGADO EDUARDO PAIXÃO CAETANO. | Lei Ordinária nº 4.633, de 19 de julho de 2018 | Autoria única |
| PL 28/2018 | INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.037, de 02 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 27/2018 | INCORPORA MATÉRIAS RELATIVAS AOS DIREITOS E FORMAS DE ABORDAGEM DAS MULHERES AO PORTFÓLIO DE CAPACITAÇÃO DOS OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.018, de 13 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PL 26/2018 | ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 3º, DA LEI ESTADUAL Nº. 3.995, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS AÇÕES E DAS OBRAS PÚBLICAS NO ESTADO DO AMAZONA… | Lei Ordinária nº 5.063, de 27 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 22/2018 | INSTITUI NO ESTADO DO AMAZONAS A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL. | Lei Ordinária nº 4.823, de 29 de abril de 2019 | Autoria única |
| PL 21/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E O USO DO NOME SOCIAL POR PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ES… | Lei Ordinária nº 4.946, de 04 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 20/2018 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.805, de 17 de abril de 2019 | Autoria única |
| PL 19/2018 | DECLARA A "FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO"COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.615, de 25 de junho de 2018 | Autoria única |
| PL 16/2018 | INSTITUI, NO ESTADO DO AMAZONAS, O “SISTEMA MULHER NA POLÍTICA”. | Lei Ordinária nº 4.789, de 01 de março de 2019 | Autoria única |
| PL 234/2017 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO ÉTNICO-RACIAL. | Lei Ordinária nº 4.925, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PL 232/2017 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIR PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.771, de 11 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PL 225/2017 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.812, de 17 de abril de 2019 | Autoria única |
| PL 207/2017 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.923, de 16 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PL 192/2017 | "RECONHECE AS PRÁTICAS DO GRAFITE E DO MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE RELEVANTE VALOR AGREGADO Á CULTURA POPULAR E A ARTE URBANA E, REGULAMENTA A SUA PRODUÇÃO EM ESPAÇ… | Lei Ordinária nº 4.796, de 12 de abril de 2019 | Autoria única |
| PL 184/2017 | PROÍBE O USO DE ALGEMAS EM PRESAS OU INTERNAS PARTURIENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Lei Ordinária nº 4.684, de 05 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PL 183/2017 | DISPÕE SOBRE A PERDA OU EXTRAVIO DO CARTÃO OU TÍQUETE DE ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.880, de 16 de julho de 2019 | Autoria única |
| PL 179/2017 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DELEGADO IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS". | Lei Ordinária nº 4.586, de 19 de abril de 2018 | Autoria única |
| PL 173/2017 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE ANSIEDADE. | Lei Ordinária nº 4.680, de 05 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PEC 11/2017 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (TODO PODER EMANA DO POVO). | Emenda a CE nº 113, de 16 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PL 160/2017 | ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.118, de 15 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 137/2017 | DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTERNADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.808, de 17 de abril de 2019 | Autoria única |
| PL 122/2017 | DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE CONSUMIDOR PORTANDO ALIMENTOS E BEBIDAS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.782, de 18 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PL 110/2017 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUANDO NÃO HOUVER MEDICAMENTO À DISPOSIÇÃO NA CENTRAL DE MEDICAMENTOS E NAS UNIDADES DE… | Lei Ordinária nº 4.646, de 24 de julho de 2018 | Autoria única |
| PRL 18/2017 | INSTITUI A COMENDA JORNALISTA PHELIPPE DAOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução Legislativa nº 645, de 19 de outubro de 2017 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 90/2017 | ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE LAZER DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 6.161, de 29 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 89/2017 | DECLARA A CIRANDA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.513, de 15 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PL 86/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.588, de 19 de abril de 2018 | Autoria única |
| PL 78/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO URBANO ADAPTADO ÀS NECESSIDADES DE ACESSO E USO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, E… | Lei Ordinária nº 4.682, de 05 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PL 71/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE VALOR DE EMISSÃO DA PRIMEIRA VIA DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E ACADÊMICA DOS ALUNOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA… | Lei Ordinária nº 4.881, de 16 de julho de 2019 | Autoria única |
| PL 70/2017 | OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE QUE ATUEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS A NOTIFICAR OS USUÁRIOS, PRÉVIA E INDIVIDUALMENTE, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS, CLÍNIC… | Lei Ordinária nº 4.665, de 25 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PL 69/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA. | Lei Ordinária nº 4.514, de 15 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PRL 16/2017 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DIRIGENTE MUNICIPAL DO PCDOB, MÉDICO, PESQUISADOR E PROFESSOR DR. ANTÔNIO LEVINO DA SILVA NETO. | Resolução Legislativa nº 652, de 20 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PL 61/2017 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO RIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.546, de 04 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PRL 1/2017 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO VELOCISTA AMAZONENSE E MEDALHISTA OLÍMPICO SANDRO RICARDO RODRIGUES VIANA. | Resolução Legislativa nº 668, de 12 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PL 221/2016 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A TOADA DE BOI BUMBÁ. | Lei Ordinária nº 4.477, de 16 de maio de 2017 | Autoria única |
| PL 220/2016 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS AS PASTORINHAS E PASTORAIS. | Lei Ordinária nº 4.487, de 23 de junho de 2017 | Autoria única |
| PL 198/2016 | CRIA O PROGRAMA SAÚDE MULHER DETENTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.693, de 09 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PL 196/2016 | CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA) EM TODA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.697, de 29 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PL 195/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAZONENSE AO SENHOR CELSO VIEIRA BIVAR. | Lei Ordinária nº 4.424, de 06 de janeiro de 2017 | Autoria única |
| PL 191/2016 | GARANTE A EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AM… | Lei Ordinária nº 4.817, de 17 de abril de 2019 | Autoria única |
| PL 188/2016 | ESTABELECE A INCLUSÃO DA GERIATRIA COMO ESPECIALIDADE CLÍNICA NO ATENDIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.545, de 04 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PL 151/2016 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO NOS ESTABELECIMENTOS DE SEGURANÇA NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.551, de 23 de fevereiro de 2018 | Autoria única |
| PL 145/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.997, de 28 de julho de 2022 | Autoria única |
| PL 144/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HOSPITAL PARA IDOSOS NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.565, de 05 de março de 2018 | Autoria única |
| PL 142/2016 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DA DOENÇA CELÍACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.654, de 12 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PL 141/2016 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.470, de 08 de maio de 2017 | Autoria única |
| PL 132/2016 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AMAZONENSE AO SENHOR CARLOS ROBSON GRACIE | Lei Ordinária nº 4.384, de 21 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PL 120/2016 | CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO DE PREVENÇÃO DE QUEDAS ACIDENTAIS, EM ESPECIAL PARA TERCEIRA IDADE, E INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO O DIA DE PREVENÇÃO À QUEDA DE IDOSOS NO ÂMBITO DO E… | Lei Ordinária nº 4.489, de 23 de junho de 2017 | Autoria única |
| PL 7/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS, NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL E DÁ… | Lei Ordinária nº 5.913, de 01 de junho de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 1/2016 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À POLÍTICA AMAZONENSE ELIZABETH AZIZE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS DESEMPENHADOS EM PROL DO ESTADO DO AMAZONAS. | Resolução Legislativa nº 609, de 20 de abril de 2016 | Autoria única |
| PRL 47/2015 | Concede Medalha Ruy Araújo ao lutador José Aldo da Silva Oliveira Júnior | Resolução Legislativa nº 607, de 20 de abril de 2016 | Autoria única |
| PL 329/2015 | Concede título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Jose Wanderley Dallas Reis Dias. | Lei Ordinária nº 4.306, de 18 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PL 327/2015 | Concede o título de cidadão do Amazonas ao Gen.Brigada Antonio Manoel de Barros. | Lei Ordinária nº 4.305, de 18 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PL 285/2015 | Concede o título de Cidadão do Amazonas ao senhor Carlos Andre Perdeniras de Castro. | Lei Ordinária nº 4.304, de 18 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PL 271/2015 | Dispõe sobre a obrigação do Poder Público Estadual de fornecer informações relativas a obras públicas em execução às Câmaras Municipais dos Municípios interessados. | Lei Promulgada nº 381, de 05 de junho de 2017 | Autoria única |
| PL 234/2015 | Garante o acesso do profissional de educação física às academias de ginástica do Estado do Amazonas para prestação de serviço de acompanhamento de clientes. | Lei Ordinária nº 4.299, de 18 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PL 204/2015 | ESTABELECE POLÍTICA DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DE PROTEÇÃO AO IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.382, de 02 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PL 178/2015 | Dispõe sobre normas de segurança e manutenção em brinquedos e equipamentos lúdicos, dos parques infantis,localizados em logradouros públicos e estabelecimentos de educação infanti… | Lei Promulgada nº 327, de 30 de março de 2016 | Autoria única |
| PL 158/2015 | Estabelece o direito a recadastramento anual na previdencia do estado em domicilio, para segurados com dificuldades de locomoção. | Lei Promulgada nº 369, de 05 de maio de 2017 | Autoria única |
| PL 112/2015 | Concede o título de cidadão Amazonense ao senhor Ariovaldo Malizia | Lei Ordinária nº 4.275, de 23 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PRL 17/2015 | Cria a medalha de mérito na defesa dos direitos humanos da mulher. | Resolução Legislativa nº 601, de 29 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PRL 16/2015 | Cria a frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Petroquímica do Amazonas. | Resolução Legislativa nº 600, de 29 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PL 64/2015 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO, PELAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE LISTA DE VEÍCULOS CREDENCIADOS PARA O SERVIÇO DE TRANS… | Lei Ordinária nº 4.372, de 12 de julho de 2016 | Autoria única |
| PRL 4/2015 | TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIENCIA NO QUADRO DE PESSOAL DE GABINETE PARLAMENTAR. | Resolução Legislativa nº 627, de 24 de fevereiro de 2017 | Autoria única |
| PRL 2/2015 | INCLUI NO REGIMENTO INTERNO,MECANISMO DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. | Resolução Legislativa nº 692, de 27 de dezembro de 2018 | Primeira assinatura de 2 |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) | 2.568 |
| Projeto de Lei Ordinária (PL) | 365 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRL) | 62 |
| Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) | 6 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| PL 578/2026 | 22/09/2026 | ALTERA a Lei nº 6.849, de 2 de maio de 2024, para estabelecer prazo e procedimentos para a entrega de avaliações corrigidas aos alunos e seus representantes le… | Situação não informada pela Casa |
| PL 577/2026 | 22/09/2026 | DISPÕE sobre a divulgação prévia dos conteúdos programáticos das avaliações escolares nas instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do A… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3909/2026 | 08/09/2026 | Requer INFORMAÇÕES, documentos e esclarecimentos à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/AM acerca do concurso público realizado pelo órgão, da composiç… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3908/2026 | 08/09/2026 | Requer INFORMAÇÕES, documentos e esclarecimentos ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM acerca do concurso público realizado pela Autarquia, da… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3848/2026 | 26/08/2026 | Requer INFORMAÇÕES, documentos e esclarecimentos à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/AM acerca da Mensagem Governamental nº 71/2026 e do Projeto de Lei n… | Situação não informada pela Casa |
| PL 528/2026 | 25/08/2026 | ESTABELECE medidas de integridade nos sistemas oficiais de comercialização e distribuição de ingressos, destinadas a dificultar aquisições automatizadas em mas… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3784/2026 | 19/08/2026 | Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO PSICÓLOGO, NO DIA 28/08/2026, ÀS… | Situação não informada pela Casa |
| PL 519/2026 | 19/08/2026 | DISPÕE sobre a notificação compulsória dos casos suspeitos ou confirmados de violência interpessoal e autoprovocada de interesse da saúde pública, por meio da… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 3.002 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| CERTIDAO NEGATIVA CRIMINAL FEDERAL ALESSANDRA.pdf | |
| CERTIDAO NEGATIVA CRIMINAL FEDERAL ALESSANDRA copia.pdf | |
| ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA CRIMINAL 1.pdf | |
| ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA criminal.pdf | |
| ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA eleitoral.pdf | |
| Certidao Unificada para fins eleitorais.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
Nenhuma pesquisa registrada no TSE para esta disputa até a última leitura. Em disputas municipais e em cargos proporcionais isso é o mais comum — a maior parte das pesquisas registradas cobre governo, Senado e Presidência.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.
- Renato Júnior anuncia apoio a Omar Aziz D24AM · 05/10/2026
- Candidatos a governador no Amazonas: veja a lista das eleições 2026 Valor Econômico · 11/09/2026
Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
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Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/40002532271.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 40002532271
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.