Deputado Estadual · Amazonas
Eduardo Alfaia
Eduardo Assuncao Alfaia
70789 AVANTE — Avante
- Patrimônio declarado
- R$ 1,4 mi
- R$ 1.375.295,43
- Arrecadado
- R$ 105,6 mil
- R$ 105.621,00
- Despesa contratada
- R$ 6,0 mil
- 0,47% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Eduardo Assuncao Alfaia
- Nascimento
- 05/11/1979 (46 anos)
- Naturalidade
- Manaus / AM
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Parda
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Advogado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- AVANTE — Avante (nº 70)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- AVANTE
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2020 Disputou Vereador em Manaus PMN · 5.110 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 2024 Disputou Vereador em Manaus AVANTE · 13.281 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 05/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 5,6 mil em 2 lançamentos e contratou R$ 6,0 mil em 2 despesas.
- 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 100,0 mil em 1 lançamento.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Vereador 70789 | AVANTEAvante | Manaus | 13.281 | R$ 1,2 mi | Eleito Por QP | Ficha 2024 |
| 2020 | Vereador 33133 | PMNPMN | Manaus | 5.110 | R$ 820,0 mil | Eleito Por Média | Ficha 2020 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
13.281 votos em 1 cidade.
5.110 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 13.281 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 5.110 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202413 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 62 | Manaus | AM | 1.979 |
| 40 | Manaus | AM | 1.673 |
| 65 | Manaus | AM | 1.637 |
| 58 | Manaus | AM | 1.274 |
| 68 | Manaus | AM | 1.208 |
| 70 | Manaus | AM | 990 |
| 63 | Manaus | AM | 875 |
| 32 | Manaus | AM | 728 |
| 2 | Manaus | AM | 687 |
| 59 | Manaus | AM | 677 |
| 37 | Manaus | AM | 544 |
| 31 | Manaus | AM | 539 |
| 1 | Manaus | AM | 470 |
Votou em 13 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 202013 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 65 | Manaus | AM | 662 |
| 58 | Manaus | AM | 642 |
| 62 | Manaus | AM | 572 |
| 70 | Manaus | AM | 425 |
| 40 | Manaus | AM | 418 |
| 63 | Manaus | AM | 399 |
| 32 | Manaus | AM | 372 |
| 59 | Manaus | AM | 358 |
| 2 | Manaus | AM | 325 |
| 68 | Manaus | AM | 293 |
| 31 | Manaus | AM | 223 |
| 1 | Manaus | AM | 216 |
| 37 | Manaus | AM | 205 |
Votou em 13 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06004540320266040000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06004471120266040000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Casa | Casa - Financiamento | R$ 600.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Quotas Em Empresa | R$ 400.000,00 |
| Terreno | Compra de Terreno/fracao | R$ 343.536,86 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Bradesco | R$ 31.758,57 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2020 | Vereador | R$ 820.000,00 | R$ 1.177.903,78 | — |
| 2024 | Vereador | R$ 1.243.536,86 | R$ 1.373.722,22 | +17% +R$ 195,8 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 1.375.295,43 | R$ 1.386.572,40 | +1% +R$ 12,9 mil |
Bens declarados em 20203 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2020 |
|---|---|---|
| Apartamento | Residencial Topazio | R$ 400.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Quotas Na Empresa Zoel Industria e Comercio Ltda | R$ 400.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | Lote de Terra Iranbuda | R$ 20.000,00 |
Bens declarados em 20243 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2024 |
|---|---|---|
| Apartamento | Apto Financiado - Parque Dez de Novembro | R$ 500.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Quotas Em Empresa Zoel Ind | R$ 400.000,00 |
| Terreno | Terreno Financiado - Manaus | R$ 343.536,86 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 94.7%
- Recursos de Pessoas Físicas 5.3%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 100.000,00 | 1 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 5.621,00 | 2 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Avante Diretorio Nacional | 59.933.952/0001-00 | R$ 100.000,00 |
| Anny Catarina Alfaia Nogueira Ramos | ***.428.262-** | R$ 4.000,00 |
| Emerson Nogueira da Silva | ***.074.232-** | R$ 1.621,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Aldenizia Rodrigues Valente | ***.311.552-** | Serviços Contábeis | R$ 3.000,00 |
| Jose Luis Cantuaria dos Reis | ***.496.882-** | Serviços Advocatícios | R$ 3.000,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Manaus (AM), de 2021 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 282
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 194
- Transformadas em norma jurídica
- 87
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma87 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 13/2026 | CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Senhor Willian de Oliveira da Silva e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 676, de 10 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 8/2026 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Luciano Rodrigues de Melo Gomes e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 675, de 03 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 7/2026 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Diego Silva de Oliveira e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 673, de 03 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 6/2026 | Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, à Senhora Ieda Frota Gomes, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 670, de 29 de abril de 2026 | Coautoria |
| PDL 5/2026 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Eduardo César Pereira Vilar, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 672, de 03 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 29/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR MOACIR SALVES CINTRÃO – PRESIDENTE DA FEIRA DA MANAUS MODERNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ATUANDO NOS ME… | Decreto Legislativo nº 667, de 10 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 24/2025 | CONCEDE a medalha de ouro cidade de Manaus ao secretário municipal de segurança pública e defesa social, com MBA em segurança pública, pós graduado em direito penal, processual pe… | Decreto Legislativo nº 666, de 26 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 23/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Maria José Sobral de Oliveira e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 665, de 26 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 22/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Senhora Aldenize Magalhães Aufiero, Advogada. | Decreto Legislativo nº 678, de 22 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 20/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Coronel Francisco Orleilson Guimarães. | Decreto Legislativo nº 655, de 17 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 19/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Francisco da Silva e Santos e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 671, de 04 de maio de 2026 | Coautoria |
| PDL 16/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM FRANCISCO ORLEILSON GUIMARÃES e da outras providencias. | Decreto Legislativo nº 654, de 17 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 14/2025 | CONCEDE Medalha de Honra Josué Cláudio de Souza ao servidor Cláudio Márcio Ribeiro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal de Manaus. | Decreto Legislativo nº 660, de 19 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 11/2025 | Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel Fabiano Machado Bó e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 659, de 19 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 10/2025 | CONCEDE Diploma de Cidadão de Manaus ao senhor Jender de Melo Lobato e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 656, de 10 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 9/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Carolina Soler de Melo. | Decreto Legislativo nº 658, de 19 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PL 289/2025 | Institui o Dia Municipal do Educador da Zona Rural no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.615, de 11 de março de 2026 | Primeira assinatura de 6 |
| PDL 8/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM WILTON GONÇALVES MARQUES e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 657, de 19 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PL 182/2025 | CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia. | Lei Ordinária nº 3.543, de 22 de setembro de 2025 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 181/2025 | DISPÕE sobre a divulgação da Lei Federal n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autis… | Lei Ordinária nº 3.704, de 18 de setembro de 2026 | Coautoria |
| PDL 6/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Nádia Vettori. | Decreto Legislativo nº 653, de 28 de abril de 2025 | Coautoria |
| PDL 5/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao ex-Vereador Ayr José de Souza e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 652, de 28 de abril de 2025 | Coautoria |
| PL 132/2025 | CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Ver Bem Amazonas - IVBA. | Lei Ordinária nº 3.535, de 04 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 112/2025 | DECLARA o Festival Folclórico do CSU do Parque 10 (Complexo Social Urbano Professora Lucy Omena), como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do município de Manaus… | Lei Ordinária nº 3.525, de 03 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 109/2025 | Institui a cota de bolsa universitária para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de baixa renda. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 622, de 24 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 1/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus à Ilustríssima Sra. MARIA JOSÉ FREITAS E SILVA e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 651, de 07 de abril de 2025 | Coautoria |
| PR 3/2025 | DISPÕE sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos – FEPACRI”, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus – CMM. | Resolução nº 175, de 22 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PDL 23/2024 | Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao DR. RUBEM ALVES DA SILVA JUNIOR e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 649, de 25 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PDL 22/2024 | Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor CÍCERO TÚLIO COUTINHO DA SILVA e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 647, de 18 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PDL 20/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao deputado estadual ADJUTO RODRIGUES AFONSO e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 646, de 30 de outubro de 2024 | Coautoria |
| PL 332/2024 | INSTITUI a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio e Importunação Sexual nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.502, de 05 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 331/2024 | DETERMINA a fixação de placas, cartazes, banners e/ou QR CODE, com informações suficientes para denunciar a presença de crianças ou adolescentes em estabelecimento que comercializ… | Lei Ordinária nº 3.527, de 10 de julho de 2025 | Coautoria |
| PDL 17/2024 | CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Angela Abdo Campos Ferreira e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 643, de 10 de junho de 2024 | Coautoria |
| PDL 16/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro na área Evangélica – Pastor Fredrerick Orr, ao ilustríssimo Senhor Thiago Rodrigues Valente e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 642, de 10 de junho de 2024 | Coautoria |
| PDL 15/2024 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Ilustríssimo Sr. Maurício Fernandes de Castro e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 638, de 08 de maio de 2024 | Coautoria |
| PDL 14/2024 | CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Rachel Carvalho Maia Castro e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 637, de 08 de maio de 2024 | Coautoria |
| PDL 10/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Flávio Cordeiro Antony Filho e dá outras providências | Decreto Legislativo nº 641, de 27 de maio de 2024 | Coautoria |
| PDL 8/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro Phellipe Arce Daou ao senhor Expedito Fernandes Belmont e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 635, de 06 de maio de 2024 | Coautoria |
| PR 3/2024 | “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, o Parlamento Autista e dá outras providências.” | Resolução nº 174, de 22 de outubro de 2025 | Primeira assinatura de 23 |
| PDL 5/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Tadeu de Souza Silva, Procurador do Estado e Vice-Governador do Estado do Amazonas. | Decreto Legislativo nº 631, de 03 de abril de 2024 | Coautoria |
| PL 72/2024 | INSTITUI o Dia da Mulher na Política e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.495, de 16 de maio de 2025 | Coautoria |
| PDL 1/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Fabrício Frota Marques e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 627, de 26 de fevereiro de 2024 | Coautoria |
| PDL 28/2023 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). | Decreto Legislativo nº 618, de 20 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 425/2023 | INSTITUI o Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia, a ser realizado em novembro, no município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.449, de 30 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 405/2023 | INCLUI a obrigatoriedade do curso de Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) no pré-natal das gestantes assistidas por unidades de saúde e hospitais públicos e privados no mun… | Lei Ordinária (Promulgada) nº 605, de 16 de setembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 20/2023 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus Samuel Benchimol, ao Sr. Osiris Messias Araújo Da Silva, economista, citricultor e escritor pela Defesa dos Assuntos e Interesses da Ama… | Decreto Legislativo nº 613, de 07 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 345/2023 | INSTITUI o Dia Municipal do Pastor e da Pastora Jubilado (a) na cidade de Manaus, a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto. | Lei Ordinária nº 3.366, de 29 de julho de 2024 | Coautoria |
| PL 309/2023 | ESTABELECE diretrizes para implantação de políticas públicas municipais destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de alunos com altas habilidades / superdotação na rede pú… | Lei Ordinária nº 3.311, de 19 de abril de 2024 | Coautoria |
| PL 242/2023 | INSTITUI a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.390, de 27 de setembro de 2024 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 241/2023 | INSTITUI a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.290, de 15 de março de 2024 | Primeira assinatura de 15 |
| PDL 17/2023 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Walfran de Souza Torres e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 607, de 29 de maio de 2023 | Coautoria |
| PEL 5/2023 | ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus. | Emenda à Loman nº 119, de 30 de outubro de 2024 | Coautoria |
| PL 216/2023 | DISPÕE sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.225, de 14 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PDL 10/2023 | CONCEDE O Diploma de Cidadão de Manaus ao Deputado Estadual Coronel RR QOPM, Dan Câmara. | Decreto Legislativo nº 599, de 17 de abril de 2023 | Coautoria |
| PL 150/2023 | PROÍBE a nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças e adolescentes no município de Manaus e dá outr… | Lei Ordinária nº 3.436, de 19 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 141/2023 | ALTERA o § 2.º do art. 1.º da Lei n. 2.755, de 8 de julho de 2021, que estabelece, no âmbito do município de Manaus, a visão monocular como deficiência visual e dá outras providên… | Lei Ordinária (Promulgada) nº 557, de 29 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 12 |
| PDL 6/2023 | CONCEDE a Medalha de Ouro Pastor Frederick Orr ao Pastor Jonatas Câmara e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 594, de 27 de março de 2023 | Coautoria |
| PDL 4/2023 | Concede a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury ao Excelentíssimo Chefe da Casa Civil Rafael Lins Bertazzo. | Decreto Legislativo nº 595, de 29 de março de 2023 | Coautoria |
| PL 42/2023 | DISPÕE sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Manaus, e dá… | Lei Ordinária nº 3.266, de 04 de janeiro de 2024 | Primeira assinatura de 6 |
| PL 41/2023 | DISPÕE sobre a instalação de placas informativas nas vias públicas do município de Manaus onde se realizam as feiras livres. | Lei Ordinária nº 3.408, de 13 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 11 |
| PDL 3/2023 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas. | Decreto Legislativo nº 593, de 20 de março de 2023 | Coautoria |
| PL 7/2023 | INSTITUI o Réveillon Gospel no Calendário Oficial da Cidade de Manaus | Lei Ordinária nº 3.238, de 21 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 6/2023 | ALTERA o art. 2.º e insere o art. 2.º-A na Lei n. 519, de 25 de abril de 2022. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 581, de 22 de julho de 2024 | Coautoria |
| PL 4/2023 | DENOMINA como Edson Arantes do Nascimento (Pelé) o complexo viário a ser construído na rotatória denominada Bola do Produtor, na zona Leste de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.168, de 10 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 377/2022 | DISPÕE sobre o fornecimento de máscaras descartáveis aos usuários dos serviços municipais de saúde. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 577, de 21 de junho de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 327/2022 | ALTERA a redação da ementa e do art. 1.º da Lei n. 183, de 2 de abril de 2007, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Amazonas, pelo menos uma v… | Lei Ordinária nº 3.438, de 20 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 319/2022 | CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Assistência Amor e Ação. | Lei Ordinária nº 3.165, de 06 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 26/2022 | CONCEDE a Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva ao Prof. Dr. José Augusto de Melo Neto, Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). | Decreto Legislativo nº 583, de 24 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PL 258/2022 | GARANTE ao consumidor o direito à suspensão do serviço de abastecimento de água por tempo indeterminado e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.450, de 30 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 9 |
| PL 257/2022 | ESTABELECE a obrigatoriedade de a concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, no município de Manaus, notificar o consumidor… | Lei Ordinária nº 3.380, de 12 de setembro de 2024 | Primeira assinatura de 3 |
| PDL 20/2022 | CONCEDE Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Marcelo Generoso e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 579, de 04 de julho de 2022 | Coautoria |
| PL 182/2022 | DISPÕE sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.305, de 16 de abril de 2024 | Coautoria |
| PL 140/2022 | GARANTE aos servidores das escolas públicas municipais o direito à matrícula de seus filhos na mesma unidade de ensino de sua lotação e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.335, de 07 de junho de 2024 | Primeira assinatura de 10 |
| PL 3/2022 | ALTERA os artigos 2º, 4º e 9º da Lei Municipal n.º 500 de 11 de novembro de 2021, que institui o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder… | Lei Ordinária (Promulgada) nº 517, de 12 de abril de 2022 | Coautoria |
| PDL 1/2022 | CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO DE MANAUS ao Senhor Dr. Alex Del Giglio, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 561, de 14 de março de 2022 | Autoria única |
| PL 686/2021 | AUTORIZA a terapia assistida por cães “Cinoterapia” para crianças e idosos nos locais que se especifica e dá outras providências no município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.191, de 06 de novembro de 2023 | Primeira assinatura de 17 |
| PL 684/2021 | Determina que a fresa de asfalto dos programas de asfaltamento e de recapeamento do Município de Manaus seja reaproveitada e destinada às vias das áreas rurais. | Lei Ordinária nº 3.308, de 17 de abril de 2024 | Primeira assinatura de 12 |
| PL 615/2021 | PROÍBE a instalação e o uso de banheiros multigêneros no Município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.966, de 18 de outubro de 2022 | Coautoria |
| PL 550/2021 | ALTERA dispositivos da Lei N. 485, de 7 de maio de 2021 que especifica e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.799, de 13 de outubro de 2021 | Coautoria |
| PL 543/2021 | Declara o Studio Atelier Cláudio Andrade como Patrimônio Artístico e Cultural de Natureza Material do Município de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.952, de 14 de setembro de 2022 | Coautoria |
| PL 531/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.051, de 24 de maio de 2023 | Primeira assinatura de 22 |
| PL 443/2021 | Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total | Lei Ordinária nº 2.969, de 28 de outubro de 2022 | Primeira assinatura de 4 |
| PDL 11/2021 | Concede a Medalha de Ouro Guilherme Moreira ao Sr. Renato Frota Magalhães Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC). | Decreto Legislativo nº 540, de 29 de setembro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 302/2021 | PROÍBE que pessoas que cometem maus-tratos a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais | Lei Ordinária (Promulgada) nº 525, de 02 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 264/2021 | INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual. | Lei Ordinária nº 2.941, de 19 de agosto de 2022 | Coautoria |
| PL 202/2021 | INSTITUI o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 500, de 11 de novembro de 2021 | Coautoria |
| PL 118/2021 | DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Lei Ordinária nº 2.884, de 17 de maio de 2022 | Coautoria |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Consultar Requerimentos dos anos anteriores a 2023 (REQ) | 135 |
| Projeto de Lei (PL) | 81 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 47 |
| Consultar Moções dos anos anteriores a 2023 (MO) | 6 |
| Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 (IND) | 5 |
| Projeto de Resolução (PR) | 5 |
| Projeto de Emenda à Loman (PEL) | 3 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| PL 741/2026 | 14/09/2026 | DISPÕE sobre a reserva de vagas para inserção no mercado de trabalho de alunos egressos dos programas socioeducacionais da Escola de Serviço Público Municipal… | Situação não informada pela Casa |
| PDL 16/2026 | 01/07/2026 | CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza ao Sr. Armínio Adolfo de Pontes e Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa |
| PL 571/2026 | 22/06/2026 | Dispõe sobre a garantia da liberdade de consciência, de crença e de manifestação religiosa dos estudantes da rede municipal de ensino de Manaus e dá outras pro… | Situação não informada pela Casa |
| PDL 14/2026 | 09/06/2026 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus a Senhora Dra. Lázara Gabriela Oliveira Silva, Médica Ginecologista e Obstetra. | Situação não informada pela Casa |
| PDL 13/2026 | 02/06/2026 | CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Senhor Willian de Oliveira da Silva e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 676, de 10 de junho de 2026 |
| PDL 11/2026 | 05/05/2026 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Dr. Flávio Tendolo Fayad e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa |
| PL 460/2026 | 30/04/2026 | ESTABELECE diretrizes para a priorização e celeridade no atendimento de saúde para pessoas idosas na rede pública municipal de saúde de Manaus e dá outras prov… | Situação não informada pela Casa |
| PDL 9/2026 | 23/04/2026 | Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Senhor Arone do Nascimento Bentes, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 282 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 01/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| 06 Certidao criminal JF 1 grau EDUARDO ALFAIA.pdf | |
| 07 Certidao Criminal JF 2 grau EDUARDO ALFAIA.pdf | |
| 09 Certidao criminal TJAM 1 grau EDUARDO ALFAIA.pdf | |
| 08 Certidao criminal TJAM unificada EDUARDO ALFAIA.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Instituto Phoenix & Associados | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1205 | R$ 12,0 mil | Contratada |
| Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 22/09/2026 | —sem resultado | 1200 | R$ 68,0 mil | Contratada |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 21/09/2026 | —sem resultado | 1205 | R$ 12,0 mil | Contratada |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 10/09/2026 | —sem resultado | 1315 | R$ 9,0 mil | Contratada |
| Direto Ao Ponto Pesquisas | Dcastro Comunicacao e Marketing Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 20/08/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1200 | R$ 43,5 mil | Pesquisa própria |
| Projeta Pesquisa de Mercado Opniao Publica | M P Valin Eireli | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/07/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 3000 | R$ 78,0 mil | Pesquisa própria |
| Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte | N.C. de Souza Ltda / Brasil Norte Comunicacao | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 20/05/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1200 | R$ 60,0 mil | Contratada |
| Verita | Instituto Verita Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/03/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1220 | R$ 93,9 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/40002537615.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 40002537615
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.