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Foto oficial de Delegado Péricles

Deputado Estadual · Amazonas

Delegado Péricles

Pericles Rodrigues do Nascimento

22222 PL — Partido Liberal

Aguardando JulgamentoConcorrendo2 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 1,8 mi
R$ 1.843.760,13
Arrecadado
R$ 1,0 mi
R$ 1.047.232,50
Despesa contratada
R$ 454,1 mil
35,74% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
2
desde 2018
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Pericles Rodrigues do Nascimento
Nascimento
27/08/1977 (49 anos)
Naturalidade
Manaus / AM
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Parda
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Deputado
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
PL — Partido Liberal (nº 22)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
PL

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2018 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PSL · 30.573 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  2. 2022 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PL · 24.715 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  3. 08/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  4. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 447,3 mil em 17 lançamentos e contratou R$ 171,5 mil em 26 despesas.
  5. 02/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  6. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 573,0 mil em 27 lançamentos e contratou R$ 282,6 mil em 62 despesas.
  7. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
  8. outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 27,0 mil em 3 lançamentos.

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 22777 PLPL Amazonas 24.715em 62 municípios R$ 1,0 mi Eleito Por Média Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 17777 PSLEu Voto No Amazonas V Amazonas 30.573em 62 municípios R$ 0,00 Eleito Por QP Ficha 2018

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 202260 registros

24.715 votos em 60 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Eleição de 201859 registros

30.573 votos em 59 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
ManausAM 18.275
EnviraAM 1.308
IrandubaAM 556
Boca do AcreAM 403
UrucaráAM 376
HumaitáAM 335
São Gabriel da CachoeiraAM 305
BarcelosAM 279
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
ManausAM 27.268
ManacapuruAM 1.068
ItacoatiaraAM 265
CoariAM 215
IrandubaAM 183
Presidente FigueiredoAM 155
ApuíAM 152
GuajaráAM 116

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
40 Manaus AM 2.377
1 Manaus AM 2.357
2 Manaus AM 2.251
62 Manaus AM 1.535
46 Envira AM 1.308
37 Manaus AM 1.301
58 Manaus AM 1.278
32 Manaus AM 1.254
63 Manaus AM 1.126
70 Manaus AM 1.038
65 Manaus AM 1.024
68 Manaus AM 1.022
59 Manaus AM 962
31 Manaus AM 750
56 Iranduba AM 556
14 Boca do Acre AM 403
27 Urucará AM 376
17 Humaitá AM 335
19 São Gabriel da Cachoeira AM 305
18 Barcelos AM 279
6 Manacapuru AM 278
51 Presidente Figueiredo AM 258
30 Santa Isabel do Rio Negro AM 257
3 Itacoatiara AM 199
68 Rio Preto da Eva AM 183

Votou em 60 zonas de 60 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
2 Manaus AM 3.582
1 Manaus AM 2.905
40 Manaus AM 2.816
58 Manaus AM 2.494
62 Manaus AM 2.346
63 Manaus AM 1.930
37 Manaus AM 1.906
32 Manaus AM 1.894
70 Manaus AM 1.806
65 Manaus AM 1.733
59 Manaus AM 1.534
31 Manaus AM 1.224
68 Manaus AM 1.098
6 Manacapuru AM 1.068
3 Itacoatiara AM 265
8 Coari AM 215
56 Iranduba AM 183
51 Presidente Figueiredo AM 155
67 Apuí AM 152
45 Guajará AM 116
35 Autazes AM 99
4 Parintins AM 84
9 Tefé AM 58
36 Tabatinga AM 57
17 Humaitá AM 56

Votou em 57 zonas de 59 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06006299420266040000
Nº do processo do partido (DRAP)
06006151320266040000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 1,8 miTotal declaradoR$ 1.843.760,13
11Bens declarados
Todos os bens declarados11 registros
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
CasaImovelR$ 945.109,40
Sala Ou ConjuntoImovelR$ 362.243,43
ApartamentoImovel ResidencialR$ 210.000,00
Caderneta de PoupançaSaldo Em ContaR$ 165.624,39
TerrenoBem ImovelR$ 100.000,00
Consórcio Não ContempladoContribuições Totais Em Carta de Crédito de ConsorcioR$ 54.353,86
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Fundo de InvestimentosR$ 3.643,62
Outros Créditos e Poupança VinculadosSaldo BancárioR$ 1.381,97
Caderneta de PoupançaSaldo Em ContaR$ 1.346,66
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)InvestimentosR$ 55,80
Outros Créditos e Poupança VinculadosSaldo Em Conta CorrenteR$ 1,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2018 Deputado Estadual R$ 0,00 R$ 0,00 —
2022 Deputado Estadual R$ 1.026.260,84 R$ 1.236.199,62 +R$ 1,2 mi partindo de zero
2026 agora Deputado Estadual R$ 1.843.760,13 R$ 1.858.878,36 +50% +R$ 622,7 mil
Bens declarados em 20225 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Apartamento Apto No. 903 - Bloco D - Cond. Gran Vista. Valor 421.000,00, Sendo R$ 121.000,00 Com Recursos Proprios e R$ 300.000,00 Financiado Pelo Santander S/a Em 420meses R$ 406.513,76
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automovel SW4 DSL 4X4 SRX At 75 19/20 Placa Phvbe76. R$ 258.000,00
Apartamento Apto. N 105 - Torre Cadiz - Cond. Torres de Andaluzia No Valor de R$ 132.091,39, Sendo Adq Com R$ 30.540,60 de Recursos Proprios e 101.550,79 Financiados Pela Cef Em 240meses R$ 234.148,12
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automovel S10 LTZ - Cabine Dupla 4X2 - Motor 2.5 R$ 116.698,96
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Saldo Conta Bancária Banco do Bradesco Ag: 2130 C/C: 633939-5 R$ 10.900,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 1,0 miArrecadadoR$ 1.047.232,50
R$ 454,1 milContratadoR$ 454.079,88
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.470.474/0001-30CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Pessoas FísicasR$ 716.920,0042
Recursos de Partido PolíticoR$ 210.000,002
Recursos PrópriosR$ 120.000,002
Recursos de Outros CandidatosR$ 312,501

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Partido Liberal (PL)08.517.423/0001-95R$ 200.000,00
Pericles Rodrigues do Nascimento***.158.352-**R$ 120.000,00
Luiz Felipe de Vasconcelos Dias Balieiro***.795.942-**R$ 52.000,00
Henrique Brasil Couto Batista***.619.102-**R$ 45.000,00
Juan Carlos de Souza Valerio***.534.692-**R$ 45.000,00
Paulo Bernardo Lindoso e Lima***.348.902-**R$ 45.000,00
Mateus Severiano da Costa***.888.132-**R$ 40.000,00
Joao Victor Pereira Martins da Silva***.196.452-**R$ 40.000,00
Grace Louisa Souza Jardim***.418.692-**R$ 40.000,00
Gisleno Augusto Costa da Cruz***.205.262-**R$ 40.000,00
Fabio Pereira Garcia dos Santos***.201.702-**R$ 40.000,00
Mario Paulo Rodrigues da Costa Telles***.763.232-**R$ 38.000,00
Andre Luiz Nascimento Siqueira***.101.622-**R$ 30.000,00
Jone Clei Sousa Rodrigues***.309.132-**R$ 30.000,00
Thomaz Augusto Correa de Vasconcelos Dias***.826.592-**R$ 25.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a25.021.356/0001-32Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 235.000,00
Petrovan Derivados de Petroleo Ltda84.472.851/0003-99Combustíveis e LubrificantesR$ 29.160,00
F G de Q Pierre Sobrinho Ltda02.704.845/0001-93Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 19.870,00
M. da Silva Sousa62.940.711/0001-01Eventos de Promoção da CandidaturaR$ 15.000,00
F G de Q Pierre Sobrinho Ltda02.704.845/0001-93Publicidade Por AdesivosR$ 9.200,00
Nova Alianca Comercio Atacadista de Produtos Alimenticios e Bebidas Ltda55.523.299/0001-50ÁguaR$ 8.500,00
M A S Servicos Automotivos Ltda21.676.321/0001-80Cessão Ou Locação de VeículosR$ 6.700,00
Delio Cavalcante Diniz de Carvalho***.328.572-**Serviços AdvocatíciosR$ 5.000,00
Antonio Carlos Bentes Magalhaes Junior***.195.192-**Serviços ContábeisR$ 5.000,00
K. Oliveira de Souza Comercio de Medicamentos Ltda55.373.483/0001-61Diversas A EspecificarR$ 4.318,80
Adm Comunicacao Visual e Publicidade Ltda10.218.826/0001-85Publicidade Por AdesivosR$ 3.800,00
Matheus de Sousa Pinto***.824.552-**Serviços Prestados Por TerceirosR$ 3.500,00
Reginaldo Furtado da Silva***.421.732-**Serviços Prestados Por TerceirosR$ 3.500,00
Daniel Nascimento Gama***.660.442-**Serviços Prestados Por TerceirosR$ 3.000,00
Abensur e Rocha Buffet e Eventos Ltda59.657.314/0001-04Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 3.000,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Amazonas, de 2019 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
702
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
626
Transformadas em norma jurídica
147

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma147 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PL 509/2026 INSTITUI os Níveis de Risco Térmico e as medidas de proteção correspondentes durante episódios de calor extremo no Estado do Amazonas. (PROTOCOLO DE RISCO DE EXTREMO CALOR) Lei Ordinária nº 8.540, de 28 de setembro de 2026 Autoria única
PL 147/2026 ALTERA a Lei Ordinária nº 7.621, de 03 de julho de 2025, que “Declara como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS – AASA”. Lei Ordinária nº 8.344, de 01 de junho de 2026 Autoria única
PL 9/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR. Lei Ordinária nº 8.157, de 27 de março de 2026 Autoria única
PL 1076/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Kassio Nunes Marques, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Lei Ordinária nº 8.000, de 23 de dezembro de 2025 Coautoria
PL 966/2025 REVOGA a Lei n. 6.903 de 28 de maio de 2024 que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabal… Lei Ordinária nº 8.108, de 25 de fevereiro de 2026 Primeira assinatura de 2
PL 894/2025 Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Ilustríssima Doutora Ludhmila Abrahão Hajjar. Lei Ordinária nº 7.820, de 06 de novembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 869/2025 Dispõe sobre a responsabilidade na venda de bebidas alcoólicas adulteradas, estabelece a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) como instrumento de comprovação de origem, facilita mecanism… Lei Ordinária nº 8.218, de 30 de abril de 2026 Autoria única
PL 729/2025 Concede o Título de Cidadã do Amazonas ao Senhor RUI MANUEL PROENÇA DE CAMPOS GARCIA. Lei Ordinária nº 7.797, de 30 de setembro de 2025 Autoria única
PL 511/2025 INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, a Lei Paulo Onça, que dispõe sobre a Campanha Permanente “Na Direção do Respeito”, a ser realizada durante todo o ano, com ações integra… Lei Ordinária nº 8.086, de 07 de janeiro de 2026 Coautoria
PL 466/2025 DECLARA como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS - AASA. Lei Ordinária nº 7.621, de 03 de julho de 2025 Autoria única
PRL 22/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor José Thomé Neto, Prefeito do Município de Autazes Resolução Legislativa nº 1.095, de 20 de maio de 2025 Coautoria
PRL 18/2025 “Concede às servidoras públicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o direito a uma folga anual remunerada para realização de exames para prevenção do câncer de colo d… Resolução Legislativa nº 1.111, de 21 de agosto de 2025 Autoria única
PL 142/2025 “Altera a Lei nº 5.204, de 17 de junho de 2020, que “DISPÕE sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres a partir de 40 anos e com histórico familiar de câncer de mama… Lei Ordinária nº 7.770, de 15 de setembro de 2025 Autoria única
PL 141/2025 ALTERA Lei Ordinária nº 4.679, de 5 de novembro de 2018 que INSTITUI o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Amazonas (assento preferencial, embarque e desembarque prioritári… Lei Ordinária nº 7.685, de 16 de julho de 2025 Autoria única
PL 120/2025 Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Amazonas o Dia de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes. Lei Ordinária nº 7.533, de 02 de junho de 2025 Coautoria
PL 119/2025 Dispõe sobre a cooperação, o compartilhamento e acesso de imagens captadas por sistemas de videomonitoramento com os órgãos de segurança pública do Estado do Amazonas e dá outras… Lei Ordinária nº 7.704, de 16 de julho de 2025 Autoria única
PL 48/2025 Dispõe sobre as sanções administrativas às pessoas que vendam, comercializem ou pratiquem qualquer outra forma de disponibilização, a título oneroso, de medicamentos fornecidos gr… Lei Ordinária nº 7.562, de 11 de junho de 2025 Primeira assinatura de 3
PL 659/2024 Dispõe sobre a inserção obrigatória de mensagem de prevenção e cuidado com a saúde mental nas faturas do mês de setembro emitidas pela concessionária Energia Elétrica do Estado do… Lei Ordinária nº 7.565, de 11 de junho de 2025 Coautoria
PRL 54/2024 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustrissímo Senhor Muni Lourenço Silva Júnior Resolução Legislativa nº 1.092, de 20 de maio de 2025 Coautoria
PL 644/2024 DECLARA como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A CEGUEIRA DO AMAZONAS – INSTITUTO DONA OLÍVIA. Lei Ordinária nº 7.287, de 06 de janeiro de 2025 Autoria única
PL 621/2024 Prioriza a aquisição de café torrado em grão e café torrado moído da espécie Café Robusta Amazônico provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de prod… Lei Ordinária nº 8.139, de 18 de março de 2026 Coautoria
PL 487/2024 DISPÕE sobre as diretrizes para a criação da Biblioteca Digital da Floresta, vinculada a Biblioteca Pública do Estado do Amazonas, e dá outras providências Lei Ordinária nº 7.522, de 19 de maio de 2025 Coautoria
PL 372/2024 Dispõe sobre a fixação do critério do sexo biológico em testes de aptidão física ou provas práticas em concursos públicos estaduais no Amazonas. Lei Ordinária nº 7.542, de 25 de junho de 2025 Coautoria
PL 369/2024 Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Sra. ANAGALI MARCON BERTAZZO. Lei Ordinária nº 6.981, de 10 de julho de 2024 Autoria única
PL 362/2024 DISCIPLINA o uso dos termos cartório e cartório extrajudicial, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.077, de 30 de setembro de 2024 Autoria única
PL 342/2024 DECLARA como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA HIEN KAN Lei Ordinária nº 6.965, de 01 de julho de 2024 Autoria única
PRL 33/2024 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Júlio César Pereira Queiroz. Resolução Legislativa nº 1.046, de 20 de junho de 2024 Autoria única
PL 325/2024 DECLARA como de Utilidade Pública o INSTITUTO NUMIÁ DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA AMAZÔNIA – INSTITUTO NUMIÁ. Lei Ordinária nº 6.966, de 01 de julho de 2024 Autoria única
PL 285/2024 ESTABELECE condicionalidade para a manutenção de família como beneficiária de programas sociais do Governo do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.360, de 14 de janeiro de 2025 Coautoria
PL 180/2024 Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Sra. Maria Nazareth da Penha Vasques Mota. Lei Ordinária nº 6.904, de 28 de maio de 2024 Autoria única
PL 179/2024 Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Sra. Carla Thomas. Lei Ordinária nº 6.901, de 28 de maio de 2024 Autoria única
PRL 16/2024 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Paulo Eduardo Guimarães Brandão, “Paulo Coelho”. Resolução Legislativa nº 1.039, de 17 de maio de 2024 Autoria única
PL 95/2024 DECLARA como de Utilidade Pública o Clube Social Endurance. Lei Ordinária nº 6.913, de 03 de junho de 2024 Autoria única
PL 94/2024 ALTERA Lei Ordinária nº 4.679, de 5 de novembro de 2018 que INSTITUI o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Amazonas.(prazo de 30 dias para realização de exames que diagnost… Lei Ordinária nº 6.932, de 06 de junho de 2024 Autoria única
PRL 5/2024 Concede a Medalha Ruy Araújo a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho RUTH BARBOSA SAMPAIO. Resolução Legislativa nº 1.038, de 17 de maio de 2024 Autoria única
PL 1217/2023 DECLARA como de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa e Inovação da Amazônia Lei Ordinária nº 6.790, de 21 de março de 2024 Autoria única
PRL 94/2023 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Dr. José Hamilton Saraiva dos Santos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas. Resolução Legislativa nº 1.020, de 18 de dezembro de 2023 Autoria única
PL 1126/2023 ALTERA a Lei Ordinária Nº 2.794, de 06 de maio de 2003 que “Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.”. Lei Ordinária nº 6.724, de 05 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 1124/2023 ALTERA Lei Ordinária nº 5.039, de 02 de dezembro de 2019 que DISPÕE sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce… Lei Ordinária nº 6.922, de 06 de junho de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 1107/2023 DECLARA como de Utilidade Pública o Instituto Beneficente Cândido Mariano de Apoio à Saúde do Policial Militar – IBCM. Lei Ordinária nº 6.706, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 1106/2023 DECLARA como de Utilidade Pública o Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá - IAPIN Lei Ordinária nº 6.714, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PRL 85/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Sr. Jeibson dos santos justiniano. Resolução Legislativa nº 1.017, de 18 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 925/2023 INSTITUI o licenciamento provisório para abertura de empresas no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.859, de 02 de maio de 2024 Autoria única
PL 870/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. José Antônio Siqueira de Arruda Câmara. Lei Ordinária nº 6.621, de 11 de dezembro de 2023 Autoria única
PL 865/2023 ALTERA a Lei Ordinária Nº 3337 de 30, de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos empresariais do Estado disponibilizarem 01 (um) exemplar do Códi… Lei Ordinária nº 6.762, de 10 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 801/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Márcio André Lopes Cavalcante, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e fundador do site “Dizer o Direito”. Lei Ordinária nº 6.512, de 11 de outubro de 2023 Autoria única
PRL 66/2023 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Dr. Mauro Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Resolução Legislativa nº 989, de 25 de agosto de 2023 Primeira assinatura de 10
PL 769/2023 Concede o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor Francisco Ferreira da Silva Sobrinho. Lei Ordinária nº 6.554, de 06 de novembro de 2023 Coautoria
PLC 13/2023 ACRESCENTA o Art. 178-C à Lei Complementar n.º 19, de 29 de dezembro de 1997 (Isenção de taxa de renovação de CNH para idosos). Lei Complementar nº 256, de 18 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 7
PL 709/2023 INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, o dever do Motorista de aplicativo de encaminhar passageiros em estado de incapacidade às autoridades competentes. Lei Ordinária nº 6.746, de 10 de janeiro de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 708/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Francisco Ramos da Silva. Lei Ordinária nº 6.518, de 16 de outubro de 2023 Autoria única
PL 688/2023 Altera a Lei n⁰ 5.505, de 17 de Junho de 2021, que “Dispõe sobre as placas comemorativas da inauguração de obras públicas estaduais de qualquer natureza”. (Divulgação do valor fin… Lei Ordinária nº 6.664, de 22 de dezembro de 2023 Autoria única
PL 678/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Breno Medeiros, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Lei Ordinária nº 6.488, de 10 de outubro de 2023 Primeira assinatura de 2
PRL 58/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas. Resolução Legislativa nº 996, de 03 de outubro de 2023 Coautoria
PL 653/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Procurador do Estado do Amazonas Eugênio Nunes Silva. Lei Ordinária nº 6.546, de 06 de novembro de 2023 Autoria única
PL 591/2023 Concede o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor Ednaldo Rodrigues Gomes. Lei Ordinária nº 6.302, de 17 de julho de 2023 Coautoria
PL 588/2023 DISPÕE sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+. Lei Ordinária nº 6.469, de 10 de outubro de 2023 Primeira assinatura de 3
PL 486/2023 Institui o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.313, de 20 de julho de 2023 Coautoria
PL 455/2023 REVOGA a Lei Ordinária nº 5.913, de 01 de junho de 2022, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade da utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis, nos conjuntos… Lei Ordinária nº 6.385, de 02 de agosto de 2023 Autoria única
PL 454/2023 REVOGA a Lei Ordinária nº 5.645, de 20 de outubro de 2021, que “PROÍBE a prática de fidelização nos contratos de consumo”. Lei Ordinária nº 6.450, de 22 de setembro de 2023 Autoria única
PL 453/2023 REVOGA a Lei Ordinária nº 5.258, de 21 de setembro de 2020, que “ASSEGURA ao consumidor o direito à informação sobre a inexistência de assistência técnica no Estado do Amazonas”. Lei Ordinária nº 6.412, de 18 de setembro de 2023 Autoria única
PL 451/2023 REVOGA a Lei Ordinária nº 4.570, de 14 de março de 2018, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os imóveis, com 300m² ou mais de área construída, instalarem cisterna para captação… Lei Ordinária nº 6.366, de 02 de agosto de 2023 Primeira assinatura de 3
PL 450/2023 REVOGA a Lei Ordinária nº 4.451, de 28 de março de 2017, que “OBRIGA os prontos-socorros, hospitais e clínicas de saúde, pública ou privada, no âmbito do Estado do Amazonas, a fix… Lei Ordinária nº 6.441, de 18 de setembro de 2023 Autoria única
PL 448/2023 Institui boas práticas de transparência em contratações pública no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.309, de 19 de julho de 2023 Autoria única
PL 447/2023 REVOGA a Lei Ordinária nº 4.355, de 05 de julho de 2016, que “OBRIGA as empresas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados a disponibilizar em seu sítio eletrônico a… Lei Ordinária nº 6.411, de 18 de setembro de 2023 Autoria única
PL 442/2023 PROÍBE, no âmbito do Estado do Amazonas, o constrangimento ou embaraço a vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão. Lei Ordinária nº 6.381, de 02 de agosto de 2023 Primeira assinatura de 5
PL 435/2023 DECLARA como de Utilidade Pública a Fundação de Apoio Institucional Muraki. Lei Ordinária nº 6.284, de 12 de julho de 2023 Autoria única
PRL 40/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Juíza do Trabalho, Dra. EULAIDE MARIA VILELA LINS. Resolução Legislativa nº 975, de 06 de julho de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 390/2023 DISPÕE sobre a substituição de cartazes ou dispositivos similares de afixação obrigatória em estabelecimentos comerciais por um único cartaz que contenha um código de barras bidim… Lei Ordinária nº 6.407, de 18 de setembro de 2023 Autoria única
PL 389/2023 REVOGA as Leis Promulgadas nºs 149, de 21 de maio de 2013 e 371, de 05 de maio de 2017, e as Leis Ordinárias nºs 4.915, de 12 de setembro de 2019, 5.099, de 14 de janeiro de 2020,… Lei Ordinária nº 6.537, de 25 de outubro de 2023 Autoria única
PL 372/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Marcelo Cordeiro Bertolucci. Lei Ordinária nº 6.241, de 01 de junho de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 361/2023 ESTABELECE o fornecimento de “mamas solidárias” às mulheres mastectomizadas que se submeteram a cirurgia para retirada das mamas. Lei Ordinária nº 6.440, de 18 de setembro de 2023 Coautoria
PL 268/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ALBERTO LÚCIO SANTOS. Lei Ordinária nº 6.342, de 31 de julho de 2023 Primeira assinatura de 2
PRL 24/2023 CRIA a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva. Resolução Legislativa nº 1.069, de 20 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 224/2023 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Auxílio Aluguel no Estado do Amazonas na forma que se especifica, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.542, de 06 de novembro de 2023 Autoria única
PL 184/2023 Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra. Larissa Padilha Roriz Penna. Lei Ordinária nº 6.341, de 31 de julho de 2023 Primeira assinatura de 3
PRL 17/2023 Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC). Resolução Legislativa nº 968, de 28 de abril de 2023 Coautoria
PRL 3/2023 Dá ao Complexo de Esportes, Lazer e Condicionamento Físico da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o nome de “MESTRE OSVALDO ALVES DE ALBUQUERQUE”. Resolução Legislativa nº 967, de 28 de abril de 2023 Autoria única
PEC 3/2022 Acrescenta o § 4º do Art. 40 da Constituição do Estado do Amazonas na forma que especifica. Emenda a CE nº 132, de 14 de dezembro de 2022 Primeira assinatura de 8
PRL 104/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Deputado Estadual Serafim Fernandes Corrêa. Resolução Legislativa nº 928, de 05 de dezembro de 2022 Primeira assinatura de 9
PRL 102/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Dr. Tadeu de Souza Silva, Ex-Procurador Geral do Estado do Amazonas. Resolução Legislativa nº 956, de 15 de dezembro de 2022 Autoria única
PRL 99/2022 Concede a Medalha de Mérito Jurídico à Dra. Alzira Melo Costa, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região. Resolução Legislativa nº 955, de 15 de dezembro de 2022 Autoria única
PRL 98/2022 Cria a Medalha de Artes Marciais “Osvaldo Alves”, para atletas e personalidades destaques nas Artes Marciais e Esportes de Combate. Resolução Legislativa nº 954, de 15 de dezembro de 2022 Primeira assinatura de 2
PRL 97/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – TRT 11. Resolução Legislativa nº 953, de 15 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 387/2022 - ALTERA, na forma que especifica, a redação da Lei Ordinária nº 6.015, de 28 de julho de 2022, que “INSTITUI o Dia da Família Maçônica, composta pela Grande Loja Maçônica do Amaz… Lei Ordinária nº 6.148, de 27 de dezembro de 2022 Autoria única
PRL 78/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Dr. José Amarílis Castello Branco, advogado e procurador aposentado. Resolução Legislativa nº 923, de 01 de novembro de 2022 Autoria única
PL 306/2022 - DECLARA como de Utilidade Pública o Instituto de Ação Social Juntos Unidos Somos Mais Fortes do Estado do Amazonas - JUSMAF. Lei Ordinária nº 6.029, de 03 de agosto de 2022 Autoria única
PL 271/2022 ALTERA o Art. 3º, da Lei Ordinária nº 5.617, de 29 de setembro de 2021, que “DISPÕE sobre a Isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, enquanto durar o pe… Lei Ordinária nº 6.030, de 01 de setembro de 2022 Autoria única
PL 239/2022 RECONHECE o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos Oficiais de Justiça nos termos do inciso VI do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/2003. Lei Ordinária nº 6.183, de 03 de janeiro de 2023 Autoria única
PL 214/2022 - INSTITUI o Dia da Família Maçônica, composta pela Grande Loja Maçônica do Amazonas – GLOMAM, a Ordem DeMolay, a Ordem da Estrela do Oriente, a Ordem Internacional das Filhas de… Lei Ordinária nº 6.015, de 28 de julho de 2022 Autoria única
PL 199/2022 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor LEANDRO ALMADA DA COSTA, Superintendente da Polícia Federal no Amazonas. Lei Ordinária nº 5.918, de 08 de junho de 2022 Autoria única
PL 188/2022 INSTITUI o Dia do Servidor do Ministério Público do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.956, de 29 de junho de 2022 Autoria única
PL 125/2022 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor NILTON FABIANO VELOZO LINS. Lei Ordinária nº 5.917, de 08 de junho de 2022 Autoria única
PL 45/2022 Dispõe sobre penalidades ao responsável pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios, ocorr… Lei Ordinária nº 6.169, de 29 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 44/2022 Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do i… Lei Ordinária nº 5.835, de 30 de março de 2022 Autoria única
PL 41/2022 Declara como de Utilidade Pública o Instituto Aluno Nota Dez - IAND. Lei Ordinária nº 5.857, de 13 de abril de 2022 Autoria única
PL 734/2021 REVOGA a Lei Promulgada nº 217, de 28 de novembro de 2014, que “Determina a obrigatoriedade de que os mercados e supermercados disponham os produtos diets lights em locais totalme… Lei Ordinária nº 5.936, de 22 de junho de 2022 Autoria única
PL 733/2021 REVOGA a Lei Promulgada nº 200, de 01 de julho de 2014, que “Determina que os hipermercados e supermercados estabelecidos no Estado do Amazonas coloquem a disposição do consumidor… Lei Ordinária nº 5.924, de 14 de junho de 2022 Autoria única
PL 732/2021 Revoga a Lei Promulgada nº 179, de 26 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a contratação de homens e mulheres com idade superior a trinta e cinco anos pelas empresas instaladas… Lei Ordinária nº 5.942, de 22 de junho de 2022 Autoria única
PL 729/2021 REVOGA a Lei Promulgada nº 390, de 05 de julho de 2017, que “Dispõe sobre a cobrança de serviço na venda de ingressos pela internet para show, teatro, cinema, evento esportivo ou… Lei Ordinária nº 6.010, de 28 de julho de 2022 Autoria única
PL 727/2021 REVOGA a Lei Promulgada nº 358, de 28 de dezembro de 2016, que “Obriga os estabelecimentos de supermercados informar aos consumidores os caixas disponíveis para atendimento no int… Lei Ordinária nº 5.941, de 22 de junho de 2022 Autoria única
PL 726/2021 REVOGA a Lei Promulgada nº 305, de 23 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado divulgarem a vali… Lei Ordinária nº 5.933, de 21 de junho de 2022 Autoria única
PL 725/2021 REVOGA a Lei Promulgada nº 233, de 22 de dezembro de 2014, que “Torna obrigatório o encaminhamento, por escrito, de contratos firmados por meio de call center e formas similares a… Lei Ordinária nº 5.935, de 22 de junho de 2022 Autoria única
PL 702/2021 ALTERA a redação do Art. 1º da Lei nº 3.441, de 29 de setembro de 2009, que “DISPÕE sobre a proibição do consumo de cigarrilhas, cigarro, cigarro eletrônico, cachimbos, charutos o… Lei Ordinária nº 5.996, de 11 de agosto de 2022 Autoria única
PL 643/2021 REGULAMENTA o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) pelas unidades Operacionais da Polícia Militar e nos demais Órgãos de segurança pública do Estado do Amazonas e dá outra… Lei Ordinária nº 6.166, de 29 de dezembro de 2022 Autoria única
PRL 93/2021 Concede a Medalha Ruy Araújo à cidadã Alzira Melo Costa. Resolução Legislativa nº 940, de 13 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 603/2021 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao Sr. LIN YU PIN. Lei Ordinária nº 5.919, de 08 de junho de 2022 Autoria única
PRL 90/2021 Concede a Medalha Ruy Araújo à cidadã Amanda Cristina Gomes Ferreira. Resolução Legislativa nº 938, de 13 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 520/2021 Considera como de Utilidade Pública a Associação Cruz Vermelha Brasileira Amazonas. Lei Ordinária nº 5.724, de 10 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 472/2021 CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Luciano Hang. Lei Ordinária nº 5.761, de 07 de janeiro de 2022 Coautoria
PL 469/2021 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senador da República Marcos Rogério da Silva Brito. Lei Ordinária nº 5.799, de 23 de fevereiro de 2022 Coautoria
PL 468/2021 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner de Campos Rosário. Lei Ordinária nº 5.762, de 07 de janeiro de 2022 Coautoria
PL 344/2021 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao Sr. LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO. Lei Ordinária nº 5.584, de 01 de setembro de 2021 Autoria única
PEC 3/2021 ALTERA o disposto no Artigo 125, §5° da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências (Guardas Municipais). Emenda a CE nº 123, de 18 de junho de 2021 Primeira assinatura de 8
PL 188/2021 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. GILSON MACHADO NETO. Lei Ordinária nº 5.465, de 14 de maio de 2021 Primeira assinatura de 2
PL 187/2021 Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, atual Presidente da República Federativa do Brasil. Lei Ordinária nº 5.441, de 20 de abril de 2021 Autoria única
PL 181/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – ITCMD, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. Lei Ordinária nº 5.617, de 01 de outubro de 2021 Autoria única
PEC 5/2020 Altera a redação do art. 29, § 4º, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas. Emenda a CE nº 121, de 03 de dezembro de 2020 Primeira assinatura de 8
PL 475/2020 Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros Ambientais do Amazonas – AENAMBAM. Lei Ordinária nº 5.360, de 29 de dezembro de 2020 Coautoria
PL 440/2020 DISPÕE sobre a divulgação, em tempo real, da taxa de ocupação de leitos em hospitais públicos estaduais, instalados no âmbito do Estado do Amazonas, na rede mundial de computadore… Lei Ordinária nº 6.003, de 28 de julho de 2022 Primeira assinatura de 5
PL 439/2020 PROÍBE a nomeação para qualquer cargo de gestão na Secretaria de Estado da Saúde – SES, de pessoas consideradas “fichas sujas”. Lei Ordinária nº 5.923, de 14 de junho de 2022 Primeira assinatura de 5
PL 433/2020 DISPÕE sobre a regulamentação do funcionamento das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.298, de 03 de novembro de 2020 Autoria única
PL 346/2020 ALTERA a lei delegada nº 87, de 18 de maio de 2007, que “Dispõe sobre a Polícia Civil do Estado do Amazonas, definindo suas finalidades, competências e estrutura organizacional, f… Lei Ordinária nº 5.254, de 18 de setembro de 2020 Primeira assinatura de 2
PL 300/2020 DISPÕE sobre a proibição da contratação de cônjuge, companheiro, ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta, até o segundo grau, de Secretário de Estado do Amazonas,… Lei Ordinária nº 5.311, de 19 de novembro de 2020 Primeira assinatura de 5
PL 281/2020 Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 108 da Lei Promulgada nº 241, de 27 de março de 2015, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá… Lei Ordinária nº 5.380, de 07 de janeiro de 2021 Coautoria
PL 134/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA EPIDEMIA DO CORONAV… Lei Ordinária nº 5.174, de 08 de maio de 2020 Autoria única
PL 133/2020 SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS – COVID-19. Lei Ordinária nº 5.172, de 23 de abril de 2020 Autoria única
PRL 16/2020 ACRESCENTA O ART.40-A E §7º AO ART.65 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. Resolução Legislativa nº 761, de 03 de abril de 2020 Autoria única
PL 105/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. MAURO SPOSITO. Lei Ordinária nº 5.324, de 24 de novembro de 2020 Autoria única
PL 90/2020 REVOGA A LEI N. 4.899, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTEJAM SUJEITOS AO… Lei Ordinária nº 5.257, de 21 de setembro de 2020 Primeira assinatura de 6
PL 82/2020 ASSEGURA AO ALUNO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU DIAGNÓSTICO CLÍNICO QUE EXIJA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA, CARDÁPIO DE MEREN… Lei Ordinária nº 5.565, de 18 de agosto de 2021 Primeira assinatura de 4
PL 34/2020 REVOGA AS LEIS PROMULGADAS N. 400, DE 06 DE JULHO DE 2017 E N. 435, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E AS LEIS ORDINÁRIAS N. 3.028, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, N. 3.558, DE 07 DE OUTUBRO… Lei Ordinária nº 5.368, de 05 de janeiro de 2021 Autoria única
PL 16/2020 DISPÕE SOBRE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARALISADAS, INACABADAS E DESATIVADAS. Lei Ordinária nº 5.531, de 13 de julho de 2021 Primeira assinatura de 3
PRL 2/2020 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021 Coautoria
PRL 70/2019 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA. Resolução Legislativa nº 754, de 20 de fevereiro de 2020 Autoria única
PL 542/2019 REVOGA A LEI N. 4.877, DE 16 DE JULHO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A O ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE CÂM… Lei Ordinária nº 5.213, de 26 de agosto de 2020 Primeira assinatura de 2
PL 499/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS E BASE PARA A FORMULAÇÃO DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OU… Lei Ordinária nº 5.110, de 15 de janeiro de 2020 Autoria única
PRL 50/2019 ALTERA O ART. 132 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (PARECER DA CCJR). Resolução Legislativa nº 745, de 19 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 340/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DR. SÉRGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA. Lei Ordinária nº 4.911, de 29 de agosto de 2019 Coautoria
PL 275/2019 INSTITUI O SELO “EMPRESA HUMANITÁRIA”. Lei Ordinária nº 5.188, de 25 de maio de 2020 Coautoria
PRL 26/2019 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS. Resolução Legislativa nº 699, de 05 de junho de 2019 Coautoria
PL 221/2019 DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA REFERENTES ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OSS), EM CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS COM O ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA,… Lei Ordinária nº 5.006, de 11 de novembro de 2019 Autoria única
PL 219/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE CONTATO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180), DOS SERVIÇOS DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) E DO APLI… Lei Ordinária nº 4.924, de 16 de setembro de 2019 Primeira assinatura de 2
PL 211/2019 ALTERA A LEI ESTADUAL N. 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “REGULAMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTR… Lei Ordinária nº 4.919, de 16 de setembro de 2019 Primeira assinatura de 2
PL 201/2019 DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES DAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.185, de 25 de maio de 2020 Primeira assinatura de 2
PL 191/2019 DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NA POLÍTICA FUNDIÁRIA E HABITACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.939, de 04 de outubro de 2019 Autoria única
PL 66/2019 OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A, PREVIAMENTE, INFORMAREM AOS CONSUMIDORES DADOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE EXECUTARÃO OS SERVIÇOS DEMANDADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU SEDES. Lei Ordinária nº 4.879, de 16 de julho de 2019 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ)510
Projeto de Lei Ordinária (PL)152
Projeto de Resolução Legislativa (PRL)32
Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC)5
Projeto de Lei Complementar (PLC)3

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
REQ 3917/2026 09/09/2026 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a realização da Sessão Especial em alus… Situação não informada pela Casa
REQ 3871/2026 01/09/2026 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado indicativo através de expediente ao Ministério de Minas e Energia, na pessoa d… Situação não informada pela Casa
REQ 3741/2026 18/08/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N.499/2026 - "Que estabelece alterações nas tabelas de vencimentos e nas retribuições p… Situação não informada pela Casa
REQ 3740/2026 18/08/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 464/2026 - "Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amaz… Situação não informada pela Casa
REQ 3739/2026 18/08/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 463/2026 – "Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amaz… Situação não informada pela Casa
REQ 3738/2026 18/08/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 462/2026 - "Cria função gratificada e cargos comissionados no âmbito do Tribunal de… Situação não informada pela Casa
REQ 3737/2026 18/08/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 461/2026 - "Cria o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz de Entrância Final… Situação não informada pela Casa
PL 509/2026 18/08/2026 INSTITUI os Níveis de Risco Térmico e as medidas de proteção correspondentes durante episódios de calor extremo no Estado do Amazonas. (PROTOCOLO DE RISCO DE E… Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.540, de 28 de setembro de 2026

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Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
02/09/2026 14:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
1 GRAU TRF1.pdf04. 1 GRAU TRF1.pdf
2 GRAU TRF1.pdf05. 2 GRAU TRF1.pdf
1 GRAU TJAM.pdf02. 1 GRAU TJAM.pdf
2. GRAU TJAM.pdf03. 2. GRAU TJAM.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Instituto Phoenix & Associados Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1205 R$ 12,0 mil Contratada
Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 22/09/2026 —sem resultado 1200 R$ 68,0 mil Contratada
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 21/09/2026 —sem resultado 1205 R$ 12,0 mil Contratada
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 10/09/2026 —sem resultado 1315 R$ 9,0 mil Contratada
Direto Ao Ponto Pesquisas Dcastro Comunicacao e Marketing Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 20/08/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1200 R$ 43,5 mil Pesquisa própria
Projeta Pesquisa de Mercado Opniao Publica M P Valin Eireli não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/07/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 3000 R$ 78,0 mil Pesquisa própria
Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte N.C. de Souza Ltda / Brasil Norte Comunicacao não fornecido ao TSE ver quem divulgou 20/05/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1200 R$ 60,0 mil Contratada
Verita Instituto Verita Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/03/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1220 R$ 93,9 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.

Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/40002542965.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 40002542965

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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