Deputado Estadual · Ceará
Jorge Pinheiro
Jorge Luiz Cavalcante de Brito Pinheiro
45000 PSDB — Partido da Social Democracia Brasileira
- Patrimônio declarado
- R$ 315,9 mil
- R$ 315.923,21
- Arrecadado
- R$ 337,2 mil
- R$ 337.200,00
- Despesa contratada
- R$ 153,9 mil
- 12,11% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Jorge Luiz Cavalcante de Brito Pinheiro
- Nascimento
- 01/05/1975 (51 anos)
- Naturalidade
- Fortaleza / CE
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Advogado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PSDB — Partido da Social Democracia Brasileira (nº 45)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- 45-PSDB/23-CIDADANIA — Federação PSDB Cidadania
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (45-PSDB / 23-CIDADANIA)
- Composição da federação
- 45-PSDB/23-CIDADANIA
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2012 Disputou Vereador em Fortaleza PSDC · 2.076 votos no 1º turno · Suplente
- 2016 Disputou Vereador em Fortaleza PSDC · 5.969 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2020 Disputou Vereador em Fortaleza PSDB · 8.319 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Ceará PSDB · 23.071 votos no 1º turno · Suplente
- 2024 Disputou Vereador em Fortaleza PSDB · 11.355 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 07/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 37,2 mil em 4 lançamentos e contratou R$ 37,0 mil em 10 despesas.
- 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 291,0 mil em 7 lançamentos e contratou R$ 116,9 mil em 47 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 9,0 mil em 2 lançamentos.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Vereador 45000 | PSDBFederação PSDB Cidadania(psdb/cidadania) | Fortaleza | 11.355 | R$ 261,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2024 |
| 2022 | Deputado Estadual 45000 | PSDBFederação PSDB Cidadania(psdb/cidadania) | Ceará | 23.071em 184 municípios | R$ 227,5 mil | Suplente | Ficha 2022 |
| 2020 | Vereador 45000 | PSDBPSDB | Fortaleza | 8.319 | R$ 208,1 mil | Eleito Por Média | Ficha 2020 |
| 2016 | Vereador 27000 | PSDCAvança Fortaleza | Fortaleza | 5.969 | R$ 209,4 mil | Eleito Por QP | Ficha 2016 |
| 2012 | Vereador 27890 | PSDCFortaleza Tem Jeito | Fortaleza | 2.076 | R$ 156,6 mil | Suplente | Ficha 2012 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
11.355 votos em 1 cidade.
Eleição de 2022172 registros
23.071 votos em 172 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
8.319 votos em 1 cidade.
6.064 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
2.545 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Fortaleza | CE | 11.355 |
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Fortaleza | CE | 8.319 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Fortaleza | CE | 5.969 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Fortaleza | CE | 2.076 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202417 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 80 | Fortaleza | CE | 1.404 |
| 3 | Fortaleza | CE | 1.318 |
| 112 | Fortaleza | CE | 1.295 |
| 1 | Fortaleza | CE | 908 |
| 113 | Fortaleza | CE | 889 |
| 2 | Fortaleza | CE | 676 |
| 115 | Fortaleza | CE | 652 |
| 118 | Fortaleza | CE | 628 |
| 83 | Fortaleza | CE | 534 |
| 94 | Fortaleza | CE | 523 |
| 114 | Fortaleza | CE | 460 |
| 93 | Fortaleza | CE | 451 |
| 82 | Fortaleza | CE | 395 |
| 95 | Fortaleza | CE | 393 |
| 116 | Fortaleza | CE | 326 |
| 117 | Fortaleza | CE | 252 |
| 85 | Fortaleza | CE | 251 |
Votou em 17 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 80 | Fortaleza | CE | 1.570 |
| 3 | Fortaleza | CE | 1.415 |
| 112 | Fortaleza | CE | 1.207 |
| 113 | Fortaleza | CE | 1.170 |
| 115 | Fortaleza | CE | 1.019 |
| 1 | Fortaleza | CE | 1.008 |
| 118 | Fortaleza | CE | 990 |
| 94 | Fortaleza | CE | 857 |
| 83 | Fortaleza | CE | 831 |
| 2 | Fortaleza | CE | 806 |
| 114 | Fortaleza | CE | 746 |
| 82 | Fortaleza | CE | 704 |
| 24 | Sobral | CE | 590 |
| 95 | Fortaleza | CE | 582 |
| 121 | Sobral | CE | 568 |
| 93 | Fortaleza | CE | 530 |
| 116 | Fortaleza | CE | 530 |
| 85 | Fortaleza | CE | 454 |
| 28 | Juazeiro do Norte | CE | 399 |
| 117 | Fortaleza | CE | 379 |
| 119 | Juazeiro do Norte | CE | 364 |
| 104 | Maracanaú | CE | 302 |
| 37 | Caucaia | CE | 294 |
| 88 | Eusébio | CE | 249 |
| 66 | Aquiraz | CE | 220 |
Votou em 109 zonas de 172 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 202017 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 3 | Fortaleza | CE | 1.160 |
| 80 | Fortaleza | CE | 1.084 |
| 112 | Fortaleza | CE | 977 |
| 1 | Fortaleza | CE | 698 |
| 113 | Fortaleza | CE | 691 |
| 2 | Fortaleza | CE | 514 |
| 115 | Fortaleza | CE | 461 |
| 94 | Fortaleza | CE | 419 |
| 118 | Fortaleza | CE | 379 |
| 83 | Fortaleza | CE | 337 |
| 114 | Fortaleza | CE | 326 |
| 82 | Fortaleza | CE | 321 |
| 95 | Fortaleza | CE | 303 |
| 116 | Fortaleza | CE | 204 |
| 93 | Fortaleza | CE | 165 |
| 85 | Fortaleza | CE | 154 |
| 117 | Fortaleza | CE | 126 |
Votou em 17 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201613 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 112 | Fortaleza | CE | 845 |
| 3 | Fortaleza | CE | 808 |
| 1 | Fortaleza | CE | 720 |
| 113 | Fortaleza | CE | 648 |
| 2 | Fortaleza | CE | 565 |
| 82 | Fortaleza | CE | 378 |
| 115 | Fortaleza | CE | 334 |
| 114 | Fortaleza | CE | 320 |
| 118 | Fortaleza | CE | 311 |
| 83 | Fortaleza | CE | 302 |
| 117 | Fortaleza | CE | 290 |
| 94 | Fortaleza | CE | 284 |
| 116 | Fortaleza | CE | 164 |
Votou em 13 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201213 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 112 | Fortaleza | CE | 414 |
| 1 | Fortaleza | CE | 241 |
| 113 | Fortaleza | CE | 222 |
| 2 | Fortaleza | CE | 221 |
| 3 | Fortaleza | CE | 213 |
| 115 | Fortaleza | CE | 140 |
| 82 | Fortaleza | CE | 125 |
| 118 | Fortaleza | CE | 115 |
| 114 | Fortaleza | CE | 94 |
| 94 | Fortaleza | CE | 92 |
| 83 | Fortaleza | CE | 79 |
| 117 | Fortaleza | CE | 75 |
| 116 | Fortaleza | CE | 45 |
Votou em 13 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06009109320266060000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06008979420266060000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Casa | Casa | R$ 200.000,00 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Banco do Brasil | R$ 90.923,21 |
| Outros Bens Imóveis | Jazigo | R$ 15.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Espécie | R$ 10.000,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2012 | Vereador | R$ 156.614,37 | R$ 343.184,02 | — |
| 2016 | Vereador | R$ 209.356,59 | R$ 340.143,35 | -1% −R$ 3,0 mil |
| 2020 | Vereador | R$ 208.077,30 | R$ 298.896,39 | -12% −R$ 41,2 mil |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 227.519,65 | R$ 274.062,59 | -8% −R$ 24,8 mil |
| 2024 | Vereador | R$ 260.990,00 | R$ 288.312,94 | +5% +R$ 14,3 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 315.923,21 | R$ 318.513,68 | +10% +R$ 30,2 mil |
Bens declarados em 20125 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2012 |
|---|---|---|
| Casa | Casa Localizada Na Rua Luis Girão Numero 04 Cambeba | R$ 92.000,00 |
| Outros Créditos e Poupança Vinculados | Poupança No Banco Bradesco Vinculada A Conta Corrente Numero 14.900-4 Agência 2572-0 | R$ 23.114,37 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | For Fiesta 1.0 Ano 2007 Modelo 2008 Placas HYQ 5335 | R$ 18.500,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automóvel Chevrolet Celta 1.0 Ano 2004 de Placas HWN 8053 | R$ 14.000,00 |
| Outros Fundos | Jazigo Com 3 Gavetas No Cemitério Parque Paz Em Fortaleza Ce Localizado No Setor B,quadra 03, Jazigo 03 | R$ 9.000,00 |
Bens declarados em 20167 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Casa | Casa Residencial | R$ 107.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Carro Chevrolet Spin 2013 | R$ 43.000,00 |
| Caderneta de Poupança | Poupança Banco do Brasil | R$ 33.479,34 |
| Caderneta de Poupança | Poupança Baanco Bradesco | R$ 10.940,82 |
| Terreno | Jazigo Cemitério Parque da Paz | R$ 9.000,00 |
| Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) | 50% das Cotas Pinheiro & Pinheiros Advogados Associados | R$ 5.000,00 |
| Caderneta de Poupança | Conta Corrente Caixa Econômica | R$ 936,43 |
Bens declarados em 20207 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2020 |
|---|---|---|
| Casa | Cassa Residencial Para Moradia Própria | R$ 150.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automóvel Chevrolet Spin LTZ 1.8 Ano de Fabriação 2013, Mod. 2014, Placas Ors 2096 | R$ 35.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Jazigo Com 03(três) Gavetas No Cemitério Parque da Paz Em Fortaleza | R$ 12.000,00 |
| Caderneta de Poupança | Conta Poupança Banco do Brasil Vinculada A Conta Corrente 3655-2 Ag: 44306-9 | R$ 5.930,21 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 50% das Quotas Societárias da Empresa Pinheiro&pinheiros Advogados Associados | R$ 5.000,00 |
| Caderneta de Poupança | Conta Poupança Bradesco Vinculada A Conta Corrente 14900-4 Ag: 2572-0 | R$ 146,09 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta Corrente No Banco Bradesco 14900-4 Ag. 2572-0 | R$ 1,00 |
Bens declarados em 20224 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Casa | Outros | R$ 180.000,00 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Outros | R$ 33.478,85 |
| Outros Bens Imóveis | Outros | R$ 14.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Outros | R$ 40,80 |
Bens declarados em 20243 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2024 |
|---|---|---|
| Casa | Imóvel Residencial Moradia Própria | R$ 200.000,00 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Fundo de Aplicação BB Rende Fácil Banco do Brasil | R$ 45.990,00 |
| Outros Bens Imóveis | Jazigo Com Três Gavetas | R$ 15.000,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Pessoas Físicas 79.7%
- Recursos de Partido Político 19.3%
- Recursos Próprios 1.0%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 268.700,00 | 11 |
| Recursos de Partido Político | R$ 65.000,00 | 1 |
| Recursos Próprios | R$ 3.500,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Tasso Ribeiro Jereissati | ***.328.523-** | R$ 150.000,00 |
| Partido da Social Democracia Brasileira | 03.653.474/0001-20 | R$ 65.000,00 |
| Igor Queiroz Barroso | ***.615.603-** | R$ 50.000,00 |
| Custodio Gomes de Azevedo Neto | ***.229.243-** | R$ 30.000,00 |
| Larissa Costa Silva Santos Melo | ***.925.263-** | R$ 10.000,00 |
| Josmario Nogueira Cordeiro | ***.615.823-** | R$ 10.000,00 |
| Carolina Barbosa Lima Moreira de Sousa | ***.859.923-** | R$ 7.000,00 |
| Jose Carlos Braide Nogueira da Gama | ***.055.763-** | R$ 5.000,00 |
| Jorge Luiz Cavalcante de Brito Pinheiro | ***.455.073-** | R$ 3.500,00 |
| Demetrio Alves de Freitas Neto | ***.694.303-** | R$ 2.000,00 |
| Jamile Andrade Cruz Pinheiro | ***.497.755-** | R$ 2.000,00 |
| Davi Lima Goncalves Leite | ***.524.783-** | R$ 1.700,00 |
| Cicero Wagner de Almeida Pinheiro Junior | ***.999.853-** | R$ 1.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 30.000,00 |
| Print Solucoes Graficas e Eventos Ltda | 04.011.639/0001-23 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 22.000,00 |
| Prime Industria Grafica Ltda | 14.650.163/0001-24 | Publicidade Por Adesivos | R$ 9.000,00 |
| Clara Germana Campos Goncalves Torquato Ltda | 28.375.853/0001-27 | Serviços Contábeis | R$ 8.000,00 |
| Print Solucoes Graficas e Eventos Ltda | 04.011.639/0001-23 | Publicidade Por Adesivos | R$ 6.750,00 |
| Roberto Wagner Vitorino do Amaral | ***.771.743-** | Serviços Advocatícios | R$ 5.000,00 |
| Grava Ltda | 41.621.441/0001-98 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 4.750,00 |
| Jose Guilherme Albano de Melo | ***.256.093-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 4.000,00 |
| Otavio Leite Lustosa Filho | ***.500.261-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 4.000,00 |
| Jose Nilson de Oliveira Junior | ***.578.913-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 3.200,00 |
| F W L Comercio e Industria de Confeccoes Ltda | 37.779.530/0001-90 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 3.200,00 |
| Diago Victor Forte Vasconcelos | ***.425.273-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 3.200,00 |
| S B Marketing Estrategico Ltda | 64.159.682/0001-62 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 2.800,00 |
| Edimara Vieira Sampaio | ***.186.853-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 2.500,00 |
| Francisca Leocadia de Castro Neves Feitosa | ***.716.603-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 2.300,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Fortaleza (CE), de 2017 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 7.842
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 7.744
- Transformadas em norma jurídica
- 67
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma67 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PLO 75/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ACÓLITO E DO COROINHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 15 DE AGOSTO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.692, de 16 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PDL 82/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA. | Decreto Legislativo nº 1.339, de 16 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 562/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.660, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 314/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENGENHEIRO MECÂNICO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 5 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.691, de 16 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PLO 313/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUDITOR INTERNO E DO CONTROLE INTERNO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 20 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.684, de 09 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PDL 117/2024 | DENOMINA DE PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA ESTRADA DO GUAJERU, RUA SOCORRO GOMES, RUA C (CONJ. GUAJERU) E RUA A (CONJ. GUAJERU), NO BAIRRO GUAJERU. | Decreto Legislativo nº 1.288, de 20 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 236/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE TRABALHO OFICINA DO SENHOR. | Lei Ordinária nº 11.506, de 12 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 142/2024 | ALTERA A LEI 10.668 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 (ESTATUTU MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), A FIM DE GARANTIR A PRIORIDADE DE MATRÍCULA AO MENOR DE 18 ANOS CUJO PAI, MÃE OU RESPO… | Lei Ordinária nº 11.509, de 26 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLC 21/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 57 DE 18 DE JULHO DE 2008, COM O OBJETIVO DE UNIFORMIZAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVAMENTE AO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE AQUISIÇÃ… | Lei Complementar nº 416, de 27 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 100/2024 | ALTERA A LEI 11.253 DE 29 DE ABRIL DE 2022 QUE CRIA A CAMPANHA MAIO ROXO, A FIM DE INCLUIR AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E LÚPUS NO ESCOPO DA CAMPANHA. | Lei Ordinária nº 11.476, de 04 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 17/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ARCEBISPO METROPOLITANO DE FORTALEZA DOM GREGÓRIO BEN LÂMED PAIXÃO. | Decreto Legislativo nº 1.198, de 22 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 448/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO MISERICÓRDIA BRASIL. | Lei Ordinária nº 11.481, de 04 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 438/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE TOCA DE ASSIS IRMÃOS. | Lei Ordinária nº 11.437, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 437/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE TOCA DE ASSIS IRMÃS. | Lei Ordinária nº 11.431, de 28 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 434/2023 | ALTERA A LEI 10.668 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 (ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), A FIM DE EQUIPARAR AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Lei Ordinária nº 11.480, de 04 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 420/2023 | INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEURODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 11.500, de 23 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 32/2023 | CRIA A CAMPANHA "OUTUBRO CINZA" DEDICADA À PREVENÇÃO DO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL), NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 11.439, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 352/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA LUZ ACL. | Lei Ordinária nº 11.336, de 16 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 43/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA ANDERSON PESSOA VALENÇA. | Decreto Legislativo nº 1.054, de 30 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 135/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETA OLÍMPICO A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 3 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.585, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 59/2022 | CRIA A CAMPANHA "MAIO ROXO", DEDICADA A AÇÕES DE SENSIBILIDADE E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E IN… | Lei Ordinária nº 11.253, de 29 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 684/2021 | INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO BRANCO", DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 11.244, de 07 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 559/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROMOVER. | Lei Ordinária nº 11.361, de 10 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 85/2020 | INSTITUI O DIA DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DE DIREITO E DO ENSINO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei Ordinária nº 11.169, de 22 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 30/2020 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O "NATAL DE TODOS". | Lei Ordinária nº 11.023, de 13 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PLO 462/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 10 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.252, de 29 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 456/2019 | INSTITUI O DIA DO ATLETA PARALÍMPICO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.546, de 07 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 455/2019 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A CAMINHADA PRAVIDA. | Lei Ordinária nº 11.151, de 25 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLO 437/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA. | Lei Ordinária nº 11.136, de 06 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 436/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉTODO DE OVULAÇÃO BILLINGS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 1º DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.134, de 05 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 377/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BOA AÇÃO A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 11 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.076, de 13 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 351/2019 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.152, de 26 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLO 325/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BANDEIRANTE E DO BANDEIRANTISMO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 30 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.197, de 29 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 264/2019 | INSTITUI O DIA DO MAESTRO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.022, de 13 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PDL 19/2019 | AUTORIZA A MUDANÇA DO NOME DA RUA I, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANUEL CASTELO BRANCO E JOSÉ HIPÓLITO, NO BAIRRO MESSEJANA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SEM RUA PROFESSOR PAULO MARIA DE ARA… | Decreto Legislativo nº 894, de 31 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 181/2019 | INSTITUI O DIA DO MARCO ZERO A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 25 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.512, de 26 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 178/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL LOGOS. | Lei Ordinária nº 10.952, de 01 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 134/2019 | INSTITUI O MÊS "ABRIL BLUE" DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS ,CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 11.026, de 13 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PDL 7/2019 | AUTORIZA A MUDANÇA DO NOME DA RUA BOA VISTA, SITUADA NOS BAIRROS ARACAPÉ E MONDUBIM QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE NAIR AZEVEDO. | Decreto Legislativo nº 906, de 14 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PEL 5/2018 | ADICIONA O ARTIGO 8º-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA. | Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 18 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 49/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO ELY AGUIAR ALVES. | Decreto Legislativo nº 849, de 11 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 381/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM FISSURA LABIOPALATINA, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.823, de 12 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 294/2018 | INCLUI N O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 16 DE MARÇO. | Lei Ordinária nº 10.820, de 12 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 202/2018 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS COMPETIÇÕES DE CORRIDA DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 10.793, de 11 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 181/2018 | INSTITUI O MÊS "SETEMBRO DOURADO", DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E AO DIAGNÓSTICO PRECOSE DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA., | Lei Ordinária nº 10.783, de 05 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 165/2018 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DA GRATUIDADE DA RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA A PACIENTES DE CÂNCER DE MAMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.790, de 11 de julho de 2018 | Autoria única |
| PRE 3/2018 | CRIA O CONCURSO DE REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DENOMINADO "CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.656, de 29 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 82/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO APÓS A PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.797, de 25 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 81/2018 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 10.827, de 27 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 41/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.965, de 29 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 521/2017 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O EVENTO REVEILLON DA PAZ. | Lei Ordinária nº 10.779, de 05 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 518/2017 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO RENASCER. | Lei Ordinária nº 11.216, de 23 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 511/2017 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA 10.559 DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 11.116, de 28 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 489/2017 | INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO E DO ESCOTISMO, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE FEVEREIRO. | Lei Ordinária nº 10.707, de 05 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 464/2017 | ALTERA A LEI Nº 10.184 DE 28 DE ABRI DE 2014, A QUAL " DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE VEÍCULOS OFERTADOS PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES EM FUNCIONAMENTOS NO… | Lei Ordinária nº 10.937, de 03 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 320/2017 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "SEMANA DA RECREAÇÃO TERAPÊUTICA PARA OS PACIENTES DOS HOSPITAIS INFANTIS". | Lei Ordinária nº 11.132, de 05 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 293/2017 | INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO LITERÁRIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 10.813, de 15 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 288/2017 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DA PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCÓOLICA FETAL - SAF A SER PROMOVIDO ANUALMENTE A 15 DE SETEMBRO. | Lei Ordinária nº 10.935, de 03 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 208/2017 | OBRIGA HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS AO REGISTRO E À COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENV… | Lei Ordinária nº 10.789, de 11 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 190/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR O NOME OFICIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MADRE TEREZA DE CALCUTÁ NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.934, de 03 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 153/2017 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. | Lei Ordinária nº 10.601, de 14 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PLO 64/2017 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.575, de 15 de maio de 2017 | Autoria única |
| PLO 63/2017 | CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE FORTALEZA A CAMINHADA COM MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.598, de 14 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PLO 27/2017 | INSTITUI, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.579, de 25 de maio de 2017 | Autoria única |
| PLO 26/2017 | CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE FORTALEZA O FESTIVAL HALLELUYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.711, de 18 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 21/2017 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A "SEMANA PELA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.159, de 03 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 19/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE COMANDA INDIVIDUALIZADA AO CONSUMIDOR DE BARES, RESTAURANTES, BOATES E CASAS NOTURNAS OU DE SHOW DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 10.663, de 29 de dezembro de 2017 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) | 7.227 |
| Indicação (IND) | 412 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 155 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 19 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 14 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 8 |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PEL) | 3 |
| Protocolo da Casa (PRT) | 3 |
| Recurso (REC) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| REQ 12650/2026 | 02/09/2026 | Requer a aprovação de Moção de Congratulação pelos 65 anos da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, do Município de Granjeiro. | Situação não informada pela Casa |
| REQ 12011/2026 | 25/08/2026 | Requer a aprovação de Moção de Congratulação pelo aniversário natalício do Pe. Francisco Nascélio Maciel. | Situação não informada pela Casa |
| IND 725/2026 | 25/08/2026 | Indica a instalação espaço de apoio e convivência para motoristas, “Paradinha”, na Praça Luíza Távora. | Situação não informada pela Casa |
| IND 724/2026 | 25/08/2026 | Indica a instalação espaço de apoio e convivência para motoristas, “Paradinha”, no Parque Urbano Lago Jacarey. | Situação não informada pela Casa |
| IND 723/2026 | 25/08/2026 | Indica a instalação espaço de apoio e convivência para motoristas, “Paradinha”, na Praça Cidade 2000. | Situação não informada pela Casa |
| IND 722/2026 | 25/08/2026 | Indica a instalação espaço de apoio e convivência para motoristas, “Paradinha”, na Praça da Gentilândia. | Situação não informada pela Casa |
| PLO 421/2026 | 25/08/2026 | Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino, a realização de atividades mensais de conscientização acerca dos riscos dos jogos de azar e apostas e… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 11582/2026 | 21/08/2026 | Requer o envio de Votos de Pesar em razão do falecimento do Sr. Francisco Darthanan Ribeiro. | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 7.842 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 01/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| CERTIDAO CRIMINAL JUSTICA FEDERAL 1 GRAU.pdf | 3. CERTIDAO CRIMINAL JUSTICA FEDERAL 1 GRAU.pdf |
| CERTIDAO CRIMINAL JUSTICA FEDERAL 2 GRAU.pdf | 4. CERTIDAO CRIMINAL JUSTICA FEDERAL 2 GRAU.pdf |
| CERTIDAO CRIMINAL JUSTICA ESTADUAL 1 GRAU.pdf | 5. CERTIDAO CRIMINAL JUSTICA ESTADUAL 1 GRAU.pdf |
| CERTIDAO CRIMINAL JUSTICA ESTADUAL 2 GRAU.pdf | 6. CERTIDAO CRIMINAL JUSTICA ESTADUAL 2 GRAU.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Verita | Instituto Verita Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/03/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1525 | R$ 117,4 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Opiniao | Instituto Opiniao de Gestao e Pesquisas Ltda / Instituto Opiniao | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 06/02/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 1536 | R$ 50,0 mil | Contratada |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
- Instagram instagram.com/jorgepinheirooficial
- YouTube youtube.com/@jorgepinheirooficial?SI=KDO3VB_I1Y50VAJU
- Facebook facebook.com/jorgepinheirooficial
- X x.com/jorgepinheiroof?S=21
- TikTok tiktok.com/@jorgepinheirooficial?_R=1&_T=ZS-9840LJHYRA7
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/60002541554.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 60002541554
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.