Aluisio Mendes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 22/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr.Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor da Polícia Federal. | Aguardando Providências Internas desde 01/09/2026 | Autoria única |
| REQ 96/2025 Câmara dos Deputados | 13/11/2025 | Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Clécio Luís Vilhena Vieira – Governador do Estado do Amapá. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 95/2025 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Requer a realização de audiência pública com a presença do Promotor Tarcísio José Sousa Bonfim – Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (CONAMP). | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 93/2025 Câmara dos Deputados | 07/11/2025 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os arts. 21, 22, 23, 24 e 144 da Constituição Federal, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 92/2025 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requer a realização de audiência pública com a presença do Governador EDUARDO LEITE, governador do Estado do Rio Grande do Sul, para debater a PEC 18, de 2025. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 90/2025 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Ricardo Andrade Saadi – Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, nesta Comissão Especial. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 89/2025 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Requer a realização de audiência pública com o Sr. Ministro da Defesa José Múcio Monteiro Filho para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nesta Comissão. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 87/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer a realização de audiência pública com os srs. José Múcio Monteiro Filho – Ministro da Defesa e Ricardo Saadi – Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federa, para debater a pec da segurança pública. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 04/11/2025 | Autoria única |
| REQ 86/2025 Câmara dos Deputados | 30/10/2025 | Requer a realização de audiência pública com a presença do Gen.Ex. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva – Comandante do Exército Brasileiro para debater a pec 18/2025. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 81/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a participação da Camila Pintarelli – Diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 68/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, convidando-se: Sr.Rafael de Deus Garcia – Professor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e o Sr.Jorge Barbosa Pontes – Consultor em Segurança Pública. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 59/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os arts. 21, 22, 23, 24 e 144 da Constituição Federal, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. Com os convidados: Sr. Tarcísio Gomes de Freitas – Governador do Estado de São Paulo; Sr. Guilherme Muraro Derrite – Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 108/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater as ações efetivas para a solução dos problemas causados pela queda da Ponte Juscelino Kubistchek de Oliveira, que ligava os Estados do Maranhão e Tocantins. | Arquivada desde 05/08/2025 | Autoria única |
| REQ 97/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer o aditamento do REQ 54/2024-CSPCCO para inclusão de palestrantes na Audiência Pública que visa “debater sobre o instituto da colaboração premiada”. | Arquivada desde 17/04/2024 | Autoria única |
| REQ 328/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requer seja formulado convite ao Sr.Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre incidente ocorrido no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses dia 10.09.2023 . | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 309/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Requer seja formulado convite ao Sr.Rodrigo Antônio de Agostinho Viana, Presidente do IBAMA a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o aumento das queimadas do ano de 2022 para 2023 na Amazônia. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 29/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno a realização de audiência pública para debater o Projeto Estratégico da UERJ “Segurança Pública, Cidadania e Democracia”. | Arquivada desde 12/07/2022 | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a inclusão de convidados para participar de audiência pública na PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) que altera as disposições sobre servidores, empregados públicos e a organização administrativa. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 60/2019 Câmara dos Deputados | 23/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com o Sr.Ney Anderson da Silva Gaspar (delegado licenciado da Polícia Civil do Estado do Maranhão) e o Sr. Tiago Mattos Bardal (delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão). | Arquivada desde 01/08/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 36/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, para que apresente aos membros da Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional, informações sobre o novo acordo de salvaguardas tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 17/01/2020 | Autoria única |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Rodrigo Sergio Dias (Ex-Presidente da FUNASA), Ana Salett Marques Gulli (Procuradora Chefe da FUNASA), Luis Carlos Marchão (Ex-Auditor-Chefe FUNASA), Wanderley Lopes da Mota (Auditor Federal de Controle Externo TCU) e Marcelo Ribeiro (Auditor Federal de Controle Externo TCU). | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 21/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir a operação "Luz da Infância" Convidando o Superintendente da Policia Federal e o Secretario de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsáveis pela intervenção, para prestarem esclarecimentos sobre as operações deflagradas pelo Ministério da Justiça com as polícias civis dos estados, onde apuram crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet. | Arquivada desde 29/08/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 545/2018 Câmara dos Deputados | 22/11/2018 | Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Rodrigo Sergio Dias (Presidente da FUNASA), Ana Salett Marques Gulli (Procuradora Chefe), Luis Carlos Marchão (Auditor-Chefe FUNASA), Wanderley Lopes da Mota (Auditor Federal de Controle Externo TCU) e Marcelo Ribeiro (Auditor Federal de Controle Externo TCU). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 290/2018 Câmara dos Deputados | 24/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Polícia Federal e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para debater sobre a Resolução nº 461, de 2018, que regula o embarque de passageiros armados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 288/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Requer que seja realizada uma reunião de Mesa Redonda, para discutir a manutenção do detento Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Policia Federal na Cidade de Curitiba-PR, com local e data a serem definidos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 509/2018 Câmara dos Deputados | 10/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública com o Sr.Francisco Paulo Soares Lopes (Presidente do INSS). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 496/2018 Câmara dos Deputados | 24/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública com o Sr.Juarez Quadros do Nascimento (Presidente da Anatel), José Antônio Guaraldi Félix (Diretor Presidente da Claro Brasil) e Eduardo Navarro de Carvalho (Presidente da Telefônica Brasil). | Arquivada desde 07/06/2018 | Autoria única |
| REQ 102/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Requer Audiência Pública para discussão e contribuição ao Projeto de Lei de Audiência de Custódia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 71/2015 Câmara dos Deputados | 24/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão Especial Para Consolidar a Legislação do Sistema Financeiro com a participação do Juiz Sérgio Fernando Moro, para debater a lavagem de dinheiro e evasão de divisas. | Arquivada desde 18/05/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.