Aluisio Mendes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Redação Final ao MPV 1348/2026 | Pronta para Pauta desde 01/07/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Redação Final ao PDL 1002/2025 | Pronta para Pauta desde 13/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Redação Final ao PL 6088/2023 | Pronta para Pauta desde 17/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Redação Final ao PLP 128/2022 | Pronta para Pauta desde 03/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Redação Final do PDL 566/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Redação Final do PDL 562/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Redação Final do PDL 636/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para instituir o flagrante provado. | Aguardando Providências Internas desde 10/12/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Redação Final do PL 570/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Redação Final do PDL 426/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Redação Final - PDL 856/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Redação Final - PDL 854/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Redação Final - PDL 897/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Redação Final - PDL 895/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Redação Final - PDL 388/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol). | Aguardando Providências Internas desde 11/05/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cidade - Ascidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. | Aguardando Providências Internas desde 30/06/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2018 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.