Aluisio Mendes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 402/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 | Coautoria — 35ª assinatura de 43 |
| INC 969/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 43 |
| INC 1464/2022 Câmara dos Deputados | 29/06/2022 | Sugere ao Presidente da República ao cumprimento do texto da Lei Orçamentária Anual incluiu cerca de R$ 1,7 bilhão (em termos exatos: R$1.736.951.596,00, isto é, um bilhão, setecentos e trinta e seis milhões, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais) para a reestruturação das carreiras dos Policiais da União (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e Policiais Penais do DEPEN). | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| INC 255/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer o envio de Indicação ao Supremo Tribunal Federal, relativa às sanções disciplinares impostas aos magistrados. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 254/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Sugere a Educação Previdenciária como conteúdo curricular do ensino médio. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 253/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a criação, no âmbito daquele Poder, de uma Corregedoria Nacional de Polícias, para exercer o controle externo da atividade policial, no Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 2704/2016 Câmara dos Deputados | 19/10/2016 | Sugere alteração nas sanções disciplinares impostas aos magistrados pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2394/2016 Câmara dos Deputados | 03/08/2016 | Sugere a criação, no âmbito do Poder executivo, de uma Corregedoria Nacional de Polícias, para exercer o controle externo da atividade policial no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.