Eric Costa
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 173/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2026 | NOS TERMOS DOS ARTS. 27 E 30 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS FISCALIZATÓRIAS E REALIZADA VISTORIA TÉCNICA URGENTE NA VILA JACKSON LAGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, DIANTE DOS GRAVES INDÍCIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS E URBANÍSTICOS CONSTATADOS DURANTE VISITA "IN LOCO" REALIZADA POR ESTE PARLAMENTAR. | Proposição lida em plenário — PROPOSIÇÃO LIDA EM 20/05/2026. | Autoria única |
| REQ 93/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2026 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 056/2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE SUA AUTORIA. | Proposição aprovada — DEFERIDO EM 07/04/2026 - PUBLICADO NO D.O.A. EM 06/04/2026, EDIÇÃO Nº 054. | Autoria única |
| REQ 71/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2026 | SENHORA PRESIDENTA, NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VII, C/C ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO FORMAL DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC/MA, DIANTE DA GRAVE SITUAÇÃO QUE ATINGE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR EM 26/03/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/03/2026 EDIÇÃO 045 | Autoria única |
| REQ 57/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2026 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APRECIAÇÃO DA MESA DIRETORA, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS REFERENTES AOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2026. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/03/2026 - PUBLICADO NO D.O.A. EM 06/03/2026, EDIÇÃO Nº 36. | Autoria única |
| REQ 550/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE OS ARTIGOS 158, I E 174, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DEBATER E MEDIAR O CONFLITO FUNDIÁRIO QUE ENVOLVE A ÁREA DE VILA REAL, LOCALIZADA ENTRE AS TERRAS INDÍGENAS CANABRAVA E RODEADOR, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 548/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APRECIAÇÃO DA MESA DIRETORA, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS REFERENTES AOS DIAS 18, 19, 20 E 25 DE NOVEMBRO DE 2025. AS REFERIDAS AUSÊNCIAS OCORRERAM EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL COM A REDE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NAS SEGUINTES CIDADES:18/11 - LAJEADO NOVO; 19/11 - GRAJAÚ; 20/11 - BARRA DO CORDA E 25/11 - IMPERATRIZ. TAIS ATIVIDADES EXIGIRAM A MINHA PRESENÇA PARA TRATAR DE PAUTAS RELEVANTES À PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/11/2025 EDIÇÃO Nº 208 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 459/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS, DOS DIAS 29 E 30 DE OUTUBRO DE 2025, DEVIDO AO CUMPRIMENTO DE AGENDA DE TRABALHO JUNTO AO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, NA REGIÃO TOCANTINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 273/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 338/2025 DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/06/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA UMA VISITA INSTITUCIONAL À NASCENTE DO RIO ITAPECURU, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO A SER DESIGNADO PELA REFERIDA COMISSÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/06/2025 EDIÇÃO Nº 098 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 12/06/2025 desde 12/06/2025 | Autoria única |
| REQ 134/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO, POR MEIO DESTA, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO PARA VOTO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO CEL. WALTEMAR PINTO RIBEIRO, COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - CPI, PELA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CINTURÃO RODOVIÁRIO, OCORRIDA ENTRE OS DIAS 28/03 A 30/03 DE 2025, QUE SE DEU SIMULTANEAMENTE EM 40 CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição arquivada — APROVADO EM 09/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/04/2025 EDIÇÃO Nº 060 desde 10/04/2025 | Autoria única |
| REQ 116/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO, POR MEIO DESTA, APRESENTAR O REQUERIMENTO PARA VOTO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À GUARNIÇÃO SOB O COMANDO DO CABO MESQUITA, COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES CABO LUCAS, SOLDADO DELMONDES E SOLDADO ALLAN DIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/04/2025 EDIÇÃO Nº 055 desde 08/04/2025 | Autoria única |
| REQ 53/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 72, INCISOS II E III, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA CONCEDIDO 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COMBINADO COM 118 (CENTO E DEZOITO) DIAS DE LICENÇA, EM CARÁTER PARTICULAR, TOTALIZANDO 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, A CONSIDERAR DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/02/2025 EDIÇÃO Nº 036 desde 27/02/2025 | Autoria única |
| REQ 383/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO, POR MEIO DESTE, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AO BRILHANTE TRABALHO CONDUZIDO PELO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, PELO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, MANOEL ALMEIDA, E PELA DELEGADA ALANA LIMA, À FRENTE DA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO, NA TERCEIRA ETAPA DA OPERAÇÃO GUARDIÃO, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NAS CIDADE DE IMPERATRIZ E REGIÃO TOCANTINA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/11/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/11/2024 EDIÇÃO Nº 217 desde 03/12/2024 | Autoria única |
| REQ 338/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/10/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO, POR MEIO DESTA, APRESENTAR O REQUERIMENTO PARA VOTO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/10/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/10/2024 Nº 191 desde 22/10/2024 | Autoria única |
| REQ 318/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2024 | O DEPUTADO ESTADUAL ERIC COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER O ABONO DE SUA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/09/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO em 20/09/2024 Nº 173 desde 26/09/2024 | Autoria única |
| REQ 285/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA CONFORME A DISPONIBILIDADE DESTA A CASA ANTES DO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.229/2024 E DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SR. BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA, APROVADA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.235/2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/08/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/08/2024 EDIÇÃO Nº 144 desde 14/08/2024 | Autoria única |
| REQ 284/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, VENHO REQUERER QUE SEJA INCLUÍDO NA PRÓXIMA ORDEM DO DIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 058/2024, COM PARECER FAVORÁVEL Nº. 466/2024 DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, LOCALIZAÇÃO ATUAL NA DIRETORIA DA MESA AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/08/2024 EDIÇÃO Nº 143 desde 28/08/2024 | Autoria única |
| REQ 236/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2024 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, E ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO VAQUEIRO LUÍS CARLOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/06/2024 - desde 25/06/2024 | Autoria única |
| REQ 208/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 60/2024 DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2024 | REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/02/2024 EDIÇÃO Nº 024 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 525/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A APROVAÇÃO DO "REQUERIMENTO DE APLAUSOS" EM HOMENAGEM AO PROJETO HAMY DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA DE SAÚDE. TRATA-SE DE UMA INICIATIVA NOTÁVEL QUE MERECE O RECONHECIMENTO E A ADMIRAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM ESPECIAL ÊNFASE NO ESTADO DO MARANHÃO E ATENÇÃO ESPECIAL AO POVO INDÍGENA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/12/2023 desde 14/12/2023 | Autoria única |
| REQ 514/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | REQUER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 087/2023, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2023 EDIÇÃO 216 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 07/12/2023 desde 11/12/2023 | Autoria única |
| REQ 505/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 614/2023, DE MINHA. AUTORIA | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/12/2023 Diário Oficial da Alema Publicado em 06/12/2023 Edição nº 215 desde 05/12/2023 | Autoria única |
| REQ 489/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A APROVAÇÃO DO "REQUERIMENTO DE APLAUSOS" A DHEOVANE ALMEIDA, ILUSTRE MARANHENSE DA CIDADE DE ZÉ DOCA, QUE SE CONSAGROU BICAMPEÃO BRASILEIRO NO ESPORTE DE VAQUEJADA, REPRESENTANDO DE FORMA EXCEPCIONAL O NOSSO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — -Diário Oficial da Alema Publicado em 23/11/2023 nº 206 desde 23/11/2023 | Autoria única |
| REQ 199/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2023 | CUMPRIMENTANDO VOSSA EXCELÊNCIA, VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR A FIGURAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO COMO AMICUS CURIAE NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - RE Nº. 1017365, QUE DISCUTE A DEFINIÇÃO DO ESTATUTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DAS RELAÇÕES DE POSSE DAS ÁREAS DE TRADICIONAL OCUPAÇÃO INDÍGENA E O MARCO TEMPORAL QUE DEVE PREVALECER. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/05/2023 EDIÇÃO Nº 095 desde 25/05/2023 | Autoria única |
| REQ 194/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2023 | NOS TERMOS DO ARTIGO 158, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA PROPOSTA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2023, COM O INTUITO DE DEBATER, JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS POSSÍVEIS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE AOS PREÇOS ABUSIVOS DA VENDA DE CARNE BOVINA AO CONSUMIDOR FINAL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/05/2023 EDIÇÃO Nº 094 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 25/05/2023 desde 25/05/2023 | Autoria única |
| REQ 190/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A APROVAÇÃO DO "REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES POR ATO DE BRAVURA" AOS POLICIAIS MILITARES EM DECORRÊNCIAS DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO MARANHÃO, EM ESPECIAL PARA A CIDADE DE BARRA DO CORDA, SENDO A EQUIPE COMPOSTA PELOS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES: CORONEL PM - VALTERMAR PINTO RIBEIRO; MAJOR PM - WELINGTON PEREIRA DA SILVA; SARGENTO PM - RILDO LOPES DE MIRANDA; SARGENTO PM - SANDRO MARCIO MONTES GIUSTI; CABO PM - BRENO RODRIGUES BASTOS; CABO PM - PAULO HENRIQUE PAZ ARAÚJO; SOLDADO PM - HUGO ÁQUILA CAMPOS LIMA MATEÓ; SOLDADO PM - DIEGO RAMOS PEREIRA; SOLDADO PM - IRWING MOREIRA DA SILVA. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao interessado, via correios, através do Ofício nº 063/2023-GS1/DGM, 25/05/23 desde 29/05/2023 | Autoria única |
| REQ 189/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A APROVAÇÃO DO "REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES POR ATO DE BRAVURA" AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM NO COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO OCORRIDO NA CIDADE DE BARRA DO CORDA - MA, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/05/2023 EDIÇÃO Nº 090 desde 22/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.