Eric Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 56/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aguardando sanção governamental — À DDR desde 24/06/2026 Norma nº 12945/2026 |
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| PLO 356/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2025 | INSTITUI O ESTATUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 606/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 189 DE 30/10/2025 - RELATORIA: DEP. NETO EVANGELISTA desde 04/11/2025 | Autoria única |
| PLO 348/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO DE SUPORTE AO AGRO - INSUMO" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando sanção governamental — À DDR desde 20/08/2025 Norma nº 12632/2025 |
Autoria única |
| PLO 347/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS SERVIÇOS E SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS NOS CARTÓRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO | Aguardando sanção governamental — À DDR desde 09/10/2025 Norma nº 12688/2025 |
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| PLO 338/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2025 | "ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO AUTOMÁTICA DA ISENÇÃO DE IPVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA." | Aguardando sanção governamental — À SANÇÃO PELO OFÍCIO Nº 174/2026/DL/GP EM 08/07/2026. desde 06/08/2026 | Autoria única |
| PLO 308/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AÇAILÂNDIA/MA - ASCAMAREA" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando sanção governamental — À DDR desde 05/08/2025 Norma nº 12617/2025 |
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| PLO 267/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O KM 04 DA MA-006, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, AO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES OLHO D'ÁGUA DOS BICHOS E MONTE PIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Parecer da CCJC — PARA EMISSÃO DE PARECER DA CCJC desde 20/05/2025 | Autoria única |
| PLO 503/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SAMPAIO FUTSAL ARAIOSES" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES NO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando sanção governamental — APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 17/12/2024; À SANÇÃO PELO OF. Nº 261/2024/DL/GP EM 17/12/2024; À DDR EM 19/12/2024 desde 19/12/2024 Norma nº 12471/2024 |
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| PLO 433/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/10/2024 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO ÂMBITO DE ESTADO DO MARANHÃO, DEFINE AS REGRAS PARA O LOCAL DE DEPÓSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 005/2024 DA COMISSÃO DE OBRAS, PUBLICADO NO D.A. Nº 215 DE 26/11/2024 (RELATORA DEP. EDNA SILVA) desde 26/11/2024 | Autoria única |
| PLO 280/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2024 | "GEORREFERENCIA O PARQUE ESTADUAL DO MIRADOR CRIADO PELO DECRETO Nº 7.641/80 DE JUNHO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Aguardando emissão de parecer da comissão — Á DIRETORIA LEGISLATIVA desde 10/07/2024 | Autoria única |
| PLO 224/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2024 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO KAIO VINICIUS FERNANDES BAIMA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.334/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 02/07/2024 desde 10/07/2024 Norma nº 12334/2024 |
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| PLO 614/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/10/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 13 E 17 DA LEI Nº 5.315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.169/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 19/12/2023 desde 22/01/2024 Norma nº 12169/2023 |
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| PLO 476/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LAGOPEDRENSE TIGRES DO LAGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.060/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 22/09/2023 desde 29/09/2023 Norma nº 12060/2023 |
Autoria única |
| PLO 475/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DANÇA FOLCLORICA LUMIAR DO SERTÃO - ADAFLUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.059/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 22/09/2023 desde 29/09/2023 Norma nº 12059/2023 |
Autoria única |
| PLO 417/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COMUNITÁRIO SÓCIOCULTURAL DA LIBERDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.034/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 12/09/2023 desde 21/09/2023 Norma nº 12034/2023 |
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| PLO 261/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2023 | ACRESCENTA O ART. 15-A DA LEI N° 10.977, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O CÉDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO ESTADO DO MARANHAO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 008/2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 123 DE 11/07/2023 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM) desde 11/07/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.