Eric Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 3/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, APRESENTO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, COM DESTAQUE PARA A ATUAÇÃO OPERACIONAL QUE CULMINOU EM EXPRESSIVO RESULTADO NO COMBATE AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 108/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 050 DE 26/03/2026 - RELATORIA: DEP. NETO EVANGELISTA. desde 07/04/2026 | Autoria única |
| MOC 12/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, VENHO APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR QOPM SANCHES, DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO AO ASSUMIR INTERINAMENTE O COMANDO DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 549/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 136 DE 13/08/2025 - RELATORIA: DEP. FLORÊNCIO NETO. desde 14/08/2025 | Autoria única |
| MOC 9/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO - ALUMAR, PELO TRANSCURSO DE SEUS 45 ANOS DE IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, CONSOLIDANDO-SE COMO UM DOS MAIORES COMPLEXOS INDUSTRIAIS DE PRODUÇÃO DE ALUMÍNIO E ALUMINA DO MUNDO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PELO OF. Nº 005/2025-GD1/DGM DE 22/08/2025; À DDR EM 11/09/2025 desde 11/09/2025 | Autoria única |
| MOC 7/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, APRESENTO MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR REFORMADO, TENENTE HILTON FERREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA DE MAIS DE 40 ANOS DEDICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 458/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 103 DE 18/06/2025 - RELATORIA: DEP. FLORÊNCIO NETO. desde 24/06/2025 | Autoria única |
| MOC 3/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO, POR MEIO DESTA, APRESENTAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" À AICEB - ALIANÇA DAS IGREJAS CRISTÃS EVANGÉLICAS DO BRASIL, EM RECONHECIMENTO PELOS 80 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E 132 ANOS DE PRESENÇA EVANGELÍSTICA NO BRASIL, COM RAÍZES HISTÓRICAS NA CIDADE DE BARRA DO CORDA - MA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. desde 26/05/2025 | Autoria única |
| MOC 14/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2024 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE PASTOR SILVESTRE RODRIGUES SALES. | Parecer favorável da comissão — PARECER FAVORÁVEL Nº 519/2024 DA CCJC NA FORMA DE REQUERIMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 116 DE 26/06/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 26/06/2024 | Autoria única |
| MOC 11/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO QUANDO EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA PROMOVEU MEDIDAS EFETIVAS EM PROL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 500/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 116 DE 26/06/2024 (RELATOR DEP. LEANDRO BELLO) desde 26/06/2024 | Autoria única |
| MOC 10/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IMPERATRIZ - ACII, PARA QUE O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PUDESSE ALCANÇAR A MARCA DOS 200 MIL ELEITORES, ESTANDO APTO PARA REALIZAR SEGUNDO TURNO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. . | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 478/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 106 DE 12/06/2024 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO) desde 12/06/2024 | Autoria única |
| MOC 9/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO SINDICATO RURAL DE IMPERATRIZ - SINRURAL, PELOS ESFORÇOS PARA QUE O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PUDESSE ALCANÇAR A MARCA DOS 200 MIL ELEITORES, ESTANDO APTO PARA REALIZAR SEGUNDO TURNO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 477/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 106 DE 12/06/2024 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO) desde 12/06/2024 | Autoria única |
| MOC 8/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA E JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, AMBOS QUANDO EM EXERCÍCIO COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO MARANHÃO, E AOS JUÍZES ELEITORAIS EXMO. SR. ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO E EXMO. SR. DELVAN TAVARES OLIVEIRA PELOS ESFORÇOS ENVIDADOS PARA QUE O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA ALCANÇASSE A MARCA DOS 200 MIL ELEITORES. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 476/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 106 DE 12/06/2024 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO) desde 12/06/2024 | Autoria única |
| MOC 61/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A DHEOVANE ALMEIDA, ILUSTRE MARANHENSE DA CIDADE DE ZÉ DOCA, QUE SE CONSAGROU BICAMPEÃO BRASILEIRO NO ESPORTE DE VAQUEJADA, REPRESENTANDO DE FORMA EXCEPCIONAL O NOSSO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 205 DE 22/11/2023 desde 22/11/2023 | Autoria única |
| MOC 49/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2023 | NOS TERMOS DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A APROVAÇÃO DE UMA "MOÇÃO DE APLAUSOS" EM HONRA AO BRAVO POLICIAL MILITAR SOLDADO PM 303/17 WILDSON COSTA ARAÚJO, PORTADOR DO RG *** PMMA E CPF ***, LOTADO NO 5° BPM. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 756/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 174 DE 03/10/2023 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO) desde 03/10/2023 | Autoria única |
| MOC 31/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DE BARRA DO CORDA EM COMBATE AO CRIME ORGANIZADO | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 444/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 103 DE 06/06/2023 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO) desde 06/06/2023 | Autoria única |
| MOC 30/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MILITARES RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO MARANHÃO | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 443/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 103 DE 06/06/2023 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO) desde 06/06/2023 | Autoria única |
| MOC 14/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO CORONEL CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, POR SEUS ESFORÇOS E DEDICAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DOS COLÉGIOS MILITARES EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 119/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 053 DE 21/03/2023 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE) desde 21/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.