Catulé Junior
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 411/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO, MÁRCIO MACHADO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO VERTENTE, 2º DISTRITO DE CAXIAS/MA. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 10/06/2026. desde 10/06/2026 | Autoria única |
| IND 356/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, O DEPUTADO ESTADUAL CATULÉ JR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUER SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL AUGUSTA ANDRADE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E À AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO TÁTICO MOTORIZADO - ROTAM, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 066 EM 24/04/2026. ENCAMINHADAS AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA NA DATA DO SISTEMA. desde 27/04/2026 | Autoria única |
| IND 353/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/04/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO, MÁRCIO MACHADO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO IPEM SÃO CRISTÓVÃO | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 065, DE 23/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 24/04/2026. desde 24/04/2026 | Autoria única |
| IND 352/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/04/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO, MÁRCIO MACHADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO IPEM SÃO CRISTÓVÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 065, DE 23/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 24/04/2026. desde 24/04/2026 | Autoria única |
| IND 294/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SUGERINDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) INCIDENTE SOBRE VEÍCULOS DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA; DEFICIÊNCIA VISUAL; DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SEVERA OU PROFUNDA; E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 11/03/2026. desde 11/03/2026 | Autoria única |
| IND 254/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO DE 20 KM DE ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 253/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2026 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO DE 12,44 KM DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O ALTO SÃO FRANCISCO AO POVOADO BACABINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER/MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 252/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/02/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.152, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE CESSÃO DE USO E IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS VISANDO À DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO ESTADUAL DESTINADO À ROTAM, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2026 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO, MÁRCIO MACHADO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO MIMOSO, 3º DISTRITO DE CAXIAS/MA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 11/02/2026. desde 11/02/2026 | Autoria única |
| IND 18/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2026 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO, MÁRCIO MACHADO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO NOVA CHAPADA, 3º DISTRITO DE CAXIAS/MA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 11/02/2026. desde 11/02/2026 | Autoria única |
| IND 2657/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO, MÁRCIO MACHADO, SOLICITANDO 1 KM² (1 QUILÔMETRO QUADRADO) DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE INTERTRAVADO, PARA O MUNICÍPIO DE CAXIAS, SEGUNDO RUAS APONTADAS NO RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO EM PLANIMÉTRICO, | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 04/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 29/01/2026 | Autoria única |
| IND 2656/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO 3 KM (TRÊS QUILÔMETROS) DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA O POVOADO NAZARÉ DO BRUNO, 2º DISTRITO DE CAXIAS, SEGUNDO RUAS APONTADAS NO RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO EM PLANIMÉTRICO, | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 04/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 29/01/2026 | Autoria única |
| IND 2548/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2025 | SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS MIMOSO E POVOADO CHAPADA 2, 3º DISTRITO, CAXIAS - MA, JUNTOS ESSES POVOADOS ABRIGAM 105 FAMÍLIAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM ESSA AÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 31/10/2025. desde 31/10/2025 | Autoria única |
| IND 2459/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SUGERINDO, POR MEIO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS TEMPORÁRIOS DO ESTADO DO MARANHÃO POR MEIO DE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO E VALORIZAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO DETERMINADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/09/2025. desde 16/09/2025 | Autoria única |
| IND 2448/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SUGERINDO, POR MEIO DE LEI ESPECÍFICA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA - PROFESSOR INICIANTE, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR EXPERIÊNCIA PRÁTICA E SUPERVISIONADA A PROFESSORES RECÉM-FORMADOS NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO, MEDIANTE PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/09/2025. desde 16/09/2025 | Autoria única |
| IND 2030/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, JANDIRA DIAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) AR-CONDICIONADOS PARA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO CASA FAMILIAR RURAL VIVENDO A ESPERANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/08/2025. desde 15/08/2025 | Autoria única |
| IND 1570/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO UMA AÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE APROXIMADAMENTE 10 KM NA MA-311 QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE HUMBERTO DE CAMPOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 05/08/2025. desde 05/08/2025 | Autoria única |
| IND 1503/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REFETÓRIO NO NOVO PRÉDIO ANEXO SAÚDE CESC/UEMA - CAMPUS CAXIAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/07/2025. desde 02/07/2025 | Autoria única |
| IND 1502/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO UMA AÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE APROXIMADAMENTE 40 KM NA MA-349 NO TRECHO QUE LIGA CAXIAS À CIDADE DE ALDEIAS ALTAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/07/2025. desde 02/07/2025 | Autoria única |
| IND 1501/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO UMA AÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE APROXIMADAMENTE 62 KM NA MA-127 NO TRECHO QUE LIGA CAXIAS À CIDADE DE SÃO JOÃO DO SÓTER. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/07/2025. desde 02/07/2025 | Autoria única |
| IND 1264/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2025 | O DEPUTADO ESTADUAL CATULÉ JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD) ÀS MULHERES EMPREENDEDORAS INDIVIDUAIS (MEI) NOS CASOS EM QUE OS BENS TRANSMITIDOS ESTEJAM VINCULADOS À ATIVIDADE EMPRESARIAL EXERCIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 06/06/2025. desde 06/06/2025 | Autoria única |
| IND 1263/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2025 | O DEPUTADO ESTADUAL CATULÉ JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROPONDO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA VEICULAR POR MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E PROFISSIONAIS DO SETOR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NOTADAMENTE TAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVO (INCLUINDO UBER, 99, INDRIVE E SIMILARES) E MOTOTAXISTAS, TODOS REGULARMENTE CADASTRADOS E EM PLENO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 06/06/2025. desde 06/06/2025 | Autoria única |
| IND 1035/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA MARANHÃO CONSTRUINDO DESTINOS". | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 06/06/2025. desde 06/06/2025 | Autoria única |
| IND 1034/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO A CONVERSÃO DO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE CAXIAS EM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 06/06/2025. desde 06/06/2025 | Autoria única |
| IND 1022/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CRIAÇÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE TURISMO DO POLO FLORESTA DOS GUARÁS JUNTO À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 06/06/2025. desde 10/06/2025 | Autoria única |
| IND 767/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/05/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO MARTINS, SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO SÓTER/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 703/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO 10 KM (DEZ QUILÔMETROS) DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CIDADE DE ALDEIAS ALTAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 437/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SUGERINDO A RENOVAÇÃO DA MATÉRIA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/20 - GABIN/SEFAZ, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/04/2025. desde 11/04/2025 | Autoria única |
| IND 436/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS DE BARROS, NA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 435/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA TELLES, NA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 10/04/2025. desde 10/04/2025 | Autoria única |
| IND 434/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, JANDIRA DIAS, SOLICITANDO O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO EDITAL Nº 7/2021 SEDUC E/OU DO EDITAL Nº 19/2022 SEDUC, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO REGULAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA QUE ESTE SEJA DISPONIBILIZADO PARA ATENDER A DEMANDA DE 1 (UM) PROFISSIONAL NO CARGO MENCIONADO NA ESCOLA IRMÃ RAFAELA MOCCI - APAE, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO SÓTER/MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 10/04/2025. desde 10/04/2025 | Autoria única |
| IND 415/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2025 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CAXIAS SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE AVIAÇÃO REGIONAL, QUE VISA REVITALIZAR AERÓDROMOS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 09/04/2025. desde 09/04/2025 | Autoria única |
| IND 352/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SUGERINDO A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI (EM ANEXO), DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INCENTIVO AO TURISMO (LEI DE INCENTIVO AO TURISMO). O PEDIDO SE JUSTIFICA POIS, AS LEIS DE INCENTIVO AO TURISMO SÃO IMPORTANTES PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SETOR, DESCENTRALIZAR AÇÕES QUE FOMENTEM PROJETOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS TURISTICOS E ASSIM, ATRAIR MAIS VISITANTES E DIVERSIFICAR A ECONOMIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 01/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 351/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA DO CAIS DA RAPOSA, INCLUINDO A ESTRUTURA DO GUARDA-CORPO E O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/04/2025. desde 22/04/2025 | Autoria única |
| IND 306/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO UMA AÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE APROXIMADAMENTE 44 KM NA MA-034 NO TRECHO QUE LIGA CAXIAS AO POVOADO BAÚ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 14/04/2025. desde 14/04/2025 | Autoria única |
| IND 305/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO 5 KM (CINCO QUILÔMETROS) DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SEGUNDO RUAS E BAIRROS | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 14/04/2025. desde 14/04/2025 | Autoria única |
| IND 304/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2025 | 5 KM (CINCO QUILÔMETROS) DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SEGUNDO RUAS E BAIRROS | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 14/04/2025. desde 14/04/2025 | Autoria única |
| IND 269/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE CAXIAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 26/03/2025. desde 26/03/2025 | Autoria única |
| IND 268/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2025 | SOLICITANDO UMA AÇÃO DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁSTICO NA MA-020 NO TRECHO QUE LIGA PERITORÓ À COROATÁ | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 25/03/2025. desde 25/03/2025 | Autoria única |
| IND 244/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NA RUA SÃO BERNARDO, S/N, BAIRRO SÃO BERNARDO, NA CIDADE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 243/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO UMA REFORMA COMPLETA NO CENTRO DE ENSINO HUMBERTO DE CAMPOS, ANEXO RAMPA, NO POVOADO RAMPA, NA CIDADE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 242/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2025 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS BABU, CAJAZEIRAS E PORÇÃO, 1º DISTRITO, CAXIAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 241/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, JANDIRA DIAS, SOLICITANDO O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO EDITAL Nº 14/2023 SEDUC, PARA AS VAGAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO (A), VIGIA DIURNO E VIGIA NOTURNO, PARA SEREM LOTADOS NO CENTRO DE ENSINO JOSÉ BRUNO DE MORAIS, LOCALIZADA NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO, 2º DISTRITO DE CAXIAS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 240/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO VILA COSTA PINTO, NA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 239/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2025 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VILA RITA REIS, NA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 238/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2025 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO GREENVILLE, NA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 237/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2025 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO LIMPEZA, NA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 236/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO NOVO SÃO JOÃO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO SÓTER/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 235/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO MARTINS, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO SÓTER/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 204/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/02/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMA NAÚTICA (ATRACADOURO) NO POVOADO ATINS, BARREIRINHAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/04/2025. desde 03/04/2025 | Autoria única |
| IND 143/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO 1.800M (MIL E OITOCENTOS METROS) DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE INTERTRAVADO PARA O POVOADO SATUBA, NA CIDADE DE SANTO AMARO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 142/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, E AO SENHOR ADRIANO SARNEY, PRESIDENTE DA MOB, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O POLO LENÇÓIS E DELTA (HUMBERTO DE CAMPOS, PRIMEIRA CRUZ, SANTO AMARO, BARREIRINHAS, PAULINO NEVES, ÁGUA DOCE, TUTÓIA E ARAIOSES). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 25/02/2025. desde 25/02/2025 | Autoria única |
| IND 141/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO MARTINS, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO POVOADO DESCANSO, 2º DISTRITO DE CAXIAS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 25/02/2025. desde 25/02/2025 | Autoria única |
| IND 140/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DOS PORTOS DE ACESSO AO RIO PREGUIÇAS, EM BARREIRINHAS. SÃO ELES: PORTO DO CRUZEIRO, PORTO NA LATERAL DA CASA DE DONA MIRTIS, PORTO LATERAL À CASA DO SENHOR REIS, PORTO DO SENHOR CHICO PEDRO, PORTO LATERAL AO HOSTEL DO PROFESSOR, PORTO DO JANJÃO, PORTO DA MANGA, PORTO DA SERRARIA, PORTO ENTRE A SERRARIA E A PETROBRAS), PORTO DA PETROBRAS, PORTO DO JOCKEY CLUB, PORTO LATERAL À FÁBRICA DE GELO. PORTO DO BECO DO CEARENSE, PORTO DEPOIS DO BECO DO CEARENSE, PORTO LATERAL COM DUAS CASAS ABANDONADAS, PORTO DO CAMPELO (REFERÊNCIAS RETIRADAS DO DOCUMENTO EM ANEXO, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE BARREIRINHAS | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 25/02/2025. desde 25/02/2025 | Autoria única |
| IND 139/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO VERDE LOCALIZADA NA ESQINA DA RUA 2 COM A RUA 1, NA VILA ITAMAR, EM SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 138/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO 2KM (DOIS QUILÔMETROS) DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CIDADE DE HUMBERTO DE CAMPOS ENTRE O BAIRRO BACABEIRA E O POVOADO PERIÁ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 22/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, JANDIRA DIAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO BEZERRA DA SILVA EM 10/02/2025. desde 10/02/2025 | Autoria única |
| IND 21/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, JUSCELINO FILHO, SOLICITANDO SEU APOIO, JUNTO ÀS OPERADORAS TELEFÔNICAS, NA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REFORÇADORES DE SINAIS DE REDE DE CELULAR NAS BRS 135 E 402, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A CONECTIVIDADE DE TODOS QUE PASSAM POR ESSAS RODOVIAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO BEZERRA DA SILVA EM 10/02/2025. desde 10/02/2025 | Autoria única |
| IND 20/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E À SENHORA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMAS NÁUTICAS (ATRACADOUROS) COM O OBJETIVO DE FACILITAR A MOBILIDADE TURÍSTICA PELOS RIOS ITAPECURU E MUNIM. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO BEZERRA DA SILVA EM 10/02/2025. desde 10/02/2025 | Autoria única |
| IND 19/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E À SENHORA SECRETÁRIA DE TURISMO, SOCORRO ARAÚJO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) NOS MUNICÍPIOS DE MORROS E ROSÁRIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO BEZERRA DA SILVA EM 10/02/2025. desde 10/02/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.