Ana do Gás
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 426/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, BRÍGIDA SANTOS, E À PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO (PROCON/MA), SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE E DA UNIDADE MÓVEL PROCON/VIVA MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA - MA, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2026. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 26/06/2026. | Autoria única |
| IND 421/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/06/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, MÁRCIO MACHADO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 3 KM DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES LOCALIDADES: POVOADO COCAL (POLO PESQUEIRO), COM 1.300 METROS; POVOADO SÃO JOSÉ DA LAGOA, COM 1.300 METROS; E POVOADO PIMENTAS, COM 400 METROS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 16/06/2026 | Autoria única |
| IND 343/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA IMEDIATO PARA CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO Nº 062, DE 16/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 11/05/2026. desde 11/05/2026 | Autoria única |
| IND 331/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, SRA. JANDIRA DIAS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SUGERINDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO CENTRO DE ENSINO PROFESSORA ROSA CASTRO, LOCALIZADO NA RUA DO MURO, S/N, BAIRRO SÃO RAIMUNDO, SÃO LUÍS - MA. | Proposição Encaminhada — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 061, DE 15/04/2026. ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 22/04/2026. desde 22/04/2026 | Autoria única |
| IND 330/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, SRA. JANDIRA DIAS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SUGERINDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, DENTRO DO PLANEJAMENTO DA SEDUC, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL NO CENTRO DE ENSINO SALIM BRAID, LOCALIZADO NA BR-135, Nº 45, BAIRRO ESTIVA, SÃO LUÍS - MA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 15/04/2026. | Autoria única |
| IND 286/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2026 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM LOCAL QUE CORRESPONDA, DE FATO, À ENTRADA TERRITORIAL DA CAPITAL MARANHENSE. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 034, DE 04/03/2026; ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 06/03/2026. desde 06/03/2026 | Autoria única |
| IND 3365/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA ESTAÇÕES TECH DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU/MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2026. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 3364/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PERMANENTE DO VIVA/PROCON NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU/MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2026. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 3363/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | SOLICITA UMA VIATURA POLICIAL, BEM COMO À DESIGNAÇÃO DE 02 (DOIS) POLICIAIS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2026. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 3362/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PERMANENTE DO VIVA/PROCON NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2026. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2597/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE NOMINE A NOVA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS DE "PONTE DR. JACKSON LAGO", EM HOMENAGEM AO ILUSTRE MÉDICO, PROFESSOR E EX-GOVERNADOR DO ESTADO, CUJA TRAJETÓRIA PÚBLICA E PROFISSIONAL É MARCADA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO MARANHENSE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 18/11/2025. desde 18/11/2025 | Autoria única |
| IND 2490/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, /2025 NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, POR MEIO DO SENHOR SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAIS NO PORTO DO JACARÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 29/09/2025. desde 29/09/2025 | Autoria única |
| IND 2485/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2025 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, POR MEIO DO SENHOR SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, REFORMA E RECAPEAMENTO DO TRECHO DA MA-336, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JOSELÂNDIA A MIRANORTE, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 44 KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2484/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, DR. MÁRCIO MACHADO, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM DETERMINADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO BAIRRO PORTELINHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 629/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, POR MEIO DO SENHOR SECRETÁRIO MAURÍCIO MARTINS, A DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA (01) E UMA MOTOCICLETA (01) PARA USO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 628/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, POR MEIO DO SENHOR SECRETÁRIO TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 2312/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. PAULO CASÉ FERNANDES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE PORTO RICO - MA . | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DOE EDIÇÃO N° 226 DO DIA 11/12/2024. desde 11/12/2024 | Autoria única |
| IND 2311/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, MÁRCIO MACHADO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA MURILO ANDRADE, SOLICITANDO O FORNECIMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO RICO - MA, DE 1.100KM DE BLOQUETES QUE SERÃO EMPREGADOS NO CALÇAMENTO DO POVOADO RABECA NO MUNICÍPIO CITADO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 17/12/2024. desde 17/12/2024 | Autoria única |
| IND 2310/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2024 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, JANDIRA DIAS , SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA DIGNA , DO CENTRO DE ENSINO DR° GENÉSIO RÊGO, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES -MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DOE EDIÇÃO N° 226 DO DIA 11/12/2024. desde 11/12/2024 | Autoria única |
| IND 2309/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. PAULO CASÉ FERNANDES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDSON LOBÃO - MA . | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 17/12/2024. desde 17/12/2024 | Autoria única |
| IND 378/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE-MA, DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, AO EXCELENTÍSSIMO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TJ-MA, DES. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A "CARRETA DA CIDADANIA" NA PARCERIA ENTRE O TRE-MA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5224/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR° MAURICIO MARTINS , SOLICITANDO UMA VIATURA PARA O MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE | Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor THIAGO TEIXEIRA em 27/11/2023 desde 27/11/2023 | Autoria única |
| IND 4221/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR PAULO VELTEN, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DE ANTIPROJETO DE LEI, NOS MOLDES REGULAMENTARES, QUE SEJA CRIADA UMA COMARCA E INSTALADO UM FÓRUM NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, COM A FINALIDADE ELEMENTAR DE ACESSIBILIDADE DOS MORADORES DESTE E DE CIDADES PRÓXIMAS AO SISTEMA E ASSISTÊNCIA JUDICIAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/10/2023 desde 09/10/2023 | Autoria única |
| IND 3807/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), MARCOS AURÉLIO FREITAS, SOLICITANDO O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 23/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3767/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA A SENHORA TARCIANA MEDEIROS, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BANCO DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 142, DE 12/08/2023. desde 30/08/2023 | Autoria única |
| IND 2198/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES UMA UNIDADE MÓVEL DA HEMOMAR, EQUIPADA E PREPARADA COM MATERIAIS E PESSOAL, NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE, NO INTUITO DE COLETAR DOAÇÕES DE SANGUE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 2197/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SR. MAURÍCIO MARTINS, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, UMA VIATURA PARA PATRULHAMENTO POLICIAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 1430/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTRUTURADA UMA UNIDADE DO CENTRO EDUCAMAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 15/05/2023 | Autoria única |
| IND 1429/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTRUTURADA UM IEMA VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 15/05/2023 | Autoria única |
| IND 1428/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTRUTURADA UM IEMA PLENOS, VOCACIONAIS E BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 15/05/2023 | Autoria única |
| IND 1427/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. PAULO CASÉ FERNANDES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 15/05/2023 | Autoria única |
| IND 1426/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. PAULO CASÉ FERNANDES, SOLICITANDO KITS COM EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, CAPACITAÇÕES E O AUXÍLIO MAIS RENDA PROPOSTOS NO PROGRAMA MAIS RENDA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 15/05/2023 | Autoria única |
| IND 1420/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, COM CÓPIA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO (PROCON/MA) KAREN BARROS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VIVA/PROCON NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no diário da assembleia 079, de 03/05/2022, e enviada por e-mail em 04/05/2023 por Eliezer Monteiro desde 04/05/2023 | Autoria única |
| IND 1419/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SR. MAURÍCIO MARTINS, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, UMA VIATURA PARA PATRULHAMENTO POLICIAL. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no diário da assembleia 079, de 03/05/2022, e enviada por e-mail em 04/05/2023 por Eliezer Monteiro desde 04/05/2023 | Autoria única |
| IND 1418/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO MUNICIPAL, SENHORA SECRETÁRIA NATÁSSIA WEBA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no diário da assembleia 079, de 03/05/2022, e enviada por e-mail em 04/05/2023 por Eliezer Monteiro desde 04/05/2023 | Autoria única |
| IND 1417/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTRUTURADA UMA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no diário da assembleia 079, de 03/05/2022, e enviada por e-mail em 04/05/2023 por Eliezer Monteiro desde 04/05/2023 | Autoria única |
| IND 1416/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SR MAURÍCIO MARTINS, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTRUTURADA UMA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no diário da assembleia 079, de 03/05/2022, e enviada por e-mail em 04/05/2023 por Eliezer Monteiro desde 04/05/2023 | Autoria única |
| IND 1329/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL GENÉSIO REGO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/05/2023. desde 16/05/2023 | Autoria única |
| IND 1075/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ALVES II, NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 071, DE 19/04/2023. desde 19/04/2023 | Autoria única |
| IND 1074/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ALVES II, NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 071, DE 19/04/2023 desde 19/04/2023 | Autoria única |
| IND 1073/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, SR NALDIR DE JESUS VALE LOPES, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ALVES II, NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 071, DE 19/04/2023. desde 19/04/2023 | Autoria única |
| IND 1072/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SR MAURÍCIO MARTINS, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, UM GRUPAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 071, DE 19/04/2023 desde 19/04/2023 | Autoria única |
| IND 1071/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO EXCELENTÍSSIMO VICE GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ZONA RURAL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 071, DE 19/04/2023 desde 19/04/2023 | Autoria única |
| IND 767/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR MAURÍCIO MARTINS, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, UMA VIATURA PARA PATRULHAMENTO POLICIAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/04/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 695/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, COM CÓPIA AO COMITÊ GESTOR DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS POPULAÇÕES VÍTIMAS DAS CHUVAS (CPAV), SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELA OCORRÊNCIA DE INTENSAS CHUVAS NO ESTADO DO MARANHÃO, ESPECIFICAMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, COM FOCO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 29/03/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 619/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ZONA RURAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 24/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 618/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 24/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 617/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CEL. SILVIO LEITE, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, UMA VIATURA PARA PATRULHAMENTO POLICIAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 024, DE 22/03/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 24/03/2023. desde 24/03/2023 | Autoria única |
| IND 616/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 24/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 453/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, SR NALDIR DE JESUS VALE LOPES, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO ESTÁDIO SUREBAO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 22/03/2023. desde 22/03/2023 | Autoria única |
| IND 251/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2023 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE A MINISTRA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/03/2023 desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 211/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA - CODEVASF, 8º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, REPRESENTADA PELO SENHOR JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON AMORIM, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 15/03/2023. desde 15/03/2023 | Autoria única |
| IND 200/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIO . | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/03/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 175/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA LEUZINETE PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, 02 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA ZONA RURAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/04/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 174/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, LEUZINETE PEREIRA DA SILVA , SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA DIGNA , DO CENTRO DE ENSINO DR° GENÉSIO RÊGO, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES -MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 033, DE 16/03/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZÉR MONTEIRO EM 11/04/2023. desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 173/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 033, DE 16/03/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZÉR MONTEIRO EM 11/04/2023. desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 172/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE BANANAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ÉDSON LOBÃO, NESTE ESTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 033, DE 16/03/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZÉR MONTEIRO EM 11/04/2023. desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 171/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 033, DE 16/03/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZÉR MONTEIRO EM 11/04/2023. desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 170/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES . | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 033, DE 16/03/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZÉR MONTEIRO EM 11/04/2023. desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 15/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PAULO CASÉ FERNANDES, PARA QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES NO PROGRAMA MAIS RENDA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 7402/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, LEUZINETE PEREIRA DA SILVA , SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA DIGNA , DO CENTRO DE ENSINO DR° GENÉSIO RÊGO, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES -MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7187/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, MURILO ANDRADE, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE BLOQUETES PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS -MA, NO POVOADO JABUTI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7186/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E PARA SECRETÁRIA DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO (SECID), A SENHORA JOSLENE RODRIGUES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES (MA), NO BAIRRO PADRE JOSÉ, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7139/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI), SR. DAVI TELLES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7138/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA, CEL QOPM SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA , SOLICITANDO QUE VIABILIZE, UMA MOTOCICLETA PARA A POLICIA MILITAR, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES- MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7132/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO-LHES QUE DETERMINEM PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, QUE TEM COMO OBJETIVO INTENSIFICAR E FORTALECER A PRESENÇA DA FORÇA PÚBLICA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, MELHORANDO A CAPILARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA, RESPEITANDO A DEMANDA POR REGIÕES E O PLANEJAMENTO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7131/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO, 01 (UMA) VIATURA POLICIAL AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - MA, DE MODO A REFORÇAR A PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7130/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. PAULO CASÉ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, ESTADO DO MARANHÃO. | Indicação encaminhada — Encaminhada a SEDES através do Ofício nº 078/2022-GS1/DGM, em 16-12-22 desde 20/12/2022 | Autoria única |
| IND 3688/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEBASTIÃO MADEIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA MURILO ANDRADE, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE BLOQUETES PARA O POVOADO DE SOBRADINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRERINHAS - MA, QUE SERÃO EMPREGADOS NO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DESSE POVOADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 095, DE 25/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/05/2022. desde 27/05/2022 | Autoria única |
| IND 3687/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEBASTIÃO MADEIRA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA MURILO ANDRADE, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, SRª. JOSLENE RODRIGUES, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE BLOQUETES PARA O MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE - MA, QUE SERÃO EMPREGADOS NO CALÇAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL MANOEL ROCHA E BAIRRO PARQUE DO BURITI. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 095, DE 25/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/05/2022. desde 27/05/2022 | Autoria única |
| IND 3686/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, DIEGO ROLIM, SOLICITANDO KITS DE IRRIGAÇÃO E SEMENTES PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 095, DE 25/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/05/2022. desde 27/05/2022 | Autoria única |
| IND 3607/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, SRª. JOSLENE RODRIGUES, PARA QUE INCLUAM NO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS A VIABILIDADE DE UMA QUADRA, PARA A CIDADE DE RIBAMAR FIQUENE - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 091, DE 19/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/05/2022. desde 25/05/2022 | Autoria única |
| IND 3606/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2022 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, SEBASTIÃO MADEIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, SRA. JOSLENE RODRIGUES, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 091, DE 19/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/05/2022. desde 25/05/2022 | Autoria única |
| IND 3605/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, SRª. JOSLENE RODRIGUES, PARA QUE INCLUAM NO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS A VIABILIDADE DE UMA PRAÇA, PARA O POVOADO ARRAIAS DA CIDADE DE RIBAMAR FIQUENE - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 091, DE 19/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/05/2022. desde 25/05/2022 | Autoria única |
| IND 3604/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, SRª. JOSLENE RODRIGUES, PARA QUE INCLUAM NO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS A VIABILIDADE DE UM POÇO ARTESIANO, PARA A CIDADE DE RIBAMAR FIQUENE - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 091, DE 19/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/05/2022. desde 25/05/2022 | Autoria única |
| IND 3454/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2022 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL - SEIR, GERSON PINHEIRO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO TABOCAL, E NO POVOADO BOM LUGAR, AMBOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 087, DE 13/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/05/2022. desde 18/05/2022 | Autoria única |
| IND 3450/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2022 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, SEBASTIÃO MADEIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, SRA. JOSLENE RODRIGUES, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, NAS RUAS DA PRAÇA SÃO RAIMUNDO NONATO DOS MULUDUS, NA COMUNIDADE PAULICA LOCALIZADO NA BR 222, DISTÂNCIA DE 5K ATÉ A SEDE DA CIDADE DE VARGEM GRANDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 087, DE 13/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/05/2022. desde 18/05/2022 | Autoria única |
| IND 3449/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA SALAZAR , SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE ITAPECURU MIRIM- MA, NO PERÍODO DE 19 A 24 DE JULHO DE 2022 EM REFERÊNCIA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 087, DE 13/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/05/2022. desde 18/05/2022 | Autoria única |
| IND 3448/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2022 | NA FORMA REGIMENTAL ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO CHEFE DA CASA CIVIL, SR. SEBASTIÃO MADEIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SINFRA, SR APARICÍO BANDEIRA, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E IMPRANTAÇÃO ASFÁLTICA NA MA339, NOS TRECHOS QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA- MA AO POVOADO AFOGA, O MAIOR POVOADO DA REGIÃO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE 5KM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E 13KM DE IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 087, DE 13/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/05/2022. desde 18/05/2022 | Autoria única |
| IND 3447/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2022 | NA FORMA REGIMENTAL ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, SEBASTIÃO MADEIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA MURILO ANDRADE, SOLICITANDO O FORNECIMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO RICO - MA, DE 1.100KM DE BLOQUETES QUE SERÃO EMPREGADOS NO CALÇAMENTO DO POVOADO RABECA NO MUNICÍPIO CITADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 087, DE 13/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/05/2022. desde 18/05/2022 | Autoria única |
| IND 3131/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO, QUE VERSA SOBRE O III PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MARANHÃO - PEPM 0 2022 A 2026, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3086/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, DIEGO ROLIM, DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE UM POÇO ARTESIANO NA POVOADO TABULEIRO COMPRIDO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO POVOADO "PEBAS", LOCALIZADA A 20KM DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3085/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DIEGO GALDINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA MURILO ANDRADE, SOLICITANDO O FORNECIMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE DAVINOPOLIS - MA, DE 2KM DE BLOQUETES QUE SERÃ O EMPREGADOS NO CALÇAMENTO DO MUNICIPIO CITADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3055/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DIEGO GALDINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA MURILO ANDRADE, SOLICITANDO O FORNECIMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE APICUM AÇU - MA, DE 1KM DE BLOQUETES QUE SERÃO EMPREGADOS NO CALÇAMENTO DO MUNICIPIO CITADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3048/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, SRª. JOSLENE RODRIGUES, PARA QUE INCLUAM NO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS A REFORMA DA QUADRA E PALCO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE PAULICA, BR222, PRÓXIMO AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA PRAÇA SÃO RAIMUNDO NONATO DOS MULUDUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5614/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTI NEONATAL DO HOSPITAL REGIONAL ADÉLIA MATOS FONSECA NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 261, DE 07/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 08/10/2021. desde 11/10/2021 | Autoria única |
| IND 5441/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA - MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 247, de 17/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 20/09/2021. desde 21/09/2021 | Autoria única |
| IND 5440/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA - MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 247, de 17/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 20/09/2021. desde 21/09/2021 | Autoria única |
| IND 5439/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 247, de 17/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 20/09/2021. desde 21/09/2021 | Autoria única |
| IND 5438/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER - MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 247, de 17/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 20/09/2021. desde 21/09/2021 | Autoria única |
| IND 5437/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 247, de 17/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 20/09/2021. desde 21/09/2021 | Autoria única |
| IND 5436/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY - MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 247, de 17/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 20/09/2021. desde 21/09/2021 | Autoria única |
| IND 5435/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 247, de 17/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 20/09/2021. desde 21/09/2021 | Autoria única |
| IND 5434/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ - MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 247, de 17/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 20/09/2021. desde 21/09/2021 | Autoria única |
| IND 5433/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE FERRER - MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 247, de 17/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 20/09/2021. desde 21/09/2021 | Autoria única |
| IND 5432/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE PENALVA - MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 247, de 17/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 20/09/2021. desde 21/09/2021 | Autoria única |
| IND 5431/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BELA VISTA - MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 247, de 17/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 20/09/2021. desde 21/09/2021 | Autoria única |
| IND 5430/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 247, de 17/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 20/09/2021. desde 21/09/2021 | Autoria única |
| IND 5403/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE O "ÔNIBUS LILÁS" PARA O MUNICÍPIO DE CURURUPU- MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5402/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE O "ÔNIBUS LILÁS" PARA O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS- MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5401/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2021 | NOS TERMOS DO REFERIDO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR ESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E A PRESIDENTE DO PROCON MARANHÃO E VIVA, A SENHORA KAREN BARROS, SOLICITANDO-LHES A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VIVA/ PROCON MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS - MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5400/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2021 | NOS TERMOS DO REFERIDO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR ESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E A PRESIDENTE DO PROCON MARANHÃO E VIVA, A SENHORA KAREN BARROS, SOLICITANDO-LHES A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VIVA/ PROCON MÓVEL NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5399/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE IGUALDADE RACIAL, SR. GERSON PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, SR. CLAYTON NOLETO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS PARA MELHORIAS NAS ESTRADAS DE ACESSO AS TERRAS QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5398/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, SR. MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA "CASA DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5397/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA - MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5396/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO - MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5395/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE O "ÔNIBUS LILÁS" PARA O MUNICÍPIO DE CAROLINA- MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5394/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5393/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5392/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5391/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, SR. MÁRCIO JERRY, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5390/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CURURUPU, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5386/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E A SECRE-TÁRIA DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. ROSÂNGELA BERTOLDO, PARA QUE TOMEM PROVI-DÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS SOLICI-TANDO A AMPLIAÇÃO E REABERTURA DO "CIRCO ESCOLA" DO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA NA CIDADE DE SÃO LUÍS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 240, de 03/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 16/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5373/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A ENTREGA DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE PENALVA- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 239, de 02/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 03/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5372/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA(SSP), SR. JEFFERSON PORTELA, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE PENALVA- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 239, de 02/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 03/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5371/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2021 | NOS TERMOS DO REFERIDO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR ESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E A PRESIDENTE DO PROCON MARANHÃO E VIVA, A SENHORA KAREN BARROS, SOLICITANDO-LHES A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VIVA/PROCON NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 239, de 02/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 03/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5232/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL , SR. ROGÉRIO RODRIGUES LIMA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A ESCOLA DE CAPOEIRA DA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM - MARANHÃO (UNICQUITA). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/08/2021 desde 27/08/2021 | Autoria única |
| IND 5208/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE DAVINÓPOLIS- MA NO MÊS DE AGOSTO DO ANO CORRENTE, OU AINDA EM DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/08/2021 desde 24/08/2021 | Autoria única |
| IND 5207/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE SÃO LUÍS- MA NO MÊS DE AGOSTO DO ANO CORRENTE, OU AINDA EM DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/08/2021 desde 24/08/2021 | Autoria única |
| IND 5206/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE ITAPECURU-MIRIM-MA, AFIM DE PRESTAR ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS RURAIS DA REGIÃO, NO MÊS DE AGOSTO DO ANO CORRENTE, OU AINDA EM DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/08/2021 desde 24/08/2021 | Autoria única |
| IND 5205/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EX-MO. SR. FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), SR. MÁRCIO HO-NAISER E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SR. RODRIGO LAGO, PARA QUE TOMEM PROVI-DÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO POVOADO DE SÃO JOSÉ DOS MATOS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM - MA. TAL OBRA, TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS SOCIAIS E FINANCEIROS AO POVOADO, AMPLIANDO SUA INTEGRAÇÃO E SUA FONTE DE RENDA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/08/2021 desde 24/08/2021 | Autoria única |
| IND 5204/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE O "ÔNIBUS LILÁS" PARA A ÁREA ITAQUI-BACANGA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA, NO MÊS DE AGOSTO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/08/2021 desde 24/08/2021 | Autoria única |
| IND 5203/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE O "ÔNIBUS LILÁS" PARA O MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM- MA , NO MÊS DE AGOSTO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/08/2021 desde 24/08/2021 | Autoria única |
| IND 5202/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), SR. MÁRCIO HONAISER, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A ENTREGA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INCLUINDO POÇO ARTESIANO AO POVOADO DE SÃO JOSÉ DOS MATOS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/08/2021 desde 24/08/2021 | Autoria única |
| IND 5201/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2021 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DIEGO GALDINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA MURILO ANDRADE, SOLICITANDO O FORNECIMENTO, PARA O POVOADO DE COMPANHIA DOS BOGÉA NA CIDADE DE ITAPECURU- - MA, DE 300 METROS DE BLOQUETES QUE SERÃO EMPREGADOS NO CALÇAMENTO DO JÁ CITADO POVOADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/08/2021 desde 24/08/2021 | Autoria única |
| IND 4801/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR. CLAYTON NOLETO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPOR-TIVA NO POVOADO DE ENTRONCAMENTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/08/2021. desde 19/08/2021 | Autoria única |
| IND 4715/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, NO MÊS DE AGOSTO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4714/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ESTREITO - MA, NO MÊS DE AGOSTO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4713/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4712/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, NO MÊS DE AGOSTO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4444/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SR. JEFFERSON PORTELA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR, COM A MAIOR AGILIDADE POSSÍVEL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO EFETIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 4443/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SR. JEFFERSON PORTELA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR, COM A MAIOR AGILIDADE POSSÍVEL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO EFETIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE COROATÁ - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 4442/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A ENTREGA DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICE - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 4441/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A ENTREGA DE 01(UMA) AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3558/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), SR. MÁRCIO HONAISER, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMI-NISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A ENTREGA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INCLUINDO POÇO ARTESIANO AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDSON LOBÃO - MA, PARA A VILA PARÁ, NO BANANAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3557/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NOS TERMOS DO REFERIDO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR ESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, O SENHOR FLÁVIO DINO; AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO - SSP, O SENHOR JEFERSON PORTELA, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA POLICIAL PARA REFORÇO DAS ATIVIDADES POLICIAIS NO MUNICÍPIO VITÓRIA DO MEARIM-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3556/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLAVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, SENHOR JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO, A DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA PARA O MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3555/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLAVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, SENHOR JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA DISPONIBILIZANDO VIATURAS NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA, INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3554/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NOS TERMOS DO REFERIDO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR ESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E A PRESIDENTE DO PROCON MARANHÃO E VIVA, A SENHORA KAREN BARROS, SOLICITANDO-LHES A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VIVA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3356/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3355/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO ASSIM COMO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. MÁRCIO HONAISER, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3354/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR E MELHORAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3353/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE O "ÔNIBUS LÍLAS" PARA O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, NO MÊS DE JULHO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 2573/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/07/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 2277/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE IGUALDADE RACIAL- SEIR, SR. GERSON PINHEIRO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS PARA MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE ATENDEM AS TERRAS QUILOMBOLAS DE PRESIDENTE VARGAS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL EM 14/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 21/07/2021 | Autoria única |
| IND 2276/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE IGUALDADE RACIAL- SEIR, SR. GERSON PINHEIRO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS PARA MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE ATENDEM AS TERRAS QUILOMBOLAS DE ICATU - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL EM 14/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 21/07/2021 | Autoria única |
| IND 2193/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | INDICO, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - SES, POR MEIO DO SECRETÁRIO, CARLOS LULA, A REALIZAÇÃO DO "ARRAIAL DA VACINAÇÃO" NA CIDADE DE BELA VISTA- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 15/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2115/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE MONTES ALTO-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2066/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2065/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2051/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO, PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, O SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, PARA INCLUSÃO NA LISTA DE GRUPOS PRIORITÁRIOS NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, TODOS OS PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS QUE TRABALHAM NA TERMELÉTRICA DO COMPLEXO PARNAÍBA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, NO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 117 em 06/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2050/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDSON LOBÃO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 117 em 06/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1987/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE IGUALDADE RACIAL- SEIR, SR. GERSON PINHEIRO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS PARA MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE LIGA AS TERRAS QUILOMBOLAS E INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 116 em 05/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1986/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE IGUALDADE RACIAL- SEIR, SR. GERSON PINHEIRO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS TERRAS QUILOMBOLAS E INDÍGENAS PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 116 em 05/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1958/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE O "ÔNIBUS LÍLAS" PARA O MUNICÍPIO DE ARAME, NA ALDEIA ZUTIWA, VISANDO DESSA FORMA GARANTIR E FACILITAR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE E INFORMAÇÃO ÀS MULHERES INDÍGENAS MARANHENSES QUE MAIS PRECISAM. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1785/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | INDICO, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - SES, POR MEIO DO SECRETÁRIO, CARLOS LULA, A REALIZAÇÃO DO ¨ARRAIAL DA VACINAÇÃO¨ NA CIDADE DE SENADOR ALEXANDRE COSTA- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1693/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEI-RO A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR. CLAYTON NOLETO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" NO POVOADO CENTRINHO DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 107, 21/06/2021 enviada poe e-mail em 22/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 23/06/2021 | Autoria única |
| IND 1692/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR. CLAYTON NOLETO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" NO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA-MA, PARA O BAIRRO DA SEDE CAEMA II. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 107, 21/06/2021 enviada poe e-mail em 22/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 23/06/2021 | Autoria única |
| IND 1691/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR. CLAYTON NOLETO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" NO POVOADO SERRINHA DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 107, 21/06/2021 enviada poe e-mail em 22/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 23/06/2021 | Autoria única |
| IND 1663/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA PARA ABRIGAR A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 105 de 17/06/2021, enviada por e mail em 21/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 22/06/2021 | Autoria única |
| IND 1662/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL VALNICE BERTOLDO E DA QUADRA DE ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 105 de 17/06/2021, enviada por e mail em 21/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 22/06/2021 | Autoria única |
| IND 1659/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ -MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 105 de 17/06/2021, enviada por e mail em 21/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 22/06/2021 | Autoria única |
| IND 1623/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, RE-QUEIRO A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MA-RANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO FAROL DO SABER LUIZA LIMA MILHOMEM DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 103 de 15/06/2021, enviado por e mail em 16/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1588/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MÁRCIO JERRY, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PERFURADO POÇO ARTESIANO COM VASÃO DE 350 METROS PARA O BAIRRO VILA PARÁ NO DISTRITO DE BANANAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — VIndicação publicada no diário da Assembleia edição 098 de 08/06/2021, enviado por e mail em 06/06/2021 pela servidora Iracema mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1587/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MÁRCIO JERRY, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRE NA TRAVESSIA DA BR 010 PARA O BAIRRO VILA PARÁ, NO DISTRITO BANANAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 098 de 08/06/2021, enviado por e mail em 06/06/2021 pela servidora Iracema mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1586/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MÁRCIO JERRY, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRE NA TRAVESSIA BR 010 E BAIRRO CIDADE NOVA 2, TRAVESSIA DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO COM BAIRRO SANTA RITA 2, TRAVESSIA BR 010 PARA O AUTO POSTO RIBEIRÃOZINHO E TRAVESSIA BR 010 COM POVOADO RIBEIRÃOZINHO DA ROÇA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 098 de 08/06/2021, enviado por e mail em 06/06/2021 pela servidora Iracema mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1585/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE SUCUPIRA DO RIACHÃO- MA NO MÊS DE JUNHO DO ANO CORRENTE, OU AINDA EM DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 098, DE 08/06/2021, ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/06/2021 desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1584/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE SENADOR ALEXANDRE COSTA- MA NO MÊS DE JUNHO DO ANO CORRENTE, OU AINDA EM DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 098, DE 08/06/2021, ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/06/2021 desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1583/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS- MA NO MÊS DE JULHO DO ANO CORRENTE, OU AINDA EM DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 098 de 08/06/2021, enviado por e mail em 06/06/2021 pela servidora Iracema mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1582/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DOS PATOS- MA NO MÊS DE JUNHO DO ANO CORRENTE, OU AINDA EM DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 098, DE 08/06/2021, ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/06/2021 desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1581/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE PERITORÓ- MA NO MÊS DE JULHO DO ANO CORRENTE, OU AINDA EM DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 098 de 08/06/2021, enviado por e mail em 06/06/2021 pela servidora Iracema mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1580/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE PARAIBANO- MA NO MÊS DE JUNHO DO ANO CORRENTE, OU AINDA EM DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia nº 098 de 08/06/2021, enviada por e mail em 09/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 10/06/2021 | Autoria única |
| IND 1578/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE MIRADOR- MA NO MÊS DE JUNHO DO ANO CORRENTE, OU AINDA EM DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 097 em 07/06/2021. Enviado por email em 08/06/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 09/06/2021 | Autoria única |
| IND 1577/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE JATOBÁ- MA NO MÊS DE JUNHO DO ANO CORRENTE, OU AINDA EM DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 097 em 07/06/2021. Enviado por email em 08/06/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 09/06/2021 | Autoria única |
| IND 1576/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE AMARANTE- MA NO MÊS DE JUNHO DO ANO CORRENTE, OU AINDA EM DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 097 em 07/06/2021. Enviado por email em 08/06/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 09/06/2021 | Autoria única |
| IND 1565/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA CARRETA DA MULHER SERVIÇOS DE ULTRASSOM MÓVEL PARA SER USADO PREVENTIVAMENTE NO ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DA MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 093 em 31/05/2021. Enviado por email em 07/06/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 09/06/2021 | Autoria única |
| IND 1476/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MÁRCIO JERRY, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 18/05/2021. Enviado por e mail em 18/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1475/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MÁRCIO JERRY, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 18/05/2021. Enviado por e mail em 18/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1474/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MÁRCIO JERRY, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO AO MUNICÍPIO DE APICUM- AÇU- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 18/05/2021. Enviado por e mail em 18/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1473/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MÁRCIO JERRY, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO AO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 18/05/2021. Enviado por e mail em 18/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1472/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 18/05/2021. Enviado por e mail em 18/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1471/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SR. MARCELO TAVARES, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 18/05/2021. Enviado por e mail em 18/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1470/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, SR. MÁRCIO JERRY, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 18/05/2021. Enviado por e mail em 18/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1469/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, SR. MÁRCIO JERRY, PARA QUE INCLUAM NO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 18/05/2021. Enviado por e mail em 18/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1468/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, SR. MÁRCIO JERRY, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE "DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL", NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 084, em 18/05/2021. Enviado por e mail em 17/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1443/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA AUGUSTA CASA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, NA FORMA DE ANTEPROJETO EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS BIODEGRADÁVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 080 em 12/05/2021 e encaminhada por e-mail em 12/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1391/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS PARA INCLUSÃO DAS GESTORAS DE POLÍTICAS PARA MULHER | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário da Assembleia nº 075 em 04/05/2021, enviado por e mail em 05/05/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 09/06/2021 | Autoria única |
| IND 1346/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE O "ÔNIBUS LÍLAS" PARA O MUNICÍPIO DE PALMERÂNDIA-MA, NO MÊS DE MAIO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 072 em 29/04/2021 e encaminhada por e-mail em 03/05/21 pelo servidor Luiz Bandeira desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1200/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL - SEDES, SR. MÁRCIO HONAISER, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA ATENDER, EM ESPECIAL, AS FAMÍLIAS MORADORAS DE COMUNIDADE TRADICIONAIS, RIBEIRINHAS, E QUILOMBOLAS, AS QUAIS SOBREVIVEM POR MEIO DE PROGRAMAS SOCIAIS, COMO BOLSA FAMÍLIA. ALÉM DISSO, GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO, QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1131/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), SR. MÁRCIO HONAISER, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A ENTREGA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INCLUINDO POÇO ARTESIANO AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 067 de 22/04/2021, enviado por e mail em 23/09/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1130/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR. CLAYTON NOLETO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 067 em 22/04/2021 e encaminhada por email em 23/04/2021, pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1129/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR. CLAYTON NOLETO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 067 em 22/04/2021 e encaminhada por email em 23/04/2021, pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1128/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR. CLAYTON NOLETO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 067 em 22/04/2021 e encaminhada por email em 23/04/2021, pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1127/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A ENTREGA DE 01(UMA) AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 067 em 22/04/2021 e encaminhada por email em 23/04/2021, pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1126/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR. CLAYTON NOLETO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 067 em 22/04/2021 e encaminhada por email em 23/04/2021, pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1125/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A ENTREGA DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 067 em 22/04/2021 e encaminhada por email em 23/04/2021, pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1124/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A ENTREGA DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 067 em 22/04/2021 e encaminhada por email em 23/04/2021, pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1123/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A ENTREGA DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE APIM AÇU- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 068 de 23/04/2021, enviado por e mail em 26/04/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1122/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A ENTREGA DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 067 em 22/04/2021 e encaminhada por email em 23/04/2021, pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1121/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS POSSÍVEIS DETERMINANDO A ENTREGA DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 067 em 22/04/2021 e encaminhada por email em 23/04/2021, pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1120/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE O "ÔNIBUS LÍLAS" PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NO MÊS DE MAIO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 067 em 22/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1119/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE COLINAS- MA E POVOADO ALMEIDA, NO MÊS DE MAIO DO ANO CORRENTE, OU AINDA NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 068 de 23/04/2021, enviado por e mail em 27/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1118/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE ITAPECURU MIRIM- MA, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2021 E PARA O POVOADO DE ENTROCAMENTO NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2021, EM REFERÊNCIA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 067 em 22/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1117/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, NO MÊS DE MAIO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 067 em 22/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1116/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, NO MÊS DE MAIO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 067 em 22/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1115/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, NO MÊS DE MAIO DE 2021 OU AINDA EM PERÍODO SEGUINTE A SER AJUSTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 067 em 22/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1114/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA AUGUSTA CASA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, NA FORMA DE ANTEPROJETO EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS BIODEGRADÁVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição Respondida — Resposta publicada no Diário da Assembleia n° 103 em 15/06/2021. desde 22/06/2021 | Autoria única |
| IND 1113/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA AUGUSTA CASA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, NA FORMA DE ANTEPROJETO EM ANEXO, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.467 DE 7 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 067 em 22/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1112/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA AUGUSTA CASA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, NA FORMA DE ANTEPROJETO EM ANEXO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO ESTADUAL O PROGRAMA "TEM SAÍDA" DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 067 em 22/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1010/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2021 | AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia publicada na edição nº 061/2021, publicada em 13/04/2021 enviada por e-mail em 14/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1009/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2021 | "ESCOLA DIGNA" NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia publicada na edição nº 061/2021, publicada em 13/04/2021 enviada por e-mail em 14/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1008/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2021 | "ESCOLA DIGNA" NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia publicada na edição nº 061/2021, publicada em 13/04/2021 enviada por e-mail em 14/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1007/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2021 | ATIVAÇÃO E APARELHAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia publicada na edição nº 061/2021, publicada em 13/04/2021 enviada por e-mail em 14/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1006/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2021 | MAIS ASFALTO" NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia publicada na edição nº 061/2021, publicada em 13/04/2021 enviada por e-mail em 14/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1005/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2021 | A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia publicada na edição nº 061/2021, publicada em 13/04/2021 enviada por e-mail em 14/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1004/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2021 | "ESCOLA DIGNA" NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia publicada na edição nº 061/2021, publicada em 13/04/2021 enviada por e-mail em 14/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1003/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2021 | COMPLETA ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia publicada na edição nº 061/2021, publicada em 13/04/2021 enviada por e-mail em 14/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1002/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2021 | "ESCOLA DIGNA" NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia publicada na edição nº 061/2021, publicada em 13/04/2021 enviada por e-mail em 14/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1001/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2021 | "MAIS ASFALTO" NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia publicada na edição nº 061/2021, publicada em 13/04/2021 enviada por e-mail em 14/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1000/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2021 | ATIVAÇÃO E APARELHAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia publicada na edição nº 061/2021, publicada em 13/04/2021 enviada por e-mail em 14/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 866/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2021 | INDICA A CRIAÇÃO DO GAP | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 736/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2021 | INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML NA UNIDADE DA CASA DA MULHER BRASILEIRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 668/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | HOSPITAL PRESIDENTE MEDICI | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº041 EM 10/03/21, DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 19/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA desde 07/04/2021 | Autoria única |
| IND 650/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2021 | FUNDOS E GÊNERO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°039 EM 08/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 11/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 415/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2021 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE 33 KM DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MIRINZAL DE BARREIRINHAS, PASSANDO PELO COCAL DE SANTO AMARO AO POVOADO CASSÓ EM PRIMEIRA CRUZ- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº026 EM 15/02/21, ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA. desde 29/03/2021 | Autoria única |
| IND 414/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2021 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE 13 KM DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO APARECIDA AO POVOADO CASSÓ EM PRIMEIRA CRUZ- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº026 EM 15/02/21, ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA. desde 29/03/2021 | Autoria única |
| IND 413/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2021 | SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº026 EM 15/02/21, ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA. desde 29/03/2021 | Autoria única |
| IND 412/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2021 | SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº026 EM 15/02/21, ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA. desde 29/03/2021 | Autoria única |
| IND 266/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO DAMÁSIO PINHEIRO QUE LIGA A AVENIDA 203 NA CIDADE OPERARIA, A MA 201, PASSANDO PELO BAIRRO MAIOBINHA SÃO JOSE DE RIBAMAR-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OF. Nº 231/19-GS1/DGM desde 25/02/2019 | Autoria única |
| IND 230/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA ESTEBAN 203 DA FEIRA DO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MAIOBINHA EM SÃO JOSE DE RIBAMAR-MA. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 202/2019-SAAD/SEDUC desde 22/05/2019 | Autoria única |
| IND 229/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO TIBIRI, A MESMA FOI INCLUSA NO PROJETO INTERBAIRROS E NUNCA FOI FEITA, UMA IMPORTANTE LIGAÇÃO ENTRE A BR 135 PASSANDO PELO TIBIRI, RIO DO MEIO, CAJUPE, SANTA BARBARA, VILA CASCAVEL, VILA AIRTON SENA, SÃO RAIMUNDO, LIGANDO A AVENIDA GUAJAJARAS E A AVENIDA LOURENÇO VIEIRA DA SILVA, EM SÃO LUIS-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 215/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS 17, 19, 21, 23, 25 NA UNIDADE 205 NO BAIRRO DA CIDADE OPERARIA, SÃO LUIS-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 096/19-GP/DGM E PELO OF. Nº 222/19-GS1/DGM desde 26/02/2019 | Autoria única |
| IND 213/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA UNIDADE 105 RUAS 105 CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 094/19-GP/DGM E PELO OF. Nº 220/19-GS1/DGM desde 26/02/2019 | Autoria única |
| IND 212/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2019 | SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR FLAVIO DINO, A FIM DE, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU-MA. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 372/2019-GAB/SEDES desde 25/03/2019 | Autoria única |
| IND 211/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2019 | SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR FLAVIO DINO, A FIM DE, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 371/2019-GAB/SEDES desde 25/03/2019 | Autoria única |
| IND 176/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA NO COLÉGIO BARJONAS LOBÃO (CAIC), LOCALIZADO NO JARDIM AMÉRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA. A REFERIDA ESCOLA FUNCIONA EM TEMPO INTEGRAL, E A QUADRA É UM INSTRUMENTO MUITO SOLICITADO PELOS ALUNOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 080/19-GP/DGM E PELO OF. Nº 185/19-GS1/DGM desde 20/02/2019 | Autoria única |
| IND 110/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA 01 DO BAIRRO IPEM SÃO CRISTOVÃO. A REFERIDA AVENIDA ENCONTRANDO-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO E ESTÁ INCLUSA NO PROGRAMA INTERBAIRROS QUE LIGA A AVENIDA LOURENÇO VIEIRA DA SILVA A FORQUILHA EM SÃO LUÍS -MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 041/2019-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 118/2019-GS1/DGM desde 18/02/2019 | Autoria única |
| IND 108/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE CARLOS LULA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 039/2019-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 117/2019-GS1/DGM desde 18/02/2019 | Autoria única |
| IND 107/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA NO COLÉGIO BARJONAS LOBÃO (CAIC), LOCALIZADO NO JARDIM AMÉRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA. A REFERIDA ESCOLA FUNCIONA EM TEMPO INTEGRAL, E A QUADRA É UM INSTRUMENTO MUITO SOLICITADO PELOS ALUNOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 038/2019-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 083/2019-GS1/DGM desde 18/02/2019 | Autoria única |
| IND 473/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2018 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA E SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), CARLOS ROGÉRIO ARAÚJO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUÍS ROCHA, COM POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 10.000 HABITANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 472/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2018 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO SENHOR PRESIDENTE DE COMPANHIA E SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), CARLOS ROGÉRIO ARAÚJO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, COM POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 18.000 HABITANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 402/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELLA E SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE PERICIA TÉCNICA - INCRIM, PARA A BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, NA GRANDE SÃO LUÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 393/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2018 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DIEGO GALDINO ARAÚJO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA, PARA O MUNICÍPIO DE RAPOSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 382/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O DESLOCAMENTO DE UMA EQUIPE DE SALVA-VIDAS DO CORPO DE BOMBEIROS, BEM COMO UMA LANCHA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SALVAMENTO AOS BANHISTAS QUE DIARIAMENTE FREQUENTAM AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE RAPOSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 381/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO CAIS DO MUNICÍPIO DE RAPOSA, NOS TRECHOS QUE FORAM ATINGIDOS PELA EROSÃO EM DECORRÊNCIA DAS MARÉS ALTAS, VISTO QUE PODEM CAUSAR ACIDENTES COM AS PESSOAS QUE VISITAM E TRABALHAM NESSE IMPORTANTE LOGRADOURO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2018 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO E AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, DA MA 008 APROXIMADAMENTE 40 KM, QUE DAR ACESSO A SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS AO POVOADO CENTRÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 19/03/2018 | Autoria única |
| IND 165/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2018 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, E AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA CLEYTON NOLETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE 7 KM DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA NO PROGRAMA ESTADUAL " MAIS ASFALTO". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 20/03/2018 | Autoria única |
| IND 164/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2018 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, E AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA CLEYTON NOLETO, SOLICITANDO IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO AUTORIZAR ASFALTAMENTO DE 16 KM NA MA 226, QUE DAR ACESSO AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUÍS ROCHA, REGIÃO DA PRE AMAZÔNIA, BENEFICIANDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 8000 HABITANTES, JUSTIFICO-ME, POIS, HÁ UM ANSEIO MUITO GRANDE DOS MORADORES DESTE MUNICÍPIO POR ESTA ESTRADA PORQUE CONTRIBUIRÁ SOBREMANEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DAQUELA LOCALIDADE, BEM COMO, AO LONGO DESTA EXISTEM INÚMEROS POVOADOS QUE PRECISAM SOBREMANEIRA DESTE BENEFÍCIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 20/03/2018 | Autoria única |
| IND 1250/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/10/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PRESENTE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE PALMEIRAS, LOCALIZADA EM ICATU, A QUAL BENEFICIARÁ DIRETAMENTE INÚMEROS JOVENS DAQUELA LOCALIDADE. POR OPORTUNO. FRISO QUE AS AULAS SÃO MINISTRADAS EM LOCAIS ALUGADOS PELA PREFEITURA EM COMUNIDADES VIZINHAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/10/2017 | Autoria única |
| IND 1150/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUÍS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA SAÍDA LATERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DA ENTRADA DO CONDOMÍNIO JARDINS, LOCALIZADA NA AVENIDA EDUARDO MAGALHÃES. JUSTIFICO ESTA PROPOSIÇÃO, HAJA VISTA QUE NAQUELE RETORNO HÁ UM IMENSO FLUXO DE AUTOMÓVEIS E TORNOU-SE CORRIQUEIRO OS ABALROAMENTOS DE VEÍCULOS, INCLUSIVE, ALGUNS ACIDENTES, COM VÍTIMAS GRAVES, PORTANTO, ANTES QUE HAJA ALGUMA BATIDA RESULTANDO EM ÓBITO, CABE A RESOLUÇÃO DESTE PROBLEMA COM BREVIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1137/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA EFETUADO O MELHORAMENTO DO CAMINHO DE ACESSO DA MA 209 AO POVOADO LIMÃO, COM APROXIMADAMENTE 18 QUILÔMETROS E DA MA 209 AO POVOADO CINCO MIL, COM APROXIMADAMENTE 30 QUILÔMETROS, LOCALIZADOS NA CIDADE DE TURIAÇU. JUSTIFICO-ME, POIS, ESTA É UMA DEMANDA MUITO ANTIGA DAQUELES MORADORES, BEM COMO, ESTAS LOCALIDADES SÃO GRANDES NÚCLEOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAQUELA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1105/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CURURUPU. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1104/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1103/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ARENA DE BEACH SOCCER NA CIDADE DE CURURUPU. JUSTIFICO-ME, POIS, ESTA MODALIDADE ESPORTIVA É MUITO JOGADA ENTRE OS JOVENS, INCLUSIVE OCORREM VÁRIOS TORNEIOS NA SEDE E NOS INTERIORES DAQUELA CIDADE, A QUAL NÃO POSSUI ESPAÇO ADEQUADO PARA ESTA PRÁTICA DESPORTIVA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1102/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1101/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1100/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1099/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS. POR OPORTUNO, CABE RESSALTAR QUE AQUELE MUNICÍPIO VIVE QUASE EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR FALTA DE ÁGUA NAS COMUNIDADES MAIS AFASTADAS DA SEDE MUNICIPAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1098/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA CIDADE DE GOVERNADOR ARCHER. POR OPORTUNO, CABE RESSALTAR QUE AQUELE MUNICÍPIO VIVE QUASE EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR FALTA DE ÁGUA NAS COMUNIDADES MAIS AFASTADAS DA SEDE MUNICIPAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1097/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1096/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ARENA DE BEACH SOCCER NA CIDADE DE GOVERNADOR ARCHER. JUSTIFICO-ME, POIS, ESTA MODALIDADE ESPORTIVA É MUITO JOGADA ENTRE OS JOVENS, INCLUSIVE OCORREM VÁRIOS TORNEIOS NA SEDE E NOS INTERIORES DAQUELA CIDADE, A QUAL NÃO POSSUI ESPAÇO ADEQUADO PARA ESTA PRÁTICA DESPORTIVA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1095/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1094/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ARENA DE BEACH SOCCER NA CIDADE DE PAULO RAMOS. JUSTIFICO-ME, POIS, ESTA MODALIDADE ESPORTIVA É MUITO JOGADA ENTRE OS JOVENS, INCLUSIVE OCORREM VÁRIOS TORNEIOS NA SEDE E NOS INTERIORES DAQUELA CIDADE, A QUAL NÃO POSSUI ESPAÇO ADEQUADO PARA ESTA PRÁTICA DESPORTIVA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1093/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1092/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA CIDADE DE PAULO RAMOS. JUSTIFICO-ME, POIS, GRANDE PARTE DOS LUGAREJOS E A PRÓPRIA SEDE MUNICIPAL SOFRE COM A CARÊNCIA DE ÁGUA E DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1091/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1090/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS SEJA CONTEMPLADO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL DO PROGRAMA ESCOLA DIGNA, POIS ESTA CIDADE POSSUI UMA DEMANDA MUITO ALTA DE ALUNOS QUE SE ENCONTRAM FORA DA SALA DE AULA OU ESTUDANDO EM OUTRO MUNICÍPIO POR FALTA DE VAGAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1089/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA O GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ NO PROGRAMA CAMINHOS DA PRODUÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1088/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA O GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE NO PROGRAMA CAMINHOS DA PRODUÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1086/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA O GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS NO PROGRAMA CAMINHOS DA PRODUÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1085/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA O GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER NO PROGRAMA CAMINHOS DA PRODUÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1084/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA O GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU NO PROGRAMA CAMINHOS DA PRODUÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1083/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA O GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES NO PROGRAMA CAMINHOS DA PRODUÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1082/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA O GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA NO PROGRAMA CAMINHOS DA PRODUÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1081/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA O GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA NO PROGRAMA CAMINHOS DA PRODUÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1080/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA O GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO NO PROGRAMA CAMINHOS DA PRODUÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1079/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA O GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS NO PROGRAMA CAMINHOS DA PRODUÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1078/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA O GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEITON NOLETO, SOLICITANDO QUE SEJAM CONTEMPLADAS COM ASFALTAMENTO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SARJETAS E MEIO FIO, MAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE PAULO RAMOS QUE NÃO ESTÃO PREVISTAS NESTA PRIMEIRA ETAPA DO PROGRAMA ESTADUAL "MAIS ASFALTO". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1077/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA O GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEITON NOLETO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL "MAIS ASFALTO" NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2017 | Autoria única |
| IND 1073/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA CIDADE DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS. POR OPORTUNO, CABE RESSALTAR QUE AQUELE MUNICÍPIO ESTÁ QUASE EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR FALTA DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE NA SEDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 23/08/2017 | Autoria única |
| IND 1064/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ARENA DE BEACH SOCCER CACHOEIRA GRANDE. JUSTIFICO-ME, POIS, ESTA MODALIDADE ESPORTIVA É MUITO JOGADA ENTRE OS JOVENS, INCLUSIVE OCORREM VÁRIOS TORNEIOS NA SEDE E NOS INTERIORES DAQUELA CIDADE, A QUAL NÃO POSSUI ESPAÇO ADEQUADO PARA ESTA PRÁTICA DESPORTIVA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/08/2017 | Autoria única |
| IND 1063/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA OS SEGUINTES POVOADOS: DO PEDRINHO A BOA HORA DO SÃO CARLOS, PASSANDO PELO POVOADO SUCURUÍ COM APROXIMADAMENTE 6KM; DE MOÇAMBIQUE A BARRO VERMELHO, COM APROXIMADAMENTE 5KM; E, DE CASCA GROSSA A CENTRO DA PAULINA, PASSANDO PELO POVOADO DA MATA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE CACHOEIRA GRANDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/08/2017 | Autoria única |
| IND 1062/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLI ESPORTIVO NOS POVOADOS SÃO JOSÉ DOS LOPES E LINDÃO, LOCALIZADOS NA CIDADE DE CACHOEIRA GRANDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/08/2017 | Autoria única |
| IND 1061/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2017 | SOLICITAMOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E PARA O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E SARJETAS COM MEIO FIO NAS RUAS: GAIVOTA, FELICIDADE, BOM JESUS, COSME DAMIÃO, PAZ, ESPERANÇA, EUCALIPTO, JERUSALÉM, RIO GRANDE DO SUL, FLORES, BOM JESUS; DAS ALAMEDAS: ALCÂNTARA, ALDEIAS ALTAS, PEDREIRAS, PASTOS BONS, PAÇO DO LUMIAR, ARARI, SANTA LUZIA, AÇAILÂNDIA, BOSQUES, PARAÍSO E SÃO FRANCISCO; DA TERCEIRA TRAVESSA UNIÃO E DA AVENIDA PARAÍSO, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO JARDIM TROPICAL II, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/08/2017 | Autoria única |
| IND 1031/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO EFETIVA PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO QUE DETERMINA O DECRETO FEDERAL Nº 8.537 DE 05/10/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1035/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO ALÍPIO, LOCALIZADO NA RUA NOVA, BAIRRO VISTA ALEGRE - CAPINZAL DO NORTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/08/2017 | Autoria única |
| IND 1034/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/08/2017 | Autoria única |
| IND 1033/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2017 | , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/08/2017 | Autoria única |
| IND 1032/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMEDIATA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL, O QUAL, SUAS OBRAS COMEÇARAM DESDE A GESTÃO PASSADA E ATÉ O MOMENTO ENCONTRAM-SE QUASE PARADAS. POR OPORTUNO, JUSTIFICO ESSE PEDIDO É UM GRANDE ANSEIO POPULAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/08/2017 | Autoria única |
| IND 1030/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, HAJA VISTA QUE ESSA OBRA ENCONTRA-SE PARADA A VÁRIOS ANOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/08/2017 | Autoria única |
| IND 1029/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE NO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/08/2017 | Autoria única |
| IND 1028/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE MUNICIPAL (PRAÇA DA MATRIZ), EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO SEBASTIÃO - CAPINZAL DO NORTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/08/2017 | Autoria única |
| IND 1018/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA CIDADE DE PRESIDENTE JUSCELINO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/08/2017 | Autoria única |
| IND 1017/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2017 | , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA O GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEITON NOLETO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL "MAIS ASFALTO" NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/08/2017 | Autoria única |
| IND 1016/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA CIDADE DE PRESIDENTE JUSCELINO. POR OPORTUNO, CABE RESSALTAR QUE AQUELE MUNICÍPIO VIVE QUASE EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR FALTA DE ÁGUA NAS COMUNIDADES MAIS AFASTADAS DA SEDE MUNICIPAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/08/2017 | Autoria única |
| IND 1015/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO MIRINZAL DA JULITA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/08/2017 | Autoria única |
| IND 1014/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2017 | , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/08/2017 | Autoria única |
| IND 1013/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA ESTADUAL "MUTIRÃO RUA DIGNA". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/08/2017 | Autoria única |
| IND 1012/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/08/2017 | Autoria única |
| IND 997/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2017 | , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/08/2017 | Autoria única |
| IND 996/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/08/2017 | Autoria única |
| IND 995/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE AXIXÁ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/08/2017 | Autoria única |
| IND 994/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA CONTEMPLADO O MUNICÍPIO DE AXIXÁ NO PROGRAMA ESCOLA DIGNA POIS O MESMO CARECE DE ESCOLAS COM URGÊNCIA PORQUE HÁ UMA DEMANDA CONSIDERÁVEL FORA DA SALA DE AULA. POR OPORTUNO, INFORMO QUE, POR CONTA DA CARÊNCIA DE UNIDADES ESCOLARES, MUITOS JOVENS ENVEREDAM PELOS CAMINHOS DAS DROGAS, PORTANTO, URGE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/08/2017 | Autoria única |
| IND 993/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA O GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEITON NOLETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE MAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE AXIXÁ NO PROGRAMA ESTADUAL "MAIS ASFALTO". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/08/2017 | Autoria única |
| IND 992/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA ESTADUAL "MUTIRÃO RUA DIGNA". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/08/2017 | Autoria única |
| IND 991/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE AXIXÁ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/08/2017 | Autoria única |
| IND 990/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA CIDADE DE AXIXÁ. POR OPORTUNO, CABE RESSALTAR QUE VIVEMOS QUASE EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR FALTA DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/08/2017 | Autoria única |
| IND 964/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE SANTO AMARO A PRIMEIRA CRUZ. JUSTIFICO-ME, POIS, HÁ UM ANSEIO MUITO GRANDE DOS MORADORES DESTES MUNICÍPIOS POR ESTA ESTRADA PORQUE CONTRIBUIRÁ SOBREMANEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIA E ECONÔMICO DESTAS LOCALIDADES, BEM COMO, AO LONGO DESTA VIA EXISTEM INÚMEROS POVOADOS QUE PRECISAM SOBREMANEIRA DESTE BENEFÍCIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 10/08/2017 | Autoria única |
| IND 963/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS TRECHOS: DA SEDE PARA O POVOADO CAMPO NOVO COM 17,28KM, DO POVOADO CAMPO NOVO AO POVOADO MAIRIZINHO COM 9,42KM, DA BR-402 AO POVOADO ALGODÃO II COM 1,2KM, DO POVOADO MAIRIZINHO AO POVOADO AREINHAS COM 9,70KM E A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO APARECIDA COM 1,70KM, LOCALIZADOS NA CIDADE DE PRIMEIRA CRUZ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 10/08/2017 | Autoria única |
| IND 962/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CIDADE DE MIRANDA DO NORTE NO PROGRAMA ESTADUAL "ÁGUA PARA TODOS". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 10/08/2017 | Autoria única |
| IND 961/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 10/08/2017 | Autoria única |
| IND 960/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 10/08/2017 | Autoria única |
| IND 959/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA CONTEMPLADO O MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE NO PROGRAMA ESCOLA DIGNA POIS O MESMO CARECE DE ESCOLAS COM URGÊNCIA PORQUE HÁ UMA DEMANDA CONSIDERÁVEL FORA DA SALA DE AULA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 10/08/2017 | Autoria única |
| IND 958/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 10/08/2017 | Autoria única |
| IND 945/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEITON NOLETO, SOLICITANDO QUE AS RUAS: 1º DE MAIO, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E AS AVENIDAS: SÃO RAIMUNDO, RIO GRANDE DO SUL (J LIMA) E SÃO PAULO (VILA SÃO LUÍS - ACESSO AO SOCORRÃO II), LOCALIZADAS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SEJAM INCLUSAS NA RELAÇÃO DAS VIAS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 08/08/2017 | Autoria única |
| IND 944/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEITON NOLETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE DA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES NO PROGRAMA ESTADUAL "MAIS ASFALTO". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 08/08/2017 | Autoria única |
| IND 921/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA BR 402 QUE LIGA O POVOADO DE MIRINZAL A COCAL, BENEFICIANDO OS POVOADOS DE GATO, BAIXA FUNDA, FORMOSA, LARANJEIRA E PÃES, LOCALIZADOS NA CIDADE DE SANTO AMARO, BEM COMO VÁRIOS POVOADOS DA CIDADE DE BARREIRINHAS E PRIMEIRA CRUZ. INFORMO AINDA QUE ESSA É A ÚNICA VIA DE ACESSO À LAGOA DO CASSÓ, LOCAL TURÍSTICO BASTANTE VISITADO POR TURISTAS NACIONAIS E ESTRANGEIROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/08/2017 | Autoria única |
| IND 916/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/08/2017 | Autoria única |
| IND 915/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEITON NOLETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE MIRANDA DO NORTE NO PROGRAMA ESTADUAL "MAIS ASFALTO". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/08/2017 | Autoria única |
| IND 914/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/08/2017 | Autoria única |
| IND 905/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES NO PROGRAMA ESTADUAL "ÁGUA PARA TODOS". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/07/2017 | Autoria única |
| IND 904/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/07/2017 | Autoria única |
| IND 903/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/07/2017 | Autoria única |
| IND 885/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEITON NOLETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA GRANDE NO PROGRAMA ESTADUAL "MAIS ASFALTO", PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES (POVOADOS): SÃO JOSÉ DOS LOPES, CACHOEIRA, PINDOBAL, SÃO BENEDITO, CASCA GROSSA, ÁGUA AZUL E SANTO ANTÔNIO DE NAPOLEÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/07/2017 | Autoria única |
| IND 884/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS LOCALIDADES: CAMPO DO MEIO, AREAL DO CHUMBADO, CAPIM AÇU, TRÊS ANTAS, BURITI SECO, PARANÃ, BURITIRANA, SETE SANGRIA, ESTIVA DO JOVENTINO, CAMPINHO DO OTÁVIO, ESTIVA DO PELÉ, ESTIVA DOS MAMEDES, CACHOEIRA DO PACÍFICO, SÃO BENTO, ANGELIM, ÁGUA FRIA DOS CESÁRIO E ALEGRE, LOCALIZADAS NA CIDADE DE CACHOEIRA GRANDE NO PROGRAMA ESTADUAL "ÁGUA PARA TODOS". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/07/2017 | Autoria única |
| IND 810/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE PASSO DO LUMIAR, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOSÉ BUHATEM, LOCALIZADA NA VILA NAZARÉ NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 28/06/2017 | Autoria única |
| IND 767/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA QUATORZE DO CONJUNTO COHAJAP, PRIORITARIAMENTE EM FRENTE AO EDIFÍCIO CAPITÃO DINIZ DE PAIVA POIS, TORNOU-SE CORRIQUEIRO A OCORRÊNCIA DE ASSALTOS E OUTROS DELITOS. POR OPORTUNO, INFORMO QUE NESTE LOCAL ESPECÍFICO FUNCIONA A ESCOLA I NA COACHING KIDS OCASIONANDO UM GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS E PAIS, PROPICIANDO A AÇÃO DOS MELIANTES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/06/2017 | Autoria única |
| IND 766/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2017 | REQUERO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIOAMBIENTAL ECO-CEMAR NA CIDADE DE PRESIDENTE JUSCELINO QUE TAMBÉM BENEFICIARÁ A CIDADE DE CACHOEIRA GRANDE. JUSTIFICO-ME, POIS, ESTAS CIDADES POSSUEM TODOS OS PARÂMETROS PARA IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO, INCLUSIVE, AS MESMAS POSSUEM UM CRÔNICO PROBLEMA POR CONTA DO DESCARTE IRREGULAR RECICLÁVEIS QUE POLUI O RIO QUE CORTA OS REFERIDOS MUNICÍPIOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/06/2017 | Autoria única |
| IND 732/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEITON NOLETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE: ESPERANTINÓPOLIS, GOVERNADOR ARCHER, CAPINZAL DO NORTE, JOSELÂNDIA, PASSAGEM FRANCA, PAULO RAMOS, PRESIDENTE JUSCELINO E CURURUPU NO PROGRAMA ESTADUAL "MAIS ASFALTO". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/05/2017 | Autoria única |
| IND 561/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2017 | SOLICITAMOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUÍS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO, BEM COMO A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 1ª E 2ª TRAVESSA JOÃO LUÍS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO DIAMANTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 19/04/2017 | Autoria única |
| IND 542/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: JOÃO CASTELO, AMOR, FELICIDADE, PEREIRA RAMOS, 18 DE NOVEMBRO, UNIÃO, GONÇALVES DIAS, MARGARIDINHA, PERNAMBUCANA, SÃO JOSÉ E INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADAS NA VILA BACANGA - EIXO ITAQUI BACANGA - SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, 0O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/04/2017 | Autoria única |
| IND 448/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/03/2017 | Autoria única |
| IND 447/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/03/2017 | Autoria única |
| IND 446/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, JULIÃO AMIN, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE NO PROGRAMA ESTADUAL "MUTIRÃO RUA DIGNA". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/03/2017 | Autoria única |
| IND 445/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/03/2017 | Autoria única |
| IND 444/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, JULIÃO AMIN, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU NO PROGRAMA ESTADUAL "MUTIRÃO RUA DIGNA". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/03/2017 | Autoria única |
| IND 443/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, JULIÃO AMIN, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER NO PROGRAMA ESTADUAL "MUTIRÃO RUA DIGNA". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/03/2017 | Autoria única |
| IND 442/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, JULIÃO AMIN, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES NO PROGRAMA ESTADUAL "MUTIRÃO RUA DIGNA". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/03/2017 | Autoria única |
| IND 441/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, JULIÃO AMIN, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA NO PROGRAMA ESTADUAL "MUTIRÃO RUA DIGNA". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/03/2017 | Autoria única |
| IND 438/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JOSELÂNCIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/03/2017 | Autoria única |
| IND 437/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/03/2017 | Autoria única |
| IND 436/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, JULIÃO AMIN, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA NO PROGRAMA ESTADUAL "MUTIRÃO RUA DIGNA". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/03/2017 | Autoria única |
| IND 435/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, JULIÃO AMIN, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA NO PROGRAMA ESTADUAL "MUTIRÃO RUA DIGNA". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/03/2017 | Autoria única |
| IND 401/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, JULIÃO AMIN, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS NO PROGRAMA ESTADUAL "MUTIRÃO RUA DIGNA". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2017 | Autoria única |
| IND 400/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, JULIÃO AMIN, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO NO PROGRAMA ESTADUAL "MUTIRÃO RUA DIGNA". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2017 | Autoria única |
| IND 399/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, JULIÃO AMIN, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE COROATÁ NO PROGRAMA ESTADUAL "MUTIRÃO RUA DIGNA". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2017 | Autoria única |
| IND 398/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE COROATÁ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2017 | Autoria única |
| IND 397/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CURURUPU. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2017 | Autoria única |
| IND 396/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, JULIÃO AMIN, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS NO PROGRAMA ESTADUAL "MUTIRÃO RUA DIGNA". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2017 | Autoria única |
| IND 377/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2017 | Autoria única |
| IND 376/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CHAPADINHA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2017 | Autoria única |
| IND 374/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2017 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2017 | Autoria única |
| IND 373/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2017 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2017 | Autoria única |
| IND 242/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2017 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO E AO USO DA ENERGIA SOLAR - PRÓ-SOLAR, COM A FINALIDADE DE APROVEITAR O POTENCIAL SOLAR DO ESTADO PARA RACIONALIZAR O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/03/2017 | Autoria única |
| IND 207/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PARA O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RONDA POLICIAL OSTENSIVA NO PRÉDIO CHAMADO DE ESQUELETO, LOCALIZADO NO RETORNO DAS AVENIDAS DANIEL DE LA TOUCHE E GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE (RETORNO DA COHAMA), DE PROPRIEDADE DA OI TELEFONIA MÓVEL. JUSTIFICO-ME, POIS, AQUELE LOCAL SERVE PARA PRÁTICA DE RAPEL, CROSS, ENSAIOS FOTOGRÁFICOS E OUTRAS ATIVIDADES, POR CONTA DISSO, HÁ UMA MOVIMENTAÇÃO MUITO GRANDE DE PESSOAS. POR OUTRO LADO, ESTE MESMO LOCAL TEM SERVIDO, SEGUNDO A IMPRENSA, PARA ESCONDERIJO E AÇÃO CRIMINOSA DE DELINQUENTES, ALÉM DE JÁ TER SIDO REGISTRADO, PELO MENOS, DOIS ÓBITOS DE JOVENS COM SUSPEITA DE SUICÍDIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 206/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUÍS, SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE MUNICIPAL COM VISTAS A SOLICITAR ESTUDOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO PARA OS ENORMES CONGESTIONAMENTOS DE VEÍCULOS NA AVENIDA TALES NETO LOCALIZADA NO BAIRRO DO JOÃO DE DEUS. JUSTIFICO-ME, POIS, NÃO É DE HOJE QUE, TANTO OS COMERCIANTES QUANTO OS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO SOLICITAM DAS AUTORIDADES UMA SOLUÇÃO PARA AQUELE CRÔNICO PROBLEMA E ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO, PORTANTO, URGE A NECESSIDADE DE EQUACIONAR ESTA PROBLEMÁTICA COM BREVIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 403/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO JUNTO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DENIT, O SENHOR GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA BR135, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O QUILÔMETRO 286 E 287, LOCALIZADO NO PONTO ESTRATÉGICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 244/2016-GP/DGM desde 15/06/2016 | Autoria única |
| IND 43/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO JUNTO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - O SENHOR MAURÍCIO ABREU ITAPARY, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR, NO TRECHO COMPREENDIDO DE ENTRE OS QUILÔMETROS 280 E 290 COM O MÁXIMO DE URGÊNCIA TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA - SE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO AOS MOTORISTAS, TRANSEUNTES, PREJUÍZO E INSEGURANÇAS ALÉM DE COMPROMETER A ECONOMIA REGIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 785/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2015 | SOLICITANDO A TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE, EM UMA MATERNIDADE, QUE ATENDA A POPULAÇÃO LOCAL E DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 787/15-GS1/DGM DE 28/09/15. desde 28/09/2015 | Autoria única |
| IND 740/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO JUNTO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), JEFFERSON MILLER PORTELA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA (11°) COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITARES NA CIDADE DE BARRA DO CORDA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 514/15-GP/DGM DE 15/09/15 E 734/15-GS1/DGM DE 18/09/15. desde 18/09/2015 | Autoria única |
| IND 559/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO JUNTO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SENHOR SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETRES, JULIÃO AMIN, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES , NA REGIÃO DO FLORES , PARA ATENDIMENTO DA GRANDE DEMANDA DE PESSOAS QUE PRECISAM DE APOIO, PARA SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°506/15-GS1/DGM DE 09/07/15 E 395/15-GP/DGM DE 07/07/15. desde 07/07/2015 | Autoria única |
| IND 558/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO JUNTO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SENHOR SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETRES, JULIÃO AMIN, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA NA REGIÃO DO ALTO DO TURI, PARA ATENDIMENTO DA GRANDE DEMANDA DE PESSOAS QUE PRECISAM DE APOIO, PARA SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 394/15-GP/DGM DE 07/07/15. desde 07/07/2015 | Autoria única |
| IND 106/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFICIO AO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA(SINFRA), CLAYTON NOLETO, A SOLICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DA MA-026 QUE LIGAM O POVOADO TRIÂNGULO, LOCALIZADO EM DOM PEDRO, AO POVOADO DEZESSETE NA CIDADE DE CODÓ, E RESULTARÁ NA MELHORIA DA MOBILIDADE ENTRE OS MUNIPIOS CITADOS, E ENTRE AS CIDADES DE GOVERNADOR ARCHER, GONÇALVES DIAS, SANTO ANTÔNIO DOS LOPES E POVOADOS VIZINHOS. SÃO 73 QUILÔMETROS PARA SEREM FINALIZADOS TENDO AINDA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS TRÊS PONTES NESSE TRAJETO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 054/15-GS1/DGM DE 03/03/15. desde 03/03/2015 | Autoria única |
| IND 74/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DOUTOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES E REGIÃO, POIS OS MESMOS ESTÃO EM ASCENSÃO, TANTO NO SENTIDO DE DESENVOLVIMENTO QUANTO NO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO. CONSIDERANDO PARA TANTO A FREQUENTE OCORRÊNCIA DE ASSALTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, A EXEMPLO OCORRIDO EXPLOSÃO DAS AGÊNCIAS DO BRADESCO E BANCO DO BRASIL E ASSALTO NA AGÊNCIA DOS CORREIOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 029/15-GS1/DGM DE 19/02/15. desde 19/02/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.