Pará Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 144/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POIS TIVE QUE ME AUSENTAR, CONFORME ATESTO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/04/2025 EDIÇÃO Nº 061 desde 10/04/2025 | Autoria única |
| REQ 309/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, PARABENIZANDO-O PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/08/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/08/2023 EDIÇÃO Nº 151 desde 28/08/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2022 | NOS TERMOS QUE DISPÕES O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS, ENTRE OS DIAS 07 E 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 15/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/02/2022 EDIÇÃO 027 desde 15/02/2022 | Autoria única |
| REQ 457/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2021 | SOLICITA O ENVIO DE MENSAGENS DE APLAUSOS À ROSANA IORIO FERREIRA- PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA - 8ª REGIÃO (RN- CE- PI- MA), MAYARA MORAES MACHADO SOARES- CONSELHEIRA EFETIVA, E PATRÍCIA TRINTA E FARIAS COUTINHO- CONSELHEIRA EFETIVA, REPRESENTANTES DO MA, BEM COMO TODOS OS FONOAUDIÓLOGOS, PARABENIZANDO-OS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 371/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2020 | APÓS OUVIDA A MESA, SEJA JUSTIFICADA AS MINHAS AUSÊNCIAS ÀS SESSÕES PLENÁRIAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO À 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 189 EM 03/12/2020 desde 16/12/2020 | Autoria única |
| REQ 65/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2020 | REQUER A DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIA NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/02/2020 desde 18/02/2020 | Autoria única |
| REQ 682/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2019 | REQUE QUE SEJAM JUSTIFICADAS A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DESTE CORRENTE ANO, POIS TIVE A HONRA DE REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, NA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 206 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, SENDO AGRACIADO COM UMA IMPORTANTE HORARIA, A MEDALHA ANTÔNIO RODRIGUES VELLOZO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/11/2019 desde 20/11/2019 | Autoria única |
| REQ 414/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2019 | REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS ENTRES OS DIAS 04 A 09 DE JULHO DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM O6/08/2019 desde 07/08/2019 | Autoria única |
| REQ 424/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2019 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONFORTO, DESSA CASA, AOS FAMILIARES DO QUERIDO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, DOMINGOS DUTRA, COMO CRISTÃO PEÇO A TODOS ORAÇÃO, PARA QUE EM BREVE NOSSO AMIGO REESTABELEÇA SUA SAÚDE, TENHA UMA RECUPERAÇÃO PLENA, VOLTANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES E AO CONVÍVIO FAMILIAR. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/08/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1160/2019- GS1/DGM DE 08/08/2019 desde 07/08/2019 | Autoria única |
| REQ 409/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2019 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI N°8.715, DE NOVEMBRO DE 2007. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/07/2019 desde 07/08/2019 | Autoria única |
| REQ 284/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2019 | SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 039/2019, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO DESEMBARGADOR E ATUAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS , DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/05/2019 desde 28/05/2019 | Autoria única |
| REQ 111/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2019 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, O REGISTRO DE PESAR À POPULAÇÃO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AOS ALUNOS, PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL RAUL BRASIL, LOCALIZADA NA CIDADE DE SUZANO, FACE A TRAGÉDIA OCORRIDA NO DIA 13 DE MARÇO, QUE ABALOU O BRASIL E O MUNDO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO PELOS OFÍCIOS Nº 362 E 363/2019-GS1/DGM desde 27/03/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.