Edilazio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 337/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2018 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA TIM NO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO PRÓSPERO POVOADO SANTO ANTONIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 336/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2018 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA CLARO NO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO PRÓSPERO POVOADO SANTO ANTONIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 868/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO COMANDO TIMON NO PRÉDIO DO ANTIGO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU DE PROPRIEDADE DO ESTADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/07/2017 | Autoria única |
| IND 819/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2017 | SEJA REALIZADA UMA REVISÃO DO ELEITORADO DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA, ONDE ATUALMENTE CONFORME O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE EXISTEM 5.109 (CINCO MIL E CENTO E NOVE) ELEITORES, O QUE CORRESPONDE 93%DA POPULAÇÃO, POIS SEGUNDO O IBGE CITADO MUNICÍPIO TEM APROXIMADAMENTE 5.561 (CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM) HABITANTES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/07/2017 | Autoria única |
| IND 775/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, LUÍS FERNANDO MOURA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NOS BAIRROS JOTA CÂMARA II, SÃO JOSÉ DOS ÍNDIOS, MONTE ALEGRE E VILA TAMER, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 20/06/2017 | Autoria única |
| IND 624/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ JORGE LEITE SOARES, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A REPARAÇÃO GERAL DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, (TROCA DE POSTES, FIAÇÃO, ETC) NO PERCURSO QUE LIGA O POVOADO MINEIRINHO AO POVOADO NOVO CARÚ, SITUADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 08/05/2017 | Autoria única |
| IND 96/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS (IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO) SOBRE AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES, COLETES À PROVA DE BALA E DEMAIS ACESSÓRIOS, PARA OS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES PENITENCIÁRIOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 09/02/2017 | Autoria única |
| IND 128/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO QUEBRA ANZOL AO POVOADO FLEXEIRAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/03/2016 | Autoria única |
| IND 106/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2016 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO À PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DRA. REGINA LUCIA DE ALMEIDA ROCHA , SOLICITANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APURE SE HOUVE A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL COM VISTA A APURAR OS INCIDENTES ACONTECIDOS NA PRAÇA MARIA ARAGÃO, OCORRIDO NO SÁBADO , DIA 05 DE MARÇO , NO ATO DE COLOCAÇÃO DO BONECO DENOMINADO "PIXULECO", QUE RESULTOU NO CONFLITO ENTRE OS MANIFESTANTES , INCLUSIVE COM A SUPOSTA AGRESSÃO A POLICIAIS MILITARES , FATO AMPLAMENTE DENUNCIADO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO , COM O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 061/2016 – GP/DGM. desde 09/03/2016 | Autoria única |
| IND 91/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ JORGE LEITE SOARES, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA, UM PERCURSO DE 13 (TREZE) QUILÔMETROS, DO POVOADO BARRACÃO AO POVOADO BOM TEMPO, PASSANDO PELA LOCALIDADE BREJÃO, SITUADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/03/2016 | Autoria única |
| IND 36/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS (IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO) SOBRE REPELENTES E INSETICIDAS NO PERÍODO DE DURAÇÃO DE SURTOS DE DENGUE, ZIKA E FEBRE CHIKUNGUNYA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PROVIDENCIADDO P/OFÍCIO N.º 013/2016 – GP/DGM desde 22/02/2016 | Autoria única |
| IND 1259/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ JORGE LEITE SOARES, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO POVOADO PITOMBEIRA E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/12/2015 | Autoria única |
| IND 1258/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO HORTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS-MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/12/2015 | Autoria única |
| IND 1257/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MANOEL DOS SANTOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS- MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/12/2015 | Autoria única |
| IND 1089/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A, NO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/11/2015 | Autoria única |
| IND 815/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/09/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ANTONIO LEOMAGON, GERENTE EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA CLARO NO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO PRÓSPERO POVOADO TRÊS FUROS, LOCALIZADO A SEIS QUILÔMETROS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 825/15 E GS1/DGMK DE 05/10/15 desde 05/10/2015 | Autoria única |
| IND 712/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2015 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NAS VIAS PÚBLICAS DO POVOADO MATA DO ZÉ ROBERTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 711/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2015 | DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 710/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2015 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS CONVENIADAS COM O ESTADO, TAIS COMO O HOSPITAL E AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 709/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A MA006 AO POVOADO TIUBA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°699/15-GS1/DGM DE 25/08/15. desde 25/08/2015 | Autoria única |
| IND 708/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO TIUBA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS- MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/08/2015 | Autoria única |
| IND 574/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS LAGO LIMPO E SANTA LUZIA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 406/15-GP/DGM DE 13/07/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 386/15-SAAJL DE 24/08/15. desde 24/08/2015 | Autoria única |
| IND 305/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, MARCOS PACHECO, PARA QUE DETERMINE A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA, AO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°235/15-GS1/DGM DE 30/04/15. desde 30/04/2015 | Autoria única |
| IND 298/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS M E N, QUADRA 37, LOTEAMENTO MORADA DO SOL, BAIRRO ARAÇAGY, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 28/04/2015 | Autoria única |
| IND 265/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NOS POVOADOS MARIBONDO, CURRAL VELHO E MATO DA VACA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 203/15-GS1/DGM DE 15/04/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 239/15-GABSEC/SINFRA DE 29/04/15. desde 29/04/2015 | Autoria única |
| IND 118/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ JORGE LEITE SOARES, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NOS POVOADOS CURIMATÁ, ESPINHOS, CATINGUEIRO E MORRINHOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 098/15-GP/DGM DE 05/03/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 081/15-SAAJL DE 01/04/15 E 057/15-SAAJL DE 18/03/15 desde 01/04/2015 | Autoria única |
| IND 117/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS JENIPAPO E ANGELIM, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 097/15-GP/DGM DE 05/03/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 081/15-SAAJL DE 01/04/15 E 057/15-SAAJL DE 18/03/15. desde 01/04/2015 | Autoria única |
| IND 91/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ JORGE LEITE SOARES, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NOS POVOADOS CURIMATÁ, ESPINHOS, CATINGUEIRO E MORRINHOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 044/15-GS1/DGM DE 25/02/15. desde 25/02/2015 | Autoria única |
| IND 72/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ JORGE LEITE SOARES, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO POVOADO RIACHO DO MEIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 027/15-GS1/DGM DE 19/02/15 E 028/15-GS1/DGM DE 19/02/15. desde 19/02/2015 | Autoria única |
| IND 218/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2014 | DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO BACURI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS- MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 217/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2014 | DETERMINE A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2014 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DE 30 KM DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O ASSENTAMENTO BACURI AO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2014 | DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO DISTRITO DE AURIZONA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA- MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 146/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2014 | DETERMINE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A DISPONIBILIDADE DE UMA VIATURA POLICIAL, PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 145/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2014 | DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS MARIBONDO E SÃO CARDOSO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 107/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/04/2014 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NAS RUAS MACIEL, DA PAZ, UNIÃO, VITÓRIA, ROSEANA SARNEY, CORONEL FRANCALANCI, DEPUTADO LUCIANO MOREIRA, FRANCISCO XAVIER E AVENIDA DEPUTADO ZÉ CARLOS, LOCALIZADAS NO POVOADO NOVA CAMBOA DOS FRADES, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/04/2014 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ACELERAMENTO DO ENCANAMENTO DO POÇO ARTESIANO DAS RUAS MACIEL, DA PAZ, UNIÃO, VITÓRIA, ROSEANA SARNEY, CORONEL FRANCALANCI, DEPUTADO LUCIANO MOREIRA, FRANCISCO XAVIER E AVENIDA DEPUTADO ZÉ CARLOS, LOCALIZADAS NO POVOADO NOVA CAMBOA DOS FRADES, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2014 | DETERMINE A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA, AO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2014 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ JORGE LEITE SOARES, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO POVOADO BOCA DA MATA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIMON - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2014 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 5,5 KM DE ESTRADA VICINAL PARA INTERLIGAR O POVOADO ÁGUA LIMPA AO POVOADO JUTAÍ, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2014 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 5,5 KM DE ESTRADA VICINAL PARA INTERLIGAR O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER AO POVOADO TABOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 906/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2013 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA TANCREDO NEVES E AVENIDA NOVA PRINCESA, A JUNÇÃO DA AVENIDA CARCARÁ (RECANTO DOS PÁSSAROS) COM A RUA 03 (VILA AMÉRICA) E PARTE DA RUA 105 (UNIDADE 105), MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 839/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO POVOADO DE AREIAS (1,5 KM DE IGARAPÉ DO MEIO) E NA CHÁCARA SÃO JOSÉ(800 METROS DO POVOADO SÃO VICENTE), LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 678/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DO FERVENTA E RIO DA PRATA, NA RUA SARNEY FILHO E RUAS DO RESIDENCIAL SHALON, PERTENCENTES AO BAIRRO VILA ESPERANÇA, LOCALIZADO AO LADO DIREITO DA BR 135, KM 5, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 643/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VILA ESPERANÇA, LOCALIZADO AO LADO DIREITO DA BR 135, KM 05, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 635/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DE RIO DE PEDRAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 515/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/07/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA O CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DO MARANHÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 464/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 432/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2013 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DE ESTADO, ROSEANA SARNEY MURAD, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2013 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS-MA, EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO COM BLOQUETE DAS RUAS BEM-TE-VI, SABIÁ E PATATIVA, LOCALIZADAS NO RECANTO DOS PÁSSAROS, RUA 01, 02 E 03 DA VILA AMÉRICA E RUA SANTA RITA DO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 357/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2013 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ JORGE LEITE SOARES, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NOS POVOADOS COQUEIRO, FLOR DO TEMPO, SAMAMBAIA, ENXU, RETIRO, INHUMA, MORRO REDONDO, JIBÓIA, CANTO GRANDE, JACUM, BOA ESPERANÇA, BOM DIA, RUZIA, SATUBOI DOS MOURAS, MIRINTIBA, TORTA, CACIMBA, GRUGUEIA E SUCUPIRA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 318/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2013 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DE ESTADO, ROSEANA SARNEY MURAD, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FIXA DO VIVA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 317/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2013 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ JORGE LEITE SOARES, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO POVOADO POÇO DANTA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DO RIACHO ARAINHO, MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 316/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2013 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALUISIO GUIMARÃES MENDES FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE O RETORNO DO TRAILER DA POLICIA À AVENIDA VATICANO, PRÓXIMO A ESCOLA SEVERIANO SOUZA LIMA, FUMACÊ, ANJO DA GUARDA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE SEGURANÇA, PRÓXIMO A ESCOLA EDUCANDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2013 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ JORGE LEITE SOARES, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NOS POVOADOS CANA BRAVA, LAJES E OROZIMBO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 482/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR AO LADO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU, BAIRRO COHAB, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 25/09/2012 | Autoria única |
| IND 481/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA AVENIDA PRINCIPAL DA UNIDADE 103, CIDADE OPERÁRIA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 25/09/2012 | Autoria única |
| IND 455/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2012 | DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, NOS BAIRROS: LUCENA, AV. PEDRO II, LUANA, SATIRO, MUTIRÃO, OZEAS CASTRO, RENASCENÇA E POVOADOS: ÁGUA BOA, JUSSARAL MIRIM, PEDRA DO SALGADO, CENTRO ZÉ RODRIGUES, CENTRO NOVO, ALTO BRASIL, CAJUEIRO E ALTO ALEGRE, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 10/09/2012 | Autoria única |
| IND 420/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA 10, VILA OPERÁRIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 22/08/2012 | Autoria única |
| IND 402/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2012 | DETERMINE A DISPONIBILIDADE DE UMA VIATURA POLICIAL, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 13/08/2012 | Autoria única |
| IND 401/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE SEGURANÇA, PRÓXIMO A ESCOLA EDUCANDO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 13/08/2012 | Autoria única |
| IND 400/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2012 | DETERMINE A DISPONIBILIDADE DE UMA VIATURA POLICIAL, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 13/08/2012 | Autoria única |
| IND 317/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET NOS MOLDES DO PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA (PNBL) NOS MUNICÍPIOS DE ARARI, CAJAPIÓ E VITORINO FREIRE- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 26/06/2012 | Autoria única |
| IND 293/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO, NAS RUAS DA URUCUTIA E UNIÃO, LOCALIZADAS NA VILA TAMER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 19/06/2012 | Autoria única |
| IND 292/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NOS POVOADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MORROS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 19/06/2012 | Autoria única |
| IND 258/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA QUE REALIZE O SEGUINTE ITINERÁRIO: BAIRRO LAGO AZUL SEGUINDO AO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO SÃO CRISTOVÃO, AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE E CENTRO, RETORNANDO PELO ITINERÁRIO CITADO FINALIZANDO NO BAIRRO LAGO AZUL, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 29/05/2012 | Autoria única |
| IND 257/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 29/05/2012 | Autoria única |
| IND 214/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO, NA AVENIDA CLÉBER VERDE, NA RUA DE SANTANA, FÉ EM DEUS, MANOEL SANTANA, AXIXÁ, PAULA MIQUELE E BIBITA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LAGO AZUL-SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 15/05/2012 | Autoria única |
| IND 213/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS ENTRE A FAZENDA SÃO LUÍS E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA PIAÇABA GLEBA BRAS. (BACURI DA RITA) TRECHO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 15/05/2012 | Autoria única |
| IND 88/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2012 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RONALD PEREIRA DOS SANTOS, PROMOTOR DA 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MARANHÃO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida. desde 21/03/2012 | Autoria única |
| IND 48/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FIXA DO VIVA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida. desde 05/03/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.