Edilazio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 15/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/10/2016 | MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DO MARANHÃO - AVAMA. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 desde 13/06/2019 | Autoria única |
| MOC 10/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2015 | SEJA ENCAMINHADO A MOÇÃO DE REPÚDIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E BANCADA MARANHENSE, NOS SEGUINTES TERMOS: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO REPUDIA COM OS DEMAIS MARANHENSES, AO ATO MANIFESTADO PELO DEPUTADO VALDIR COLATTO (PMDB-SC), QUE DEFENDEU, EM SEU PERFIL EM REDE SOCIAL, A CRIAÇÃO DE UMA NOVA NAÇÃO A PARTIR DOS ESTADOS QUE COMPÕEM A REGIÃO SUL DO PAÍS". | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 desde 13/06/2019 | Autoria única |
| MOC 13/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/11/2013 | MOÇÃO DE APLAUSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, NA PESSOA DE SUA PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, A DOUTORA REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.