DR. Helena Duailibe
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 235/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após a deliberação do Plenário, seja realizada uma Sessão Especial alusiva a “Semana Nacional da Família”, a ser realizada em 24 de agosto do presente ano, às 10h. O evento ocorre anualmente em todo Brasil no período de 09 a 15 de agosto. | Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, EM 18/08/2026. | Autoria única |
| REQ 202/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, ALUSIVA AOS 50 ANOS DE TRADIÇÃO DA DANÇA PORTUGUESA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM DATA E HORÁRIO A SEREM ACORDADOS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/06/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/06/2026 EDIÇÃO Nº 097 | Autoria única |
| REQ 190/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOGADOR MARANHENSE DE FUTEBOL, WESLEY VINÍCIUS FRANÇA LIMA (CONHECIDO COMO WESLEY), LATERAL-DIREITO DE 22 ANOS QUE ATUALMENTE DEFENDE O GRANDE TIME DA ROMA (ITÁLIA), E QUE ENTROU PARA A HISTÓRIA POR SER O PRIMEIRO JOGADOR NASCIDO NO MARANHÃO, CONVOCADO PARA UMA COPA DO MUNDO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/06/2026- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/06/2026 EDIÇÃO Nº 092 | Autoria única |
| REQ 169/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2026 | CUMPRIMENTANDO-A, NA FORMA REGIMENTAL DESTE PODER, VENHO POR MEIO DESTA, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL PEQUENO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 75 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADO EM 29 DE MAIO, RECONHECENDO SUA IMPORTANTE TRAJETÓRIA INICIADA EM 29 DE MAIO DE 1951. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/05/2026 ROPOSIÇÃO LIDA EM 19/05/2026. | Autoria única |
| REQ 168/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2026 | CUMPRIMENTANDO-A, NA FORMA REGIMENTAL DESTE PODER, APÓS A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ENVIAR MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA NADADORA MARANHENSE DE DESTAQUE NACIONAL, SOFIA DUAILIBE. SOFIA CONQUISTOU QUATRO MEDALHAS EM TRÊS COMPETIÇÕES NACIONAIS DE ÁGUAS ABERTAS (CAMPEONATO BRASILEIRO E COPA BRASIL) EM MAIO DE 2026, SENDO ELEITA ATLETA DO ANO DE 2025 NAS ÁGUAS ABERTAS. | Proposição arquivada — APROVADO EM 20/05/2026 PROPOSIÇÃO LIDA EM 19/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/05/2026 EDIÇÃO Nº 083 | Autoria única |
| REQ 167/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2026 | CUMPRIMENTANDO-A, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ENVIAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUDOCA BONIFÁCIO BARBOSA, QUE SE DESTACOU COM A MEDALHA DE OURO EM TORNEIO INTERNACIONAL/NACIONAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/05/2026 PROPOSIÇÃO LIDA EM 19/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/05/2026 EDIÇÃO Nº 083 | Autoria única |
| REQ 153/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-A, VENHO NA FORMA REGIMENTAL DESTE PODER, APÓS A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE ENVIAR MOÇÃO DE APLAUSOS, A ODONTÓLOGA E ESCRITORA, CRISTIANE BARROS LEAL, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO, A MULHER NA ARENA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/05/2026 EDÇÃO 073 | Autoria única |
| REQ 145/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2026 | CUMPRIMENTANDO-A, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE EM NOME DESTA CASA, ENVIAR MENSAGEM DE PARABENIZAÇÃO AO EMPRESÁRIO MAURICIO FEIJÓ, PELA MERECIDÍSSIMA RECONDUÇÃO PELA REELEIÇÃO POR UNANIMIDADE A PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - FECOMÉRCIO, REALIZADA EM 10.04 DO CORRENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/04/2026 EDIÇÃO Nº 070 | Autoria única |
| REQ 112/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA AGENDA NO MUNICÍPIO DE COROATÁ, ACOMPANHANDO O GOVERNADOR DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/04/2026 EDIÇÃO 061 | Autoria única |
| REQ 111/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CÂMARA EMPRESARIAL DA MULHER DA FECOMERCIO - MA, ATRAVÉS DE SUA COORDENADORA MICHELINNE FEIJÓ, PELO EXCELENTE E PRODUTIVO TRABALHO REALIZADO POR ESSA COORDENADORA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/04/2026 EDIÇÃO Nº 061 | Autoria única |
| REQ 56/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2026, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/03/2026 - PUBLICADO NO D.O.A. EM 06/03/2026, EDIÇÃO Nº. 30 | Autoria única |
| REQ 7/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 03 DE MARÇO DO PRESENTE ANO, REFERENTE A REALIZAÇÃO DO PAINEL ALUSIVO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, QUE TRAZ COMO TEMA: "FRATERNIDADE E MORADIA" E LEMA: "ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS" (JO 1,14), PROMOVIDA ANUALMENTE PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. | Autoria única |
| REQ 577/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO PADRE CLÁUDIO SOUSA FERNANDES, SJC, PELOS SEUS 25 ANOS DE ORDENAÇÃO PRESBITERAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/12/2025 EDIÇÃO Nº 212 desde 04/12/2025 | Autoria única |
| REQ 576/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE APÓS DE OUVIDA A MESA, SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DE ESTAR PARTICIPANDO DA ENTREGA DA MEDALHA DA ORDEM TIMBIRA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO, EM HOMENAGEM A PRESIDENTE DESTA CASA A DEPUTADA ESTADUAL IRACEMA VALE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/12/2025 EDIÇÃO Nº 212 desde 04/12/2025 | Autoria única |
| REQ 575/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 102/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/12/2025 EDIÇÃO Nº 212 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 570/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 102/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR. PLENÁRIO DEPUTADO NAGIB HAICKEL, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/12/2025 EDIÇÃO Nº 211 desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 485/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2025 | JUSTIFICATIVA DE FALTA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 198, de 12/11/2025 Deferido em 12/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 367/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS A DOM SEBASTIÃO DUARTE, BISPO DA DIOCESE DE CAXIAS DO MARANHÃO, PELO FALECIMENTO DO SEU PAI O SR. IDEMIR ALTINO DUARTE, OCORRIDO EM 07 DE SETEMBRO DE 2025. PLENÁRIO DEPUTADO NAGIB HAICKEL, EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADA EM 17/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/09/2025 EDIÇÃO 159 desde 17/09/2025 | Autoria única |
| REQ 360/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2025 | VENHO POR MEIO DESTE, RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONSIGNADO MENSAGEM DE APLAUSOS, AO ARCEBISPO METROPOLITANO DE SÃO LUÍS DOM GILBERTO PASTANA REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA EM SÃO LUÍS E PRESIDENTE DO REGIONAL NORDESTE 5 DA CNBB, PELA CANONIZAÇÃO DOS DOIS NOVOS SANTOS RECONHECIDOS PELA IGREJA CATÓLICA: PIER GIORGIO FRASSATI E CARLO ACUTIS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/09/2025 EDIÇÃO 155 desde 15/09/2025 | Autoria única |
| REQ 355/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 417/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/09/2025 EDIÇÃO 154 desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 352/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2025 | VENHO, POR MEIO DESTE, RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONSIGNADO ENCAMINHADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO MARANHÃO ATLÉTICO CLUBE - MAC, PELA BRILHANTE CONQUISTA DA ASCENSÃO À SÉRIE C DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL, RESULTADO DO ESFORÇO CONJUNTO DE SEUS ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA, DIRIGENTES E DA VIBRANTE TORCIDA MAQUEANA, QUE HÁ DÉCADAS ACOMPANHA COM FIDELIDADE E PAIXÃO A TRAJETÓRIA DO "BODE GREGÓRIO". | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/09/2025 EDIÇÃO 154 desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 312/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE APÓS DE OUVIDA A MESA, SEJAM JUSTIFICADAS MINHAS FALTAS ÀS SESSÕES PLENÁRIAS DA SEMANA DE 11 DE AGOSTO A 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ESTAR VIAJANDO PARA SÃO PAULO, EM BUSCA DE ARTICULAÇÃO E PARCERIAS PARA A FRENTE PARLAMENTAR CATÓLICA NESTA CASA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/08/2025 EDIÇÃO Nº 137 desde 19/08/2025 | Autoria única |
| REQ 300/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 25 DE SETEMBRO, ÀS 12H, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR O PAINEL DO "PROJETO CUIDAR DA VIDA", DEDICADO À PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE ADOLESCENTES E JOVENS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/08/2025 EDIÇÃO Nº 132 desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 297/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/07/2025 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 773/2015, A CRIAÇÃO E REGISTO DA FRENTE PARLAMENTAR CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, INSTALADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2025, CONFORME ESTATUTO, ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO E ROL DE ASSINATURAS NECESSÁRIAS, | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/08/2025 EDIÇÃO Nº 131 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 29/09/2025 desde 29/09/2025 | Autoria única |
| REQ 296/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O MÊS DE AGOSTO, EM DIA A SER COMBINADO COM A SECRETARIA GERAL DA MESA, PARA O PAINEL ALUSIVO AO MÊS DA PASTORAL FAMILIAR. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/08/2025 EDIÇÃO Nº 131 desde 06/08/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.