Professora Socorro Waquim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 483/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2022 | RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL E A NECESSIDADE DE DEFESA E PROTEÇÃO AO ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MARANHÃO EM FACE AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE RISCO. | Aguardando emissão de parecer da comissão — À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 09/02/2023 | Autoria única |
| PLO 520/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2021 | INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO ROSA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.635/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 22/12/2021 desde 03/01/2023 Norma nº 11635/2021 |
Autoria única |
| PLO 281/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2021 | ESTABELECE A PRIORIDADES PARA GRÁVIDAS, LACTANTES E PUÉPERAS, SEM COMORBIDADES, NO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Parecer contrário da comissão de mérito — ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 15/06/2021. À DDR EM 17/06/2021. desde 17/06/2021 | Autoria única |
| PLO 204/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. — ANEXADO AO PL 198/2021 CONFORME PARECER DO DEP. NETO EVANGELISTA. desde 25/05/2021 | Autoria única |
| PLO 314/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2020 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Parecer contrário da comissão de mérito — ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 14/12/2020. À DDR EM 16/12/2020. desde 16/12/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.