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Proposições legislativas · 2015–2018

Cabo Campos

Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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328proposições com a assinatura
328como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
24transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 168 168
Requerimento (REQ) 92 92
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 45 45
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) 14 14
Moção (MOC) 7 7
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1 1
Relatório de CPI (RELCP) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 160/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/06/2018 INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO KITESURF E DO KITESUFISTA", E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 10931/2018 Autoria única
PLO 144/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/06/2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL KERIGMA- "ISK" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 10905/2018 Autoria única
PLO 132/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/06/2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLDADO FERNANDES - "PANTERA" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 10906/2018 Autoria única
PLO 73/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/04/2018 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MARANHÃO A BANDA DE MÚSICA JOÃO CARLOS DIAS NAZARÉ DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. Norma nº 10962/2018 Autoria única
PLO 195/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/08/2017 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA "INSTITUTO SOCIAL DE TODO CORAÇÃO", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 10674/2017 Autoria única
PLO 133/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/06/2017 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA MALUNGOS DE OLHO D'ÁGUA" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 10624/2017 Autoria única
PLO 132/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/06/2017 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO ESPAÇO SEMEAR" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 10631/2017 Autoria única
PLO 89/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/04/2017 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO TÉCNICO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - 11 ELO" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 10593/2017 Autoria única
PLO 52/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2017 INSTITUI O MÊS DE DEZEMBRO COMO "DEZEMBRO CINZA", DESTINADO A HOMENAGEAR OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES FALECIDOS EM DECORRÊNCIA DA PROFISSÃO NO MARANHÃO . Norma nº 10790/2018 Autoria única
PLO 231/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/12/2016 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ÁGUIA" ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESCOLA DE SAMBA-A.A.R.E.S COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 10563/2017 Autoria única
PRE 27/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/10/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA, FUNDADOR LÍDER DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 806/2016 Autoria única
PLO 132/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/06/2016 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORPO DE CAPELÃES OFICIAIS DO BRASIL - CCOB COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 10495/2016 Autoria única
PLO 107/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/06/2016 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRANGENTE DO ESTADO DO MARANHÃO-AABRAEMA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 10483/2016 Autoria única
PRE 13/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/05/2016 CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO TENENTE CORONEL QOPM ARITANÃ LISBOA DO ROSÁRIO E AO SOLDADO PM JOSÉ RENATO NUNES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 803/2016 Autoria única
PLO 81/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/05/2016 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL ALMEIDA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 10466/2016 Autoria única
PLO 32/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2016 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DO MARANHÃO COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 10435/2016 Autoria única
PLO 295/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/12/2015 INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO O DIA DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, PROFISSÃO ASSEGURADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.998/2014, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE CADA ANO. Norma nº 10472/2016 Autoria única
PLO 279/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/11/2015 INSTITUI NO ESTADO DO MARANHÃO O DIA DO TORCEDOR DO MOTO CLUBE DE SÃO LUÍS, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE CADA ANO. Norma nº 10557/2017 Autoria única
PLO 213/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/09/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE - ASSEB COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 10346/2015 Autoria única
PLO 212/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/09/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DO BACURIZEIRO- MATINHA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 10345/2015 Autoria única
PLO 211/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/09/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO (AMAR) A MÃO AMIGA DE RAPOSA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RAPOSA, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 10364/2015 Autoria única
PLO 210/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/09/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CHSC- CONSCIÊNCIA HUMANA SEM CRACK COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 10363/2015 Autoria única
PLO 178/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASARÃO - ORGANIZAÇÃO PROTETORA DO PATRIMÔNIO CULTURAL COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 10319/2015 Autoria única
PRE 2/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2015 MODIFICA O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ACRESCENTANDO A LETRA 'G' QUE CRIA A MEDALHA "SARGENTO SÁ" AOS AGENTES PÚBLICOS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A SOCIEDADE NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Norma nº 812/2016 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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