Cleber Verde
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 2458/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a nomeação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva no concurso público para o cargo de Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, com especial atenção às vagas nos Estados do Maranhão e do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 300/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Sugere ao Poder Executivo, distribuição gratuita de Kit Estojo de Autoproteção às Mulheres, a partir dos 18 anos, que são beneficiárias de algum programa social, em todo o território nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| INC 116/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Sugere um desenho aprimorado das garantias requeridas pelo BNDES em financiamentos para pequenas e médias empresas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/07/2024 | Autoria única |
| INC 1513/2023 Câmara dos Deputados | 14/11/2023 | Sugere a criação da Câmara de Educação Profissional e Tecnológica no Conselho Nacional de Educação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/05/2024 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 67ª assinatura de 218 |
| INC 332/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Requer o envio de Indicação, ao Poder Executivo, sugerindo a inclusão do § 8º ao Art. 20 da Resolução 280/2013, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo, e dá outras providências. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 331/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Requer o envio de Indicação, ao Poder Executivo, sugerindo a alterar o parágrafo único do Art. 8º do Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006, que estabelece mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 5006/2018 Câmara dos Deputados | 22/03/2018 | Sugere ao Poder Executivo, que o Crédito presumido de ICMS não integre a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3498/2017 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Sugere que o governo brasileiro apoie os esforços do governo do Reino de Marrocos no processo de solução política consensual acerca do conflito regional sobre a autonomia dos povos nativos na região do deserto de Saara, reforçado pela adoção da Resolução nº 2.351/2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que prorroga, por mais um ano, o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Saara Ocidental - MINURSO. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2707/2016 Câmara dos Deputados | 20/10/2016 | Sugere à Presidência da República Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a prestação de serviços de publicidade e propaganda comercial pelas rádios comunitárias. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2339/2016 Câmara dos Deputados | 29/06/2016 | Requer o envio de Indicação, ao Poder Executivo, sugerindo a inclusão ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1157/2015 Câmara dos Deputados | 21/10/2015 | Requer o encaminhamento de Indicação ao Ministério das Cidades para sugerir uma nova regulamentação pra obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) para veículos de potência limitada e circulação restrita. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 411/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Sugere envio de Indicação á Excelentíssima Senhora presidente da República, sugerindo o estabelecimento de relações diplomáticas e comerciais do Brasil com a República do Djibout. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 268/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Sugere ao Poder Executivo a Inclusão do § 3º ao art. 196 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 267/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Requer o envio de Indicação, ao Poder Executivo, sugerindo a Inclusão do parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 266/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Sugere ao Poder Executivo a alteração o Art. 5º da Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 265/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Sugere ao Poder Executivo a Inclusão ao art. 126, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais a insuficiências de provas | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 264/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Requer o envio de Indicação, ao Poder Executivo, sugerindo a Exclusão do inciso IV do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, com a redação dada pela Lei nº 9.876/1999, que Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 263/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Sugere ao Ministério da Educação estabelecer convênio para possibilitar o atendimento médico, odontológico, nutricional e psicológico dos alunos matriculados nas escolas públicas, no ensino fundamental e médio. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5883/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Sugere o encaminhamento de Indicação ao Ministério da Educação sugerindo o estímulo a implantação das Classes de Aceleração. | Arquivada desde 06/03/2015 | Autoria única |
| INC 3671/2013 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Sugere ao Ministério da Educação o encaminhamento de Anteprojeto de Lei que regulariza o apoio financeiro da União aos sistemas públicos de ensino superior dos Estados e Municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1854/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 17ª assinatura de 128 |
| INC 1799/2011 Câmara dos Deputados | 11/10/2011 | Sugere à Exma. Senhora Presidenta da República a volta do pecúlio para os aposentados que voltam a trabalhar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 6276/2010 Câmara dos Deputados | 30/03/2010 | Sugere à Presidência da República, a apresentação de Projeto de Lei junto ao Congresso Nacional, de sua competência exclusiva, nos termos do art. 61 § 1º alínea c, que "regulamenta o inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal que dispõe sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos". | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 3783/2009 Câmara dos Deputados | 27/03/2009 | Sugere à Presidência da República, a apresentação de Projeto de Lei junto ao Congresso Nacional, de Projeto de Lei Complementar de sua competência exclusiva, nos termos do art. 61 § 1º alínea c, que cria a aposentadoria especial para servidores públicos que trabalham expostos aos fatores de risco. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 3782/2009 Câmara dos Deputados | 27/03/2009 | Sugere à Presidência da República, apresentação junto ao Congresso Nacional, de Projeto de Lei de sua competência exclusiva, nos termos do art. 61 § 1º inciso II alínea d, que amplia a competência de fiscalização do Ministério Público às Organizações Não-Governamentais (ONG''s), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP''s) e demais Associações sem fins lucrativos, com personalidade de Pessoas Jurídicas de Direito Privado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3781/2009 Câmara dos Deputados | 27/03/2009 | Sugere à Presidência da República, a apresentação de Projeto de Lei junto ao Congresso Nacional, de Projeto de Lei Complementar de sua competência exclusiva, nos termos do art. 61 § 1º alínea c, que cria a aposentadoria especial para servidores públicos deficientes, que trabalham expostos aos fatores de risco, nos termos da minuta inclusa | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 2355/2008 Câmara dos Deputados | 08/05/2008 | Sugere ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a criação de novas Varas da Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1845/2007 Câmara dos Deputados | 18/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional a inclusão do município de Senador Alexandre Costa - MA na área de atuação da CODEVASF. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1829/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Zé Doca, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1828/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Vitória do Mearim, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1827/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Vitorino Freire, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1826/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Turiaçu, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1825/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Timbiras, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1824/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de São João do Paraíso, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1823/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de São João Batista, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1822/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Sambaíba, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1821/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Santa Quitéria do Maranhão, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1820/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de São Mateus do Maranhão, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1819/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Santa Luzia, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1818/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de São Domingos do Maranhão, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1817/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de São Bernardo, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1816/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Riachão, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1815/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Raposa, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1814/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Palmeirândia, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1813/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Pedro do Rosário, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1812/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Paulo Ramos, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1811/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Poção de Pedras, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1810/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Paço do Lumiar, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1809/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Passagem Franca, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1808/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Primeira Cruz, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1807/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Morros, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1806/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Maracaçumé, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1805/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Maranhãozinho, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1804/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Loreto, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1803/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um posto Previ Cidade na área metropolitana do Itaqui-Bacanga em São Luís, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1802/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Itaipava do Grajaú, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1801/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Icatu, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1800/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Governador Nunes Freira, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1799/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Fortuna, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1798/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Formosa da Serra Negra, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1797/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Dom Pedro, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1796/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Cururupu, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1795/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Cândido Mendes, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1794/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Buriticupu, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1793/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Buriti, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| INC 1792/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Brejo, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1791/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Bom Jardim, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1790/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Bacabal, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1789/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Buriti Bravo, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1788/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Arame, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1787/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Araióses, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1786/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade na área metropolitana do Anjo da Guarda em São Luís, localizado no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1785/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Anajatuba, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1784/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Amarante do Maranhão, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1783/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Aldeias Altas, localizado no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1775/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Viana - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1774/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Zé Doca - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1773/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Tutóia - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1772/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Timom - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1771/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de São Mateus do Maranhão - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1770/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de São João dos Patos - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1769/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de São Bento - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1768/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Pedreiras - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1767/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Paço do Lumiar - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1766/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Pinheiro - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1765/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Porto Franco - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1764/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Governador Nunes Freire - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1763/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Presidente Dutra - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1762/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1761/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Rosário - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1760/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Lago da Pedra - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1759/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Itapecuru-Mirim - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1758/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Imperatriz - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1757/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Grajaú - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1756/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Dom Pedro - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1755/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Cururupu - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1754/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Colinas - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1753/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Codó - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1752/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Chapadinha - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1751/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Caxias - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1750/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Carutapera - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1749/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Barreirinhas - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1748/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Balsas - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1747/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Bacabal - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1746/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Barra do Corda - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1745/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Açailândia - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1744/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Santa Inês - MA. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1190/2007 Câmara dos Deputados | 02/10/2007 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia a implantação de um Núcleo de Apoio do Serviço Geológico do Brasil, no município de São Luís, MA. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1147/2007 Câmara dos Deputados | 20/09/2007 | Sugere ao Ministério da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Timbiras - MA. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1136/2007 Câmara dos Deputados | 19/09/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma Escola Agrotécnica Federal, no município de Alto Alegre do Pindaré - MA. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 903/2007 Câmara dos Deputados | 14/08/2007 | Sugere ao Ministério da Justiça a implantação de uma Defensoria Pública da União no estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 644/2007 Câmara dos Deputados | 28/06/2007 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a implementação, junto aos bancos oficiais federais, de linha de crédito específica, destinada a financiar a aquisição de automóveis de passageiros para utilização como veículos de aluguel por seus proprietários. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 547/2007 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais às equipes do Programa Saúde da Família. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 166/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Gonçalves Dias, localizado no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 163/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da disciplina de noções básicas de trânsito no currículo das escolas de ensino médio. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
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Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
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