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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 17 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4516/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 4692/2025. Tramitação Finalizada desde 07/11/2025 Autoria única
REQ 112/2024 Câmara dos Deputados 31/10/2024 Retirada de emendas ao PL 6035/2019. Arquivada desde 31/10/2024 Autoria única
REQ 3773/2024 Câmara dos Deputados 17/09/2024 Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4572/2023 Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 Autoria única
REQ 2912/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer o arquivamento do PL 4296/2023. Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 Autoria única
REQ 2222/2023 Câmara dos Deputados 06/07/2023 Requer o arquivamento do Requerimento 2218/2023. Arquivada desde 07/07/2023 Autoria única
REQ 2219/2023 Câmara dos Deputados 06/07/2023 Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 3454/2023 Tramitação Finalizada desde 07/07/2023 Autoria única
REQ 1745/2019 Câmara dos Deputados 13/06/2019 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1108/2011 que "altera a redação do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências", no que se refere à distribuição de percentual aos municípios, da compensação financeira pela exploração dos minérios. Explicação: A matéria já foi tratada e regulamentada por Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5541/2016 Câmara dos Deputados 16/11/2016 Solicita a retirada do PL 6290/2016 Tramitação Finalizada desde 22/11/2016 Autoria única
REQ 5061/2016 Câmara dos Deputados 16/08/2016 Solicita a retirada dos PLs 1.099 e 1.263/2011 Pronta para Pauta desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 4269/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Solicita a retirada do PL 4651/2016 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4688/2012 Câmara dos Deputados 20/03/2012 Requer a retirada de tramitação do PL 1.089/2011 Arquivada desde 23/03/2012 Autoria única
REQ 4687/2012 Câmara dos Deputados 20/03/2012 Requer retirada de tramitação do PL 1.260/2011. Tramitação Finalizada desde 23/03/2012 Autoria única
REQ 2211/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Requerimento de Retirada de Proposição. PL - 1094/2011. Arquivada desde 30/06/2011 Autoria única
REQ 1737/2011 Câmara dos Deputados 12/05/2011 Requerimento de Retirada de Proposição. PL - 1262/2011. Tramitação Finalizada desde 24/05/2011 Autoria única
REQ 6446/2010 Câmara dos Deputados 11/03/2010 "Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 396/2008, que "Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 54, modifica o inciso III do artigo 96, acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 96, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991." Arquivada desde 16/03/2010 Autoria única
REQ 5317/2009 Câmara dos Deputados 13/08/2009 Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008. Arquivada desde 24/08/2009 Coautoria — 14ª assinatura de 102
REQ 4802/2009 Câmara dos Deputados 18/05/2009 "Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 481/2009, que "Acrescenta parágrafo ao art. 277 e inciso ao art. 267 do Código de Processo Civil, Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973." Arquivada desde 25/05/2009 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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