Emenda de Plenário (EMP) · 11 no total

Cleber Verde

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 1/2019 Câmara dos Deputados	02/12/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 11/2017 Câmara dos Deputados	05/12/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 1/2017 Câmara dos Deputados	08/03/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 6ª assinatura de 7
EMP 2/2017 Câmara dos Deputados	21/02/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 5
EMP 1/2017 Câmara dos Deputados	21/02/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 138/2013 Câmara dos Deputados	03/07/2013	Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 137/2013 Câmara dos Deputados	03/07/2013	Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 1/2012 Câmara dos Deputados	23/11/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 365/2009 Câmara dos Deputados	08/12/2009	Inclui artigo no Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 1/2009 Câmara dos Deputados	02/09/2009	Acrescenta parágrafo ao art. 45 da Mensagem nº 713/2009, PL 5938/2009.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 107/2009 Câmara dos Deputados	09/07/2009	Acrescenta onde couber o seguinte artigo ao projeto.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.