Cleber Verde
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2698/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 10909/2018. | Tramitação Finalizada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| REQ 1352/2023 Câmara dos Deputados | 28/04/2023 | Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 1.310 de 2023 de minha autoria, que “Requer a apensamento do Projeto de Lei nº 1.852/2023 de 2019, ao Projeto de Lei nº 1.298/2022, de 2022”. | Arquivada desde 11/05/2023 | Autoria única |
| REQ 2729/2019 Câmara dos Deputados | 18/10/2019 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1072/2015. | Tramitação Finalizada desde 01/11/2019 | Autoria única |
| REQ 1857/2019 Câmara dos Deputados | 27/06/2019 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1099/2011 que "Garante ao pescador profissional artesanal de camarões o recebimento do seguro-desemprego ainda que o defeso da pesca do camarão seja parcial". Explicação: A matéria já foi tratada e regulamentada por Lei. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.