Iracema Vale
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 205/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2026 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VICENTE CALDERONI, FILHO (VICHÉ), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO HOJE 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. VICHÉ, COMO ERA CONHECIDO, ERA NATURAL DE SÃO PAULO, MAS RADICOU-SE EM SÃO LUÍS NA DÉCADA DE 1970, TORNANDO-SE UM DOS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELA CONSOLIDAÇÃO DO HANDEBOL NO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 23/06/2026 -- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/06/2026 EDIÇÃO Nº 100 | Autoria única |
| REQ 181/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2026 | NOS TEMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN, NO DIA 27 DE MAIO, ÀS 11:30, COMO PARTE DA SOLENIDADE REFERENTE AO MÊS DA ENFERMAGEM. | Proposição lida em plenário — PROPOSIÇÃO LIDA EM 26/05/2026. DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/05/2026 EDIÇÃO Nº 087 | Autoria única |
| REQ 151/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2026 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, EM RAZÃO DE SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO (TRE-MA), OCORRIDA EM 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/05/2026 EDIÇÃO Nº 071 | Autoria única |
| REQ 103/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 014/2026, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/04/2026 - PUBLICADA NO D.O.A. EM 08/04/2026, EDIÇÃO Nº. 056. | Autoria única |
| REQ 73/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2026 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 07/05/2026 (QUINTA-FEIRA) AS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AO JORNAL O IMPARCIAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/03/2026 - PUBLICADO EM 19/03/2026 EDIÇÃO 045 | Autoria única |
| REQ 61/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2026 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUERIRO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESÃO SOLENE A SER REALIZADA EM 16/04/2026 (QUINTA-FEIRA) AS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/03/2026 - PUBLICADA NO D.O.A. EM 13/03/2026, EDIÇÃO Nº 041. | Autoria única |
| REQ 33/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 029/2026. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/03/2026- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/03/2026 EDIÇÃO 034 | Autoria única |
| REQ 14/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2026 | SENHORES DEPUTADOS E DEPUTADAS, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJAM ENVIADAS MENSAGENS DE APLAUSO, PARABENIZANDO O DR. MARCELO ELIAS MATOS E OKA, PELA SUA INDICAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA EM SÃO LUÍS PARA O BIÊNIO 2026-2028. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 11/02/2026. | Autoria única |
| REQ 12/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJAM ENVIADAS MENSAGENS DE APLAUSOS, PARABENIZANDO OS DESEMBARGADORES RICARDO DUAILIBE, GERVÁSIO DOS SANTOS, JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO E ANGELA SALAZAR ELEITOS PARA AOS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORA-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL, RESPECTIVAMENTE, PARA O BIÊNIO 2026-2028. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/02/2026. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 10/02/2026. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 021, DE 06/02/2026. desde 11/02/2026 | Autoria única |
| REQ 529/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 147/2025. | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 204, de 24/11/2025 Aprovado em 25/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 528/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 146/2025. | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 204, de 24/11/2025 Aprovado em 25/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 503/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 135/2025 A 145/2025. | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 202, de 18/11/2025 Aprovado em 18/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 442/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2025 | SOLICITANDO QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 487/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/10/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/10/2025 EDIÇÃO Nº 185 desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 433/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO LÚCIO, PAI DO EX - DEPUTADO PAULO NETO. JOÃO LÚCIO, FOI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA POR QUATRO MANDATOS. SUA MORTE, DEIXA UMA LACUNA, IRREPARÁVEL NA POLÍTICA E NA SOCIEDADE DE MATA ROMA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/10/2025 desde 17/10/2025 | Autoria única |
| REQ 387/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO PASTOR CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. JOSÉ ALVES CAVALCANTE, TAMBÉM CONHECIDO COMO PASTOR CAVALCANTE, ERA UM DOS PRINCIPAIS LÍDERES EVANGÉLICOS DO ESTADO, TENDO SIDO PRESIDENTE DA CONVENÇÃO DE MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO SUL DO MARANHÃO (COMADESMA). NATURAL DE COROATÁ (MA), ELE TAMBÉM FOI ELEITO DEPUTADO ESTADUAL EM 2018 E PERMANECEU NO CARGO ATÉ 2022. JOSÉ ALVES CAVALCANTE FALECEU AOS 65 ANOS DE IDADE, DEIXANDO UM EXEMPLO DE VIDA MARCADO PELA DIGNIDADE E DEDICAÇÃO À SUA COMUNIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/09/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/09/2025 EDIÇÃO Nº 164 desde 24/09/2025 | Autoria única |
| REQ 381/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2025 | SOLICITO O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSO, REGOZIJO, LOUVOR OU CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO NEILSON, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE UM INDIVÍDUO QUE HAVIA ROUBADO UMA MOTOCICLETA NO BAIRRO JARDIM TURU. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 23/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/09/2025 EDIÇÃO 161 desde 22/09/2025 | Autoria única |
| REQ 374/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2025 | NOS TERMO DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS 7(SETE) ANOS DO SISTEMA CFT/CRTS, INTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N°13.639 DE 26 DE MARÇO DE 2018. | Proposição aprovada — APROVADA EM 18/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/09/2025 EDIÇÃO 160 desde 18/09/2025 | Autoria única |
| REQ 361/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO MONSENHOR MARIO RACCA PELO SEU FALECIMENTO E, DE FORMA ESPECIAL, À COMUNIDADE PAROQUIAL DE SÃO SEBASTIÃO ONDE ESTE SERVO DO SENHOR MARCOU E COLABOROU COM A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA. RETRATO DE UMA VIDA DOADA, MONSENHOR MARIO RACCA SERVIU À IGREJA PARTICULAR DE ZÉ DOCA ACOMPANHANDO DIVERSOS GRUPOS E PASTORAIS, ESPECIALMENTE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA CULTURA VOCACIONAL EM NOSSA DIOCESE. NOS ANAIS DA HISTÓRIA EM CARUTAPERA FICAM A MARCA DE UMA VIDA DE FÉ, AMOR E SERVIÇO A DEUS E AO PRÓXIMO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/09/2025 EDIÇÃO 155 desde 15/09/2025 | Autoria única |
| REQ 301/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 79/2025, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/08/2025 EDIÇÃO Nº 132 desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 294/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2025 | PREZADOS SENHORES, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER AGENDADA, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS JORNALISTAS E RADIALISTAS DO MARANHÃO CONFORME A RELAÇÃO | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/08/2025 EDIÇÃO Nº 131 desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 197/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL O IMPARCIAL, PARABENIZANDO-O PELOS SEUS 99 ANOS DE EXISTÊNCIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/10/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/05/2025 desde 08/05/2025 | Autoria única |
| REQ 196/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/05/2025 - incluído na ordem do dia 08/05/2025 edição nº 074 desde 07/05/2025 | Autoria única |
| REQ 168/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EX-PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, PARABENIZANDO-O PELA SUA PASSAGEM DE SEUS 95 ANOS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/04/2025 desde 30/04/2025 | Autoria única |
| REQ 87/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER AGENDADA, DESTINADA A HOMENAGEAR OS 40 ANOS DA REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL, PERÍODO CONHECIDO COMO NOVA REPÚBLICA, QUE RESTITUIU A LIBERDADE DEMOCRÁTICA EM NOSSO PAIS , COM AVANÇOS QUE CULMINARAM COM A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM 1988, PERÍODO ESSE QUE SE INICIOU COM A POSSE DE JOSÉ SARNEY COMO PRIMEIRO PRESIDENTE CIVIL APÓS OS GOVERNOS MILITARES, CONSOLIDANDO AS INSTITUIÇÕES E GARANTINDO DIREITO E LIBERDADE AOS BRASILEIROS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/03/2023 EDIÇÃO Nº 046 desde 25/03/2025 | Autoria única |
| REQ 18/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2025 | NOS TERMOS DO ART. 92, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025 AS 10 HORAS NO PLENÁRIO NAGIB HAICKEL, ONDE SERÃO ANUNCIADOS OS INVESTIMENTOS DO SISTEMA S DO COMÉRCIO EM SÃO LUÍS - MARANHÃO EM OBRAS DE UNIDADES QUE SOMAM R$ 130 MILHÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 348/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-O PELO ÊXITO NA REALIZAÇÃO DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES, EXTENSIVO A TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROCESSO ELEITORAL, REFLEXO DO COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO, TRABALHO E PARTICIPAÇÃO ATIVA DE TODOS, PERMITINDO QUE OS ELEITORES PUDESSEM EXERCER SUA CIDADANIA DE FORMA PLENA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/10/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/10/2024 Nº 198 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 04/11/2024 desde 31/10/2024 | Autoria única |
| REQ 330/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/10/2024 | COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024, DATA ALUSIVA À COMEMORAÇÃO DO DIA ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/10/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/10/2024 EDIÇÃO Nº 189 desde 17/10/2024 | Autoria única |
| REQ 303/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2024 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 300/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 302/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 97), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PATRONO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, EDUCADOR PAULO FREIRE, A SER REALIZADA EM DATA A SER DEFINIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO PELO AUTORA EM DEFINITIVO EM 28/08/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO em 28/08/2024 EDIÇÃO Nº 157 desde 04/09/2024 | Autoria única |
| REQ 268/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SOLICITO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 302/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Proposição aprovada — APROVADA EM 10/07/2024 desde 10/07/2024 | Autoria única |
| REQ 79/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE; NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO MARANHÃO, DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, DO CORREGEDOR , DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO , DO JUIZ MARCELO OKA E DEMAIS SERVIDORES DAQUELA INSTITUIÇÃO , ONDE SERÁ DEBATIDO TEMAS RELACIONADOS ELEIÇÃO 2024 , NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024 , ÀS 10 HORAS . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 22/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/03/2024 EDIÇÃO Nº 038 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 38/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL, PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2024 COM O TEMA, "FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL" E O LEMA "VÓS SOIS TODOS IRMÃOS E IRMÃS NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM DATA A SER ACORDADA COM A MESA DIRETORA, OS AUTORES DO REQUERIMENTO E A ARQUIDIOCESE DE SÃO LUÍS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/02/2024 EDIÇÃO Nº 031 desde 28/02/2024 | Autoria única |
| REQ 35/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ARISTEIA MACHADO SUBDIRETORA DO CERIMONIAL DESTA CASA, PELO FALECIMENTO DO SEU IRMÃO SENHOR WELINTON DOUVILLE RABELO CAMPOS, OCORRIDO DIA 05/02/2024. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/02/2024 - desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 32/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 047/2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/02/2024 EDIÇÃO Nº 025 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 542/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 842/2023(MENSAGEM 007/23), DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, A SER VOTADO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EMC 19/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/12/2023 EDIÇÃO Nº 222 desde 19/12/2023 | Autoria única |
| REQ 485/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2023 | SENHORA PRESIDENTE; NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, A VOTAÇÃO DO PLS N° 714/23 (MSG Nº 111) E 720/23 (MSG Nº114), ASSIM COMO PLCS Nº09(MSG Nº112) E 010/23(MSG Nº 113), TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM UMA SESSÃO SUBSEQUENTE A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 21/11/2023 nº 204 desde 22/11/2023 | Autoria única |
| REQ 348/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 570/2023, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 081/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/09/2023 EDIÇÃO 165 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 26/09/2023 desde 21/09/2023 | Autoria única |
| REQ 321/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. CELSO ORLANDO ARANHA PINHEIRO JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DA FAZENDA, FALECIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE SÃO PAULO. | Proposição Encaminhada — Encaminhado ao destinatário em 29/09/2023, através do Ofício nº 091/2023-GS1/DGM, de 31/08/2023 desde 02/10/2023 | Autoria única |
| REQ 306/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 493/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/08/2023 EDIÇÃO Nº 147 desde 23/08/2023 | Autoria única |
| REQ 293/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM ISABELLA NEVES, FALECIDA EM 07 DE AGOSTO DE 2023 NA CIDADE DE BOGOTÁ (COLÔMBIA). | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/08/2023 EDIÇÃO Nº 140 desde 14/08/2023 | Autoria única |
| REQ 234/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2023 | NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO - IHGM POR SEUS PREPARATIVOS PARA O PRIMEIRO CENTENÁRIO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MARANHÃO, CUJA MISSÃO INSTITUCIONAL DO IMPORTANTE MARCO SERÁ CONDUZIDO POR NOVA DIRETORIA, APROVEITANDO-SE O ATO SOLENE PARA A POSSE DE SEUS NOVOS MEMBROS, OS PROFESSORES SÁLVIO DINO E ALINE NASCIMENTO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/06/2023 EDIÇÃO Nº 107 desde 19/06/2023 | Autoria única |
| REQ 225/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2023 | REQUEIRO QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA E ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 94 ANOS DAQUELE MUNICÍPIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/06/2023 EDIÇÃO Nº 100 desde 12/06/2023 | Autoria única |
| REQ 187/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DA MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE SOLIDARIEDADE AO EXMO. SR. MINISTRO DA JUSTIÇA FLÁVIO DINO, DIANTE DAS MENSAGENS AGRESSIVAS E AMEAÇADORAS QUE VEM RECEBENDO EM SUAS REDES SOCIAIS, RESSALTANDO QUE ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REPUDIA TODO E QUALQUER ATO DESSA NATUREZA. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao interessado, via correios, através do Ofício nº 035/2023-GP/DGM, 25/05/23 desde 29/05/2023 | Autoria única |
| REQ 68/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2023 | REQUEREMOS , APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO ,O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 310/22, DE AUTORIA DA DEPUTADA HELENA DUAILIBE , QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO , O DIA ESTADUAL "MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS", SUBMETENDO EM SEGUIDA A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 134 DO R.I. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/03/2023 EDIÇÃO Nº 049 desde 15/03/2023 | Autoria única |
| REQ 56/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | REQUEIRO QUE SEJA DISPENSADOS À CAMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ VOTOS DE APLAUSOS PELA ACONTECIMENTO DE ALTA SIGNIFICAÇÃO, AO SE TORNAR A SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES SOLENE, ITINERANTE E EXTRAORDINÁRIA, OCORRIDAS NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023. | Proposição Encaminhada — Encaminhado ao destinatário em 15-03-2023, via SEDEX, através do Ofício nº 021/2023-GS1/DGM, de 13-03-23 desde 15/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.