Iracema Vale
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 13/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À DOUTORA HOSANA ELISA BARROSO MOURA REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 6/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/10/2024 | ACRESCENTA O ART. 28-C À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DIREÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — À DDR EM 12/11/2024 desde 12/11/2024 | Autoria única |
| PEC 2/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII, DO ART. 31, E INCISO I, DO §1°, DO ART. 52, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. | Norma promulgada — À DDR EM 09/04/2024 desde 09/04/2024 | Autoria única |
| PEC 1/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2023 | ACRESCENTA O ART. 47-A E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 43 PARA APERFEIÇOAR O PROCESSO LEGISLATIVO E PARA ADEQUAR A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. | Norma promulgada — PROMULGADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 094/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO Nº 187 DE 24/10/2023; À DDR EM 26/10/2023 desde 26/10/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.