Junior Lourenço
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 1457/2026 Câmara dos Deputados | 27/03/2026 | Dispõe sobre a inclusão dos estabelecimentos e profissionais da área de beleza e estética nas ações de capacitação e orientação às mulheres em situação de violência, e dá outras providências | Aguardando Designação de Relator(a) desde 06/05/2026 | Autoria única |
| PL 1456/2026 Câmara dos Deputados | 27/03/2026 | Dispõe sobre a vedação de nomeação, contratação ou designação para cargo, emprego ou função pública, de pessoa condenada por crime sexual praticado contra criança ou adolescente, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 06/05/2026 | Autoria única |
| PL 5676/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Dispõe sobre a autorização para a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano de pessoas falecidas em condição de indigência ou não identificadas, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 03/02/2026 | Autoria única |
| PL 5675/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do traslado gratuito de pessoas falecidas em território nacional, por via terrestre, aérea ou marítima, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 05/12/2025 | Autoria única |
| PL 5317/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Dispõe sobre a retirada da obrigatoriedade do segredo de justiça em processos e procedimentos relacionados a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 20/05/2026 | Autoria única |
| PL 5316/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Dispõe sobre o atendimento prioritário ao Corretor de Imóveis em todo o território nacional, e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 08/07/2026 | Autoria única |
| PL 5611/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer efeitos automáticos da condenação de pessoas físicas por crimes. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 06/12/2023 | Autoria única |
| PL 5449/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cursos sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e acessibilidade física, sensorial, bem como do Transtorno do Espectro Autista (TEA), para condôminos e síndicos em condomínios residenciais e comerciais. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 02/10/2025 | Autoria única |
| PL 5168/2023 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 2009, dispondo sobre a atualização anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. | Tramitando em Conjunto desde 06/11/2023 | Autoria única |
| PL 4914/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de crimes de racismo e injúria racial às autoridades policiais nas ocorrências em estabelecimentos comerciais, de lazer, casas de show, eventos e similares e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.