Hildo Rocha
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 02/09/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1559/21, dos PLs 2028/21, 3502/21, 799/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1559/21, dos PLs 2028/21, 3502/21, e 799/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2026 | Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/06/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/06/2026 | Altera a lei 14.620 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL 215/21 e do PL 2360/22, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL 3444/25, e dos PLs 3608/25 e 7059/25, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL 4768/20, do PL 1390/2024, apensado, e da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL 3444/25, e dos PLs 3608/25 e 7059/25, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 89/2003, dos apensados e dos Substitutivos da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ; e, no mérito, pela aprovação 89/03, 133/04, 267/05, 302/05, 54/07, 95/07, 99/07, 100/07, 101/07, 102/07, 103/07, 145/07, 146/07, 147/07, 148/07, 149/07, 150/07, 151/07, 152/07, 153/07, 154/07, 155/07, 156/07, 157/07, 158/07, 159/07, 160/07, 161/07, 162/07, 163/07, 164/07, 165/07, 166/07, 167/07, 168/07, 169/07, 170/07, 171/07, 172/07, 173/07, 174/07, 175/07, 176/07, 177/07, 178/07, 179/07, 180/07, 181/07, 182/07, 183/07, 184/07, 185/07, 186/07, 187/07, 188/07, 189/07, 190/07, 191/07, 192/07, 193/07, 194/07, 195/07, 196/07, 197/07, 199/07, 200/07, 201/07, 202/07, 203/07, 204/07, 205/07, 206/07, 207/07, 208/07, 209/07, 210/07, 211/07, 212/07, 213/07, 214/07, 215/07, 216/07, 217/07, 218/07, 219/07, 220/07, 221/07, 222/07, 223/07, 224/07, 225/07, 226/07, 227/07, 228/07, 229/07, 230/07, 231/07, 232/07, 233/07, 234/07, 235/07, 236/07, 237/07, 238/07, 239/07, 240/07, 241/07, 242/07, 243/07, 244/07, 245/07, 246/07, 247/07, 292/08, 307/08, 308/08, 375/08, 387/08, 395/08, 397/08, 398/08, 400/08, 401/08, 409/08, 412/08, 40/11, 199/12, 235/12, 307/13, 308/13, 320/13, 323/13, 400/14, 415/14, 27/15, 52/15, 85/15, 110/15, 111/15, 116/15, 155/15, 177/15, 190/15, 207/15, 297/16, 238/19, 242/19, 53/20, 180/20, 86/22, 142/23, e 229/23, apensados, na forma do Subsititutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1082/205; e, no mérito, pela aprovação do PL 1082/2025, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Altera a Lei nº 12.629, de 11 de maio de 2012, para dispor sobre a criação de comissão de prevenção de tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.605/2024, e do PL nº 1.646/2024, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 10/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4259/2021, do PL 1284/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ; e, no mérito, pela aprovação do PL 4259/2021, do PL 1284/2022,apensado, e do Substitutivo da CPD, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1082/2025; e, no mérito, pela aprovação do PL 1082/2025, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei Complementar n° 197/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda substitutiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, e da Emenda Adotada pela Comissão de Minas e Energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.803, de 2024, e da emenda adotada pela Comissão de Viação e Transporte - CVT; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.803/2024, e da emenda adotada pela CVT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação deste e do de nº 4040/25, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL 5663/2016, com substitutivo, e do PL 14/2020, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.695, de 2024; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 10.146/2018; e, no mérito, pela aprovação do PL 10.146/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.184/2017, e dos PLs nºs 1.250/2019, 308/2019, 5.652/2023, e 6.950/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 3.645/2019, e dos PLs nºs 10.653/2018, 2.137/2019, e 2.230/2023, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2022 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/10/2022 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2022 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/10/2022 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/10/2022 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/10/2022 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/10/2022 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5480/2016, do PL 5516/2016, e do PL 5732/2016, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2022 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.486/2019 e da Emenda da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação PL nº 3.486/2019, e da Emenda da CCULT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 18/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.143/2011, e dos PLs nºs 10.540/2018, e 5.257/2013; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.143/2011, e dos PLs nºs 10.540/2018, e 5.257/2013, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 70/2015, e dos PLP´s nºs 91/2015 e 355/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP 70/2015, dos PLP´s 91/2015 e 355/2017, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 384/2017, e do PLP nº 552/2018, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.143/2011 e dos PLs nºs 5.257/2013 e 10.540/2018, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.143/2011 e dos PLs nºs 5.257/2013 e 10.540/2018, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 130/2015 e dos PL's nºs 505/2015, 364/2015, 1532/2015, 9110/2017, 2046/20190, apensados; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 929/2015, 1960/2015, 2538/2015, 4704/2016 e 2585/2019, apensados e da Emenda da Comissão do Esporte ao PL 364/20150; e, no mérito, pela aprovação do PL 130/2015, e dos PL'S 505/2015, 364/2015, 1532/2015, 9110/2017 e 2046/2019, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.172/2010, e dos PLs nº s 3492/2008, 4429/2008, 4439/2008, 5156/2009, 5184/2009, 5189/2009, 8007/2010, 59/2011, 497/2011, 507/2011, 3429/2012, 5968/2013, 6021/2013, 7194/2014, 7227/2014, 7325/2014, 8097/2014, 4303/2016, 4753/2016, 4788/2016, 6792/2017, 7009/2017, 7096/2017, 7160/2017, 7190/2017, 7207/2017, 7282/2017, 7727/2017, 7788/2017, 8021/2017, 8366/2017, 9205/2017, 9670/2018, 9794/2018, 10343/2018, 10441/2018, 10965/2018, 11180/2018, 372/2019, 1332/2019, 1575/2019, 1894/2019, 2068/2019, 2649/2019, 2746/2019, 3782/2019, 7838/2017, 3089/2008, 20/2011, 177/2011, 4627/2012, 5048/2013, 3961/2015, 8946/2017, 10769/2018, 476/2011, 536/2011, 2212/2011, 3529/2019, 287/2011, 423/2011, 493/2011, 667/2011, 492/2011, 7072/2014, 2336/2015, 3960/2015, 7145/2014, 1523/2019, 1668/2015, 10256/2018, 5874/2016, e 2050/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.022/2008, do PL nº 5.278/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/2010 e 2/2010 apresentadas na Comissão de Finaças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.323/2014, e do PL nº 5099/2016, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 8.323/2014, e do PL 5099/2016, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.143/2011, e dos PLs nºs 5.257/2013 e 10.540/2018, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.143/2011, e rejeição dos PLs nºs 5.257/2013 e 10.540/2018, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 09/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 130/2015, e dos PLs nºs 505/2015, e 1.532/2015, apensados, com substitutivo, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 364/2015, 4.704/2016, 9.110/2017, 2.046/2019, 2.585/2019, 929/2015, 1.960/2015, e do 2.538/2015, apensados, e da Emenda da Comissão de Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 130/2015 e dos PLs 505/2015 e 1.532/2015, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 18/07/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 604/2011, dos PL´s 732/2011, 1225/2011, 3273/2012, 1/2015, 1196/2015, 2777/2015, 3029/2015, 3035/2015, 3036/2015, 3666/2015, 8380/2017, 8801/2017, 257/2019, 3189/2012, 1125/2019, 7120/2017, 8858/2017, 9451/2017, 10842/2018, 10852/2018, 11108/2018, 11220/2018, 917/2019, 2246/2019, 3002/2019, 2229/2019, 2410/2019, e 3858/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 18/07/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2015, e da Emenda Adotada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 27/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.133/2008, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, das Emendas 1 e 2/2009 apresentadas na CEC, das Emendas 1 e 2/2009 apresentadas ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CTASP; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda 3/2009 apresentada ao Substitutivo da CTASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 27/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 27/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação desta, com a retificação constante da MSC 140/2019, apensada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7552/2017 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 7552/2017, na forma do substitutivo da CSSF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5420/2013 e da Emenda 1/2013 da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo Comissão de Viação e Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 03/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 30/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.564/2013, com substitutivo; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 7.389/2014 e 703/2015, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.564/2013, dos PL's 7.389/2014 e 703/2015, apensados, e do Substitutivo adotado pela CVT, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e do Substitutivo da CDU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 16/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 12/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 01/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 31/10/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 26/10/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.346/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/09/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 10383/2018, dos PLs 3116/2015, 9475/2018, e PL 2443/2015, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/08/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação desta, e pela rejeição da PEC 469/2010, e da PEC 343/2013, apensadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 09/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Trnasportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia inconstitucionalidade do projeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Esporte, do PL 364/2015, do PL 4704/2016, do PL 9110/2017, do PL 505/2015, do PL 929/2015, do PL 1532/2015, do PL 1960/2015, e do PL 2538/2015, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 18/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; dos PLs apensados 3.335/2012, com substitutivo, e 3.451/2012; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 11/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2420/2015 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PL 2420/2015, na forma do Substitutivo da CDEICS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 07/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda 1/2012 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda de redação, e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda de redação; pela inconstitucionalidade do PL 3262/2008 e do PL 4097/2008, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3744/2000, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda 1/2012 da Comissão de Finanças e Tributação, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.027/2015 e das Emendas nºs 1 e 2, da Comissão de Defesa do Consumidor e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.027/2015 e das Emendas nºs 1 e 2, da CDC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda de redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas; da emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3736/2015 e do PL 6669/2016, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 3736/2015, e do PL 6669/2016, apensado, na forma do substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 10/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3133/2008, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, das Emendas nºs 1 e 2 da CE, e das Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CTASP; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda n° 3 ao Substitutivo da CTASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 318/2016; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 04/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 03/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/04/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2041/2015 e da Emenda Adotada pela Comissão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 09/04/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3736/2015 e do PL 6669/2016; e, no mérito, pela aprovação do PL 3736/2015 e do PL 6669/2016; apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/04/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/04/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 31/01/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1630/1999 e, no mérito, pela aprovação com emenda; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL´s 7433/2002, 6987/2010, 6572/2013, 1419/2015 e 5685/2016, apensados, bem como do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/01/2018 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste, do PL 2044/2011, do PL 5053/2013, do PL 8094/2014, do PL 167/2015, e do PL 2155/2015, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 21/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7493/2014, apensado, com emendas supressivas saneadoras de inconstitucionalidade e injuridicidade, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 15/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.443/15, principal, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO, e do Projeto de Lei nº 3116/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 375/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 06/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3736/2015 e do PL 6669/2016; e, no mérito, pela aprovação do PL 3736/2015, e do PL 6669/2016, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 29/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 27/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela prejudicialidade do Projeto de Lei 6101/2005, e dos PL's 3314/2004, 2794/2003, 800/2007, 801/2007, 809/2007, 916/2007, 4396/2008, 4584/2009, 6969/2010, e do 6425/2013, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 23/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Admnistração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 03/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 130/2015, 505/2015 e 1532/2015, apensados, com substitutivo; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 364/2015, 929/2015, 1960/2015, 2538/2015, 4704/2016, apensados e da Emenda da Comissão de Esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7141/2017 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do PL 7141/2017, na forma do Substitutivo da CDU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6014/2016, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3744/2000, dos PLs 3262/2008 e 4097/2008, apensados, da Emenda nº 1/2012 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e do Substituto aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ; e, no mérito, pela aprovação do PL 3744/2000, dos PLs 3262/2008 e 4097/2008, apensados, da Emenda nº 1/2012 apresentada na CFT e do Substituto aprovado na CTASP, na forma da Subemenda apresentada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5564/2013, com Emenda e do PL 7389/2014, e PL 703/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 5564/2013, principal, e do PL 7389/2014, e PL 703/2015, apensados, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 28/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 384/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.736/2015 e do PL 6.669/2016, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.736/2015 e do PL 6.669/2016, apensado, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 319/2007, das Emendas 1/2007, 2/2007, 3/2007, 4/2007, 5/2007, 6/2007, 7/2007 e 8/2007 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Substitutivo da CTASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 70/2015 e dos PLP´s 91/2015 e 355/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP 70/2015 e dos PLP´s 91/2015 e355/2017, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 130/2015 e dos PL's 505/2015 e 1532/2015, apensados, e da emenda da Comissão de Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL 130/2015 e dos PL's 505/2015 e 1532/2015, apensados, com Substitutivo; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 364/2015, 929/2015, 1960/2015, 2538/2015 e 4704/2016, apensados, e da emenda da CESPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 10/07/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/07/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 1715/2015 e do PL 2635/2015, apensados; e pela inconstitucionalidade do PL 7749/2017, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário 1 a 6/2002 e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 21/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1518/2011, com emenda, e do PL 6968/2013, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAPADR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 09/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1346/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade e injuridicidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela rejeição deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3483/2012, e do PL 6005/2013, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PL 3483/2012, e do PL 6005/2013, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 29/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto 6101/2005, dos PL´s 2794/2003, 3314/2004, 800/2007, 4396/2008 e 6425/13, apensados, e das Emendas apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do PL 6101/2005 e dos PL´s 2794/2003, 4396/2008, 6425/2013, apensados, com Substitutivo; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL´s 801/2007, 809/2007, 916/2007, 4584/2009 e 6969/2010, apensados; e, no mérito, e pela rejeição dos PL´s 3314/2004 e 800/2007, apensados, e das Emendas apresentadas na CDU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 29/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, das Emendas 1 e 2 da CEC e das Emendas 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CTASP; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda 3 ao Substitutivo da CTASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 29/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa dos PLs 2635/2015 e 1715/2015, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 107/2003, do PLP 294/2013, do PLP 65/2015, do PLP 248/2016, do PLP 269/2013 e do PLP 10/2003, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 25/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 964/2011, do PL 1576/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição do PL 3847/2008, do PL 4840/2009, do PL 644/2011, do PL 3419/2012, do PL 2338/2015, e do PL 2375/2015, apensados, e pela aprovação parcial do PL 5584/2016, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 18/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 17/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 651/11 e da Emenda da Comissão de Viação e Transporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 17/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 03/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 02/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 24/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 24/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 6101/2005; do PL 801/2007, do PL 809/2007, do PL 916/2007, do PL 4584/2009, e do PL 6969/2010, apensados; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas do PL 3314/2004, do PL 2794/2003 e seu Substitutivo da CTASP, do PL 800/2007, do PL 4396/2008, e do PL 6425/2013, apensados, e das Emendas nºs 1, 2 e 3/2007 da CDU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela rejeição deste e do PL 5240/2016, apensado, e da Emenda 1/2016 da CFT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 7 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3429/2008 e das Emendas de nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/03/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/03/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação deste,pela aprovação parcial do PL 5584/2016,com substitutivo, pela rejeição do PL 3847/2008, do PL 4840/2009, do PL 644/2011, do PL 3249/2015, do PL 3419/2012, do PL 2338/2015, e do PL 2375/2015, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/03/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/03/2017 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4450/2016 e pela rejeição da emenda 1/2016 da CFT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 09/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda nº 1 da Comissão de Defesa do Consumidor; da Emenda nº 2 da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda; e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela inconstitucionalidade do PL 3252/2012, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 02/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 4931/2013, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 5097/2016 e da Emenda nº 1/2016 da CFT, e pela rejeição das Emendas nºs 2/2016 e 3/2016 da CFT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 164/2015, e do PLP 256/2016, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PLP 164/2015, e do PLP 256/2016, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 25/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1630/1999, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 7433/2002, 6987/2010, 6572/2013, 1419/2015 e 5685/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1630/1999. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4812/2012 na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da CDU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5564/2013, com emenda, e dos PL 7389/2014, e PL 703/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte; e, no mérito, pela rejeição do PL 5564/2013, e dos PL 7389/2014, e PL 703/2015, apensados, e do Substitutivo da CVT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PL 1461/2011; do PL 3654/2012; do PL 1026/2015, com emenda; do PL 5731/2013; do PL 7084/2014, com emenda; do PL 4508/2012; do PL 7644/2014; do PL 1640/2015; do PL 5014/2013, com emenda; do PL 5233/2013; do PL 7822/2014; do PL 697/2015; do PL 794/2015; do PL 1623/2015, com Substitutivo; e do PL 1716/2015, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 07/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6610/09 e da emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL Nº 6610/09 e pela rejeição da emenda da CTASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 19/09/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/09/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 15/09/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 15/09/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4951/2013, do PL 5217/2013, apensado e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação do PL 4951/2013, e do PL 5217/2013, apensado, na forma do Substitutivo da CCTCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/09/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1861/15, da Emenda nº 1/2015 da Comissão de Seguridade Social e Família, do Substitutivo da CSSF, e da Emenda nº 1/2016 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela inconstitucionalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2948/2008, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 15/08/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.101/2005 e dos Projetos de Lei nºs 2.794/2003, 3.314/2004, 800/2007 e 4.396/2008, apensados; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL´s nºs 801/2007, 809/2007, 916/2007, 4.584/2009, 6.969/2010 e 6.425/2013, apensados; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.101/2005 e dos PL´s nºs 2.794/2003, 3.314/2004, 800/2007 e 4.396/2008, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 13/07/2016 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CDU, do PL 5405/2013, do PL 626/2015, e do PL 6937/2013, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 243/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.284/15, do PL nº 2.533/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 27/06/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1.630/99, com emenda de adequação, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 7.433/02, 6.987/10, 6.572/13 e 1.419/15, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 1.630/99. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 27/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6610/09 e da emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL Nº 6610/09 e pela rejeição da emenda da CTASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 9 Câmara dos Deputados | 24/06/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 74/2007, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 32/2007 e dos PLP's nºs 288/2008, 45/2011, 410/2014, e 260/2013, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PLP 74/2007, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.340/15, e dos PL's nºs 1.555/15 e 3.494/15, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 1.340/15, e pela rejeição dos PL's 1.555/2015 e 3.494/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 17/06/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3623/2008, do PL 7973/2010, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CVT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 03/06/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.471/2012 e do PL 4.342/2012, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 02/06/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 02/06/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.205/15 e do PL nº 3.086/15, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 30/05/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 832/2015 e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.483/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.071/2015 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 27/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação deste, dos PL's 295/2015 e 1882/2015, apensados, na forma do Substitutivo da CSSF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com emenda; e, no mérito, pela aprovação do Projeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade financeira e orçamentária do PL 1.340/15 e dos PL's 1.555/15 e 3.494/15, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.494/15, apensado, e pela rejeição dos PL's 1.340/15 e 1.555/15, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela admissibilidade desta, da PEC 162/2015, da PEC 169/2015 e da PEC 193/2016, apensadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela admissibilidade desta, da PEC 162/2015, da PEC 169/2015 e da PEC 193/2016, apensadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/05/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/05/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela admissibilidade desta, da PEC 162/2015 e da PEC 169/2015, apensadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/01/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação do projeto de Lei nº 6442/2013 e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6442/2013, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/01/2016 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6.101/05 e dos PL's 2.794/03, 3.314/04, 800/07 e 4.396/08, apensados; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emenda 1/07, 2/07 e 3/07 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Urbano; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 801/07, 809/07, 916/07, 4.584/09, 6.969/10 e 6.425/13, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto 6.101/05 e dos PL's 2.794/03 e 4.396/08, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's 3.314/04 e 800/07, apensados, e das emendas 1/07, 2/07 e 3/07 apresentadas na da CDU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/12/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 07/12/2015 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2015 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha, pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.623/2008 e do PL nº 7.973/2010, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 18/11/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 18/11/2015 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 243/2011, apensado, na forma do substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/10/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO); e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CSPCCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 28/09/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.471/12 e do PL 4.342/12, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 28/09/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/09/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1.630/99, com emenda de adequação, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 7.433/02, 6.987/10, 6.572/13 e 1.419/15, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 1.630/99. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 8 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeito de Lei Complementar nº 32/2007 e dos PLP's 288/2008, 45/2011, 410/2014, e do 260/2013, apensados, e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 74/2007, apensado, e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 74/2007, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 7 Câmara dos Deputados | 10/09/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 32/07, e dos PLP's 288/08, 45/11, 260/14 e 410/14, apensados; pela adequação financeira e orçamentária do PLP 74/07, apensado, e, no mérito, pela rejeição do PLP 74/07, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo 1473/2014 e do PDC 1507/2014, apensado e, no mérito, pela aprovação do PDC 1473/2014 e do PDC 1507/2014, apensado, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.442/2013 e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.442/2013 e na forma do Substitutivo da CME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/08/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 17/08/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/08/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 03/07/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 16/06/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 15/06/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2312/2000 e dos PL's nºs 2388/2000, 2490/2000, 3437/2000, 3570/2000, 3671/2000, 3760/2000, 3761/2000, 4044/2001, 4225/2001, 4630/2001, 4657/2001, 4727/2001, 4948/2001, 5652/2001, 5992/2001, 6215/2002, 6611/2002, 6889/2002, 6902/2002, 7114/2002, 7373/2002, 7465/2002, 485/2003, 697/2003, 825/2003, 1023/2003 e 1465/2003, apensados, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3165/2000, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 2312/2000 e dos PL's nºs 2388/2000, 2490/2000, 3437/2000, 3570/2000, 3671/2000, 3760/2000, 3761/2000, 4044/2001, 4225/2001, 4630/2001, 4657/2001, 4727/2001, 4948/2001, 5652/2001, 5992/2001, 6215/2002, 6611/2002, 6889/2002, 6902/2002, 7114/2002, 7373/2002, 7465/2002, 485/2003, 697/2003, 825/2003, 1023/2003 e 1465/2003, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/05/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.032/11, e dos PL's nº's 1.361/11, 3.225/12, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6.609/09 e dos PL's 6.770/06, 948/07, 1.357/07, 1.844/07, 6.860/10, 7.446/10 e 5.592/13, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 6.609/09 e pela rejeição dos PL's 6.770/06, 948/07, 1.357/07, 1.844/07, 6.860/10, 7.446/10 e 5.592/13, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação do PL nº 390 de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.847/2009 e do PL nº 6.260/2009, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 20/03/2015 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha, pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.