Hildo Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1569/2026 Câmara dos Deputados | 02/09/2026 | Sugere ao Ministro das Cidades a abertura de cadastro de reserva para até 20.000 unidades habitacionais, destinado às entidades organizadoras que não conseguiram concluir o processo de contratação de propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 02/09/2026 | Autoria única |
| INC 903/2026 Câmara dos Deputados | 03/06/2026 | Sugere ao Ministério dos Transportes a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a construção de uma ferrovia ligando o Município de Santa Quitéria (MA) ao entroncamento da Ferrovia São Luís – Teresina, no Município de Itapecuru Mirim (MA). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/09/2026 | Autoria única |
| INC 1536/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) a inclusão do município de Presidente Dutra, no estado do Maranhão, no Programa Calha Norte | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/01/2026 | Autoria única |
| INC 1503/2025 Câmara dos Deputados | 23/06/2025 | Sugere a reconstrução dos acostamentos da rodovia BR-226, no Município de Barra do Corda, no Estado do Maranhão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 1372/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Sugere ao Ministério da Saúde a atualização dos valores estabelecidos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para o programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2026 | Autoria única |
| INC 197/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Sugere que a reconstrução da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, que conecta os Municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), seja atribuída à responsabilidade da Superintendência Regional do Dnit no Maranhão. | Aguardando Resposta desde 19/03/2025 | Autoria única |
| INC 182/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional atuação no Município de Estreito (MA) por meio de financiamentos especiais e transferências financeiras para atenuar os efeitos da queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/06/2025 | Autoria única |
| INC 1593/2022 Câmara dos Deputados | 10/10/2022 | Sugere a inclusão de mototaxistas entre os beneficiários do auxílio disposto na Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 2.162, de 27 de julho de 2022. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 36/2022 Câmara dos Deputados | 09/02/2022 | Sugere ao Ministro da Saúde Gabinete Odontológico destinado ao povo Krikati, no município de Montes Altos, no Estado do Maranhão, através do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 35/2022 Câmara dos Deputados | 09/02/2022 | Sugere ao Ministro da Saúde, implantação de Núcleo do DSEI na Aldeia Canela, na região de Barra do Corda, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 34/2022 Câmara dos Deputados | 09/02/2022 | Sugere ao Ministro da Saúde, implantação de Núcleo do DSEI na Aldeia Kwarahy, na região de Barra do Corda, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 16/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Sugere ao Ministro da Saúde, implantação de Núcleo do DSEI na Aldeia Krikati, na região de Montes Altos, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 13/2022 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Saúde solicitando a perfuração de poços artesianos no município de Jenipapo dos Vieiras, através do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1179/2021 Câmara dos Deputados | 07/10/2021 | Sugere a conclusão das obras da refinaria de Bacabeira, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1167/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Sugere a construção de ligação ferroviária entre os Municípios de Itapecuru-Mirim e São Bernardo, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1129/2021 Câmara dos Deputados | 30/09/2021 | Sugere ao Poder Executivo que faça a doação de possíveis excedentes das apresentações farmacêuticas com o princípio ativo cloroquina, sem demanda para consumo interno, para a organização Médicos Sem Fronteiras. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1084/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Sugere a reabertura das agências do Banco do Brasil fechadas ao longo do ano de 2021 como parte do plano estratégico para o quinquênio 2021-2025, aprovado pelo Conselho de Administração do banco. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1068/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | Sugere a reabertura das agências do Banco do Brasil fechadas ao longo do ano de 2021 como parte do plano estratégico para o quinquênio 2021-2025, aprovado pelo Conselho de Administração do banco. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 563/2021 Câmara dos Deputados | 07/05/2021 | Sugere a aplicação dos recursos oriundos das privatizações dos aeroportos de São Luís e Imperatriz e do Porto de Itaqui, em obras e ações de infraestrutura no próprio Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 511/2021 Câmara dos Deputados | 19/04/2021 | Sugere o envio de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo para que sejam suspensas as parcelas devidas pelos beneficiários do Fies em 2021, nos moldes da mesma medida adotada em 2020. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 01/06/2021 | Autoria única |
| INC 467/2021 Câmara dos Deputados | 07/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para que as Forças Armadas auxiliem na distribuição e aplicação de vacinas contra a Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 463/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Sugere a incorporação da oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) no suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 406/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde alterar o quadro de prioridades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de modo a incluir os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 726/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Sugere a reabertura do atendimento regular na agência bancária do Banco do Brasil S.A. no município de Buriti, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 681/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Sugere que a Caixa Econômica Federal instale uma agencia na cidade de Amarante, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 582/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Sugere a elaboração de projeto de lei visando definir a forma de correção do piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 534/2020 Câmara dos Deputados | 06/05/2020 | Sugere medidas de apoio financeiro a microempresas durante o estado de calamidade pública decorrente do covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 479/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Sugere que o Ministério da Saúde distribua aos municípios brasileiros Equipamentos de Proteção Individual para serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no contexto do enfrentamento da COVID-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 400/2020 Câmara dos Deputados | 09/04/2020 | Sugere a revogação da Portaria nº 328, de 5 de abril de 2018, do Ministério da Educação. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1136/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Sugere o asfaltamento de trecho da Rodovia BR-222, entre Matias Olímpio/PI e Brejo/MA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 68ª assinatura de 218 |
| INC 439/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Sugere que a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon examine as dificuldades que as pessoas com deficiência enfrentam para o exercício do direito de aquisição de automóveis de passageiros com isenção de impostos e, se for o caso, adote as providências cabíveis. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 334/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Sugere atribuir à Advocacia-Geral da União a responsabilidade pela celebração de acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo Federal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 333/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Sugere a instalação de campus da Universidade Federal do Maranhão no Município de Barra do Corda, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 145/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Sugere a pavimentação de trecho da rodovia BR-222, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 73/2019 Câmara dos Deputados | 20/02/2019 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Regional a realização de vistoria de extenso processo erosivo e adoção de medidas preventivas de desastre, no Município de Açailândia / MA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 71/2019 Câmara dos Deputados | 20/02/2019 | Sugere a realização de vistoria na Barragem de Flores, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 5361/2018 Câmara dos Deputados | 07/06/2018 | Sugere a reabertura do escritório estadual do Ministério da Cultura no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5041/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Sugere o envio de Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade do registro, no Ministério do Trabalho, dos profissionais em transporte de passageiros, "moto taxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy". | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| INC 4985/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Sugere a adoção de medidas para a elaboração de estudos de viabilidade da construção de terminais de passageiros na ferrovia EF-151, em Gurupi, Estado do Tocantins, Imperatriz e Açailândia, Estado do Maranhão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4132/2017 Câmara dos Deputados | 23/11/2017 | Sugere a duplicação da rodovia BR-222, nos trechos entre Chapadinha e Itapecuru Mirim e entre Miranda do Norte e Santa Inês, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3836/2017 Câmara dos Deputados | 01/08/2017 | Sugere a adoção de medidas para a criação de ferrovia ligando as cidades de São Luís e Araioses, denominada Ferrovia dos Lençóis e Delta das Américas, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3723/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Sugere a imediata nomeação dos candidatos excedentes aprovados no concurso para provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, objeto do Edital n° 1 - PRF, de 11 de junho de 2013, a serem lotados no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3457/2017 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a apresentação de projeto de lei para alterar a composição dos Conselhos Regionais de Odontologia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3232/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Sugere a transferência para o Município de Barra do Corda da Coordenação Regional da Funai no Estado do Maranhão e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Maranhão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3225/2017 Câmara dos Deputados | 30/03/2017 | Sugere a adoção de providências com vistas à regulamentação das atividades dos Agentes Indígenas de Saúde e dos Agentes Indígenas de Saneamento. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3079/2017 Câmara dos Deputados | 07/03/2017 | Sugere a realização de auditoria para averiguação da regularidade da aquisição de medicamentos oncológicos no Estado do Maranhão, com recursos do Sistema Único de Saúde, em 2016. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2626/2016 Câmara dos Deputados | 19/09/2016 | Sugere que os terminais de passageiros, nos aeroportos, contem com alimentação de energia elétrica produzida por fonte secundária | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2345/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Sugere a iniciativa de Projeto de Lei alterando a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, que "Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências", para permitir a participação dos técnicos e auxiliares de enfermagem na direção do Conselho Federal de Enfermagem | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2292/2016 Câmara dos Deputados | 02/06/2016 | Sugere a criação de Posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR 226, entre as cidades de Barra do Corda e Grajaú, no Maranhão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2177/2016 Câmara dos Deputados | 28/03/2016 | Sugere que a nova fase de expansão do REUNI focalize a abertura de mais cursos noturnos nas instituições federais de educação superior. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 791/2015 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Sugere a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Rosário, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 251/2015 Câmara dos Deputados | 06/04/2015 | Sugere à inclusão do setor produtor de minério de ferro no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 44/2015 Câmara dos Deputados | 24/02/2015 | Sugere à Excelentíssima Senhora Presidente da República que os recursos que venham a ser recuperados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, sejam empregados na retomada das obras da Refinaria Premium I, da Petrobrás, no Estado do Maranhão | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.