Hildo Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 10 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 56ª assinatura de 60 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 47 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Altera a redação do art. 54 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que passa a vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 39 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Altera a redação do art. 54 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que passa a vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 33 Câmara dos Deputados | 17/06/2020 | Dê-se ao art. 129-B, a ser inserido pelo projeto na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 56 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Suprima-se o artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 14 Câmara dos Deputados | 29/04/2020 | Acrescente ao Art. 4º A Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994, passa a vigorar com a seguinte alteração: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 8 Câmara dos Deputados | 23/04/2020 | Modifique-se o art. 4º do Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, dando a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 23/04/2020 | Suprima-se do Art. 3º do Projeto de Lei nº 2.007 de 2020, as seguintes expressões: Art. 3º ..........................”ou de atividades auxiliares essenciais..........e desde que a renda familiar, após o óbito, não seja superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 23/04/2020 | Suprima-se o Inciso II do Art. 2º do Projeto de Lei nº 2.007 de 2020, renumerando os demais dispositivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 23/04/2020 | Suprima-se os Incisos II e III do Art. 4º do Projeto de Lei nº 2.007 de 2020, renumerando os demais dispositivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2020 | Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo ao PL 2.007/20 ou, onde couber, em eventual Substitutivo apresentado em Plenário, pelo relator da matéria, com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 7 Câmara dos Deputados | 16/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 16/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 112 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 111 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 110 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 109 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 108 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 107 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 50 Câmara dos Deputados | 07/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 49 Câmara dos Deputados | 07/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 48 Câmara dos Deputados | 07/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 47 Câmara dos Deputados | 07/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 46 Câmara dos Deputados | 07/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 45 Câmara dos Deputados | 07/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 44 Câmara dos Deputados | 07/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 43 Câmara dos Deputados | 07/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 42 Câmara dos Deputados | 07/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 61/2019 Câmara dos Deputados | 22/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 4/2019 Câmara dos Deputados | 26/02/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2019 Câmara dos Deputados | 26/02/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 5/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 4/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 2/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| EMP 7/2016 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 6/2016 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 298/2016 Câmara dos Deputados | 08/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 217/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 6/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 5/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2015 Câmara dos Deputados | 20/08/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 64/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 63/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 62/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.