Subemenda de Relator (SBR) · 27 no total

Hildo Rocha

Das mais recentes para as mais antigas.

Subemenda de Relator (SBR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBR 6 Câmara dos Deputados	02/09/2026	Dispõe sobre o piso salarial do Profissional Farmaceutico	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 5 Câmara dos Deputados	02/09/2026	Dispõe sobre o piso salarial do Profissional Farmaceutico	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 4 Câmara dos Deputados	02/09/2026	Dispõe sobre o piso salarial do Profissional Farmaceutico	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	19/06/2026	Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	19/06/2026	Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	19/06/2026	Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	01/12/2025	Altera o art. 83 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir gratuidades nos serviços notariais e de registro em benefício das pessoas com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2018	Veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 4 Câmara dos Deputados	14/11/2018	Subemenda substitutiva à subemenda da CFT ao substitutivo da CTASP ao PL 3744/2000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	14/11/2018	Subemenda de técnica à subemenda da CFT ao substitutivo da CTASP ao PL 3744/2000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	24/10/2018	Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	24/10/2018	Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	24/10/2018	Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	18/06/2018	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	07/06/2018	Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	07/06/2018	Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	07/06/2018	Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	30/05/2018	Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	28/05/2018	Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para definir regras para a publicidade comercial nas emissoras de televisão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	28/05/2018	Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para definir regras para a publicidade comercial nas emissoras de televisão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	28/05/2018	Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para definir regras para a publicidade comercial nas emissoras de televisão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	09/10/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	08/12/2016	SUBEMENDA À EMENDA DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Substitui-se na Emenda da Comissão de Viação e Transportes a expressão "divulgar ao consumidor" pela expressão "divulgar entre os consumidores. "	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	08/12/2016	SUBEMENDA À EMENDA Nº 2 DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Dá-se à Emenda Modificativa nº 2 da Comissão de Defesa do Consumidor a seguinte redação: "Art. 228-A. Na oferta e na publicidade de bilhetes de passagem com tarifas promocionais, o transportador deverá divulgar entre os consumidores, bem como informar previamente à Agência Nacional de Aviação Civil, para cada promoção, os assentos disponíveis para a promoção em cada voo, o período de vendas, o preço da tarifa, o prazo de validade da promoção e demais regras tarifárias. Parágrafo único. Para efeito do disposto neste artigo, tarifas promocionais são aquelas com preço reduzido, de caráter temporário, com período definido de início e de término de venda e de utilização, válidas em voos pré-selecionados. "	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	10/10/2016	SUBEMENDA DO RELATOR No art. 3º da proposição, substitua-se a expressão 'Ministério da Justiça" por "órgão competente do Poder Executivo".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	02/08/2016	Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.