Hildo Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Art. 6º .....“§ 8º A gestão operacional dos recursos de que trata o inciso I do caput será efetuada pela Caixa Econômica Federal: | Aguardando Providências Internas desde 21/06/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 19 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. | Aguardando Providências Internas desde 22/06/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 16 Câmara dos Deputados | 17/06/2021 | Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2021 | Primeira assinatura de 11 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Suprima-se o artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado em Plenário pelo Relator, à Medida Provisória nº 1.024, de 2020. | Aguardando Providências Internas desde 25/05/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. | Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. | Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 | Autoria única |
| EMP 7 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Art. Inclua-se onde couber: A distribuição dos recursos resultantes da extinção Fundo de Reservas Monetárias, instituído pela Lei nº 5.143/66, será realizada proporcionalmente aos casos de incidência de COVID-19 nos Estados e municípios pelo Ministério da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Art. Inclua-se onde couber: A distribuição dos recursos resultantes da extinção Fundo de Reservas Monetárias, instituído pela Lei nº 5.143/66, será realizada proporcionalmente aos casos de incidência de COVID-19 nos Estados e municípios | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 12/05/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.