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Relatório do Relator (CMO) (RRL) · 6 no total

Hildo Rocha

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Relatório do Relator (CMO) (RRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RRL 1 Câmara dos Deputados 10/11/2021 VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Quanto à 1 (uma) emenda apresentada, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 25/08/2021 VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado. Quanto à 1 (uma) emenda apresentada, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2019 VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo . Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 27/11/2017 VOTO: No sentido que a Comissão tome conhecimento do AVN 21/2017 e determine o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira do Contrato 70/2016 vinculado ao Programa de Trabalho 10.572.2015.13DW.0033/2016 - Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos no estado do Rio de Janeiro, da Unidade Orçamentária 36.201 Fundação Oswaldo Cruz, com fundamento no art. 121, combinado com o § 4º do art. 125, ambos da Lei nº 13.408, de 2016 (LDO 2017), nos termos do Projeto de Decreto Legislativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 10/11/2015 VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 28 (vinte e oito) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE das emendas de nºs 10 e 11 e REJEIÇÃO das demais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 24/08/2015 VOTO no sentido de que esta Comissão tome conhecimento da Mensagem nº 9, de 2015 - CN (nº 294, de 2015, na origem), que encaminha Relatório de Prestação de Contas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, referente aos exercícios de 2013 e 2014, com informações relacionadas ao Evento acerca dos resultados parciais das renúncias fiscais e do aumento da arrecadação, e determine a devolução do referido Relatório para informar, no tocante ao exercício de 2013, os valores da renúncia fiscal efetivamente incorrida pela União. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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