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Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) · 5 no total

Hildo Rocha

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 107/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar, analisar e monitorar o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 Autoria única
REQ 2605/2025 Câmara dos Deputados 07/07/2025 Requer a criação de Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar a Devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS residentes em todas as unidades da federação brasileira. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/07/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 2571/2025 Câmara dos Deputados 07/07/2025 Requer a criação de Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar a Devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS residentes em todas as unidades da federação brasileira. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/07/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 1371/2025 Câmara dos Deputados 09/04/2025 Requer a criação de Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar a implementação da Reforma Tributaria no país. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/04/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 1791/2020 Câmara dos Deputados 08/07/2020 Requer a criação de Comissão Externa temporária para acompanhar as eleições municipais de 2020, adiadas por Emenda Constitucional como medida de enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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