Rosângela Vidal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 2292/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, SENHOR MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REGULARIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA VILA CAPELOZZA, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, CONSIDERANDO QUE ÁGUA É UM BEM BÁSICO E VITAL PARA A SUBSISTÊNCIA HUMANA, SOBRETUDO PARA DAR DIGNIDADE À POPULAÇÃO RESIDENTE NA COMUNIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 19/11/2024. desde 19/11/2024 | Autoria única |
| IND 2290/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL MERY DALVA, LOCALIZADA NA AVENIDA RADIAL LESTE, BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA (MA), OBRA QUE BENEFICIARÁ CENTENAS DE ALUNOS, ALÉM DOS MORADORES DESPORTISTAS DA COMUNIDADE, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO, EM "ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA TODOS OS MARANHENSES" E VIRAR A PÁGINA DA HISTÓRIA SOB O PONTO DE VISTA DA CIDADANIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 19/11/2024. desde 19/11/2024 | Autoria única |
| IND 2289/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO NOVO BACABAL, NO MUNICÍPIO AÇAILÂNDIA, HAJA VISTA QUE A FALTA DE UMA ESCOLA DO GOVERNO DO ESTADO NA COMUNIDADE, FAZ COM QUE ESTUDANTES SE DESLOQUEM ATÉ 60 QUILÔMETROS PARA APRENDEREM. EDUCAÇÃO SE CONSTITUI UM MOTOR PARA A EXPANSÃO ECONÔMICA, AO MESMO TEMPO MOLA PROPULSORA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E POLÍTICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 19/11/2024. desde 19/11/2024 | Autoria única |
| IND 2280/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS, VISANDO UMA AMPLA REFORMA NO "CENTRO DE ENSINO JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA", NO BAIRRO VILA SAMUEL, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR NÃO APENAS A MELHORIA DO AMBIENTE FÍSICO DA ESCOLA, MAS TAMBÉM ELEVAR A AUTOESTIMA DE ALUNOS, PROFESSORES E TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/11/2024. desde 07/11/2024 | Autoria única |
| IND 2273/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL "ADÃO VERISSIMO DA SILVA", NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO QUE SAÚDE PÚBLICA DEVE SER TRATADA COMO PRIORIDADE ENTRE AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 05/11/2024. desde 05/11/2024 | Autoria única |
| IND 2271/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NA VILA VAVALÂNDIA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO QUE EDUCAÇÃO SE CONSTITUI UM MOTOR PARA A EXPANSÃO ECONÔMICA, AO MESMO TEMPO MOLA PROPULSORA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E POLÍTICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 05/11/2024. desde 05/11/2024 | Autoria única |
| IND 2270/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SESPMA, SENHOR MAURICIO RIBEIRO MARTINS, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO COMANDO DO 26º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, SEDE AÇAILÂNDIA, QUE DISPONIBILIZE MAIS POLICIAIS MILITARES, DO RESPECTIVO BATALHÃO, PARA PROMOVEREM SEGURANÇA PÚBLICA OSTENSIVA, COM MAIOR FREQUÊNCIA, NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE DEVIDO A SITUAÇÃO GEOPOLÍTICA DO MUNICÍPIO, ÀS MARGENS DA BR 010, E DA REGIÃO QUE PRODUZ UMA DINÂMICA ECONÔMICA SEM PRECEDENTES E PARALELAMENTE CRESCEM OS MAIS DIVERSOS TIPOS DE CRIMES, DENTRE ELES: ASSALTOS, ARROMBAMENTOS, ESTUPROS, HOMICÍDIOS, LATROCÍNIOS, TRÁFICO DE DROGAS E OUTROS CRIMES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 05/11/2024. desde 05/11/2024 | Autoria única |
| IND 2264/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SESPMA, SENHOR MAURICIO RIBEIRO MARTINS, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO COMANDO DO 26º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, SEDE AÇAILÂNDIA, QUE DISPONIBILIZE MAIS POLICIAIS MILITARES, DO RESPECTIVO BATALHÃO, PARA PROMOVEREM SEGURANÇA PÚBLICA OSTENSIVA, COM MAIOR FREQUÊNCIA, NO BAIRRO NOVO BACABAL, NO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL DO REFERIDO BAIRRO, CUJA GEOGRAFIA SE APRESENTA DIVIDIDA PELA BR 222, O QUE PRODUZ UMA DINÂMICA ECONÔMICA SEM PRECEDENTES E PARALELAMENTE CRESCEM OS MAIS DIVERSOS TIPOS DE CRIMES, DENTRE ELES: ASSALTOS, ARROMBAMENTOS, ESTUPROS, HOMICÍDIOS, LATROCÍNIOS, TRÁFICO DE DROGAS E OUTROS CRIMES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 05/11/2024. desde 05/11/2024 | Autoria única |
| IND 941/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 18/09/2024. desde 18/09/2024 | Autoria única |
| IND 940/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO NOVOS CRONOGRAMAS DE PRÊMIOS PARA A CAMPANHA DO PLANO ESTRATÉGICO "O MARANHÃO QUE QUEREMOS", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR O MAIOR NÚMERO DE ESTUDANTES, ATÉ PARA QUE, EM PARTICULAR, O REFERIDO PLANO ESTRATÉGICO, SIRVA TAMBÉM DE INSTRUMENTO PARA FORTALECER O PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA "A BURITICUPU QUE QUEREMOS" CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO PRIMEIRO PLANO DE DESENVOLVIMENTO A LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA, NO ESTADO. É UMA CONQUISTA DO GOVERNO DE VOSSA EXCELÊNCIA ENVOLVENDO ADOLESCENTES E JOVENS ESTUDANTES, NO SENTIDO DE DAR LIBERDADE PARA EXTERNAREM QUAL O MARANHÃO QUE QUEREM PARA O FUTURO, EM ESPECIAL A NOSSA QUERIDA CIDADE DE BURITICUPU. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 18/09/2024. desde 18/09/2024 | Autoria única |
| IND 939/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/09/2024. desde 18/09/2024 | Autoria única |
| IND 938/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/09/2024. desde 18/09/2024 | Autoria única |
| IND 934/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DESTINAR UMA VIATURA PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO QUE A DELEGACIA DE POLÍCIA ESTÁ SEM VIATURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO ITINGUENSE E SOBRETUDO REAFIRMAR O COMPROMISSO DE VOSSA EXCELÊNCIA EM INVESTIR NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E "ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA OS MARANHENSES" E VIRAR A PÁGINA DA HISTÓRIA SOB O PONTO DE VISTA DA CIDADANIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/09/2024. desde 18/09/2024 | Autoria única |
| IND 933/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO NOVOS CRONOGRAMAS DE PRÊMIOS PARA A CAMPANHA DO PLANO ESTRATÉGICO "O MARANHÃO QUE QUEREMOS", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR O MAIOR NÚMERO DE ESTUDANTES, ATÉ PARA QUE, EM PARTICULAR, O REFERIDO PLANO ESTRATÉGICO, SIRVA TAMBÉM DE INSTRUMENTO PARA FORTALECER O PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA "A CIDELÂNDIA QUE QUEREMOS" CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO PRIMEIRO PLANO DE DESENVOLVIMENTO A LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA, NO ESTADO. É UMA CONQUISTA DO GOVERNO DE VOSSA EXCELÊNCIA ENVOLVENDO ADOLESCENTES E JOVENS ESTUDANTES, NO SENTIDO DE DAR LIBERDADE PARA EXTERNAREM QUAL O MARANHÃO QUE QUEREM PARA O FUTURO, EM ESPECIAL A NOSSA QUERIDA CIDADE DE CIDELÂNDIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/09/2024. desde 18/09/2024 | Autoria única |
| IND 932/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO NOVOS CRONOGRAMAS DE PRÊMIOS PARA A CAMPANHA DO PLANO ESTRATÉGICO "O MARANHÃO QUE QUEREMOS", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR O MAIOR NÚMERO DE ESTUDANTES, ATÉ PARA QUE, EM PARTICULAR, O REFERIDO PLANO ESTRATÉGICO, SIRVA TAMBÉM DE INSTRUMENTO PARA FORTALECER O PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA "A JOÃO LISBOA QUE QUEREMOS" CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO PRIMEIRO PLANO DE DESENVOLVIMENTO A LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA, NO ESTADO. É UMA CONQUISTA DO GOVERNO DE VOSSA EXCELÊNCIA ENVOLVENDO ADOLESCENTES E JOVENS ESTUDANTES, NO SENTIDO DE DAR LIBERDADE PARA EXTERNAREM QUAL O MARANHÃO QUE QUEREM PARA O FUTURO, EM ESPECIAL A NOSSA QUERIDA CIDADE DE JOÃO LISBOA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/09/2024. desde 18/09/2024 | Autoria única |
| IND 931/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/09/2024. desde 18/09/2024 | Autoria única |
| IND 930/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/09/2024. desde 18/09/2024 | Autoria única |
| IND 929/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/09/2024. desde 18/09/2024 | Autoria única |
| IND 922/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO NOVOS CRONOGRAMAS DE PRÊMIOS PARA A CAMPANHA DO PLANO ESTRATÉGICO "O MARANHÃO QUE QUEREMOS", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR O MAIOR NÚMERO DE ESTUDANTES, ATÉ PARA QUE, EM PARTICULAR, O REFERIDO PLANO ESTRATÉGICO, SIRVA TAMBÉM DE INSTRUMENTO PARA FORTALECER O PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA "A AÇAILÂNDIA QUE QUEREMOS" CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO PRIMEIRO PLANO DE DESENVOLVIMENTO A LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA, NO ESTADO. É UMA CONQUISTA DO GOVERNO DE VOSSA EXCELÊNCIA ENVOLVENDO ADOLESCENTES E JOVENS ESTUDANTES, NO SENTIDO DE DAR LIBERDADE PARA EXTERNAREM QUAL O MARANHÃO QUE QUEREM PARA O FUTURO, EM ESPECIAL A NOSSA QUERIDA CIDADE DE AÇAILÂNDIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 11/09/2024. desde 11/09/2024 | Autoria única |
| IND 921/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2024 | SOLICITANDO IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 11/09/2024. desde 11/09/2024 | Autoria única |
| IND 920/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 11/09/2024. desde 11/09/2024 | Autoria única |
| IND 919/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 11/09/2024. desde 11/09/2024 | Autoria única |
| IND 918/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO NOVOS CRONOGRAMAS DE PRÊMIOS PARA A CAMPANHA DO PLANO ESTRATÉGICO "O MARANHÃO QUE QUEREMOS", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR O MAIOR NÚMERO DE ESTUDANTES, ATÉ PARA QUE, EM PARTICULAR, O REFERIDO PLANO ESTRATÉGICO, SIRVA TAMBÉM DE INSTRUMENTO PARA FORTALECER O PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA "A IMPERATRIZ QUE QUEREMOS" CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO PRIMEIRO PLANO DE DESENVOLVIMENTO A LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA, NO ESTADO. É UMA CONQUISTA DO GOVERNO DE VOSSA EXCELÊNCIA ENVOLVENDO ADOLESCENTES E JOVENS ESTUDANTES, NO SENTIDO DE DAR LIBERDADE PARA EXTERNAREM QUAL O MARANHÃO QUE QUEREM PARA O FUTURO, EM ESPECIAL A NOSSA QUERIDA CIDADE DE IMPERATRIZ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 11/09/2024. desde 11/09/2024 | Autoria única |
| IND 911/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 10/09/2024. desde 05/09/2024 | Autoria única |
| IND 910/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE ESTREITO (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 05/09/2024. desde 05/09/2024 | Autoria única |
| IND 909/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO NOVOS CRONOGRAMAS DE PRÊMIOS PARA A CAMPANHA DO PLANO ESTRATÉGICO "O MARANHÃO QUE QUEREMOS", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR O MAIOR NÚMERO DE ESTUDANTES, ATÉ PARA QUE, EM PARTICULAR, O REFERIDO PLANO ESTRATÉGICO, SIRVA TAMBÉM DE INSTRUMENTO PARA FORTALECER O PLANEJAMENTO MUNICIPAL DO "ESTREITO QUE QUEREMOS" CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO PRIMEIRO PLANO DE DESENVOLVIMENTO A LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA, NO ESTADO. É UMA CONQUISTA DO GOVERNO DE VOSSA EXCELÊNCIA ENVOLVENDO ADOLESCENTES E JOVENS ESTUDANTES, NO SENTIDO DE DAR LIBERDADE PARA EXTERNAREM QUAL O MARANHÃO QUE QUEREM PARA O FUTURO, EM ESPECIAL A NOSSA QUERIDA CIDADE DE ESTREITO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 05/09/2024. desde 05/09/2024 | Autoria única |
| IND 908/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO NOVOS CRONOGRAMAS DE PRÊMIOS PARA A CAMPANHA DO PLANO ESTRATÉGICO "O MARANHÃO QUE QUEREMOS", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR O MAIOR NÚMERO DE ESTUDANTES, ATÉ PARA QUE, EM PARTICULAR, O REFERIDO PLANO ESTRATÉGICO, SIRVA TAMBÉM DE INSTRUMENTO PARA FORTALECER O PLANEJAMENTO MUNICIPAL DO "ITINGA QUE QUEREMOS" CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO PRIMEIRO PLANO DE DESENVOLVIMENTO A LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA, NO ESTADO. É UMA CONQUISTA DO GOVERNO DE VOSSA EXCELÊNCIA ENVOLVENDO ADOLESCENTES E JOVENS ESTUDANTES, NO SENTIDO DE DAR LIBERDADE PARA EXTERNAREM QUAL O MARANHÃO QUE QUEREM PARA O FUTURO, EM ESPECIAL A NOSSA QUERIDA CIDADE DE ITINGA DO MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 05/09/2024. desde 05/09/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.