Pastor Gil
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de apoio escolar em sala de aula para estudantes que necessitem de suporte à inclusão educacional e dá outras providências. Autor: Deputado DUARTE JR. Relator: Deputado PASTOR GIL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o Bolsa-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Autor: Deputado GUSTINHO RIBEIRO Relator: Deputado PASTOR GIL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/05/2026 | Dispõe sobre a garantia de matrícula, permanência e apoio adequado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em instituições privadas de ensino, veda práticas discriminatórias, assegura o ingresso de acompanhante terapêutico indicado pela família, e dá outras providências. Autor: Deputado BRUNO GANEM Relator: Deputado PASTOR GIL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 3.715, DE 2025 Institui setembro como o “Mês do Turismo Cívico”. Autora: Deputada FERNANDA PESSOA Relator: Deputado PASTOR GIL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Altera a Lei nº 10.260, 12 de julho de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a fim de estabelecer disposições relativas à quitação de obrigações futuras decorrentes de contratos de estudantes adimplentes com o mencionado Fundo, e dá outras providências. Autora: Deputada DAYANY BITTENCOURT Relator: Deputado PASTOR GIL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa "Horta nas Mãos", que incentiva a plantação de hortas escolares e comunitárias por crianças e adolescentes, e dá outras providências. Autora: Deputada FERNANDA PESSOA Relator: Deputado PASTOR GIL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2024 | Acrescenta artigo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre controle de acesso e frequência de alunos da educação básica, e dá outras providências. Autor: Deputado ALBERTO FRAGA Relator: Deputado PASTOR GIL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer prazo especial de ingresso em cursos de graduação para missionários aprovados em concursos vestibulares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 10/10/2022 | Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, para estabelecer como obrigatória a instalação de equipamento suplementar de segurança passiva de proteção do motor para embarcações novas produzidas, saídas de fábrica, embarcações originárias de novos projetos, nacionais e importadas, além de motores destinados a qualquer tipo de embarcação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/07/2022 | Acrescenta dispositivo ao art. 4º-A da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para prever a possibilidade de norma da autoridade marítima impedir a inscrição ou o registro de embarcação cujo motor, eixo ou outra parte móvel não disponha de proteção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 28/06/2022 | Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 25/11/2021 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para instituir a realização de pesquisa de opinião sobre serviços de transporte público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar a obrigatoriedade de uma malha aérea mínima que contemple todos os Estados da Federação em casos de calamidade pública decretada pela União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 22/11/2019 | Acrescenta os arts. 265 - A, 265 - B e 265 - C ao Estatuto da Criança e do Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2019 | Acrescenta os arts. 265 - A, 265 - B e 265 - C ao Estatuto da Criança e do Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.