Pastor Gil
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 5133/2025 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requer a retirada de assinatura da PEC 38/2025, que “Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/11/2025 | Autoria única |
| REQ 776/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer subscrição à PEC nº 7 de 2023 de autoria do Deputado Deltan Dallagnol protocolada sob o nº infoleg CD239099668400, Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República | Tramitação Finalizada desde 27/04/2023 | Autoria única |
| REQ 742/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributaria de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2023 | Autoria única |
| REQ 781/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 17/05/2022 | Autoria única |
| REQ 780/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas. | Arquivada desde 17/05/2022 | Autoria única |
| REQ 779/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados. | Arquivada desde 17/05/2022 | Autoria única |
| REQ 778/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular. | Arquivada desde 17/05/2022 | Autoria única |
| REQ 776/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2480/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Proposta de Emenda Constitucional. | Tramitação Finalizada desde 15/10/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.