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Proposições legislativas · 2023–2026

Silvio Antônio

Candidatura a Deputado Federal por MA pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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60proposições com a assinatura
39como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Moção (REQ) 7 4
Parecer do Relator (PRL) 6 6
Projeto de Lei (PL) 5 5
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 4 2
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 4 4
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 3 0
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD) 3 3
Indicação (INC) 2 2
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 2 2
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 2 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 2 1
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 2 1
Substitutivo (SBT) 2 2
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 1 0
Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD) (REC) 1 0
Requerimento (Outros) (REQ) 1 1
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 1 1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) 1 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 1
Requerimento de Informação (RIC) 1 1
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 1 1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 1 0
Requerimento de Voto de pesar (REQ) 1 0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) 1 1
Voto em Separado (VTS) 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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